sessao nº 5

Ata da quinta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2016, realizada em 06 de abril de 2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quinta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro
período da Sessão Legislativa do ano de 2016.
Aos seis dias do mês de abril do ano de 2016, às 19h00min, reuniram-se no Plenário 
“Orlando Haddad” para a segunda reunião extraordinária, da Câmara Municipal de 
Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2016, os seguintes 
Vereadores: Luciano Fernandes de Melo (Presidente), Alisson Magno Mattioli (Vice￾Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Primeiro Secretário), Elias Freire Filho 
(Primeiro Tesoureiro), Anderson Marques, Edmar Bento de Souza, José Bento da 
Silva, José Henrique Rodrigues, José Marcio Rocha Faria, e Sebastião dos Santos 
Vieira. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome 
da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Vereador Sebastião dos Santos 
Vieira conduziu a oração inicial. O Vereador Secretário fez a chamada inicial. O 
Vereador Secretário, também fez a leitura das correspondências: 01- Justificativa de 
ausência da quinta reunião extraordinária do Vereador Cleber José Pevidor da Silva, 
devido uma viagem agendada anteriormente. 02- Justificativa de ausência da quinta 
reunião extraordinária do Vereador José Delfino de Carvalho, devido a um 
compromisso firmado anteriormente. 03- Justificativa de ausência da quinta reunião 
extraordinária do Vereador Francisco Carlos de Jesus, devido a um compromisso 
inadiável. 04- Justificativa de ausência da quinta reunião extraordinária do Vereador 
Leandro Lazzarini Moretti, devido a uma viagem marcada. O Presidente solicitou aos 
Parlamentares presentes que confirmassem seus respectivos partidos, para que fosse 
feita as alterações necessárias nas placas, e aos Parlamentares ausentes as mudanças 
deveriam ser encaminhadas para a Diretora de Secretaria. Vereador Alisson Magno 
Mattioli – Partido Trabalhista Nacional (PTN); Vereador Elias Freire Filho – Partido do 
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Vereador José Márcio Rocha Faria –
Partido Humanista da Solidariedade (PHS); Vereador Anderson Marques – Partido 
Verde (PV); Vereador Edmar Bento de Souza - Partido do Movimento Democrático 
Brasileiro (PMDB); Vereador Sebastião dos Santos Vieira – Partido Trabalhista Cristão 
(PTC); Vereador José Bento de Souza – Solidariedade; Vereador José Henrique 
Rodrigues – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Vereador Evandro Castanheira 
Lacerda – Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Vereador Luciano Fernandes de Melo￾Partido Republicano de Ordem Social (PROS). O Vereador Anderson Marques, por 
concessão do Presidente, usufruiu da palavra, solicitando permissão de sua saída mais 
cedo da quinta Reunião Extraordinária, se justificando outro compromisso às 20:00 
horas, também de interesse púbico. O Presidente concedeu a solicitação. O Vereador 
Sebastião dos Santos Vieira, também por concessão do Presidente, solicitou sua saída 
mais cedo da Reunião, devido a uma chamada de emergência no Hospital onde 
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trabalha. Dessa forma, o Presidente informou que após a explanação do convidado, os 
Vereadores Anderson Marques e Sebastião dos Santos Vieira, teriam concedidas suas 
falas. O Presidente convidou o Subtenente Cláudio Antônio Meireles do Tiro de Guerra 
04-031 para compor a Mesa Diretora, e agradeceu o atendimento ao convite. O 
Subtenente disse que se sentia honrado em estar ali, pois é a Casa Legislativa mais 
próxima do cidadão, e agradeceu o convite. Iniciou sua fala dizendo que sobre Força 
Expedicionária Brasileira( FEB) e sobre o Tiro de Guerra 04-031, o mais antigo de Minas 
Gerais, que completou no dia 7 de Março 100 anos. Disse sobre a participação 
brasileira, na segunda guerra mundial, cujo o número foi 25.000, dentre esses 77 
sendo Lavrenses, e em sua maioria formado por pessoas civis, e completou 
discorrendo alguns discursos desses civis e repassou alguns números e datas 
referentes a Segunda Guerra Mundial. Dessa forma, disse da importância de conhecer 
essa história com suas dificuldades e superações e repassá-las a outras pessoas. E que 
não podemos esquecer do heroísmo e patriotismo que tais brasileiros tiveram, 
independentemente do tempo, quantidade ou preparação. Comentou ainda, que no 
Município devido a um decreto, o dia 8 maio foi instituído como o dia da Vitória, pois 
foi quando os aliados declaram a Vitoria sobre todas as atrocidades que aconteceram, 
e encerrou essa fala citando a frase de um pracinha :“eu não me considero um herói, e 
