sessao nº 2

A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Quinto Período de
Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2005. Aos Nove dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva de Andrade (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Te esoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Evandro
Castanheira Lacerda; Sebastião dos Santos Vieira e
Walder Alves Carvalho. ORDEM DO: DIA: PROJETO
QUE DEU ENTRADA E QUE FOI PARA ANALISE DAS
COMISSÕES PERMANENTES: 01) Projeto de Lei nº
015/2005 (Autoria da Chefe do Executivo) “Altera redação
dos artigos 4º (quarto) e 5º (quinto) da Lei n.º 3.109, de 09
de março de 2.005 e dá outras providências ” PROJETO
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES: 01) Projeto de Lei nº 012/2005 (Autoria
da Chefe do Executivo) “Altera a Lei n.º 2.787, de 13 de
setembro de 2.002, que cria o Conselho Municipal do Idoso,
e dá outras providências”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
02) Projeto de Lei nº 013/2005 (Autoria da Chefe do
Executivo) “Altera a Lei n.º 2. 718, de 07 de dezembro de
2001, que Cria o Conselho Municipal e o F undo Municipal
de Turismo e que dá outras providências”. Projeto passou
para análise das comissões permanentes que deram
pareceres pela competência e aprovação. Em discussão o
referido parecer e como nenhum vereador se manifestou o
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. O projeto
foi para Ordem do Dia da próxima reunião para primeira
discussão e votação. 03) Projeto de Lei nº 014/2005
(Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza o Prefeito
Municipal a doar combustível para abastecimento de
veículos de apoio à romaria à cidade de Aparecida do Norte
— SP, promovida pela Associação dos Romeiros a pé da
Romaria de Lavras à Aparecida”. Projeto passou para
análise das comissões permanentes que deram pareceres
pela competência e aprovação. Em discussão o referido
parecer e como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para primeira discussão
e votação. 04) Projeto de Lei Complementar (Substitutivo)
nº 007/2005 (Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza o
Prefeito Municipal a doar imóvel que menciona a
Mercomolas — Indústria e Comércio de Molas Lida. e dá
outras providências”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)
Projeto de Lei nº 011/2005 (Autoria da Chefe do Executivo)
“Referenda a celebração de Convênio de Mútua
Cooperação entre o Município de Lavras e a COHAB —
MG”. O referido projeto foi aprovado a unanimidade e foi
para ordem do dia da próxima reunião para 2º discussão e
redação final. 02) Projeto de Resolução nº 004/2005
(Autoria da Mesa Diretora) “Autoriza a criação do Canal
Televisivo TV Câmara e dá outras providências”. O referido
projeto foi aprovado a unanimidade, sendo que a vereadora
1º Secretária procedeu a leitura da redação final, sendo a
mesma também aprovada a unanimidade. A Ata do dia
25.04.05 foi aprovada. Em seguida foram lidas pela
vereadora 1º Secretária as correspondências recebidas. Em
seguida foram lidos os requerimentos dos senhores
vereadores que após serem amplamente debatidos foram
aprovados. O Presidente colocou em votação e foi aprovada
a unanimidade, a solicitação da presença da prefeita
Jussara Menicucci no plenário da Câmara Municipal no dia
30 de maio, às 13 hs, onde a mesma iria realizar uma
prestação de contas públicas referente ao primeiro
quadrimestre de sua administração, de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Ficou definido pelos vereadores,
através de votação, que uma reunião extraordinária seria
realizada no outro dia, ou seja, 31 de maio, às 13 hs, apenas
para a votação dos projetos desta casa. QUARTA PARTE:
VEREADOR JOSÉ BAUTH: Disse que esteve
representando a Câmara Municipal no aniversário do 6º
RPM, e parabenizou ao Cel. José Humberto e aos alunos
formandos. Parabenizou a prefeita Jussara Menicucci e o
Secretário de Obras pela operação tapa buracos na BR-265.
