sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
(ta da Primeira Reunião Ordinária do Oitavo Período de
euniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
egislativa de 2005. Ao Primeiro dia do ano em curso
euniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
ereadores: Edson Alves de Abreu (Presidente); Evandro
“Castanheira Lacerda (Vice Presidente); Nastenha Georgina
Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva Andrade Zorkot (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Edson
Costa da Silva; Sebastião dos Santos Vieira e Walder Alves
“Carvalho. 4 Vereadora Nastenka Georgina Ferreira leu um
comunicado a todos os vereadores e em especial ao
Presidente, anunciando que naquele momento estava
deixando o cargo de 1º Secretária, o que foi acatado pelo
Presidente, que lamentou sua decisão, mas aceitou e em
seguida passou a ocupar o cargo o vereador 2º Secretário
Jorge Silva Andrade Zorkot ORDEM DO DIA: PROJETOS
QUE DERAM ENTRADA E QUE FORAM PARA
ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01)
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/05 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Autoriza o Chefe
do Executivo Municipal a colocar herma em homenagem a
Canísio Ignácio Lunkes, na Praça João Pinto Gonçalves,
Bairro Padre Dehon, em Lavras/'MG, e dá outras
providências”. 02) Projeto de Lei n.º 026/05 (Autoria da
Chefe do Executivo) “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Lavras, para o exercício de
2006, e dá outras providências”. 03) Projeto de Lei n.º
027/05 (Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza a Chefe
“do Poder Executivo a celebrar convênio com o serviço de
2
“apoio às micro e pequenas empresas de Minas Gerais —
SEBRAÉE/MG, e dá outras providências”. 04) Projeto de Lei
“n.º 028/05 (Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza a
Prefeita Municipal a celebrar convênio entre o Município de
Lavras e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá
“outras providências”. 05) Projeto de Lei n.º 026-4/05
“(Autoria da Chefe do Executivo) “Altera a Lei n.º 3.111, de
"10 de março de 2005, e autoriza a abertura de crédito
“especial para acorrer às despesas com a execução da
“alteração do convênio celebrado entre o Município e a
“Associação Olímpica de Lavras e dá outras providências”.
06) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2005 (Autoria da
Chefe do Executivo) “Autoriza o Chefe do Poder Executivo
“a celebrar convênio com a Associação Estudantil Lavrense,
e dá outras providências”. O Presidente convidou para que
fizesse parte da Mesa Diretora o senhor Júnior Francisco
“Alvarenga, Presidente da Associação Estudantil Lavrense.
Em seu pronunciamento, falou sobre a celebração do
convênio entre a Chefe do Executivo e a Associação
Estudantil Lavrense, sendo que o mesmo se encontrava no
plenário a pedido do vereador Edson Costa da Silva, que
tinha dúvidas a respeito do projeto. Os questionamentos
foram feitos por parte dos vereadores e devidamente
explicados pelo Presidente da Associação Estudantil
“Lavrense. Em seguida foi convidado para fazer parte da
“Mesa Diretora o Secretário Municipal de Bem Estar Social
que falou aos vereadores sobre a Conferência Municipal de
“Assistência Social que seria realizada no dia 6 de agosto de
2005 na Escola Municipal Dra. Dâmina. PROJETOS EM
"DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E QUE FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE: 01) Projeto de
Co
“ Aldevande Naves”. 07) Projeto de Resolução n.º 012/05 |
“Paulo da Silva”. 08) Projeto de Resolução n.º 013/05
“(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede
3
| “Resolução n.º 006/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede |
“Título de Cidadéo Honorário Lavrense ao Padre Antônio |
Luciano da Silva”. 02) Projeto de Resolução n.º 007/05
— (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de Cidadão
“Honorário Lavrense ao Doutor Marcelo Paulo Salgado ”. |
03) Projeto de Resolução n.º 008/05 (Autoria do Vereador |
“José Bauth) “Concede Título de Cidadão Honorário |
| Lavrense ao Senhor Luiz Wilson Costa sSaniana 2 04)
. “Projeto de Resolução n.º 009/05 (Autoria do Vereador José |
| Bauth) “Concede Título de Cidadão Honorário Lavrense ao ,
, * Senhor Luiz Carlos Botrel”. 05) Projeto de Resolução n.º |
