sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da terceira reunião ordinária do terceiro período de reuniões da
- Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de dois mil e um.
“Aos doze dias do mês de março do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad, os vereadores: Álvaro Eustáquio
* Pedrosa; (Presidente) — Daniel Costa; (Vice Presidente) — Paulo
“Antônio Cerqueira; (Primeiro Secretário) — Luiz Antônio Bastos de
“Andrade; (Segundo Secretário) — Teresa Anete Fernandes Celani;
(Primeira Tesoureira) — Wladimir Luz Andrade; (Segundo Tesoureiro) —
Antônio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Edson Alves de
“Abreu; Ennio Mendes de Siqueira; Evandro Castanheira Lacerda; Hélio
Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Maria Elizabete Fernandes
Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente Naime. A ata da reunião
anterior foi lida e aprovada. O Vereador Primeiro Secretário procedeu
a leitura das correspondências recebidas as quais encontram-se a
disposição dos interessados arquivadas junto a Secretaria da Casa. O
* Presidente convidou os Srs: José Márcio e César Marani;
representantes do Sindicato Rural de Lavras, para prestarem
informações a respeito da Expolavras 2001, oportunidade em que
solicitaram apoio do Legislativo e Executivo na realização do evento.
Fizeram uso da palavra os vereadores: Ennio Mendes de Siqueira:
parabenizou aos organizadores da Expolavras 2001, pela franquia da
entrada dentro do recinto do parque fora da área de shows; Qual a
participação de Cláudio Promoções no evento. - José Eugênio de
Oliveira: parabenizou pela franquia de acesso do publico ao recinto do
parque. - Paulo Antônio Cerqueira: Qual a reivindicação do Sindicato
Rural junto a Prefeitura, para realização do evento; Informações a
respeito da programação de shows. — Anderson Marques: parabenizou
os organizadores e ao vereador Emnio Mendes de Siqueira pela
reivindicação da entrada franca dentro do recinto do parque; - Hélio
Mateus da Silva: Solicitou a inclusão de seu nome na comissão que
manterá conversações com o Chefe do Executivo a respeito da Expor. —
Antônio Marcos Possato: Parabenizou os promotores do evento
manifestando seu total apoio. — Luiz Antônio Bastos de Andrade:
Parabenizou pela iniciativa, solicitando uma interferência do órgão a
Empresa Metrópole no que diz respeito ao preço do transporte, o
vereador falou da importância da separação da parte de exposição da
de shows o que permitirá sem nenhum ônus o acesso da comunidade ao
parque. Wladimir Luz Andrade: Solicitou informações a respeito do
sistema de estacionamento e qualidade do serviços prestados a
“comunidade. — Maria Elizabete Fernandes Ciociola: Disse que as
: perguntas são diferentes; O que o Sindicato tem feito para estimular a
“diversificação da produção na região; o que tem sido feito em relação a
prevenção, qualificação e educação para o trabalhador rural; qual a
articipação dos feirantes quando da realização da Exposição; se existe
marceria para treinamento e qualificação profissional para o
trabalhador entre Sindicato e a Ufla. - Sebastião dos Santos Vieira:
isse que quando da visita dos empresários da Metrópole a Câmara, foi
informado que a empresa não aumentaria o valor da tarifa quando da
“realização de eventos no referido parque; apresentou sugestão para que
“anualmente a realização do evento seja feita antes ou após O feriado de
“semana santa. — Evandro Castanheira Lacerda: Parabenizou a entidade
“pela realização do evento; solicitou informação a respeito do custo da
ntrada nos dias de shows e se será cobrada a entrada para o rodeio;
ugeriu a realização de eventos durante o dia objetivando divulgar a
arte e a cultura de Lavras; informações a respeito da capacidade de
lotação da área destinada a shows — Edson Alves de Abreu: Falou sobre
a assistência prestadas aos associados pelo Sindicato. — Teresa Anete
“Fernandes Celani: Solicitou ao Plenário que todos intercedam junto a
“municipalidade no sentido de proporcionar total apoio ao Sindicato
“para a realização do evento. Como mais nenhum vereador manifestou o
Presidente agradeceu as presenças dos Diretores do Sindicato Rural de
Lavras, aproveitando para nomear os vereadores: Teresa Anete
“Fernandes Celani; Hélio Mateus da Silva e Sebastião dos Santos Vieira,
para acompanharem as negociações entre Sindicado e Prefeitura. Pela
Ordem o vereador Ennio Mendes de Siqueira, solicitou ao Presidente
informações a respeito das respostas ao oficio encaminhando ao Chefe
do Executivo, sobre copia do contrato entre a Prefeitura e a firma
coletora de lixo com sede na cidade de são João Del Rei e outro de uma
empresa da cidade de Nepomuceno, responsável por obras de
recuperação tapa buracos e serviços pesados. Sendo informado pelo
Presidente que tais respostas ainda não chegaram a Casa. - PROJETOS
QUE DERAM ENTRADA: Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador
Vicente Naime - “Dá denominação de Ambulatório Médico
Especializado José Furtini”. Projeto aguardando parecer pelo prazo
regimental. - Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Paulo Antônio
Cerqueira - “Modifica a redação do inciso 1 do artigo 4 da Lei 2.320,
de 11 de abril de 1997, do parágrafo 2 e dá outras providências”.
