sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Quarto Período de
Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2005. Aos Quatro dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva de Andrade (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Evandro
Castanheira Lacerda; Sebastião dos Santos Vieira e
Walder Alves Carvalho. O Presidente solicitou a todos que
fizessem um minuto de silêncio em razão da morte do Papa
João Paulo 2º ORDEM DO DIA: PROJETOS QUE
DERAM ENTRADA E QUE FORAM PARA ANALISE
DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01) Projeto de Lei
nº 008/05 ( Autoria da Chefe do Executivo) “ AUTORIZA À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM 4 UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAL
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02) Projeto de
Lei nº 009/05 (Autoria da Chefe do Executivo) “ ALTERA
A LEI Nº 1.574, DE 30 DE ABRIL DE 1985, QUE
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS NA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO
ALTO RIO GRANDE - AMALG”. 03) Projeto de Lei
Complementar nº 007/05 (Autoria da Chefe do Executivo)
“ AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA A MERCOMOLAS -—
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LIDA. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04) Projeto de Lei do
2
Legislativo nº 008/05 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) “ESTABELECE NORMAS PARA A
CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS
IMOBILIÁRIOS E EMPRESA PRIVADA”. O referido
projeto foi retirado pelo autor. 05) Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/05 ( Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) “ FICA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAVRAS, OBRIGADA A DECLARAR
LOCAIS DE BOTA FORA”. 06) Projeto de Lei do
Legislativo nº 010/05 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO4 MUTUÁRIOS E
MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO
SIDNEY PINTO (COHAB)”. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01 —
Projeto de Lei Complementar 006/05 (Autoria da Chefe do
Executivo) “ ALTERA 4 LEI Nº 3.212 DEO03 DE MARÇO
DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E
VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 006/05 (Autoria da
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAVRAS
— ACAMAR”. O referido projeto foi aprovado e foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para 2º discussão e
redação final. 02) Projeto de Lei nº 007/05 (Autoria da
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTE
LÍBANO 1, MONTE LÍBANO Il E JARDIM ELDORADO”.
O referido projeto foi aprovado e foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para 2º discussão e redação final. As atas
dos dias 14.03.05 e 28.03.05 foram aprovadas. Em seguida
foram lidos os requerimentos dos senhores vereadores que
após serem amplamente debatidos foram aprovados também
em seus pedidos de destaque. COMISSÕES: 01) &
Comissão composta pelos vereadores Marcos Possato, José
Bauth e Wladimir Luz Andrade para ir a Superintendência
de Trânsito tratar de assuntos referentes à implantação de
radares e redutores de velocidade: no município.
COMUNICAÇÕES DA MESA: O vereador Vice Presidente
Edson Alves de Abreu falou sobre o encontro que havia
participado na prefeitura onde fora discutido o local do
abrigo para os animais que ficavam soltos nas ruas. Disse
que fora informado pelo secretario municipal de agricultura
“que naquele dia já seria definido o local fora do eixo urbano
da cidade para a construção de um canil. O Presidente
comunicou aos vereadores sobre uma correspondência que
havia recebido do delegado Regional, Dr. Hafez Tadeu Sadi,
comunicando sobre o fim da guarda da Polícia Militar na
cadeia publica. O Presidente nomeou a comissão de
Legislação e Justiça para que fosse até o delegado regional
para tomar conhecimento da situação e se alguma solução
“já havia sido encontrada. Falou a todos sobre a realização
“nosdias 15 e 16 de abril, no Plenário da Câmara Municipal,
de um curso para os vereadores e assessores parlamentares,
solicitando de todos a confirmação. Falou ainda da ida a
Brasilia-DF, juntamente com o diretor da TV Câmara,
Valério de Souza, na reunião da Associação Brasileira de
Rádios e TV's Legislativas, onde a reivindicação era para se
conseguir um canal aberto para as TV's Assembléias.
Informou a todos que na referida reunião ele havia sido
eleito para fazer parte do Conselho Superior da Astral, sendo
ele o único vereador do país a fazer parte, e que o diretor da
TV Câmara, Valério de Souza, havia sido eleito para fazer
parte do Conselho Fiscal da Astral. QUARTA PARTE:
VEREADOR MARCOS POSSATO: lembrou-se do
jornalista Carlos Alberto Gonçalves que havia falecido há
um mês e elogiou parte da imprensa de Lavras. Disse que
havia ficado magoado em ser chamado de demagogo e que
“todos conheciam o trabalho dele como parlamentar e que
“ele gostava de Lavras e que sempre quis o melhor para a
cidade. Disse que no momento certo faria um
pronunciamento a este respeito, pois naquele dia, em
“memória ao Papa João Paulo 2º, preferia apenas manter o
“seu silêncio, e prestou solidariedade ao repórter da Rádio
Cultura Dário Costa, em função de uma matéria publicada
no jornal LavrasNews e que sabia de sua seriedade. Falou
“que ficava feliz pela construção de casas populares em
“Lavras conforme havia informado o vereador líder da
prefeita, Sebastião dos Santos Vieira. Solicitou a
documentação do processo licitatório do carnaval em
“Lavras e das comemorações da Semana Santa e disse que só
“se dispensava licitação quando a banda era de renome
“nacional e que quem havia feito a sonorização eram pessoas
que participaram da campanha eleitoral da prefeita Jussara
Menicucci. Oficios de moção de congratulação ao 1º
Tenente José Geraldo Fagundes, Aline Nunes Paiva Moraes,
“Gustavo Barbosa Furtini, João Marcos de Miranda e João
“Marcos Pedroso Alvarenga. VEREADOR EVANDRO
CASTANHEIRA LACERDA: Solicitou a prefeita que
voltasse o Governo Itinerante e que vários bairros estavam
precisando de melhorias e que este trabalho seria
interessante pois a finalidade era melhorar a cidade. Falou
sobre a necessidade de se implantar o Plano Diretor em
Lavras com a máxima urgência e que o mesmo tivesse
eficácia e divulgação. VEREADOR SEBASTIÃO DOS
SANTOS VIEIRA: Disse que vários trabalhos para
criadores e pescadores seriam criados brevemente pela
administração municipal em termos de produção e que
algumas pessoas ligadas a Marinha estariam presentes na
cidade para assinatura de convênios que beneficiariam a
cidade e aos criadores de peixes. Não havendo mais nada a
ser tratado o Vereador 1º Secretário procedeu a chamada
nominal dos vereadores para término de sessão e O
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva
Presidente GE
| APROVADO
Nastenka Georgina Ferreira Em, 18,/,.04/7.85
1º Secretária Tlusticda Í detect (Dae q