sessao nº 1

O
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro
Período de Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da
Sessão Legislativa de 2005. Aos Oito dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenhka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva de Andrade (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Evandro
Castanheira Lacerda; Sebastião dos Santos Vieira e
Walder Alves Carvalho. ORDEM DO DIA: PROJETOS
AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO
REGIMENTAL: 01) Projeto de Resolução 003/05 (Autoria
da Mesa Diretora) “ AUTORIZA DEVOL UÇÃO DE SALDO
REMANESCENTE DO REPASSE CONSTITUCIONAL À
CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Projeto passou para análise das comissões permanentes que
deram pareceres pela competência e aprovação. Em
discussão o referido parecer e como nenhum vereador se
manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo
aprovado. Já naquela mesma reunião o projeto em 1º
discussão e votação foi discutido pelos senhores vereadores,
sendo aprovado e indo para Ordem do Dia da próxima
reunião para 2º discussão e Redação Final. 02) Projeto de
Lei do Legislativo 004/05 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A SOCIEDADE RECREATIVA E CARNAVALESCA PÃO
MOIADO”. Projeto passou para análise das comissões
permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão o referido parecer e como nenhum
2
vereador se manifestou o mesmo foi colocado em votação
sendo aprovado. Já naquela mesma reunião o projeto em 1º
discussão e votação foi discutido pelos senhores vereadores,
sendo aprovado e indo para Ordem do Dia da próxima
reunião para 2º discussão e Redação Final. 03) Projeto de
Lei do Legislativo 005/2005 (Autoria da Vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) “DECLARA DE UT, ILIDADE
PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE DEHON”. Projeto
passou para análise das comissões permanentes que deram
pareceres pela competência e aprovação. Em discussão o
referido parecer e como nenhum vereador se manifestou o
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. Já naquela
mesma reunião o projeto em 1º discussão e votação foi
discutido pelos senhores vereadores, sendo aprovado e indo
para Ordem do Dia da próxima reunião para 2º discussão e
Redação Final. PROJETOS EM 2º DISCUSSÃO E
REDAÇÃO FINAL: 01) Projeto de Lei 005/05 (Autoria do
Chefe do Executivo) “AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO 4 CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA
COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS — UFLA, COM INTERVENIÉNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido
projeto foi aprovado a unanimidade para redação final. Em
votação a redação final, sendo que a mesma foi aprovada a
unanimidade. Em votação o projeto com a redação final,
sendo que o mesmo foi aprovado a unanimidade. 02)
Projeto de Lei 003/05 (Autoria do Vereador Antônio
Marcos Possato) “ALTERA A LEI 2.364/97 — CRIA E
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS”.
3
O referido projeto foi aprovado a unanimidade para
redação final. Em votação a redação final, sendo que a
mesma foi aprovada a unanimidade. Em votação o projeto
com a redação final, sendo que o mesmo foi aprovado a
unanimidade. 03) Projeto de Lei 006/05 (Autoria da Chefe
do Executivo) “AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A
ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS, PARA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL — PETI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade para redação final. Em votação a redação
final, sendo que a mesma foi aprovada a unanimidade. Em
votação o projeto com a redação final, sendo que o mesmo
foi aprovado a unanimidade. 04) Projeto de Lei
Complementar 004/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
“ALTERA A LEI Nº 2.997, DE 16 DE JULHO DE 2004,
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PLANO DE
CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade para redação final. Em votação a redação
final, sendo que a mesma foi aprovada a unanimidade. Em
votação o projeto com a redação final, sendo que o mesmo
foi aprovado a unanimidade. 05) Projeto de Lei
Complementar 005/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
“ALTERA A LEI Nº 2.312 DE 03 DE MARÇO DE 1997
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E
VENCIMENTOS | DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade para redação final. Em votação a redação
final, sendo que a mesma foi aprovada a unanimidade. Em
votação o projeto com a redação final, sendo que o mesmo
foi aprovado a unanimidade. Não havendo mais nada a ser
tratado a Vereadora 1º Secretária procedeu a chamada
nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva
d SO .
Presidente EC APROVADO
Nastenka Georgina Ferreira rr et gas
1º Secretária A dada S ? Llprime sé d y—