Projeto com vista solicitada pelo vereador Ennio Mendes de Siqueira. -
Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Paulo Antônio Cerqueira —
“Fixa normas para funcionamento de serviços de propaganda volante e
O
|
'
— Projeto aguardando parecer pelo prazo
e de autoria do vereador Antônio Marcos
ssato — Suspende a eficácia das disposições da Lei 2.460 de 11 de
embro de 1998, e dá outras providências”. O Vereador Evandro
stanheira Lacerda membro da Comissão de Legislação e Justiça,
icitou que fosse incluída no Projeto a Lei 2460 de 11 de dezembro de
98, ficando o parecer para a próxima reunião. Pela ordem o vereador
nio Mendes de Siqueira, solicitou que fosse oficiado a Prefeitura para
e informe os valores das folhas de pagamento dos aposentados nos
ias de hoje e qual a previsão para o ano de 2004. - Projeto de Lei s/n.º
e autoria do vereador Antônio Marcos Possato — “Dá denominação de
ua Maurício Andrade Rezende”. Projeto aguardando parecer pelo
razo regimental. - Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Wladimir
uz Andrade - “Institui a data de 10 de novembro Dia Municipal do
Futsal”. Projeto aguardando parecer pelo prazo regimental.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei
ivo — “Altera a redação de
nº. 004/2001 de autoria do Chefe do Executiv
dispositivos que menciona a Lei n o 1.865 de 20 de junho de 1991,
alterada pela lei nº. 1.910, de 25 de novembro de 1991”. Em discussão
ao Projeto o vereador Daniel Costa, solicitou regime de urgência para
votação da matéria. Em discussão o pedido de regime de urgência, como
nenhum vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo
aprovado. Em discussão o Projeto em regime de urgência fez uso da
palavra o vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade, disse que quando
solicitou vista ao Projeto procurou se informar se o mesmo refere-se a
constituição do Conselho Municipal de Saúde, onde uma modificação
“ apresentada pela Câmara não foi sancionada pelo Prefeito anterior, e
como o veto retornou a essa casa e foi sancionada o Prefeito anterior
acionou judicialmente estando uma parte em litígio judicial. O Vereador
Sebastião dos Santos Vieira, componente da Comissão de Saúde,
informou que o referido projeto trata-se de outros assuntos não tendo
nada a ver com a pendência judicial em tramitação. Como mais nenhum
vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado
em regime de urgência. - PROJETOS COM PEDIDO DE VISTA: -
Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Anderson Marques —
“Institui obrigatoriedade do uso da Bandeira Nacional nas salas de aula
da rede pública municipal de ensino”. Projeto com vista solicitada pelo
vereador proponente”. A pedido da Vereadora Maria Elizabete
Fernandes Ciociola, o projeto continua com pedido de vista,
aguardando documentação complementar da Secretaria Municipal de
Educação, referente parecer do Conselho Municipal de Educação;
utras providências”.
mental. - Projeto de Lei s/n.
ecução do Hino Nacional antes de cada reunião da Câmara
PROJETOS SUSTADOS PELA MESA DIRETORA: Projeto
a n.º 001/2001 - “Modifica a redação dos
de emenda à Lei Orgânic.
