sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Quarto Período
de Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão
Legislativa de 2003. Ãos vinte e seis dias do ano em curso
reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Paulo Antônio Cerqueira (Presidente); Alvaro
Eustáquio Pedrosa (1º Secretário); Teresa Anete Fernandes
Clenai (2º Secretária); Wladimir Luz Andrade (1º
Tesoureiro) Anderson Marques; Antonio Carlos Nogueira;
Daniel Costa; Edson Alves de Abreu; Ennio Mendes de
Siqueira; Evandro Castanheira Lacerda; José Eugênio de
Oliveira; Luiz Antônio de Bastos Andrade; Maria Elizabete
Fernandes Ciociola; Vicente Naime. Não compareceu a
reunião os vereadores: Antônio Marcos Possato, Hélio
Mateus da Silva e Sebastião dos Santos Vieira. ORDEM
DO DIA: PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E QUE
ESTÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES: 01)Projeto de Lei nº 017/03 (Autoria do
Chefe do Executivo) “Autoriza o Prefeito Municipal a
parcelar crédito do Município, decorrente de assunção de
terceiro em acidente de trânsito envolvendo veículo
municipal”. 02)Projeto de Lei nº 014/03 (Autoria do Chefe
do Executivo) “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
do Município de Lavras, para o Exercício de 2004, e dá
outras providências”. 03) Projeto de Lei Complementar nº
008/03 (Autoria do Chefe do Executivo) “Autoriza o
Prefeito Municipal a promover concessão a terceiros, do
uso, administração e exploração do Matadouro Municipal”.
04) Projeto de Lei nº 018/03 (Autoria do Chefe do
Executivo) “Altera a Lei nº 2.643, de 26 de dezembro de
2000, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Ho,
Administração Pública Municipal de Lavras e dá outras
providências”. Projeto passou pelas Comissões
Permanentes, que deram parecer pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como
nenhum vereador se manifestou o mesmo foi colocado em
votação sendo aprovado. O projeto foi para Ordem do Dia
da próxima reunião para 1º discussão e votação. 05) Projeto
de Lei nº 016/03 (Autoria do Chefe do Executivo) “Autoriza
o Município a celebrar convênio com o Sindicato dos
Produtores Rurais de Lavras para realização de Exposições
Agropecuária e Industrial no Município de Lavras”. Projeto
passou pelas comissões permanentes que deram parecer
pela competência e aprovação. Em discussão os referidos
pareceres e como nenhum vereador se manifestou o mesmo
foi colocado em votação sendo aprovado. O projeto foi para
Ordem do Dia da próxima reunião para 1º discussão e |
votação. O Presidente colocou em discussão o horário da
reunião extraordinária do dia 28.04.03 para às 13h, sendo
que foi aprovado. O vereador José Eugênio de Oliveira
comentou sobre a matéria divulgada pelo jornal Tribuna de
Lavras, em que o mesmo noticiava a realização de uma
audiência pública em Lavras com uma deputada estadual e
que o mesmo não sabia de onde havia partido aquela
notícia, e que aquele fato ainda não havia sido oficializado e
que os méritos da comissão de meio ambiente da Câmara
Municipal de Lavras haviam sido tirados e que a notícia |
correta deveria ser enviada para o jornal. O vereador Edson
Alves de Abreu também confirmou a fala do vereador José
Eugênio de Oliveira, que por sua vez disse que graças a
intervenção da comissão de meio ambiente de Lavras que
estava presente a reunião em Belo Horizonte, juntamente
com o Presidente da Feam, consórcio, IEF, Cemig e outras
autoridades, é que o governador havia ficado sabendo dos
problemas e consegiientemente mandado paralisar os testes
das turbinas na Usina do Funil e que aquele fato não havia
sido divulgado pela imprensa e que os méritos deveriam ser
dados a Câmara Municipal, pelo trabalho realizado, e que
havia ficado chateado, pois durante a solenidade de
inauguração da Fábrica de Cimento em Jaci ele e o
presidente da Câmara tiveram uma conversa com O
governador de Minas Gerais Aécio Neves sobre o assunto e
que ninguém da imprensa de Lavras havia divulgado o fato,
dando o merecido destaque e que os vereadores não eram
respeitados. A vereadora Maria Elizabete Fernandes
Ciociola, a respeito da matéria, disse que deveria ser
enviado um oficio ao jornal Tribuna de Lavras, perguntando
quem havia passado aquela informação, porque segundo
ela, o jornal publica notas erradas, notícias erradas e põe
pessoas uma contra as outras e que já estava na hora de dar
“um basta ao jornal e aconselhar ao editor, para que escreva
o que deve ser dito e que comprove os textos relatados, que
o jornal tinha de ser desmascarado e que não era possível
que um jornal daquela categoria fizesse aquelas coisas. Em
relação a comissão, disse que gostaria que todos
trabalhassem como comissão, já que na ultima reunião
havia tido a conversa de que os documentos deveriam ser
protocolados e ao sair de sua sala e ao passar na poria da
sala do Presidente, viu que já estava sendo tratada a ida a
Belo Horizonte de alguns vereadores e que enquanto
comissão, todos deveriam sentar, discutir e ter planos e
metas de trabalho, e que ela, apesar de sua ausência em
Belo Horizonte ter sido justificada pelo vereador Edson
Alves de Abreu, ficou chateada por ouvir que os vereadores
da comissão estavam indo de carona até Belo Horizonte,
sem ao menos notifica-la e que para ela aquilo não era
comissão. O vereador José Eugênio de Oliveira disse que
havia apenas entregue os documentos e que não era nada de
oficial. A vereadora solicitou ao Presidente para que
marcasse uma reunião da comissão para a próxima segunda
feira e que deveria haver normas de funcionamento para as
comissões. Não havendo mais nada a ser tratado, o vereador
1º secretário procedeu a chamada nominal dos vereadores e
o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Paulo Antônio Cerqueira
Presidente
Água Eee po gr
1º Secretário