Solicitou apoio dos vereadores em relação ao aniversário de
50 anos da Rede Rex e que uma homenagem fosse prestada
através da Câmara Municipal. VEREADOR SEBASTIÃO
DOS SANTOS VIEIRA: Homenageou em sua oratória ao
Dr. Luiz Olinto e sua esposa Dayse Rosa dos Passos Moraes
pela festa promovida em prol de sua filha que havia feito 15
anos e que aquela tinha sido a maior festa da cidade,
elogiando o serviço de buffet, a ornamentação e a atenção a
todos os convidados. VEREADOR WLADIMIR LUZ
ANDRADE: Falou de sua indignação com o governo de
Minas Gerais em relação a uma propaganda de sua
administração, com a presença do Pelé, Milton Nascimento,
etc, em horário nobre. Disse que a sociedade deveria se
manifestar contrária a aquele gasto absurdo e que a
situação era uma vergonha. Disse que os professores há 9
anos não tinham aumento e que ele havia ficado sabendo
através de entrevista do governador que o aumento não
seria significativo, mas, voltou a dizer da tribuna, que para
propagandas daquele tipo o governador tinha dinheiro.
Citou os buracos nas estradas de Minas Gerais e que o
dinheiro da propaganda deveria ser investido em coisas
melhores. Disse que Lavras era conhecida pelas suas
escolas e ipês, mas que notava a falta dos ipês e que a
população deveria se mobilizar, e que a prefeitura deveria
se unir com a Ufla e IEF e tentar plantar os ipês em vários
pontos da cidade. Como 1º tesoureiro, disse que no mês
passado a câmara repassou para prefeitura R$30 mil e que
Lavras era uma das poucas cidades de Minas Gerais que
devolvia dinheiro para prefeitura e que aquilo era motivo de
exemplo para outras cidades. VEREADOR EVANDRO
CASTANHEIRA LACERDA: Falou sobre um assunto que
era da mais alta importância, em relação as eleições do ano
que vem. Disse que Lavras, com quase 100 mil habitantes
deveria ter um representante na Assembléia Legislativa e no
Congresso Nacional. Disse que Lavras tinha a tradição de
vários candidatos entrarem para o pleito eleitoral em
detrimento de atrapalhar o outro e que aquela situação não
poderia mais acontecer. Lembrou dos lavrenses Mauricio
Pádua e Célio de Oliveira como os únicos que haviam
representado a cidade e que não estava se manifestando
favoravelmente a nomes especificos, mas que iria se
mobilizar com outras representações para fechar um nome
para deputado estadual e outro para deputado federal e que
a unificação em torno de um nome deveria acontecer em
prol do crescimento da cidade e que aquele amadurecimento
político deveria acontecer por parte de todos, do contrário
Lavras continuaria na contra mão da política e do
desenvolvimento. VEREADOR MARCOS POSSATO:
Parabenizou as mães e os ex-combatentes de Lavras, bem
como seus familiares, falando do exemplo de coragem e
determinação de cada um. Disse que havia ficado surpreso
pelas colocações do Presidente na última reunião ordinária.
Disse que o Presidente havia falado de sua condição de
estar sozinho como opositor e de ser uma voz solitária na
Cámara. Disse que pensava diferente e que O ônus maior
para os outros vereadores era ser dominado pela prefeita e
pelas benesses que a administração concedia a quem lhe era
favorável. Disse que sua voz era sim solitária, mas que
ecoava nos quatro cantos da cidade e em cada coração
lavrense. Citou a obra de R$144 mil que a prefeita estava
investindo no prédio de um empresário de Lavras e que
aquele valor poderia ter sido investido em vários segmentos
da cidade. Disse que sua voz era para falar do aumento aos
plantonistas do PA e não beneficiar os demais servidores,
bem como também dos servidores aposentados. Disse que o
debate político deveria retomar o seu lugar naquela casa e
que cada cidadão tivesse a liberdade e democracia e que ele
enfrentava um rolo compressor dentro da Câmara, pois
todos lutavam em prol da atual administração. Disse que
iria lutar para que sua voz solitária fosse forte em favor da
liberdade individual e de quem pagava o seu imposto.
Finalizou dizendo a todos o seu respeito e sua amizade pelos
telespectadores e por cada cidadão lavrense e que se sentia
honrado em poder falar a todos. COMISSÃO: 01) *
Comissão composta pelos vereadores Sebastião dos Santos
Vieira, Nastenka Georgina Ferreira e Edson Alves de Abreu
para averiguar junto a Secretária da Saúde sobre o
funcionamento da Farmácia para manipulação de
medicamentos criada pela Prefeitura. Não havendo mais
nada a ser tratado a vereadora 1º Secretária procedeu a
chamada nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva
Presidente x <—
APR OVADO
Em, / DS 189
corais ata
Nastenka Georgina Ferreira
1º Secretária Nastónta 4 derme
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Das / Pauta
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