42, seus incisos e parágrafo único,
tigos 25, parágrafos fe?, e
»rescentando-se lhe o inciso HI e os parágrafos 1,2,3 e4 “+
rojeto: continua sustado pela mesa diretora. - Projeto de Lei s/n.º de
utoria do vereador Antônio Marcos Possato — “Autoriza o Sr. Prefeito
Municipal a regularizar, no prazo máximo de 180 dias, áreas de terra
o Município, utilizado, por autorização, por terceiros, e dá outras
providências”. Projeto aguardando informações da Prefeitura. Projeto
continua sustado pela mesa diretora. - Projeto de Lei s/n.º de autoria do
vereadora Teresa Anete Fernandes Celani — “Proíbe a produção e a
comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) no
município de Lavras”. Projeto aguardando reunião com técnicos da
ifla e do Greenpeace, marcado para o próximo dia 14 de março,
ontinuará sustado até a próxima reunião ordinária. - Projeto de Lei
é de autoria de todos os vereadores — Dá denominação de Praça
Emnia Maria Godinho Siqueira Ávila Jacinto”. Projeto continua sustado
pela mesa diretora. - Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Antônio
Carlos Nogueira — “Autoriza o Executivo Municipal a conceder
atualização de vencimentos dos servidores municipais”. O Vereador
Evandro Castanheira Lacerda, membro da Comissão de Legislação e
Justiça, solicitou que o mesmo fosse encaminhado ao Chefe do
Executivo, para posteriormente informasse a casa sobre a viabilidade do
mesmo dentro do que estabelece o teto máximo com gastos com
“funcionários permitido pela Lei, e que tal informação fosse
“encaminhada a referida comissão para parecer. Projeto com vista
solicita pela Comissão de Legislação de Justiça. - Projeto de Lei s/n.º de
autoria do vereador Anderson Marques - “Dá denominação de rua
Jornalista Hipólito da Costa”. As Comissões Permanentes deram
parecer pela competência e aprovação. Em discussão os referidos
parecer e como nenhum vereador manifestou a respeito os mesmos
foram colocados em votação sendo aprovados. Projeto vai para a
Ordem do Dia da próxima reunião, para primeira discussão e votação. -
Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda — “Dá denominação de rua João Batista Clemente”. Projeto
passou pelas comissões permanentes que deram parecer pela
competência e aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como
jto o mesmo foi colocado em
nenhum vereador manifestou a respei
votação sendo aprovado. Projeto vai para a Ordem do Dia da próxima
reunião, para primeira discussão e votação. - Projeto de Lei s/n.º de
geriu a ex
funicipal. -
autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda — “Dá denominação
de rua Áurea Florentino Soares”. Projeto passou pelas Comissões
Permanentes que deram parecer pela competência e aprovação. Em
iscussão os referidos parecer e como nenhum vereador manifestou os
mesmos foram colocados em votação sendo aprovados. Projeto vai para
a Ordem do Dia da próxima reunião, para primeira discussão e votação.
- Projeto de Lei s/n.º de autoria de todos os vereadores — “Dá
denominação de Praça Ovídio Bernardo da Silva”. Projeto passou pelas
Comissões Permanentes que deram parecer pela competência e
“aprovação. Em discussão os referidos parecer e como nenhum vereador
“manifestou os mesmo foram colocados em votação sendo aprovados.
“Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião, para primeira
“discussão e votação. - Projeto de Lei s/n.º de autoria do vereador Luiz
“Antônio Bastos de Andrade — “Estabelece a obrigatoriedade de adoção
“do certame licitatório do pregão público para aquisição de produtos da
merenda escolar e dá outras providências”. A Projeto passou pelas
“Comissões Permanentes que deram parecer pela competência e
* aprovação. Em discussão os referidos parecer e como nenhum vereador
“manifestou os mesmos foram colocados em votação sendo aprovados.
Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião para primeira
discussão e aprovação. — QUARTA PARTE — REQUERIMENTOS DOS
SENHORES VEREADORES — Ennio Mendes de Siqueira: Oficio ao
Chefe do Executivo solicitando providências no sentido de limpeza dos
ribeirões que cortam o Bairro Lavrinhas e a Rua dos Expedicionários;
Oficio ao Dr. Mateus de Souza Azevedo, solicitando a indicação de um
responsável para administrar o Estádio Cel. Juventino Dias; Oficio ao
Secretário de Obras, solicitando informações a respeito do lixo da
cidade de Ribeirão vermelho, se o mesmo é transportado para Lavras,
conforme denuncias recebidas; Oficio a Copasa, solicitando
informações a respeito dos componentes químicos utilizados no
tratamento da água distribuída pela empresa na cidade; solicita o envio
de um oficio a Empresa responsável pela construção da Usina do Funil,
para que seja agendada uma visita dos vereadores ao local; Oficio ao
