sessao nº 5

o
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS O
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Nono Período de
Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2004. Aos Vinte dias do ano em curso
euniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Paulo Antônio Cerqueira (Presidente);
Evandro Castanheira Lacerda (Vice Presidente); Álvaro
Eustáquio Pedrosa (1º Secretário); Teresa Anete
ernandes Celani (2º Secretária); Anderson Marques (1º
Tesoureiro); Wladimir Luz Andrade (2º Tesoureiro);
Antonio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Daniel
Costa; Edson Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira;
Hélio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Luiz
Antônio de Bastos Andrade; Maria Elizabete Fernandes
Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente Naime. O
Presidente convidou para que fizesse parte da Mesa
Diretora, a diretora do Caic em Lavras, Prof. Magda
Coelho, para que a mesma pudesse ser homenageada coma
entrega de uma placa de prata por parte do vereador
Anderson Marques. O Vereador Sebastião dos Santos Vieira
homenageou o técnico de futebol e professor Brandão com a
entrega de uma placa de prata. ORDEM DO DIA:
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E QUE FORAM
PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:
01) Substitutivo ao Projeto e Lei do Legislativo n.º 081/04
(Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes Celani)
“Dispõe sobre normas para as casas noturnas que servem
bebidas alcoólicas”.02) Projeto de Lei nº 045/04 (Autoria
do Chefe do Executivo) “Denomina de Geraldo Barnabé a
Praça existente na Rua João Matiolli e dá outras
providências”. 03) Projeto de Lei nº 046/04 (Autoria do
no
2
Chefe do Executivo) “Denomina de Antônio Pereira Lima,
o Centro de Geração de Rendas no Bairro Conjunto
Habitacional Júlio Sidney Pinto e dá outras Providências”.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO
REGIMENTAL: 01) Projeto de Lei do Legislativo n.º
083/04(Autoria Mesa Diretora)"Fixa os subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Lavras para a
“Legislatura 2005/2008 e dá outras providências”. Projeto
passou para análise das comissões permanentes que deram
“pareceres pela competência e aprovação. Em discussão O
“referido parecer e como nenhum vereador se manifestou O
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. O projeto
oi para Ordem do Dia da próxima reunião para primeira
discussão e votação. 02) Projeto de Lei do Legislativo n.º
084/04 (Autoria Mesa Diretora)”Fixa os subsídios do
Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do
Município de Lavras, para a Legislatura 2005/2008 e dá
outras providências”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
03) Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/04 (Autoria do
Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa) ”Dá denominação de
Rua Imã Naves”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
04) Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/04 (Autoria do
Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa) ”Dá denominação de
Rua Paulo Belchior”. Projeto passou para análise das
comissões permanentes que deram pareceres pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e
como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado
em votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do
Dia da próxima reunião para primeira discussão e votação.
05) Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/04 (Autoria do
Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa) "Dá denominação de
Travessa Dorvalino Marques da Silva”. Projeto passou para
análise das comissões permanentes que deram pareceres
pela competência e aprovação. Em discussão o referido
parecer e como nenhum vereador se manifestou o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para primeira discussão
e votação. PROJETOS COM PEDIDO DE VISTA: 01)
Projeto de Resolução n.º 035/04 (Autoria da Mesa
Diretora) “Dispõe sobre a fixação de dia e horário para as
reuniões das comissões permanentes e dá outras
providências” (Vereador Sebastião dos Santos Vieira). 02)
Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/04 (Autoria dos
Vereadores Luiz Antônio de Bastos Andrade e Maria
Elizabete Fernandes Ciociola) “Altera a Lei n.º 2.945, de
22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Organização
Funcional da Câmara Municipal de Lavras, estabelece o
Plano de Cargos e Vencimentos, o Organograma do Poder
Legislativo e dá outras providências” (Vereador Evandro
Castanheira Lacerda). Projeto com vista liberada pelo
vereador Evandro Castanheira Lacerda e a vereadora
Maria Elizabete Fernandes Ciociola solicitou um novo
pedido de vista. 03) Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/04
(Autoria do Vereador Anderson Marques) “Disciplina a
instalação e a manutenção de cercas elétricas e dá outras
providências ”. (Vereador Anderson Marques).
COMISSÕES: 01) > Comissão composta pelos Vereadores
Anderson Marques, José Eugênio de Oliveira, Luiz Antônio
de Bastos Andrade, Álvaro Eustáquio Pedrosa (Presidente)
e Daniel Costa averiguar supostas irregularidades contidas
nas correspondências que circulam na cidade com o
pseudônimo “Filho de Lavras”. 02) > Comissão de Meio
Ambiente verificar irregularidades num terreno localizado
no entorno do Reservatório da Usina de Camargos, de
propriedade da CEMIG, conforme Termo Notificatório. 03)
& Comissão composta pelos Vereadores Ennio Mendes de
Siqueira, Hélio Mateus da Silva e Daniel Costa verificar
venda de parte do terreno onde seria construída uma praça,
próximo ao Posto de Saúde Paulo Henrique Celani. 04) >
Comissão composta pelos Vereadores Ennio Mendes de
Siqueira, José Eugênio de Oliveira, Hélio Mateus da Silva,
Evandro Castanheira Lacerda e Antônio Marcos Possato
verificar questão do passe livre para deficientes junto à
AUTOTRANS. 05) > Comissão composta pelos Vereadores
José Eugênio de Oliveira, Daniel Costa e Luiz Antônio de
Bastos Andrade verificar questão referente à cobrança de
“taxas pela COPASA. Em seguida foram lidos os
“requerimentos dos senhores vereadores que após serem
amplamente debatidos foram aprovados. O Presidente
informou que a reunião do dia 27 foi prorrogada para o dia
28€e 29 de setembro de 2004, em função do debate entre os
candidatos a prefeito na TV Câmara. Não havendo mais
nada a ser tratado o vereador 1º Secretário procedeu a
chamada nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente-em nome de Deus encerrou a reunião.
Hai
Paulo Antônio Cerqueira
Presidente
friso Pusfosesa dio
“Alvaro Eustáquio Pedrosa
1º Secretário