sim, um cumpridor do dever. O brasileiro tem que cumprir o seu dever, ainda mais 
quando a Pátria está sendo ferida, devemos lutar por ela. ”O Vereador Sebastião dos 
Santos Vieira, por concessão do Presidente, no seu uso da fala disse da importância do 
trabalho do Tiro de Guerra e o quão importante foi a fala de Meireles. Ainda em sua 
fala disse, sobre a diminuição do patriotismo ao longo do tempo, e questionou ao 
Subtenente se ele também concorda e se deveria existir ações no sentido de reverter 
esse quadro. O Subtenente comentou que falta levarmos o sentimento para locais que 
são próprios para esse desenvolvimento, família e escola, e alertou para que não se 
confunda militarismo com patriotismo, e completou dizendo sobre a importância de 
conhecer a história, dos brasileiros, e de forma participativa. O Presidente deu 
segmento a reunião, novamente passando a palavra para o Subtenente Cláudio 
Antônio Meireles. O Subtenente fazendo uso da palavra, comentou que está feliz por 
ter sido escolhido como Chefe de Instrução do TG nesse ano do centenário, e disse
sobre o trabalho realizado pelo Presidente da Academia Lavrense de Letras de Lavras, 
Senhor José Passos de Carvalho, o qual fez um resgaste sobre a história do TG, com 
fotos e ofícios. Posteriormente disse que somente o Brasil possui essa constituição 
militar, e que o Capitão Francisco Ribeiro de Carvalho, fundador do TG de Lavras, 
trouxe para cá a oportunidade do cidadão para servir. E comentou sobre a história do 
TG de Lavras, o qual já teve várias instalações, com mais de 15.000 jovens alistados, 
inclusive alguns dos vereadores. E finalizou dizendo que o TG vem para acrescentar e 
auxiliar e preparar o jovem para o mercado de trabalho, que os jovens recebem
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capacitação com cursos, e buscam conciliar com estudos e trabalho. Que eles buscam 
portanto contribuir com a parte cívica e social desses atiradores, que no fim resultam 
na contribuição para o Município. Por concessão do Presidente, o Parlamentar 
Anderson Marques, comentou sobre a dificuldade financeira que o Tiro de Guerra 
enfrenta. E questionou se os trabalhos realizados pela Prefeitura são satisfatórios para 
as suas demandas. O Subtenente respondeu dizendo que o TG é uma tríade entre a
comunidade, prefeitura e exército, e que essa parceria enfrenta sim certas dificuldades 
financeiras, mas que procura dentro das possibilidades realizar seu trabalho. Mas 
mostrou ao Vereador Anderson Marques pontos superiores que o TG de Lavras tem 
em relação a outros, e comentou sobre os pontos positivos que o trabalho entre a 
prefeitura e o TG conseguem, e que a Prefeitura é o principal parceiro, e que ela 
atende na medida de suas possibilidades. Terminou dizendo que há pontos que 
precisam ser melhorados, mas que o TG de Lavras tem certas vantagens quando 
comparados com outros TG’s. Em seguida, por concessão do Presidente usufruíram da 
palavra os Vereadores Elias Freire Filho, Evandro Castanheira Lacerda, Alisson Magno 
Mattioli, Edmar Bento de Souza e José Bento da Silva que parabenizaram o Tiro de 
Guerra de Lavras pelos trabalhos realizados, da importância do TG para a cidade de 
Lavras e disseram estar disponíveis e abertos para qualquer demanda do Tiro de 
Guerra. O Vereador José Márcio Rocha Faria, em sua fala questionou quantos jovens 
se alistam aproximadamente em Lavras. O Subtenente respondeu dizendo que no ano 
passado 670 jovens se alistaram, mas eles selecionam apenas 100. O Vereador José 
Márcio Rocha Faria prosseguiu perguntando quais são os principais motivos da 
dispensa. Em resposta, o Subtenente disse que são dispensados jovens com problema 
de saúde, sendo incompatíveis com a atividade desempenhada. A aprovação de jovens 
em Universidades em outras cidades, que vai no sentido de não prejudica-los. E por 
fim tem a questão do excesso de contingente, o qual o TG prioriza os jovens que são 
voluntários. O Vereador José Marcio terminou sua fala lembrando de uma fala do 
sargento em seu tempo de atirador do TG, de quando eles reclamavam do frio ou calor 
:“Não reclama não, o soldado é superior ao tempo”. O Subtenente comentou que isso 
faz lembrar de um aspecto importante, porque esses solados não recebem um salário 
para estarem ali executando tais atividades, então, o que motiva é o espírito de 
dedicação, o trabalho em equipe realizado, e principalmente o reconhecimento pelo 
trabalho. O Vereador Alisson Magno Mattioli por concessão, fez uso da aparte, e 
informou que no dia da comemoração do centenário do TG, houve reunião da Câmara, 
e por isso a Câmara só estava representada pelo Vereador Antônio Marcos Possato.
