sessao nº 4

'Ó
MARA MUNICIPAL DE LAVRAS
a da Quarta Reunião Ordinária do Terceiro Período de
uniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
gislativa de 2003. Aos vinte e cinco dias do ano em curso,
“Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
ereadores:Paulo Antônio Cerqueira (Presidente);
ebastião dos Santos Vieira (Vice Presidente); Álvaro
ustáquio Pedrosa (1º Secretário); Teresa Anete
Fernandes Celani (2º Secretário); Wladimir Luz Andrade
/ Tesoureiro); Anderson Marques (2º Tesoureiro); |
níonio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Daniel |
Costa; Edson Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira;
Evandro Castanheira Lacerda; Hélio Mateus da Silva; |
osé Eugênio de Oliveira; Luiz Antônio de Bastos
indrade; Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Vicente :
Naime. ORDEM DO DIA: PROJETO QUE DE U |
ENTRADA E QUE ESTÁ AGUARDANDO PARECER |
DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01) Projeto de Lei
do Legislativo nº 009/03 (Autoria da Mesa Diretora) “Cria
argos que menciona no quadro de pessoal do Legislativo e |
dá outras providências”. PROJETO EM 1 “ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei do Legislativo nº 003/03
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
“Altera o $ 2º do art. 2º da Lei 2.813 que altera dispositivos
que menciona da Lei 2.320, de 11/04/1997 e dá outras
“providências”.O Vereador Ennio Mendes de Siqueira
“solicitou vista ao projeto. PROJETO EM 3º VOTAÇÃO E
REDAÇÃO FINAL: 01) Projeto de Lei Complementar nº
003/03 (Autoria do Chefe do Executivo) “Autoriza o
Prefeito Municipal a doar imóvel que menciona aos |
Laticínios Serrabella Ltda e dá outras providências”. O
niram-se no
o)
eferido projeto foi aprovado. PROJETOS AGUARDANDO
ARECER: 01) Projeto de Lei do Legislativo nº 005/03
(Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de se ter na merenda
scolar um cardápio com alimentação especial, para as
rianças comprovadamente portadora de diabetes, que
studam na rede municipal de ensino”. Projeto passou para
nálise da Comissão de Legislação e Justiça que deu
arecer pela competência e aprovação. Em discussão o
eferido parecer e como nenhum vereador se manifestou o
esmo foi colocado em votação sendo aprovado. O projeto
oi para Ordem do Dia da próxima reunião para primeira
iscussão e votação. 02) Continuou aguardando parecer o
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/03 (Autoria dos
ereadores Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Luiz
intônio de Bastos Andrade) “Dispõe sobre a doação de
parte dos lucros auferidos por empresas e indústrias que se
beneficiam em Lavras, do recebimento de lotes, terrenos ou
qualquer outra doação ou concessão do Município” e o
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/03 (Autoria da
Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola) “Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal de Política Urbana”.
PROJETOS COM PEDIDO DE VISTA: 01) Projeto de Lei
nº 005/03 (Autoria do Chefe do Executivo) “Autoriza o
Prefeito Municipal a doar imóvel que menciona a Promais
Agroindústria Ltda e dá outras providências”. (Vereador
Ennio Mendes de Siqueira) 02) Projeto de Lei do Legislativo
nº 038/02 (Autoria do Vereador Marcos Possato) “Dá
denominação de Avenida Paulo Costa Pereira”. (Vereador
Ennio Mendes de Siqueira) Projeto com vista liberada pelo
vereador Ennio Mendes de Siqueira. O vereador Álvaro
: O
ustáquio Pedrosa solicitou regime de urgência para a
otação da matéria, o que foi aprovado, bem como o
rojeto, sendo que a vereadora Maria Elizabete Fernandes
fociola absteve-se de votar e o vereador Luiz Antônio de
astos Andrade votou contra o projeto. 03) Projeto de Lei
do Legislativo nº 065/02 (Autoria do Vereador Marcos
ossato) “Cria o Dia Municipal do Enfermeiro”. (Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Projeto com vista liberada pelo
vereador Sebastião dos Santos Vieira. O vereador Álvaro
ustáguio Pedrosa solicitou regime de urgência para a
rotação da matéria, o que foi aprovado, bem como o
projeto, menos os votos dos vereadores Luiz Antônio de
astos Andrade, Ennio Mendes de Siqueira, Antônio Carlos
ogueira, Teresa Anete Fernandes Celani e Sebastião dos
Santos Vieira. 04) Projeto de Lei Complementar nº 001/03
(Autoria do Chefe do Executivo) “Autoriza a concessão de
direito real de uso de imóvel público que menciona e dá
outras providências”. (Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
05) Projeto de Lei nº 004/03 (Autoria do Chefe do
“Descaracteriza de área verde, imóvel que
situado no Distrito Industrial, para uso
industrial, e dá outras providências (Vereadora Maria
sediadas no Município de Lavras em
“descumprimento a Lei de Política Nacional para integração
“da Pessoa Portadora de Deficiência”. (Vereador José
"Eugênio de Oliveira) PROJETO SUSTADO PELA MESA
DIRETORA: 01) Projeto de Lei nº 002/03 (Autoria do
Chefe do Executivo) “Dispõe sobre a exploração de
stividade remunerada de transporte coletivo de passageiros,
ob o regime de fretamento, por ônibus, microônibus e por
eículos do tipo Kombi, topics, vans e similares no
município de Lavras e dá outras providências”.
