sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período de
Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2005. Aos Vinte e Oito dias do ano em curso
euniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
ereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Wladimir Luz Andrade (1º
Tesoureiro); José Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos
Possato; Evandro Castanheira Lacerda; Sebastião dos
Santos Vieira e Walder Álves Carvalho. Não compareceu a
eunião o Vereador Jorge Silva de Andrade por motivo de
alecimento de seu pai, sendo que um minuto de silêncio foi
espeitado pelos vereadores a pedido do Presidente.
ORDEM DO DIA: PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
E QUE FORAM PARA ANALISE DAS COMISSÕES
PERMANENTES: 01) Projeto de Lei 005/05 (Autoria do
Chefe do Executivo) “AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
AVRAS — UFLA, COM INTERVENIÊNCIA DA
UNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
“EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02) Projeto
“de Lei 003/05 (Autoria do Vereador Antônio Marcos
“Possato) “ALTERA A CEI 236497 — CRIA E
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS”.
03) Projeto de Lei 006/05 (Autoria da Chefe do Executivo)
— AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO 4
CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO
OLÍMPICA DE LAVRAS, PARA FUNCIONAMENTO DO
2
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL — PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO
REGIMENTAL: 01) Projeto de Lei Complementar 004/05
(Autoria do Chefe do Executivo) “ALTERA A LEI Nº 2.997,
DE 16 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto passou para
nálise das comissões permanentes que deram pareceres
ela competência e aprovação. Em discussão o referido
arecer e como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi
olocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para primeira discussão
“e votação. 02) Projeto de Lei Complementar 005/05
“(Autoria do Chefe do Executivo) “ALTERA A LEINº 2.312
E 03 DE MARÇO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O
LANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA
ADMINIST, RAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E
“DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto passou para
“análise das comissões permanentes que deram pareceres
“pela competência e aprovação. Em discussão o referido
“parecer e como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi
“colocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
“Ordem do Dia da próxima reunião para primeira discussão
e votação. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01) Projeto de Lei 002/05 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “d”
DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1294/81. ESTABELECE
FERIADO MUNICIPAL”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade e foi para Ordem do Dia da próxima reunião
3
para 2º discussão e Redação Final. 02) Projeto de Lei
003/05 (Autoria do Chefe do Executivo) “ALTERA A LEI
Nº 2810/02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi
aprovado a unanimidade e foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para 2º discussão e Redação Final. À ata
da reunião do dia 14.02.05 foi aprovada. Em seguida foram
lidos os requerimentos dos senhores vereadores que após
serem amplamente debatidos, foram aprovados também em
seus pedidos de destaque. COMISSÕES: 01) > Comissão
composta pelos Vereadores Edson Alves de Abreu, Evandro
Castanheira Lacerda e Nastenka Georgina Ferreira para
averiguar possível transferência do escritório da CEMIG de
Lavras para cidade de Varginha. 02) > Comissão composta
pelos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, Nastenka
“Georgina Ferreira e Sebastião dos Santos Vieira para
discutir junto à Prefeita local para realização dos Carnavais
“em Lavras. 03) =» Comissão composta pelos vereadores
Marcos Possato, José Bauth e Walder Alves de Carvalho
“para ir ao DENIT em Oliveira para solicitar o serviço de
tapa buracos na BR-265 entre os municípios de Lavras e
Itutinga. 04) > Comissão composta pelos Vereadores
"Marcos Possato, Evandro Castanheira Lacerda, Wladimir
Luz Andrade, Nastenka Georgina Ferreira e Sebastião dos
Santos Vieira para tratar com a Prefeita assunto referente
ao NEO-NATAL do Hospital Vaz
Monteiro. COMUNICAÇÕES DA MESA: O Vereador
Edson Alves de Abreu falou do trabalho da comissão de
vereadores que trata sobre a possível saída da Cemig de
Lavras e o mesmo informou que estava aguardando um
parecer mais detalhado da prefeita que havia se reunido em
Belo Horizonte com a direção da Cemig, para depois se
manifestar. O Presidente falou sobre o projeto de convênio
entre a Ufla'Faepe e Prefeitura, informando a todos sobre a
urgência em se votar o projeto, solicitando agilidade das
comissões permanentes para que os pareceres fossem
realizados e que uma reunião extraordinária seria realizada
no dia seguinte a reunião ordinária após a passagem do
projeto para 1º discussão, ou seja, dia 08 de março de 2005,
às 13hs. O Presidente designou para fazer parte do
Conselho da Secretaria de Agricultura, o vereador Edson
Alves de Abreu, tendo como suplente o Vereador José Bauth.
QUARTA PARTE: VEREADOR EDSON ALVES DE
ABREU: Oficios de condolências aos familiares do pai do
vereador Jorge Silva de Andrade e aos familiares de
Fernando Pinto Assis, por ocasião de seu falecimento, em
nome de todos os vereadores. VEREADOR SEBASTIÃO
DOS SANTOS VIEIRA: Disse que havia se encontrado na
missa com o Juiz do fórum Pimenta da Veiga, Dr. Marcelo,
e que o mesmo recebera uma sugestão do senador Paulo
Otávio sobre uma possível homenagem da Câmara
Municipal de Lavras, já que o mesmo tem uma grande
afinidade e amor pela cidade, e que o currículo do senador
seria enviado posteriormente via juiz e que por ocasião do
aniversário da Câmara Municipal, ele estaria na cidade
pronto para receber a homenagem com o título de Cidadão
Honorário, caso a moção fosse aprovada. VEREADOR
MARCOS POSSATO: Disse que o Brasil havia batido outro
recorde histórico em arrecadação de impostos e que o PT
“sempre havia pregado questões sociais e que quem pagava
os impostos era o povo brasileiro e que a medida provisória
235 não iria passar, e que os médicos, dentistas,
professores, etc, seriam afetados. Disse que o gás de cozinha
no Brasil era o mais caro do mundo, tendo como valor
R$40. Disse que a nossa gasolina e óleo diesel era um dos
mais caros do mundo e que os produtos da cesta básica
consegiientemente eram aumentados todos os meses e que o
PT estava administrando o país de forma leviana. Disse que
nunca havia visto uma família em Lavras ser beneficiada
com os programas Fome Zero e Primeiro Emprego. Disse
que seria muito bom se naquele momento ele estivesse |
falando que o Brasil havia batido o recorde na geração de |
empregos, etc, mas que o Brasil havia batido era o recorde
na arrecadação de impostos. VEREADOR WLADIMIR
LUZ ANDRADE: oficios ao casal Kelly e Felipe, Prof
Marcelo da Cofap e a algumas lojas de Lavras pelo bom
trabalho. VEREADOR EVANDRO CASTANHEIRA
LACERDA: Ofício a escola Pe. Dehon por ocasião da
comemoração dos 50 anos de atividades escolares em
Lavras e dois ofícios aos novos juizes que estavam tomando
posse no fórum de Lavras. Não havendo mais nada a ser
tratado a Vereadora 1º Secretária procedeu à chamada
nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva |
Presidente 2X] CC APROVADO
Nastenka Georgina feira = Em.l4/083 7,05,
1º Secretária Jídsicca Litro (eg ea