Por conseguinte, o Vereador José Henrique Rodrigues, por concessão do Presidente, 
solicitou ao Subtenente que o mesmo fizesse um breve currículo a seu respeito. O 
Subtenente discorreu sobre sua carreira, o qual iniciou como soldado no 11º Batalhão 
de Infantaria de Montanha em São João Del Rei no ano de 1992. Acrescentou que é 
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formado em geografia pela Unicamp e pós-graduado em Gestão ambiental e 
Desenvolvimento Sustentável e finalizou mostrando o seu desejo de terminar sua 
carreira onde começou como recruta, na cidade de São João Del Rei. O Vereador José 
Henrique Rodrigues, ainda questionou em relação ao excesso de contingente, sobre a
forma como acontece a seleção se é feita manual ou se é virtual, de qual forma ela se 
dá. E se essas pessoas que são dispensadas, fazem reclamações ou pedidos para que 
elas sejam selecionadas. O Subtenente respondeu comentando que há a tramitação de 
um projeto que trata justamente dos que foram dispensados do serviço militar, serem 
aproveitados em outras atividades. E respondeu dizendo que por alguns motivos, 
devido o TG não pagar ou custear despesas, observa-se uma série de critérios para 
fazer uma seleção para não atrapalhar ou prejudicar a vida do alistado, mas finalizou 
dizendo que gostaria que todos que estivessem aptos, estivessem lá. O Vereador José 
Henrique Rodrigues concedeu um aparte ao Vereador José Márcio Rocha Faria, o qual 
questionou se os garotos que residem em municípios que não possuem TG, de toda 
forma são obrigados a se alistar, mas a princípio já estão dispensados. O Subtenente 
respondeu que sim, que esses municípios são chamados de não tributável, eles se 
alistam, mas são automaticamente dispensados. O Vereador Alisson Magno Mattioli, 
fazendo uso da palavra por concessão do Presidente, pediu para que o Subtenente 
esclarecesse sobre o alistamento, devido as dúvidas decorrentes em relação a isso. O 
Subtenente respondeu que deve ser feito no ano que o garoto completa 18 anos,
independente do dia, contudo o período de alistamento é do dia 1º de janeiro a 30 de 
junho. O local é na Delegacia do Serviço Militar, com duas fotos 3 x 4, certidão de 
nascimento e o comprovante de endereço. O Jovem que perdeu o prazo, também 
deve comparecer na Delegacia, no momento em que se alista, ele regulariza sua 
situação, saindo da situação de refratário, e ficando em dia com o serviço militar. E 
disse sobre alguns casos com alistamento online que já estão acontecendo em outros 
Tiros de Guerra, e que facilita o serviço. O Presidente agradeceu em nome da Câmara 
Municipal de Lavas a visita, e todos os esclarecimentos que foram dados pelo 
Subtenente Claudio Antônio Meireles, o qual, fez suas considerações finais, 
agradecendo pelo convite e disse que o legislativo é um dos principais parceiros do TG, 
e que ficou satisfeito de ver que a maioria foram atiradores. E finalizou dizendo que a 
reunião foi importante para mostrar que o TG está disponível para a Comunidade 
Lavrense. Referente a esta sessão, foi lavrada a presente Ata, que após aprovada pelo 
Plenário, será assinada por todos os Vereadores presentes. 
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 Luciano Fernandes de Melo Alisson Magno Mattioli 
(Presidente) (Vice-Presidente)
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 Evandro Castanheira Lacerda Elias Freire Filho 
 (Primeiro Secretário) (Primeiro Tesoureiro)
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 Anderson Marques Edmar Bento de Souza 
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 José Bento da Silva José Henrique Rodrigues 
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 José Márcio Rocha Faria Sebastião dos Santos Vieira