sessao nº 3

ÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ta da Terceira Reunião Ordinária do Nono Período de
euniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
egislativa de 2005. Aos Vinte e Seis dias do ano em curso
euniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
ereadores: Edson Alves de Abreu (Presidente); Evandro
astanheira Lacerda (Vice Presidente); Jorge Silva
ndrade Zorkot (1º Secretário); Edson Costa da Silva (2º
ecretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
auth (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Nastenka
eorgina Ferreira; Sebastião dos Santos Vieira e Walder
lves Carvalho. O Presidente convidou para que fizesse
arte da Mesa Diretora o senhor Gildo Geraldo da Silva
epresentante dos profissionais de segurança de Lavras,
endo que o tema da fala do convidado foi sobre... ORDEM
O DIA: PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E QUE
FORAM PARA ANALISE DAS COMISSÕES
PERMANENTES: 01) Veto Parcial ao Projeto de Lei do
egislativo n.º 019/05 (Autoria dos Vereadores Edson
Costa da Silva e Nastenka Georgina Ferreira) “Estabelece
ormas para declaração de utilidade pública e dá outras
rovidências”. 02) Projeto de Lei do Executivo n.º 036/05
(Autoria da Chefe do Executivo) “Concede isenção
ributária à COHAB para construção de unidades
“habitacionais no Município de Lavras e dá outras
- providências”. 03) Projeto de Lei do Executivo n.º 037/05
“(Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza o Poder
“Executivo a subvencionar o Circulo Orquidófilo de Lavras —
COL para realização da V Exposição de Orquídeas de
“Lavras, e dá outras providências”. 04) Projeto de Lei do
“Executivo n.º 038/05 (Autoria da Chefe do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Casa da
ovô na perfuração de um poço artesiano, é dá outras
rovidências”. 05) Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/05
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) “Altera a Lei
º 2.700, de 08 de outubro de 2001, que dispõe sobre o
onselho Municipal Antidrogas e Entorpecentes —
OMADEM, e dá outras providências”. O referido projeto
oi retirado pelo autor. 06) Projeto de Resolução n.º 048/05
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Altera
inciso VIII do art. 45, art. 155 e $ 3º do Regimento Interno
a Câmara Municipal de Lavras”. PROJETOS
GUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES: 01) Projeto de Lei do Legislativo n.º
20/05 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
“Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer
eceituário do SUS contenha nome genérico do
medicamento prescrito e cria sanção para os casos de
desobediência”. 02) Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/05
(Autoria do Vereador Marcos Possato) “Dispõe sobre a
adronização de cores para a pintura de prédios públicos
municipais e dá outras providências”. Projeto passou para
análise das comissões permanentes que deram pareceres
pela competência e aprovação. Em discussão o referido
parecer e como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para primeira discussão
e votação. 03) Projeto de Lei n.º 033/05 (Autoria da Chefe
do Executivo) “Institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPA do Município de Lavras para O
quadriênio 2006 - 2009”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão O referido parecer e
mo nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
ja da próxima reunião para primeira discussão e votação.
ROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)
ojeto de Lei do Legislativo n.º 018-4/05 (Autoria do
ereador Evandro Castanheira Lacerda) “Regulamenta
facionamento em frente a farmácias, hotéis, apart hotéis
m Lavras e dá outras providências”. O Vereador Edson
osta da Silva solicitou pedido de vista ao projeto. 02)
ojeto de Lei n.º 034/05 (Autoria da Chefe do Executivo)
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá
utras providências”. O Referido projeto foi aprovado e foi
ara ordem do dia da próxima reunião para 2º discussão e
edação final. A Ata do dia 12.09.05 foi aprovada. Em
eguida foram lidas as correspondências recebidas. Em
eguida foram lidos os requerimentos dos senhores
ereadores que após serem amplamente debatidos foram
provados. QUARTA PARTE: VEREADOR EDSON
OSTA DA SILVA: Falou sobre os gastos de publicidade
ue o governador de Minas Gerais vinha realizando, mas
isse que na hora de votar estaria sempre do lado do
artido, o PSDB. Disse que o vereador Wladimir tinha o
ireito de apresentar qualquer requerimento mas que seria
ubmetido a votação da mesa. Falou que havia ficado mais
angiiilo quando o Presidente falou sobre uma possível
mudança no Regimento Interno e que o mesmo deveria
empre ser seguido de uma maneira mais efetiva. Disse que
odo o Legislativo deveria seguir o seu Regimento. Falou
obre um projeto de resolução que havia sido votado em
996 e que hoje eles estavam vivendo uma situação delicada
m decorrência daquela votação e que todos deveriam tomar
uidado nas votações e decisões. VEREADORA
JASTENKA GEORGINA FERREIRA: Falou que a nossa
ociedade apresentava injustiças e desigualdades e que a
aternidade estava sumindo de nossas vidas. Homenageou o
oso de Lavras e do País, em menção ao Dia Internacional
o Idoso que seria comemorado no dia 27 de setembro.
