sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Segundo Período de
Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2004. Aos Dois dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva de Andrade (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Evandro
Castanheira Lacerda e Walder Alves Carvalho. Não
compareceu a reunião o Vereador Sebastião dos Santos
Vieira. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2º DISCUSSÃO
"E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar 003/05
(Autoria do Chefe do Executivo) “AUTORIZA 19)
PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MEN: CIONA
À EMPRESA PCS FOSFATOS DO BRASIL LTDA E DÁ
— OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi
“aprovado a unanimidade para redação final. Em votação a
“redação final, sendo que a mesma foi aprovada a
“unanimidade. Em votação o projeto com a redação final,
. sendo que o mesmo foi aprovado a unanimidade. A ata do
“dia 26.01.05 foi aprovada. Em seguida foram lidas pela
“Vereadora 1º Secretária as correspondências enviadas e
recebidas. Em seguida foram lidos os requerimentos dos
senhores vereadores que após serem amplamente debatidos,
em seus pedidos de destaque, foram aprovados. O Vereador
Edson Alves de Abreu disse que havia representado a
Câmara Municipal em uma reunião no Sindicato dos
Produtores Rurais e fez uma explanação a todos sobre as
dificuldades em se realizar a exposição agropecuária em
Lavras. Com relação a data do evento disse que eles
estariam apresentando uma nova data e que posteriormente
seria divulgado pelos órgãos de imprensa. O vereador disse
que se colocou a disposição do Sindicato para votar
favoravelmente em futuros projetos que viessem a beneficiar
o Sindicato, principalmente nos eventos como à exposição
agropecuária. O Presidente falou sobre a indicação dos
vereadores para o Lavrasprev, através de uma
correspondência enviada pela direção do mesmo, dizendo
que as indicações anteriores deveriam ser mudadas,
passando para os vereadores a informação de que um
servidor deveria ser escolhido no lugar dos vereadores que
já haviam sido indicados, já que os servidores seriam os
maiores interessados em acompanhar o trabalho
desenvolvido pelo Lavrasprev, segundo o comunicado da
superintendência do órgão. O vereador Marcos Possato
considerou justa a indicação de servidores, mas ressaltou
que nada impedia que os vereadores acompanhassem de
perto o trabalho. O vereador Wladimir Luz Andrade disse
que sempre havia defendido os servidores e que também
concordava com o vereador Marcos Possato, o mesmo
acontecendo com a vereadora Nastenka Georgina Ferreira e
com o Vereador Valder Alves Carvalho. O Presidente
nomeou a servidora Edmea Clemente, tendo como suplente o
vereador Marcos Possato e ainda a servidora Débora
“Abdala Caetano tendo como suplente o Vereador Wladimir
“Luz Andrade. O Presidente convidou para que fizesse parte
da Mesa Diretora, o Coordenador de Resíduos Sólidos da
Fundação Pró Defesa Ambiental, Luiz Tadeu Damaschi,
para que o mesmo pudesse realizar uma explanação aos
vereadores a convite da Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira. Ele iniciou sua fala através de uma demonstração
em data-show, falando sobre os 13 anos da Fundação e do
“trabalho de associativismo e coleta ambiental. Sobre o
“trabalho desenvolvido pela Fundação disse que a mesma
“gerenciava os projetos através de parcerias com a
prefeitura. Falou que desde 2001 o dinheiro para o aterro
sanitário estava depositado na Caixa Econômica Federal e
que a liberação dependia de determinados trâmites que
estavam sendo realizados pela Fundação. Falou sobre como
os materiais chegavam até o centro de separação e a
maneira como a triagem era feita, até a sua comercialização
e que o dinheiro arrecadado era dividido entre os catadores,
sendo que os 15 que trabalhavam lá recebiam uma média de
R$ 400,00 por mês. Disse que o centro de separação deveria
“ser ampliado ou no bairro Nova Lavras ou em outro
local. Disse que os catadores trabalhavam na Fundação
todos uniformizados e que vários cursos eram oferecidos a
eles. Disse que cada habitante de Lavras depositava um
quilo e setecentos grama de lixo em média por dia e que nos
bairros de classe a e b não encontravam determinados tipos
de materiais e que eles achavam que a ausência de couro,
etc, era porque os materiais estavam sendo doados. Disse
que em Lavras existiam 14 pontos de coleta seletiva e que
eles pretendiam aumenta-los. Disse que a Ufla fornecia uma
grande quantidade de materiais para fundação e que eles
eram encaminhados ao centro de triagem. Disse que uma
Kombi havia sido doada por Furnas Centrais Elétricas e que
“o caminhão foi adquirido através do Grupo Ação. Disse que