OMISSÕES: 01) Comissão composta pelos Vereadores
Marcos Possato, Ennio Mendes de Siqueira, Anderson
Marques e Daniel Costa, para verificar a atual situação do
ML (Instituto Médico Legal de Lavras), com o intuito de
olaborar na viabilização de sua construção. (Prazo para
ntrega de relatório conclusivo: 25.03.03)
COMUNICAÇÃO: Solicitamos aos Srs. Vereadores que
nviem sugestões de nomes para o Boletim Informativo da
âmara.O Presidente em seguida solicitou que fossem lidas
s atas, sendo que foram aprovadas as datadas em 25.02.03,
06.03.03 e 18.03.03. 4 ata do dia 11.03.03 não foi aprovada
elo vereador Anderson Marques. O Presidente anunciou
aos vereadores que estava recebendo um convite do Prefeito
Municipal, para que todos pudessem participar naquele dia
da solenidade de assinatura de convênio entre a Prefeitura e
a Felá QUARTA PARTE: Vereador Ennio Mendes de
Siqueira: Cobrou junto ao Presidente, que a Secretaria
Municipal de Saúde, durante o ano de 2002 não havia
enviado nenhum balancete para a Câmara Municipal e que
há mais de seis meses a Prefeitura não enviava o balancete
para o Legislativo, exigindo do Presidente uma postura mais
firme em relação à cobrança destes itens, dizendo ainda que
a cobrança fazia parte do Regimento Interno e comentou
que a Câmara era uma extensão da Prefeitura. Disse que foi
instalada em Lavras a indústria da multa e que cada multa
feita a mão pelo fiscal, a empresa responsável ganhava
R$8,90 e na multa eletrônica, a empresa ganharia
prt?
R$4.500,00, o que na sua opinião era um verdadeiro
ibsurdo. Disse que o serviço de caçamba da cidade tinha
omo responsável a Sra. Rosilda Sebastiana de Carvalho, na
Rua Geraldo Bertolucci Filho, mas que na referida rua não
xistia serviço de caçamba e que ninguém conhecia a
esponsável citada e que havia um pagamento durante um
mês de R$14.500,00 de caçamba. Solicitou maiores
veriguações com a máxima urgência sobre o verdadeiro
estino e colocação da responsável. Disse que a prefeitura,
e maneira alguma responde aos seus requerimentos.
firmou com toda certeza, que apesar de ter sido publicada
o jornal LavrasNews, uma correspondência do Secretario
Municipal de Educação, José Geraldo de Andrade,
esmentindo que os vereadores da situação poderiam
ndicar três professoras, voltou a afirmar que o mesmo
estava completamente enganado, pois cada vereador
poderia sim indicar as três professoras, citando inclusive
que o vereador Marcos Possato ainda havia lamentado, pois
até então só havia indicado duas. Vereador José Eugênio de
Oliveira: Solicitou da Secretaria de Obras a capina dos
fundos do Posto de Saúde Dona Julieta, Rua Judith Sales e
Quadra do Colégio Estadual. Solicitou atenção do
Presidente e da imprensa presente ao plenário sobre os
problemas que estão ocorrendo na Usina do Funil. Disse
que diante dos fatos, caberia a Comissão de Meio Ambiente
ir até os órgãos competentes para que se pudesse buscar
maiores esclarecimentos em relação aos problemas,
principalmente no que se referia à mortandade dos peixes,
pois segundo informações que deveriam ser averiguadas, o
elevador que havia sido projetado para condução dos peixes
do vertedouro do rio para a represa não estaria
o
funcionando. Disse que como medida emergencial, o
Consórcio havia disponibilizado equipes para captura e
transporte dos peixes, sendo eles biólogos e pescadores da
região, o que segundo informações não estaria mais em
funcionamento e que a Comissão deveria averiguar a
veracidade dos fatos relatados. Disse que os grandes peixes
não são facilmente capturados, o que tornaria inviável o
trabalho provisório que estava sendo feito, e que não estava
havendo desova e sim mortes de cardumes inteiros no túnel
ou no vertedouro, o que acarretaria a dizimação de
espécies, dizendo que a situação era grave. À Vereadora
Maria Elizabete Fernandes Ciociola, sugeriu que se criasse
um comitê regional do lago do funil para que pudesse
levantar estas questões e ter força junto aos órgãos
ambientais, já que uma associação sozinha não iria resolver |
as coisas, dizendo ainda que o prefeito havia enviado um |
oficio, informando que já estava sendo criado um comitê. O
Presidente nomeou a Comissão de Meio Ambiente e deu
prazo até o dia 08.04.03 para que pudesse apresentar um
relatório de um parecer conclusivo. Vereador Wladimir Luz
Andrade: Solicitou que fosse enviado um oficio ao
funcionário da prefeitura, Júnior, que trabalha no setor de
licitação párabenizando-o pelo excelente trabalho realizado.