setor de obras, solicitando reparo no asfalto na Rua Osório sebastião no
Bairro Jardim Gloria; O vereador elogiou os trabalhos desenvolvidos
pelo funcionário Irley, solicitando interferência da Câmara no sentido
que seja incluído em seus salários as horas extras trabalhadas pelo
zeloso funcionário. — "Antônio Carlos Nogueira: Oficio ao chefe do
executivo solicitando estudo para desmembramento da superintendência
de Esportes lazer e Turismo da Secretaria de Educação Cultura e
Desportos; Oficio ao Chefe do Executivo, solicitando a aquisição de um
“terreno para instalação do Aterro Sanitário de Lavras. — José Eugênio
“de Oliveira: Oficio a Secretaria Municipal de Obras, solicitando
“construção de boca de lobos nos Bairros: Água Limpa e Nova Água
Limpa; Oficio Secretaria Municipal de Obras, solicitando que proceda a
Operação Tapa Buracos nos Bairros: Água Limpa, Joaquim Sales, Serra
Azul, Dona Julieta e ruas: Toniquinho Pereira, Chagas Dória e Av. José
Santana; Oficio ao Setor de Esgotos Rua Rio Solimões e Rio São
Francisco, correndo a céu aberto; Comunicou sobre sua participação
na reunião sobre a Dengue no ultimo dia 7 de março; Oficio ao
Deputado Estadual Cabo Morães agradecendo o trabalho e apoio como
representante do município junto aos Órgãos do Governo de Minas
Gerais. — Paulo Antônio Cerqueira: Oficio ao Superintendente Ranieri
solicitando informações sobre o numero de atendimentos
Imente no Posto Odontológico do município, instalado
rio Municipal de Saúde,
pelo ambulatório
Spuri
registrados mensa
no: Hospital Vaz Monteiro; Oficio ao Secretá:
solicitando informações sobre atendimento mês,
Odontológico da Vila Murad; Oficio ao Chefe do Executivo, solicitando
“informações a respeito do cancelamento do Serviço de Estacionamento
Rotativo, desenvolvido pela Empresa Riccio; Oficio ao Chefe do
Executivo solicitando empenho no sentido de se conseguir para o
Município a unidade de resgate anteriormente destinada a cidade de
Perdões. — Anderson Marques: Oficio a vereadora Maria Elizabete
Fernandes Ciociola, Professor Homero e Frederico, pelo nascimento de
sua neta. Luiz Antônio Bastos de Andrade: Comunicou o recebimento do
Ofício da Secretaria Municipal de Obras, sobre plantio de gramas para
contenção de encostas no Aeroporto Municipal, alegando que o mesmo é
de propriedade do Aero Clube de Lavras, apresentando o vereador um
documento no qual a administração e manutenção do mesmo é de
responsabilidade da Prefeitura, com base neste documento a
responsabilidade é do município, solicitando que o mesmo seja
encaminhado ao Secretário de Obras para a execução da referida obra.
— Wladimir Luz Andrade: Oficio ao Chefe do Executivo, comunicando a
lastimável situação em que se encontra o Estádio Municipal, sugerindo
aralisação de atividades no mesmo com o seu fechamento para que
ap
Oficio ao Superintendente de
seja feita uma reforma total no mesmo;
Transportes parabenizando pelo trabalho realizado visando economia
de combustível no município; Oficio ao Grupo Alegria de Viver, pelo
lançamento do livro Delicias Sabor e Amor. — Maria Elizabete
Fernandes Ciociola: Relatório sobre a reformulação da Lei Orgânica do
Município; Procedeu a Leitura de uma correspondência encaminhada
pelo Sr. Medeiros, sobre indicação de Professores para a rede
f
Oficio ao Secretário Municipal de Obras,
olicitando um cronograma das obras a serem desenvolvidas pelo setor;
omentário a respeito do dia Internacional da Mulher. — Evandro
'astanheira Lacerda: Oficio aos Diretores do Hospital Vaz Monteiro,
arabenizando pela Inauguração do CTI Infantil, bem como sugerindo o
oliciamento para o local; Oficio a Vigilância Sanitária pedindo
jesculpas pelo envio de um 0, cio solicitando a limpeza de lotes e
e a responsabilidade do mesmo é da Secretaria
ferrenos baldios, já qu
Municipal de Obras; Oficio solicitando a Secretaria Municipal de
Lavras a limpeza de terrenos baldios e lotes; Oficio a Secretaria de
Obras, solicitando tapa buracos na Rua Eduardo Sartório na vila
Matiolli; Comentário sobre sistema de Credito Educativo. — Teresa
Anete Fernandes Celani: informou sobre convênio do Projeto Cidade
Mãe com o Instituto Cultural Brasil Estados Unidos. Álvaro Eustáquio
Pedrosa: Oficio ao Sr. Clovis parabenizando pelo serviço prestado no
setor de esgoto do município; Oficio parabenizando o ex vereador
Cassimiro da Silva, pela passagem de seu aniversário; Oficio ao Dr.
José Zica Pimental, pela solução do abastecimento d'água no bairro
Pitangui. Não havendo mais nada a ser tratado o vereador Primeiro
Secretário, procedeu a chamada dos senhores vereadores para termino
de sessão e o Presidente em nome de Deus, encerrou a presente reunião.
N
GAL? — Neal
Alvaro Eustáquio Ped sa. (es Ly
ay
Paulo Ariiônio Cerqueira
Primeiro Secretário