070/05 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) |
—* “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério |
de Fátima Souza”. 06) Projeto de Resolução n.º 011/05 |
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
“Concede Título de Cidadão Lavrense ao Senhor Antônio
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Cherem”. 09)
“Projeto de Resolução n.º 014/05 (Autoria da Mesa
Diretora) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Doutor Paulo Octávio”. 10) Projeto de Resolução n.º |
015/05 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
“Concede Título de Cidadão Honorário Lavrense ao Senhor
Almir Alves Rodrigues”. 11) Projeto de Resolução n.º
016/05 (Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato)
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à COOPERVAN —
Cooperativas dos Prestadores de Serviço de Transporte de
4
* Passageiros, Estudantes e Cargas em Geral Ltda”. 12)
, “Projeto de Resolução n.º 017/05 (Autoria do Vereador
| Antônio Marcos Possato) “Concede Diploma de Honra ao
| Mérito à Associação dos Motoristas Autônomos Escolares
| deLavras - AMAEL”. 13) Projeto de Resolução n.º 018/05
| * (Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato) “Concede
— Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia
| de Lavras”. 14) Projeto de Resolução n.º 019/05 (Autoria
| do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede Diploma de
* Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Mendonça”. 15)
| Projeto de Resolução n.º 020/05 (Autoria do Vereador
"Edson Alves de Abreu) “Concede Título de Cidadão
"Honorário Lavrense ao Major PM Luís Rogério de Assis”.
“ 16) Projeto de Resolução n.º 021/05 (Autoria do Vereador
"José Bauth) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Leandro Boueri Ticle”. 17) Projeto de Resolução n.º
022/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de
Cidadão Honorário Lavrense ao Doutor Ricardo Machado
Rabelo”. 18) Projeto de Resolução n.º 023/05 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Vaz Monteiro”.
19) Projeto de Resolução n.º 024/05 (Autoria da Mesa
Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário Lavrense
“ao Doutor Ricardo Pereira Reis”. 20) Projeto de Resolução
n.º 025/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de
Cidadão Honorário Lavrense ao Senhor Paulo Roberto
Machado Carvalho”. 21) Projeto de Resolução n.º 026/05
“(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
“Concede Título de Cidadã Honorária Lavrense à Senhora
Maria Gianasi Gomide”. 22) Projeto de Resolução n.º
027/05 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina
5
Ferreira) que “Concede Título de Cidadão Honorário
— Lavrense ao Senhor José Eugênio Sales”. 23) Projeto de
Resolução n.º 028/05 (Autoria do Vereador Sebastião dos
“Santos Vieira) “Concede Título de Cidadão Honorário
— Lavrense ao Senhor José Maurício de Resende”. 24) Projeto
| de Resolução n.º 029/05 (Autoria do Vereador Sebastião
| dos Santos Vieira) “Concede Diploma de Honra ao Mérito
'* ao Senhor Luciano Fernandes de Melo”. 25) Projeto de
| Resolução n.º 030/05 (Autoria do Vereador Evandro
"Castanheira Lacerda) “Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Jader Almeida Barbosa”. 26) Projeto de
Resolução n.º 031/05 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) “Concede Título de Cidadã Honorária Lavrense à
Senhora Maria da Glória Marques Rezende”. 27) Projeto de
Resolução n.º 032/05 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) “Concede Título de Cidadão Honorário Lavrense ao
Dr. Hugo de Paiva Teixeira”. 28) Projeto de Resolução n.º
033/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Professor Maurício de Sousa”. 29)
Projeto de Resolução n.º 034/05 (Autoria do Vereador
Walder Alves Carvalho) “Concede Título de Cidadão
Honorário Lavrense ao Sr. Luiz Eduardo de Sousa”. 30)
Projeto de Resolução n.º 035/05 (Autoria do Vereador
Walder Alves de Carvalho) “Concede Título de Cidadão
“Honorário Lavrense ao Senhor Marco Antônio Ferreira”,
31) Projeto de Resolução n.º 036/05 (Autoria do Vereador
Walder Alves de Carvalho) “Concede Título de Cidadã
— Honorária Lavrense à Senhora Carmem Sylvia Menicucci de
“Aquino”. 32) Projeto de Resolução n.º 037/05 (Autoria do
"Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede Título
