sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
a da Quarta Reunião Ordinária do Sexto Período de
uniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
gislativa de 2004. Aos Vinte e nove dias do ano em curso
uniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
readores: Paulo Antônio Cerqueira (Presidente);
vandro Castanheira Lacerda (Vice Presidente); Álvaro
ustáquio Pedrosa (1º Secretário); Teresa Anete
ernandes Celani (2º Secretária); Anderson Marques (1º
soureiro); Wladimir Luz Andrade (2º Tesoureiro);
ntonio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Daniel
osta; Edson Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira;
élio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Luiz
ntônio de Bastos Andrade; Maria Elizabete Fernandes
tociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente Naime.
RDEM DO DIA: PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
QUE FORAM PARA ANALISE DAS COMISSÕES
ERMANENTES: 01) Projeto de Lei do Legislativo n.º
46/04 (Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de
y na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá
utras providências”. 02) Projeto de Lei do Legislativo n.º
47/04 (Autoria do Wiadimir Luz Andrade) “Dá
enominação de rua Expedita Pereira Soares “ 03) Projeto
e Lei do Legislativo n.º 048/04 (Autoria do Wladimir Luz
indrade) “Dá denominação de rua Lucas Ribeiro
edroso”. 04) Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/04
Autoria do Wladimir Luz Andrade) “Dá denominação de
ua Emerson dos Santos Oliveira (Canha)”. 05) Projeto de
tesolução n.º 030/04 (Autoria do Vereador Edson Alves de
breu) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. Roberto Garcia Cajaraville”. 06) Projeto de
esolução n.º 031/04 (Autoria do Vereador Edson Alves de
breu) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. José Vicente da Silva”. 07) Projeto de Resolução n.º
32/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Diploma de
lonra ao Mérito ao Padre Claudinei Vicente de Moura”.
8) Projeto de Resolução n.º 033/04 (Autoria da Mesa
iretora) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
jo Major Nilton José Galdino”. 09) Projeto de Resolução
º 031/04 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
“Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
osé Vicente da Silva”. 10) Projeto de Resolução n.º 032/04
(Autoria da Mesa Diretora) “Concede Diploma de Honra
o Mérito ao Padre Claudinei Vicente de Moura”. 11)
Projeto de Resolução n.º 033/04 (Autoria da Mesa
diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
10 Major Nilton José Galdino”. 12) Projeto de Resolução
2 034/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Altera a Resolução
1º 013/97 (Regimento Interno da Câmara Municipal de
vras)”. 13) Projeto de Resolução n.º 035/04 (Autoria da
Mesa Diretora) “Dispõe sobre a fixação de dia e horário
ara as reuniões das comissões permanentes e dá outras
ovidências”. 14) Projeto de Resolução n.º 036/04
utoria da Mesa Diretora) “Altera a Resolução n.º 013/97
egimento Interno da Câmara Municipal de Lavras)”. 15)
Projeto de Resolução n.º 037/04 (Autoria da Mesa
iretora) “Altera a Resolução n.º 013/97 (Regimento
erno da Câmara Municipal de Lavras), reduzindo o
úúmero de Vereadores à Câmara Municipal de Lavras”. 16)
ojeto de Resolução n.º 038/04 (Autoria da Vereadora
ja Elizabete Fernandes Ciociola) “Modifica o
egimento Interno da Câmara Municipal de Lavras —
egulamenta o Setor de Comunicação Social”. 17) Projeto
e Resolução n.º 039/04 (Autoria do Vereador Álvaro
ustáquio Pedrosa) “Concede Título de Cidadão Honorário
e Lavras ao Sr. Nilton de Castro”. 18) Projeto de
esolução n.º 040/04 (Autoria do Vereador Antônio Carlos
ogueira) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr.