Um ofício ao Prefeito Municipal, para que possa autorizar a
instalação de um radar fixo ou móvel na Avenida Perimetral
e que em alguns pontos, a velocidade máxima passe de 50
para 60 km/hVereador Evandro Castanheira
Lacerda:Solicitou que fosse enviado um oficio ao Denit em
relação a BR-265, já que os comentários em relação à à
situação da rodovia são os mais variados possíveis, com
opiniões divergentes em relação ao assunto. Disse que ficou
7 (y
abendo através de jornais que o governo deve a Tratenge
ais de R$3 milhões. Disse que obteve a informação de que
entro dos cem dias haveria a licitação para a operação
apa buracos e que o oficio deveria ser enviado também ao
inistro dos Transportes, Anderson Adauto, solicitando
aiores informações sobre a paralisação das obras, quando
eria liberada e quais os problemas existentes. A Vereadora
aria Elizabete Fernandes Ciociola, disse que através de
m pedido do Presidente, já havia feito um ofício ao
Ministro e que acreditava que o mesmo já havia sido
nviado, sugerindo que ele fosse lido em plenário, já que foi
m nome da Câmara. Solicitou que fosse enviado um ofício
o Governador do Estado, indagando-o se haveria verba
ara o término das obras. Solicitou que fosse enviado um
fício a secretaria de obras para que se pudesse obter |
maiores informações sobre a situação da ponte que dá |
acesso a Ufla e qual o tempo que levará para a conclusão
o serviço, sugerindo ainda que o local entre o Gammon e a
Ifla, deveria ser duplicado, já que o movimento de carros é
m dos maiores da cidade e que a própria direção do
Instituto Gammon, em conversa informal já havia se
manifestado favoravelmente. Solicitou que fosse enviado um
ofício ao Padre Eliseu e a arquiteta Ana Paula Duarte pela
brilhante restauração da Igreja Matriz de Santana, falando
ainda sobre o vandalismo que geralmente ocorre em igrejas.
O Presidente indagou a comissão de eventos se já havia um
parecer com relação às reuniões itinerantes e a vereadora
Maria Elizabete Fernandes Ciociola, em seu
pronunciamento na quarta parte disse que seria necessário
formar uma comissão de vereadores e que a Comissão de !
Eventos não poderia tomar as providências. Disse que a
e
q
eunião itinerante deveria ser realizada na segunda
uinzena de abril e que de certa forma já estava
contecendo um certo atraso para que o trabalho
omeçasse. Disse que além da comissão que deveria ser
ormada, solicitou a todos que dessem sugestões para o
ocal da primeira reunião. O Presidente nomeou a comissão
Je vereadores para que pudesse num primeiro momento
niciar os trabalhos e ficou composta pelos vereadores
Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira e Edson
lves de Abreu, dando o prazo de uma semana para um
arecer, sendo que a vereadora Maria Elizabete Fernandes
iociola solicitou uma reunião com a comissão na sexta
eira dia 28.03.03. Solicitou que fossem enviados três oficios
o Prefeito Municipal. O primeiro para que fosse realizada
avaliação da poluição das águas dos ribeirões, já que
avia recebido um ofício da Ufla informando sobre o preço
a avaliação que seria de R$3.055,86 e que eram dezoito
ontos de coleta, seis ribeirões e três pontos em cada
ibeirão. Foi informada pelo Prefeito que durante o período
aria algumas modificações, canalizações e estação de
tratamento de esgoto, mas que mesmo assim, achava que a
âmara deveria pedir a avaliação, já que depois de
realizadas as obras, deveriam ser pedidas uma nova
avaliação para se ter certeza de que os ribeirões não
estavam mais poluídos. O segundo oficio seria ainda para o
Prefeito Municipal, em relação ao carnaval, indagando-o se
houve doação ou não para blocos carnavalescos da cidade.