de Cidadio Honorário Lavrense ao Senhor Antônio Magno
: =
É
E
º
|
6
“de Carvalho”. 33) Projeto de Resolução n.º 038/05 (Autoria
“do Vereador Edson Costa da Silva) “Concede Título de
Cidadão Honorário Lavrense ao Senhor Devanil Jaques de
Souza”. 34) Projeto de Resolução n.º 039/05 (Autoria da
Mesa Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário
Lavrense ao Dr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes”. 35)
Projeto de Resolução n.º 040/05 (Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade) “Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Jefferson da Costa Bicalho”. 36) Projeto
de Resolução n.º 041/05 (Autoria da Mesa Diretora)
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Hugo
Silva Botelho”. 37) Projeto de Resolução n.º 042/05
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhorita Gleyciane
Silva Teixeira”, 38) Projeto de Resolução n.º 043/05
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
“Concede Título de Cidadão Honorário Lavrense ao Senhor
Vicente de Paula Victor”. 39) Projeto de Resolução n.º
044/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de
Cidadão Honorário Lavrense ao Doutor Gilson Vitral
Vitorino”. 40) Projeto de Resolução n.º 045/05 (Autoria da
Mesa Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário
* Lavrense ao Doutor Edson Costa da Silva”. 41) Projeto de
“Resolução n.º 046/05 (Autoria da Vereadora Nastenha
Georgina Ferreira) “Concede Diploma de Honra ao Mérito
“ao Doutor Antônio Hamilton de Abreu”. 42) Projeto de
"Resolução n.º 047/05 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório Santa Cecília
Lida”. 43) Projeto de Resolução n.º 048/05 (Autoria da
Mesa Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário
“Lavrense ao Doutor Arthur Franco da Rosa”. PROJETO
Ç AGUARDANDO SUBSTITUTIVO: Projeto de Lei
| Complementar nº 011/2005 (Autoria da Chefe do
Executivo) “Autoriza o Prefeito Municipal a efetivar dação
em pagamento de imóvel que menciona ao Sr. Lázaro
Machado de Oliveira e dá outras providências”. Projeto
passou para análise das comissões permanentes que deram
pareceres pela competência e aprovação. Em discussão o
referido parecer e como nenhum vereador se manifestou o
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. Na mesma
reunião o projeto foi colocado em 1º discussão e votação,
sendo aprovado, e foi para ordem do dia da próxima
reunião para 2º discussão e redação final. A Ata do dia
20.06.05 foi aprovada. Em seguida foram lidas as
correspondências recebidas. Em seguida foram lidos os
requerimentos dos senhores vereadores, que após serem
amplamente debatidos foram aprovados. QUARTA PARTE:
VEREADOR MARCOS POSSATO: Disse que a
administração pública era pautada em três pilares e alertou
para o que estava acontecendo durante o recesso
parlamentar. Disse que apesar do recesso todos estavam
trabalhando normalmente. Disse que ficou preocupado,
porque estava pedindo no departamento de licitação da
prefeitura os documentos sobre a licitação da coleta de lixo
do município, já que a prefeita havia dito que faria uma
administração austera e que infelizmente, depois de 90 dias,
havia recebido a documentação pertinente ao lixo e aterro
sanitário e que a prefeita havia dito antes que a economia
seria de 50 a 60 mil reais e que na realidade não houve
redução de valor. Disse que o gasto com a Vianini na
administração passada havia sido de MO mil e a
Construtora Cherem na atual administração havia sido de
127 mil. Disse que havia recebido um novo processo
licitatório e para sua surpresa os valores cobrados pela
* Construtora Cherem passavam para mais de 195 mil reais,
* ou seja, 53% a mais do valor anterior. Disse que
'* considerava um absurdo aquele valor, e que os demais
“funcionários da prefeitura tinham pequenos aumentos em
“seus salários e que a Câmara Municipal deveria montar
“uma comissão especial para acompanhar a licitação,
listando a seguir uma serie de problemas que a cidade
estava vivendo. Disse que Lavras deveria ter um prefeito
“com coragem para acabar com a terceirização da coleta do
lixo e que o lixo da cidade fosse recolhido por funcionários
da prefeitura. Falou sobre a estabilidade da economia
nacional e que haveria um aumento de 77% no valor da
coleta do lixo, questionando ainda sobre o impacto