dilon Teodoro Leite Filho”. 19) Projeto de Emenda à Lei
rgânica n.º 001/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Altera o
rtigo que menciona da Lei Orgânica do Município de
avras”. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
providências”. PROJETOS | AGUARDANDO
PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL: 01) Projeto de
do Legislativo n.º 039/04 (Autoria da Vereadora Maria
zabete Fernandes Ciociola) “Dispõe sobre o número
imo de alunos na rede municipal de ensino”. O vereador
rcos Possato solicitou pedido de vista ao referido
jeto. 02) Projeto de Resolução n.º 005/04 (Autoria da
sa Diretora) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
r. Osvaldo Wiemann Júnior”. 03) Projeto de Resolução n.º
06/04 (Autoria do Vereador Vicente Naime) “Concede
loma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Dias
gueira”. 04) Projeto de Resolução n.º 007/04 (Autoria do
reador Wladimir Luz Andrade) “Concede Diploma de
nra ao Mérito ao Sr. Arnon Sebastião Costa Maia”. 05)
Projeto de Resolução n.º 008/04 (Autoria do Vereador
ente Naime) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
» Alessandro Furtado Silva”. 06) Projeto de Resolução n.º
09/04 (Autoria do Vereador Vicente Naime) “Concede
iploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Luiz dos Reis”.
7) Projeto de Resolução n.º 010/04 (Autoria do Vereador
(lvaro Eustáquio Pedrosa) “Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Dr. Ranieri Spuri”. 08) Projeto de Resolução n.º
11/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Título de
“idadãão Honorário de Lavras ao Sr. Vanderlei Costa
Vilela”. 09) Projeto de Resolução n.º 012/04 (Autoria da
fesa Diretora) “Concede Título de Cidadão Honorário de
avras ao 1º Tenente Clarison Costa”. 10) Projeto de
resolução n.º 013/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Amâncio
Sousa Filho”. 11) Projeto de Resolução n.º 014/04
utoria da Mesa Diretora) “Concede Titulo de Cidadão
norário de Lavras ao Sr. Luiz Antônio Schiavon
rdeiro”. 12) Projeto de Resolução n.º 015/04 (Autoria do
reador Wladimir Luz Andrade) “Concede Título de
dadéião Honorário de Lavras ao Sr. José Albino Pimentel
Santos”. 13) Projeto de Resolução n.º 016/04 (Autoria
Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa) “Concede Título
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Faissal Emílio
bien Haddad”. 14) Projeto de Resolução n.º 017/04
utoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
oncede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
é Carlos Costa da Silva”. 15) Projeto de Resolução n.º
8/04 (Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos
drade) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
Sr. Daniel Vieira Chaves”. 16) Projeto de Resolução n.º
9/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes
Jani) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
(0) SE - 5
o Sr. Célio Soares Ferreira”. 17) Projeto de Resolução n.º
20/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes
vlani) “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
o Sr. Ubaldino Vieira de Alvarenga”. 18) Projeto de
esolução n.º 021/04 (Autoria da Vereadora Teresa Anete
rernandes Celani) “Concede Diploma de Honra ao Mérito
o Sr. Caio Márcio Goulart”. 19) Projeto de Resolução n.º
22/04 (Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fi ernandes
Ciociola) “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola
“ooperativa Gralha Azul”. 20) Projeto de Resolução n.º
023/04 (Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes
Ciociola) “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
paço Mulher — Grupo de Mulheres de Lavras”. 21)
Projeto de Resolução n.º 024/04 (Autoria da Vereadora
aria Elizabete Fernandes Ciociola) “Concede Título de
dadão Honorário de Lavras ao Prof Luiz Antônio de
stos Andrade”. 22) Projeto de Resolução n.º 025/04
utoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
oncede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Ison Willibaldo Werlang”. 23) Projeto de Resolução n.º
6/04 (Autoria do Vereador Antônio Carlos Nogueira)
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
eraldo de Melo Ferreira”. 24) Projeto de Resolução n.º
7/04 (Autoria da Mesa Diretora) “Concede Diploma de
onra ao Mérito ao Sr. Marco Antônio Mendes dos Santos”.
5) Projeto de Resolução n.º 028/04 (Autoria do Vereador
ebastião dos Santos Vieira) “Concede Diploma de Honra
o Mérito ao Sr. Ricardo de Souza Sette”. 26) Projeto de
o 029/04 (Autoria do Vereador Sebastião dos
de Título de Cidadã Honorária de
m”. 27) Projeto
esolução n.
antos Vieira) “Conce
avras à Sra. Patrícia Araújo Bicalho Chere
O ds
A
e Lei do Legislativo n.º 040/04 (Autoria do Vereador Luiz
ntônio de Bastos Andrade) “Dá denominação de rua Prof.