Disse que recebeu três respostas de oficios do Prefeito,
sendo uma em relação à formação do comitê intermunicipal,
a segunda de que o estatuto do magistério estava sendo
estudado e que em breve ele mandaria para ser analisado e
O
m relação à questão do lixo hospitalar foi informada de
ue já havia sido enviado um oficio a Vianini e a Secretaria
e Educação solicitando providências a respeito da questão.
isse que a surpreende um pouco a questão da denúncia
ue está sendo feita permanentemente na Câmara, em
elação aos vereadores que indicaram nomes para a
ecretaria de Educação. Disse que existe um ditado popular
ue condizia com o momento: “quem cala consente” e
onsentindo, as informações da Secretaria de Educação
eriam falsas, e que deveria haver um cuidado muito sério
com a questão, já que estava em jogo o nome da Câmara e
se os vereadores não quisessem se manifestar a respeito, que
casse o exemplo deste ano, daquelas denúncias e falas, que
realmente estavam denegrindo a imagem de todos. Afirmou
que no próximo ano os critérios deveriam ser publicados
antes de qualquer contrato e preferivelmente que o estatuto
do magistério estivesse aprovado. Disse que em relação à
leitura das atas, ficava extremamente desapontada pela falta
de atenção de todos os vereadores. Disse que faltava normas
e disciplinas na Casa já que as atas dizem respeito ao
trabalho que é desenvolvido na Câmara pelos vereadores. O
Presidente disse que concordava com a vereadora e afirmou
que também estava desapontado, solicitando a colaboração
de todos os vereadores, para que na hora da leitura da ata,
permanecessem em seus lugares e que se a situação
continuasse, deveria estar tomando outras medidas. A
vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola disse que
gostaria de deixar bem claro, em alusão a uma fala do
Vereador Wladimir Luz Andrade, de que não estava
chamando a atenção dos vereadores, mas que estava
dizendo que não conseguia ouvir a leitura da ata da forma
o
omo ela tinha direito de ouvir, e que ela não abria mão
aquele direito. Disse que qualquer atitude deveria ser
omada pela Comissão de Ética e pelo Presidente e que a
alta de respeito estaria direcionada ainda ao Presidente e
o secretario. Comunicou ao Presidente a visita que havia
ito a prefeitura e que no ano passado, ela e o Vereador
uiz Antônio de Bastos Andrade, haviam apresentado
emendas ao orçamento e que não haviam obtido resposta do
orçamento e que aquela resposta deveria ser colocada
publicamente, já que as emendas foram aprovadas por
unanimidade pela Câmara e foram encaminhadas a
prefeitura, e que chegando lá, elas tiveram um roteiro
completamente diferente do que deveria ser seguido, não
sendo assim regularizadas pela burocracia do município.
Disse que teve uma reunião com o Assessor Jurídico da
prefeitura e que em parte algumas questões já haviam sido
resolvidas em relação às emendas e que uma nova reunião
deveria acontecer para ver como seria complementada a
situação, já que naquele momento seria indesejável exigir
que as emendas fossem feitas, mas que estariam
comunicando a população como as emendas seriam
corrigidas. O Presidente informou que também havia
participado da reunião. A vereadora Maria Elizabete
Fernandes Ciociola disse que o projeto de lei orçamentária
era extremamente complexo e que quando ele vinha para a
Câmara, dificilmente poderia ser alterado e que qualquer
modificação deveria ser feita com antecedência e o prazo
para mudar para o ano que vem terminaria no dia 15 de
abril. Deixou para o Presidente o relatório sobre o Fórum
Social das Águas, do qual havia participado e o que havia
trazido dele em termos de contribuição para o município,
nu
era a de que todos os vereadores deveriam estar
extremamente atentos a qualquer forma de Legislação que
mexa com a questão ambiental. Vereadora Teresa Anete
ernandes Celani: Gostaria de obter um apoio dos colegas
respeito de uma visita que receberiam da Faculdade de
Turismo de Belo Horizonte que estavam dispostos a
desenvolver um mega projeto na tentativa de solucionar a
questão Lago do Funil, e que eles estariam em Lavras no dia
05 de abril, convidando a todos a participarem da visita.
Com relação ao carnaval, disse que entrou com um
requerimento solicitando esclarecimentos a respeito do
incentivo a cultura e dotação orçamentária para tal, além
do incentivo aos grupos de música e teatro da cidade de
Lavras, já que a cidade estava bem devagar em relação a
esta questão. Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa: Solicitou
que fosse enviado um oficio a Saritur, para que O ônibus que
faz a linha Água Limpa-Praça Dr. Jorge, tenha o seu
término na Praça da Estação, já que muitas pessoas que
usam desta linha precisam ir até o Pronto Atendimento. O
Presidente solicitou que fosse votado o nome do jornal da
Câmara, solicitando a todos que dessem a sua opinião,
“sendo que após a votação, ficou determinado que o nome
“será Inforimativo da Câmara. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Presidente solicitou que o 1º Secretario
procedesse à chamada nominal dos vereadores e o
nome de Deus encerrou a reunião.
E
1º Secretário