sessao nº 3

MARA MUNICIPAL DE LAVRAS
a da Terceira Reunião Ordinária do Sexto Período de
euniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
egislativa de 2004. Aos Vinte e um dias do ano em curso
uniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
readores: Paulo Antônio Cerqueira (Presidente);
vandro Castanheira Lacerda (Vice Presidente); Álvaro
ustáquio Pedrosa (1º Secretário); Wladimir Luz Andrade
º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato; Daniel Costa;
dson Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira; Hélio
ateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Luiz Antônio
e Bastos Andrade; Maria Elizabete Fernandes Ciociola;
obastião dos Santos Vieira e Vicente Naime. Não
ompareceu a reunião os vereadores Anderson Marques,
eresa Celani e Antônio Carlos Nogueira. O vereador José
ugênio de Oliveira prestou uma homenagem a Paulo
elizardo pelo trabalho realizado frente ao correio escolar,
ntregando-lhe uma placa de prata ORDEM DO DIA:
ROJETOS QUE DERAM ENTRADA E QUE FORAM
ARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:
1) Projeto de Resolução n.º 005/04 (Autoria da Mesa
iretora) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
svaldo Wiemann Júnior”. 02) Projeto de Resolução n.º
06/04 (Autoria do Vereador Vicente Naime) “Concede
iploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Dias
ogueira”. 03) Projeto de Resolução n.º 007/04 (Autoria do
ereador Wladimir Luz Andrade) “Concede Diploma de
onra ao Mérito ao Sr. Arnon Sebastião Costa Maia”. 04)
ojeto de Resolução n.º 008/04 (Autoria do Vereador
icente Naime) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
y. Alessandro Furtado Silva”. 05) Projeto de Resolução n.º
(o
99/04 (Autoria do Vereador Vicente Naime) “Concede
iploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Luiz dos Reis”.
6) Projeto de Resolução n.º 01 0/04 (Autoria do Vereador
(lvaro Eustáquio Pedrosa) “Concede Diploma de Honra ao
érito ao Dr. Ranieri Spuri”. 07) Projeto de Resolução n.º
11/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede T ítulo de
idadão Honorário de Lavras ao Sr. Vanderlei Costa
ilela”. 08) Projeto de Resolução n.º 012/04 (Autoria da
esa Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário de
avras ao 1º Tenente Clarison Costa”. 09) Projeto de
esolução n.º 013/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede
ítulo de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Amâncio
e Sousa Filho”. 10) Projeto de Resolução n.º 014/04
Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de Cidadão
onorário de Lavras ao Sr. Luiz Antônio Schiavon
'ordeiro”. 11) Projeto de Resolução n.º 015/04 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede Título de
idadão Honorário de Lavras ao Sr. José Albino Pimentel
os Santos”. 12) Projeto de Resolução n.º 016/04 (Autoria
o Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa) “Concede Título
e Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Faissal Emílio
abien Haddad”. 13) Projeto de Resolução n.º 017/04
(Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
“Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
osé Carlos Costa da Silva”. 14) Projeto de Resolução n.º
18/04 (Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos
ndrade) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. Daniel Vieira Chaves”. 15) Projeto de Resolução n.º
19/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes
Celani) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. Célio Soares Ferreira”. 16) Projeto de Resolução n.º
20/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes
elani) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. Ubaldino Vieira de Alvarenga”. 17) Projeto de
esolução n.º 021/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete
ernandes Celani) “Concede Diploma de Honra ao Mérito
o Sr. Caio Márcio Goulart”. 18) Projeto de Resolução n.º
22/04 (Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes
jociola) “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola
ooperativa Gralha Azul”. 19) Projeto de Resolução n.º
23/04 (Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes
jociola) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
spaço Mulher — Grupo de Mulheres de Lavras”. 20)
ojeto de Resolução n.º 024/04 (Autoria da Vereadora
aria Elizabete Fernandes Ciociola) “Concede Título de
“idadão Honorário de Lavras ao Prof. Luiz Antônio de
astos Andrade”. 21) Projeto de Resolução n.º 025/04
Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
oncede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Velson Willibaldo Werlang”. 22) Projeto de Resolução n.º
26/04 (Autoria do Vereador Antônio Carlos Nogueira)
“Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
jeraldo de Melo Ferreira”. 23) Projeto de Resolução n.º
27/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Diploma de
Tonra ao Mérito ao Sr.Marco Antônio Mendes dos Santos ”.
4) Projeto de Resolução n.º 028/04 (Autoria do Vereador
bastião dos Santos Vieira) “Concede Diploma de Honra
Mérito ao Sr. Ricardo de Souza Sette”. 24) Projeto de
resolução n.º 029/04 (Autoria do Vereador Sebastião dos
ntos Vieira) “Concede Título de Cidadã Honorária de
vras à Sra. Patrícia Araújo Bicalho Cherem”. 25) Projeto
e Lei do Legislativo n.º 040/04 (Autoria do Vereador Luiz
ntônio de Bastos Andrade) “Dá denominação de rua Prof.
pão Batista Donizeti Correa”. 26) Projeto de Lei do
egislativo n.º 041/04 (Autoria do Vereador Luiz Antônio
e Bastos Andrade) “Dá denominação de rua Prof. Paulo
e Souza”. 27) Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/04
Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
4 denominação de rua Prof. Eurípedes Pacheco”. 28)
rojeto de Lei do Legislativo n.º 043/04 (Autoria do
Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade) “Dá
nominação de rua Prof. Edimir Sá Santos”. 29) Projeto de
i do Legislativo n.º 044/04 (Autoria da Vereadora Maria
mabete Fernandes Ciociola) “Dispõe sobre a
plementação da jornada de tempo integral no Ensino
ndamental, em Instituição Municipal de Ensino”.
OJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)
ojeto de Lei do Legislativo n.º 036/04 (Autoria da Mesa
retora) “Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores
Câmara Municipal de Lavras”. Com pedido de urgência
vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa o referido projeto foi
rovado menos o voto do vereador Marcos Possato. 02)
ojeto de Lei do Legislativo n.º 037/04 (Autoria da Mesa
retora) “Atualiza o valor dos subsídios dos Vereadores da
imara Municipal de Lavras”. O vereador Álvaro
stáquio Pedrosa solicitou vista ao projeto. 03) Projeto de
i do Legislativo n.º 038/04 (Autoria da Mesa Diretora)
tualiza o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
s Secretários do Município de Lavras”. O vereador
varo Eustáquio Pedrosa solicitou vista ao projeto. 04)
eto ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/04 “Dispõe
bre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do
ofessor da rede municipal de ensino e dá outras
rovidências”. Foi lido o parecer da comissão, sendo que a
esma em sua avaliação foi favorável ao veto e o vereador
unio Mendes de Siqueira solicitou votação nominal.
Votaram contra o veto os vereadores Sebastião dos Santos
Vieira, Ennio Mendes de Siqueira, Luiz Antônio de Bastos
ndrade, Maria Elizabete Fernandes Ciociola, Wladimir
uz Andrade e o vereador Edson Alves de Abreu absteve-se
le votar e os demais vereadores votaram favoráveis. 05)
Veto ao Projeto de Lei n.º 009/04 “Altera a Lei n.º 2.810/02,
e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
tender à necessidade temporária de excepcional interesse
blico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
nstituição Federal, e dá outras providências”. Foi lido o
recer da comissão e os vereadores em votação nominal
ram contra o veto em sua unanimidade. PROJETOS
GUARDANDO PARECER PELO PRAZO
GIMENTAL: 01) Projeto de Lei do Legislativo n.º
9/04 (Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes
ociola) “Dispõe sobre 0 número máximo de alunos na
de municipal de ensino”. 02) Projeto de Resolução no
4/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Altera a Resolução n.º
4/2000, alterada pela resolução 01/2003, que dispõe
bre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara
unicipal de Lavras e dá outras providências”. Projeto
ssou para análise das comissões permanentes que deram
receres pela competência e aprovação. Em discussão o
ferido parecer e como nenhum vereador se manifestou o
esmo foi colocado em votação sendo aprovado. O projeto
i para Ordem do Dia da próxima reunião para primeira
scussão e votação. PROJETOS COM PEDIDO DE
STA: 01) Projeto de Lei n.º 016/04 (Autoria do Chefe do
Executivo) “Dispõe sobre a instituição e denominação de
Centro de Educação Infantil, e dá outras providências ”
ereador Álvaro Eustáquio Pedrosa). 02) Projeto de Lei do
egislativo n.º 033/04 (Autoria da Vereadora Maria
izabete Fernandes Ciociola) “Altera a Lei n.º 2.796, de
de setembro de 2002, que fixa normas para O
funcionamento de serviços de propaganda volante e dá
tras providências” (Vereadora Maria Elizabete
ernandes Ciociola). PROJETO SUSTADO PELA MESA
JRETORA: 01) Projeto de Lei n.º 007/04 (Autoria do
hefe do Executivo) “Altera a Lei n.º 2.781, de 10 de
tembro de 2002, que dispõe sobre o Programa do
oteamento Conjunto Habitacional “Cidade Nova”.
OMISSÕES: 01) > Comissão especial composta pelos
ereadores Maria Elizabete Fernandes Ciociola, Hélio
ateus da Silva, Vicente Naime e Wladimir Luz Andrade
residente), para acompanhar a elaboração do Estatuto do
lagistério. 02) > Comissão composta pelos Vereadores
nderson Marques, José Eugênio de Oliveira, Luiz Antônio
ke Bastos Andrade, Álvaro Eustáquio Pedrosa (Presidente)
Daniel Costa averiguar supostas irregularidades contidas
as correspondências que circulam na cidade com o
eudônimo “Filho de Lavras”. 03) > Comissão composta
elos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda
Presidente), Teresa Anete Fernandes Celani, Wladimir Luz
Indrade, Luiz Antônio de Bastos Andrade e Ennio Mendes
e Siqueira verificar se houve favorecimento para à
oncessão de alvará para a construção de postos de
astecimento. 04) > Comissão composta pelos Vereadores
osé Eugênio de Oliveira, Marcos Possato e Hélio Mateus
la Silva (Presidente) verificar se o terreno abaixo do
regularidades num terreno localizado no entorno do
eservatório da Usina de Camargos, de propriedade da
EMIG, conforme Termo Notificatório. 06) * Comissão
omposta pelos Vereadores Ennio Mendes de Siqueira,
élio Mateus da Silva e Daniel Costa verificar venda de
ma parte do terreno onde seria construída uma praça,
róximo ao Posto de Saúde Paulo Henrique Celani. Foram
dos os requerimentos dos senhores vereadores que após
erem amplamente debatidos foram aprovados. Não
avendo mais nada a ser tratado o vereador 1º Secretário
rocedeu a chamada nominal dos vereadores e o Presidente
m nome de Deus encerrou a reunião.
qulo Antônio Cerqueira
residente
Eustáquio Pk
Ivaro drosã
º Secretário