pão Batista Donizeti Correa”. 28) Projeto de Lei do
egislativo n.º 041/04 (Autoria do Vereador Luiz Antônio
e Bastos Andrade) “Dá denominação de rua Proj. Paulo
Souza”. 29) Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/04
Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
Dá denominação de rua Prof. Euripedes Pacheco”. 30)
rojeto de Lei do Legislativo n.º 043/04 (Autoria do
ereador Luiz Antônio de Bastos Andrade) “Dá
enominação de rua Prof. Edimir Sá Santos”. 31) Projeto de
ei do Legislativo n.º 044/04 (Autoria da Vereadora Maria
lizabete Fernandes Ciociola) “Dispõe sobre a
nplementação da jornada de tempo integral no Ensino
undamental, em Instituição Municipal de Ensino”. O
ereador Marcos Possato solicitou pedido de vista ao
ferido projeto. 32) Projeto de Lei do Legislativo n.º
45/04 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames
ue detectem a surdez ou alterações correlatas, nas
aternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do
unicípio de Lavras”. Projeto passou para análise das
omissões permanentes que deram pareceres pela
ompetência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
omo nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
m votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
ia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
ROJETOS COM PEDIDO DE VISTA: 01) Projeto de Lei
º 016/04 (Autoria do Chefe do Executivo) “Dispõe sobre
instituição e denominação de Centro de Educação Infantil,
dá outras providências” (Vereador Álvaro Eustáquio
O
drosa).02) Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/04
utoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes
ociola) “Altera a Lei n.º 2. 796, de 23 de setembro de
02, que fixa normas para o funcionamento de serviços de
opaganda volante e dá outras providências” (Vereadora
aria Elizabete Fernandes Ciociola). 03) Projeto de
i do Legislativo n.º 037/04 (Autoria da Mesa Diretora)
tualiza o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara
de Lavras” (Vereador Álvaro Eustáquio
Legislativo n.º 038/04
unicipal
edrosa). 04) Projeto de Lei do
utoria da Mesa Diretora) “Atualiza o valor dos subsídios
o Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de
avras” (Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa). PROJET O
USTADO PELA MESA DIRETORA: Projeto de Lei n.º
07/04 (Autoria do Chefe do Executivo) “Altera a Lei n.º
781, de 10 de setembro de 2002, que dispõe sobre o
rograma do Loteamento Conjunto Habitacional “Cidade
ova”. COMISSÕES: 01) > Comissão especial composta
elos vereadores Maria Elizabete Fernandes Ciociola, Hélio
ateus da Silva, Vicente Naime e Wladimir Luz Andrade
Presidente), para acompanhar a elaboração do Estatuto do
02) > Comissão composta pelos Vereadores
de Oliveira, Luiz Antônio
Pedrosa (Presidente)
agistério.
nderson Marques, José Eugênio
e Bastos Andrade, Álvaro Eustáquio
Daniel Costa averiguar supostas irregularidades contidas
as correspondências que circulam na cidade com o
seudônimo “Filho de Lavras”. 03) > Comissão composta
elos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda
Presidente), Teresa Anete Fernandes Celani, Wladimir Luz
ndrade, Luiz Antônio de Bastos Andrade e Ennio Mendes
e Siqueira verificar se houve favorecimento para a
ncessão de alvará para a construção de postos de
astecimento. 04) > Comissão de Meio Ambiente verificar
egularidades num terreno localizado no entorno do
Reservatório da Usina de Camargos, de propriedade da
EMIG, conforme Termo Notificatório. 05) > Comissão
«omposta pelos Vereadores Ennio Mendes de Siqueira,
Télio Mateus da Silva e Daniel Costa verificar venda de
ma parte do terreno onde seria construída uma praça,
róximo ao Posto de Saúde Paulo Henrique Celani. 069
"omissão composta pelos Vereadores Ennio Mendes de
Siqueira, José Eugênio de Oliveira, Hélio Mateus da Silva,
ivandro Castanheira Lacerda e Antônio Marcos Possato
verificar questão do passe livre para deficientes junto à
AUTOTRANS. 07 Comissão composta pelos Vereadores
José Eugênio de Oliveira, Daniel Costa e Luiz Antônio de
Bastos Andrade verificar questão referente à cobrança de
taxas pela COPASA. Em seguida foram lidos os
requerimentos dos senhores vereadores que após serem
amplamente debatidos, foram aprovados. Não havendo mais
nada a ser tratado o vereador 1º Secretário procedeu a
chamada nominal dos vereadores para término de sessão e o
“em nome de Deus encerrou a reunião.
a
Alvaro Eustáquio Pedrosa