sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Quinto
Período de Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da
Sessão Legislativa de 2005. Aos Trinta dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
Ferreira (1º Secretária); Wladimir Luz Andrade (1º
Tesoureiro); José Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos
Possato; Evandro Castanheira Lacerda; Sebastião dos
Santos Vieira e Walder Alves Carvalho. Não compareceu à
reunião o vereador Jorge Silva Andrade Zorkot. ORDEM
DO DIA: PROJETOS AGUARDANDO PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES: 01) Projeto de Lei do
Legislativo nº 010/2005 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) “Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Mutuários e Moradores do
Conjunto Habitacional Júlio Sidney Pinto (COHAB)”.
Projeto passou para análise das comissões permanentes que
deram pareceres pela competência e aprovação. Em
discussão o referido parecer e como nenhum vereador se
manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo
aprovado. O projeto foi para Ordem do Dia da próxima
reunião para primeira discussão e votação. 02) Projeto de
Lei do Legislativo nº 011/2005 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de rua
Cláudio Máximo da Silva”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
03) Projeto de Lei nº 020/2005 (Autoria da Chefe do
Executivo) “Referenda os convênios que menciona e dá
outras providências”. “Dá denominação de rua Cláudio
Máximo da Silva”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
04) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2005 (Autoria da
Chefe do Executivo) “Reajusta Os vencimentos dos
servidores públicos do Município de Lavras e dá outras
providências”. “Dá denominação de rua Cláudio Máximo
da Silva”. Projeto passou para análise das comissões
permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão o referido parecer e como nenhum
vereador se manifestou o mesmo foi colocado em votação
sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para primeira discussão e votação. 05)
Projeto de Lei nº 016/2005 (Autoria da Chefe do Executivo)
“Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio
com a Associação Desportiva de Lavras e dá outras
providências”. Projeto passou para análise das comissões
permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão o referido parecer e como nenhum
vereador se manifestou o mesmo foi colocado em votação
sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para primeira discussão e votação. 06)
Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 (Autoria da
Chefe do Executivo) “Altera a Lei n.º 2.997, que dispõe
sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Lavras, e dá outras
providências”. Projeto passou para análise das comissões
permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão o referido parecer e como nenhum
vereador se manifestou o mesmo foi colocado em votação
sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para primeira discussão e votação.
PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto
de Lei nº 018/2005 (Autoria da Chefe do Executivo)
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei
Orçamentária do Município para acorrer às despesas com a
construção do aterro sanitário, e dá outras providências”. O
referido projeto foi aprovado e foi para Ordem do Dia da
próxima reunião para 2º discussão e redação final.
PROJETO SOBRESTADO: 01) Projeto de Lei nº 015/2005
(Autoria da Chefe do Executivo) “Altera redação dos
artigos 4º (quarto) e 5º (quinto) da Lei n.º 3.109, de 09 de
março de 2.005 e dá outras providências”. Não havendo
mais nada a ser tratado a vereadora 1º Secretária procedeu
a chamada nominal dos vereadores para término de sessão e
o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edson Costa da Silva APROV
Presidente ACE em C6 JA Po
0) Zubo “o A , EM um Pim Ss
dino lnta 9 Heero Do LA
Nastenka Georgina Ferreira
1º Secretária