financeiro que aquilo iria gerar no município. Disse que
poderia haver irregularidades no processo e solicitou que
mais dois vereadores o ajudasse a acompanhar o processo
licitatório. VEREADOR EDSON COSTA DA SILVA:
Falou que todos estavam passando um momento dificil na
política nacional e que todos eles estavam sendo
questionados pela população e que todos os vereadores
tinham de dar o exemplo. Disse que falar hoje sobre a
situação do lixo era fácil e indagou porque que agora é que
o assunto estava sendo falado. Sobre os dados apresentados
anteriormente disse que não tinha como discutir porque não
tinha os valores para poder discutir, mas que poderia
afirmar que o que seria pago hoje seria o que foi pago
praticamente há 4 anos atrás. Disse que tinha a certeza de
que o serviço seria maior, ampliado e mais fiscalizado e que
“as planilhas de ação seriam facilmente analisadas. Disse
que esperava que aquela tribuna não fosse usada para as
eleições do próximo ano e que o compromisso dos
vereadores deveria ser com o povo e a cidade e que o
comportamento dos vereadores trouxesse benefícios para a
idade como um todo e que da parte dele iria falar apenas
em saúde e educação para o povo e que ficaria longe de
falas demagógicas. VEREADOR WLADIMIR LUZ
ANDRADE: Vestiu-se de palhaço na tribuna e falou sobre a
dificuldade que todos os professores enfrentavam dentro da
profissão, citando exemplos de outras profissões em que a
classe era valorizada, deixando o seu protesto junto ao
governo de Minas Gerais, dizendo que a sua propaganda
era enganosa e que o aumento era no máximo de 10% para
os professores e que muitos iam para a sala de aula sem
animo algum e que ele se sentia como um palhaço há muito
tempo e que o plano de carreira era uma palhaçada. Disse
que se sentia honrado em ser professor mas que todos
estavam sofrendo com a situação. SEBASTIÃO DOS
SANTOS VIEIRA: Disse que em meio a tantas dificuldades
e tanta gente ganhando mal, que ficava imaginando quantas
“pessoas estariam correndo atrás de um concurso público.
Disse que durante o recesso conheceu o deputado José
Távora, do Rio de Janeiro e que o mesmo tinha uma grande
experiência junto a deputados e senadores e que segundo ele
a nossa política chegaria a nível zero. Disse que o momento
era para refletir e que ele achava que a pressão faria com
que o Presidente Lula abandonasse o cargo através de
renúncia. Citou situações da CPI que estava acontecendo
em Brasília e que lamentava que algumas pessoas não eram
obrigadas a falar a verdade durante os depoimentos. Disse
que a política do país deveria ser passada a limpo.
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"VEREADOR EVANDRO CASTANHEIRA LACERDA:
“Falou de sua indignação sobre o que estava acontecendo na
“alta esfera governamental e que lamentava as absurdas
“quantias de dinheiro que estava passando por todos os lados
e em tantas mãos. Disse que Lavras estava bem
representada e que aqui não acontecia situações daquele
tipo e que os vereadores sempre voltavam os projetos com
“seriedade e nenhum envolvimento com os interessados.
Parabenizou a imprensa brasileira e local por repassarem
todas as informações. Disse que esperava que a CPI não
erminasse em pizza e que o povo continuasse cobrando de
“seus representantes todas as ações inerentes ao bom
“político. Falou sobre a LDO e convocou uma reunião com
“as comissões permanentes da casa para a discussão do
“projeto. Falou sobre a sua participação na reunião sobre o
“plano decenal e da formação da comissão e ainda adiantou
que o povo estaria participando de todas as formas e em
“todos os segmentos da sociedade lavrense. Falou sobre a
cirurgia de catarata que foi realizada em prol de diversas
pessoas e do sucesso das operações. O Presidente falou
sobre a realização de uma nova eleição para empossar o
“Vereador Jorge Silva Andrade Zorkot como 1º Secretário e
solicitou dos vereadores quem estaria disponível para ser o
2º Secretário, sendo que o vereador Edson Costa da Silva
aceitou a indicação. Em votação, todos os vereadores
foram unânimes em aceitar os novos nomes da Mesa
Diretora. Não havendo mais nada a ser tratado a vereadora
1º Secretária procedeu a chamada nominal dos vereadores
para término de sessão e o Presidente em nome de Deus
encerrou a reunião.
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