sessao nº 8

Ata da oitava reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2016, realizada em 27 de abril de 2016.
1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da oitava reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro 
período da Sessão Legislativa do ano de 2016.
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 2016, às 19h00min, reuniram-se no 
Plenário “Orlando Haddad” para a oitava reunião extraordinária, da Câmara Municipal 
de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2016, os seguintes 
Vereadores: Luciano Fernandes de Melo (Presidente), Alisson Magno Mattioli (Vice￾Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Primeiro Secretário), Elias Freire Filho 
(Primeiro Tesoureiro), Francisco Carlos de Jesus (Segundo Tesoureiro), Antônio 
Marcos Possato, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento de Souza, José Bento da 
Silva, José Henrique Rodrigues e José Marcio Rocha Faria. O Vereador Secretário fez a 
chamada dos Vereadores presentes ao início desta sessão. Havendo número 
regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, 
declarou aberta a Sessão. O Vereador Elias Freire Filho conduziu a oração inicial. O 
Vereador Secretário proferiu a leitura das correspondências recebidas. Destacam-se: 
01- Ofício encaminhado a esta Colenda Casa pelo Vereador Presidente, Luciano 
Fernandes de Melo, comunicando a todos os Parlamentares sobre a obrigatoriedade 
legal de presença dos mesmos nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, salvo as 
ausências devidamente justificadas; 02 – Ofício encaminhado à Presidência pelo 
Vereador Anderson Marques justificando sua ausência a esta sessão extraordinária; 03 
– Ofício encaminhado à Presidência pelo Vereador José Delfino de Carvalho 
justificando sua ausência a esta sessão extraordinária; 04 - Ofício encaminhado à 
Presidência pelo Vereador Leandro Lazzarini Moretti justificando sua ausência a esta 
sessão extraordinária. Por conseguinte o presidente concedeu o uso da palavra a 
Alexandre Roberto de Carvalho, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem 
Comercial Administração Regional em Minas Gerais (Senac), unidade Lavras; e a 
Simone Aparecida de Souza, Consultora de Negócios do Senac, unidade Lavras. Isto 
posto, o Diretor do Senac apresentou, primeiramente, o que é o Senac, quais são seus 
objetivos, atividades, cursos e serviços desenvolvidos pela instituição. Acrescentou 
ainda que, neste ano corrente o Senac completou 70 (setenta) anos em âmbito 
nacional, contudo, a unidade de Lavras possui aproximadamente 1 (um) ano de 
existência. Alexandre Roberto de Carvalho destacou ainda que a Unidade do Senac 
Lavras, apesar de ser uma instituição de Direito Privado, atendeu gratuitamente, no 
ano de 2015 a 183 (cento e oitenta e três) pessoas. Estas realizaram diversos cursos 
ofertados pela Instituição. Por ordem de inscrição, indagaram ao diretor do Senac, os 
Vereadores José Bento da Silva, Luciano Fernandes de Melo, José Marcio Rocha Faria, 
Evandro Castanheira Lacerda, Antônio Marcos Possato, Alisson Magno Mattioli, Edmar 
Bento de Souza, Francisco Carlos de Jesus e Elias Freire Filho. Registra-se que todos os 
Ata da oitava reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2016, realizada em 27 de abril de 2016.
2
questionamentos foram sanados por Alexandre Roberto de Carvalho. Ulteriormente, o 
Presidente cumprimentou aos representantes do Senac pelos esclarecimentos 
prestados a essa Casa Legislativa e ao povo lavrense. Posteriormente, o Presidente 
concedeu a palavra a Elder Rodrigues Vieira, Engenheiro Agrônomo, para apresentar o 
relatório anual das atividades da Emater. Dessa forma, usufruiu da tribuna Elder 
Rodrigues Vieira que apresentou a instituição Emater e suas respectivas atividades 
desempenhadas no ano de 2015. Registra-se ainda que o Engenheiro Agrônomo 
descreveu os principais desafios enfrentados pela instituição. Por conseguinte, o 
representante da Emater convidou a todos os Parlamentares e a sociedade lavrense 
para o 18º Encontro Sul Mineiro de Cafeicultores (Emater/NECAF), evento a ser 
realizado no dia 05 de maio de 2016, no Departamento de Café da Universidade 
Federal de Lavras (UFLA), a partir das 08h30min. Na seqüência, discursou sobre os 
seguintes programas e serviços: 01 - Implementação de Políticas Públicas com 
aplicação de recursos a melhoria de vida do agricultor familiar – MDA Minas Café; 02 –
Assistências técnicas aos Produtores do Programa MDA Minas Café; 03- Assistências 
técnicas e extensão rural realizadas no Município de Lavras em 2015. O Engenheiro 
apresentou dados sobre o Crédito Rural, público atendido pela Emater MG, recursos 
capturados para o Município com interveniência da Emater e a relação de custo 
benefício da prestação de serviço de aterro no município. O Presidente cumprimentou 
o representante da Emater por sua explanação. Em conformidade aos inscritos para 