olicitou aos idosos que participassem do conselho e disse
ue no final do ano seria realizada a Conferência Municipal
o Idoso e que os mesmos deveriam reagir e participar
través de reivindicações e idéias. Agradeceu a prefeita que
stava prestigiando as entidades asilares com subvenções e
do o tipo de ajuda. Falou sobre o Conselho Municipal do
doso e que poucas pessoas sabiam da existência do mesmo
que as participações eram pequenas. VEREADOR
VANDRO CASTANHEIRA LACERDA: Cumprimentou
s entidades de Lavras que cuidam dos idosos e citou
onselhos e pessoas que cuidam dos idosos em Lavras.
arabenizou a Câmara Municipal por não subsidiar os
ereadores nas reuniões extraordinárias e disse que nunca
iu aqui em Lavras pagamento aos vereadores nas reuniões
xtraordinárias. Falou sobre a participação do Cap Mota
m plenário e sugeriu que se fizesse uma reunião
xtraordinária para que o assunto relativo ao trânsito em
avras fosse discutido. Em seguida leu um relatório da
Polícia Militar sobre os números de acidentes em Lavras
nas principais vias da cidade. VEREADOR SEBASTIÃO
DOS SANTOS VIEIRA: Falou sobre a preocupação de
todos em relação aos acidentes de trânsito em Lavras. Disse
que como vereador do PV estava bastante satisfeito com o
andamento do partido e que as vagas para candidatos a
eputado estadual já estavam preenchidas e anunciou a
andidatura de Célio de Oliveira pelo PV. VEREADOR
RCOS POSSATO: Homenageou a TV Câmara, dizendo
ue nos quatro cantos da cidade as pessoas comentavam
obre a importância do canal legislativo. Disse que havia
ecebido ligações de pessoas indignadas com as notícias
ublicadas no jornal LavrasNews. Disse que compreendia a
osição do jornalista, já que ele Possato estava em outro
egmento da política atual. Citou a fala da prefeita de que
os últimos anos nenhuma obra de grande vulto havia sido
ealizada na cidade e voltou a citar sobre as obras que
ram feitas em Lavras nos últimos tempos, citando obras
os ex-prefeitos João Batista e Carlos Alberto. Disse que
uma grande obra não se avaliava pelo seu porte, mas sim
pelo aspecto social. Falou que muitas pessoas disseram a
ele sobre o uso do celular durante a reunião anterior e disse
que não precisava de pessoas monitorando o seu trabalho de
vereador. Disse que lutava pela grandeza e desenvolvimento
de nossa cidade. Disse que as mensagens eram enviadas
pelo povo e que o povo tinha direitos de se manifestar. Disse
que uma das mensagens era para perguntar a prefeita
porque ela não tinha terminado o mercado municipal e
outra mensagem era para saber porque a prefeita havia
apoiado Carlos Alberto em outra eleição. Disse que não fez
as perguntas porque não era o momento e nem cabia
naquele momento. Disse que procurava ser ético e que não
queria causar constrangimentos. Disse que perguntaram nas
mensagens se havia mensalão durante a campanha eleitoral
de Jussara Menicucci, mas que em respeito ao seu irmão
Paulo Menicucci preferiu não falar nada. Agradeceu aos
telespectadores da TV Câmara pelas inúmeras
anifestações de carinho que estava recebendo. O vereador
dson Costa da Silva lembrou o vereador que agora era
idadão Lavrense e disse que era contrário a linha editorial
o jornal Tribuna de Lavras e que em momento algum o
ral havia distorcido suas palavras. VEREADOR
LADIMIR LUZ ANDRADE: Falou sobre a realização
em Lavras da Copa Sul Mineira de Futsal e do sucesso do
evento, dizendo que Lavras havia se sagrado campeã dos
jogos. A reunião do dia 11 10.05 foi antecipada para o dia
04.10.05. devido ao JIMI. Não havendo mais nada a ser
tratado o vereador 1º Secretário procedeu a chamada
nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Edso Alves de Abreu
Presidente
1º Secretário