eles tinham um trabalho junto aos catadores autônomos e
que assim eles poderiam negociar direto com eles sem a
presença de atravessadores, o que era benéfico para os
catadores em termos de lucro. Disse que muitos perdiam
“frutas e verduras desde o momento em que era colhido até
chegar ao consumidor. Disse que a fundação trabalhava
apenas com 2% do lixo reciclado em Lavras e que mesmo
“assim ela gerava 15 empregos diretos e que eles gostariam
“muito de dobrar os números, dizendo que precisava de mais
veículos e maior poder de comunicação. Disse que eles
geravam empregos por menos de R$2.000,00 de encargos
“sociais em relação a uma situação normal. Disse que o
“aterro controlado estava descontrolado e que havia lixo
“hospitalar a céu aberto e que a FEAM faria uma vistoria no
aterro. Disse que 30 famílias trabalhavam no aterro sem as
mínimas condições higiênicas e que vários lixos de
supermercados eram levados por eles para suas casas para
serem consumidos e que eles conseguiam com o trabalho no
lixão uma renda de R$500 a 600 reais por mês. Disse que o
lixo deveria ser coberto todos os dias, mas não estava
acontecendo tal fato no aterro controlado e mostrou aos
vereadores a condução correta de um aterro sanitário,
através de fotos. Falou do funcionamento da fábrica de
vassouras e do controle feito pelos catadores, como horários
e comercialização com os compradores, enfim um
gerenciamento feito pelos catadores. Em seguida o
Presidente da Fundação, Carlos Henrique, agradeceu a
oportunidade de estar presente a aquela reunião, mostrando
a todos através da TV Câmara o trabalho realizado. Disse
que acreditava no Legislativo e Executivo em termos do
trabalho realizado, ressaltando que a situação financeira da
Fundação era critica e que o contrato com a Prefeitura já
estava sendo renovado, dizendo ainda que eles eram
prestadores de serviços e que ninguém tinha vínculo com a
prefeitura. Em seguida os vereadores fizeram uso da
palavra, sendo que a Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira falou da necessidade de se melhorar a estrutura da
fundação e que ela acreditava no associativismo e que a
mesma tinha uma preocupação muito grande com a
preservação do meio ambiente. Falou que um trabalho de
conscientização deveria ser levado também às escolas de
Lavras e que a população também deveria se envolver no
trabalho de conscientização. Parabenizou a todos pelo
trabalho desenvolvido. O Vereador Wladimir Luz Andrade
disse que ficou impressionado com as explanações e
parabenizou a todos pela importância do trabalho e que o
ser humano não poderia se abster dos beneficios que a
natureza dava a todos, falando que parcerias deveriam
continuar a acontecer, colocando a Câmara Municipal a
disposição. O Vereador Evandro Castanheira Lacerda disse
que ficava feliz com as explanações e que havia visto a
Fundação nascer e que sempre participava ativamente dos
eventos realizados em prol da fundação em todos os setores
da sociedade, lembrando que o grupo dele havia participado
para a compra do caminhão. Disse que a Câmara Municipal
estaria sempre disponível para que a fundação pudesse
“gerar mais empregos. O Vereador Jorge Silva de Andrade
“disse que acompanhava sempre o trabalho da Fundação e
“que considerava de alta importância levar até as escolas a
aula dada aos vereadores. O Vereador Marcos Possato
elogiou o trabalho de todos os integrantes da fundação e
que a explanação havia sido de grande importância para
todos. O vereador José Bauth disse que acreditava sempre
no crescimento da fundação. O vereador Walder Alves
Carvalho parabenizou o trabalho da fundação e falou de
uma ida a Rua 14 de Agosto, perto de um lixão, e que a
conscientização deveria ter uma participação maior da
família. O vereador Edson Alves de Abreu falou sobre o
excelente trabalho realizado e se colocou a disposição de
todos. O Presidente da Câmara Municipal disse que os
depoimentos foram importantes e que assuntos como aquele
faria de nossa cidade, uma cidade muito melhor. Os
convidados em suas considerações finais agradeceram aos
vereadores pelo convite e que eles não entrariam com ação
judicial contra a prefeitura, pela falta de pagamento da
administração anterior junto a fundação, por ser ela a
maior parceira da fundação. O Presidente elogiou todos os
vereadores dizendo que todos os projetos foram amplamente
discutidos e que todos saiam para o feriado de carnaval com
a pauta limpa. Não havendo mais nada a ser tratado a
vereadora 1º Secretária procedeu a chamada nominal dos
senhores vereadores para término de sessão e o Presidente
em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva
Presidente 0 CC
Nastenka Georgina Ferreira
APROVADO
Em, PANA 02 /S,
I' Secretária Jiustzada SG «Je SA