pronunciamento quanto às informações apresentadas discursaram e fizeram 
questionamentos ao Engenheiro Agrônomo os Vereadores Evandro Castanheira 
Lacerda, José Marcio Rocha Faria, Edmar Bento de Souza, Antônio Marcos Possato, 
Alisson Magno Mattioli, José Henrique Rodrigues e Francisco Carlos de Jesus. Registra￾se que todos os questionamentos feitos ao Sr. Elder Rodrigues Vieira foram sanados 
pelo mesmo. O Vereador José Marcio Rocha Faria obteve anuência plenária para 
inversão dos trabalhos a fim de prestigiar o pronunciamento da professora Simone 
Resende. Isto posto, fez uso da tribuna a Sra. Professora para discursar sobre projetos 
relacionados a educação que foram aprovados nesta Casa de Leis. Simone Resende 
informou que no dia posterior a esta sessão corrente ocorrerá paralisação dos 
professores da educação pública municipal. Acrescentou ainda que, a paralisação 
ocorrerá por meio de dois atos, sendo o primeiro ato às 09h00min da manhã, na Praça 
Dr. Augusto Silva, e o segundo ato às 13h30min em frente à Prefeitura Municipal de 
Lavras. A Professora ressaltou que este ato visa garantir os direitos de reposição 
salarial dos professores, haja vista que os reajustes salariais dos professores estão 
atrasados desde 1º de janeiro de 2014. Por conseguinte, aludiu sobre o Piso Salarial 
dos professores e os repasses do FUNDEB aos mesmos. Em sequencia explanou sobre 
o descongelamento das gratificações aos servidores públicos municipais, 
principalmente, dos professores. Registra-se que Simone Resende afirmou que os atos 
Ata da oitava reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2016, realizada em 27 de abril de 2016.
3
dos professores, são ações apartidárias. Ulteriormente explanaram e questionaram 
sobre o discurso da professora Simone Resende os Vereadores Luciano Fernandes de 
Melo, Presidente, Antônio Marcos Possato, José Bento da Silva, José Marcio Rocha 
Faria, José Henrique Rodrigues, Evandro Castanheira Lacerda com aparte do Nobre 
Francisco Carlos de Jesus. O Vereador Alisson Magno Mattioli requereu ao Presidente 
a prorrogação dos trabalhos para que todos os Vereadores pudessem usufruir da 
tribuna. A solicitação do Nobre Vereador foi colocada em apreciação plenária. 
Registra-se que a mesma foi aprovada por unanimidade. Seguindo a sequencia de 
inscritos para questionamento e pronunciamento, fizeram uso da palavra os Nobres 
Alisson Magno Mattioli e Edmar Bento de Souza. Os Vereadores José Henrique 
Rodrigues e Edmar Bento de Souza requereram que sejam encaminhados ofícios a 
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão e a Secretaria de Educação 
solicitando que os responsáveis de ambas as secretarias venham a esta Casa de Leis 
prestarem esclarecimentos aos Professores, aos Vereadores e a toda comunidade 
lavrense. Na sequencia, o Presidente informou que todas as chapas candidatas as 
eleições para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras de 2016 
poderão utilizar as mídias sociais desta Casa Legislativa, por meio da TV Câmara, para 
realizarem divulgação da campanha das mesmas. Posteriormente, fez uso da tribuna o
representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras para se 
pronunciar sobre a paralisação dos Professores Municipais. Posteriormente, 
explanaram, por ordem de sorteio, os representantes das Chapas dos candidatos às 
eleições para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras. Desse modo, 
usufruíram da tribuna os representantes da Chapa 2, Chapa 3, Chapa 4 e Chapa 1.
Ulteriormente, desfrutaram da tribuna os Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, 
Cléber José Pevidor da Silva, José Bento da Silva, Francisco Carlos de Jesus, Edmar 
Bento de Souza, José Henrique Rodrigues, José Marcio Rocha Faria e Alisson Magno 
Mattioli que explanaram sobre a importância do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Lavras e sobre as eleições para o mesmo. O Presidente, sob a proteção 
de Deus e em nome da população lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a 
presente Ata, que após aprovada pelo Plenário, será assinada por todos os Vereadores.
_______________________ ______________________
 Luciano Fernandes de Melo Alisson Magno Mattioli
 (Presidente) (Vice-Presidente)
Ata da oitava reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2016, realizada em 27 de abril de 2016.
4
_______________________ ______________________
 Evandro Castanheira Lacerda Elias Freire Filho
 (Primeiro Secretário) (Primeiro Tesoureiro)
_______________________ ______________________
 Francisco Carlos de Jesus Antônio Marcos Possato 
 (Segundo Tesoureiro)
_______________________ ______________________
 Cléber José Pevidor da Silva Edmar Bento de Souza
_______________________ ______________________
 José Bento da Silva José Henrique Rodrigues
_______________________
José Marcio Rocha Faria