sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LA VRAS .
ária do quinto período de reuniões da
Ata da Quinta reunião Ordin
“Dois mil e
Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa do ano
Um”.
os vinte e um dias do mês de maio do ano e
Plenário Dr. Orlando Haddad os vereadores: Álvaro Eustáquio
edrosa (Presidente); - Daniel Costa (Vice-Presidente); - Paulo Antônio
“erqueira (Primeiro Secretário); - Luiz Antônio Bastos de Andrade
(Segundo Secretário); - Teresa Anete Fernandes Celani (Primeira
Tesoureira); - Wladimir Luz Andrade (Segundo Tesoureiro); - Antônio
Carlos Nogueira; - Antônio Marcos Possato; - Edson Alves de Abreu; -
Ennio Mendes de Siqueira; - Evandro Castanheira Lacerda; - Hélio
Mateus da Silva; - José Eugênio de Oliveira; - Maria Elizabete
Fernandes Ciociola; - Sebastião dos Santos Vieira; e Vicente Naime.
Não compareceu a presente reunião o Vereador Anderson Marques. — À
Ata da reunião anterior foi lida e aprovada. O Vereador Primeiro
Secretário Procedeu a leitura das correspondências recebidas as quais
encontram-se a disposição dos interessados arquivadas junto a
secretaria da casa. Pela Ordem, solicitou uso da palavra ao Vereador
José Eugênio de Oliveira, a respeito da Unidade de Resgate do Corpo
de Bombeiros, a ser instalada as margens da BR 381, que conforme
informações será sediada na cidade de Perdões, solicitando a assinatura
gue na próxima
de todos os companheiros em um documento a ser entre,
“sexta feira dia 26 de maio, a vários Políticos e Órgãos ligados ao
Governo do Estado em Belo Horizonte, solicitando também os mesmos
procedimentos de todos junto aos amigos e Deputados numa união de
forças neste sentido. Fizeram também uso da palavra os vereadores:
Ennio Mendes de Siqueira; Antônio Carlos Nogueira; Paulo Antônio
Cerqueira; Sebastião dos Santos Vieira; Evandro Castanheira Lacerda;
Teresa Anete Fernandes Celani e Antônio Marcos Possato. O Presidente
colocou em votação o referido requerimento, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. COMUNICAÇÕES DA MESA: O Vereador Primeiro
Secretário, informou sobre sua participação no ultimo dia 18 de Maio
em Belo Horizonte, juntamente com os vereadores: José Eugênio de
Oliveira; Hélio Mateus da Silva e Daniel Costa, de um Fórum sobre
“Alternativas para o Desenvolvimento Social”, tecendo comentários a
respeito. — O Presidente destacou a presença do Vereador Primeiro
Secretário, da Câmara Municipal de Itapiranga — “Santa Catarina”,
aproveitando para agradecer a visita. Por solicitação do vereador Luiz
Antônio Bastos de Andrade, o Presidente convidou para fazer parte da
go de
m curso, reuniram-se no
Senna, para que fizesse uso da palavra e comunicasse ao Plenário sobre
; Projeto que ela vem desenvolvendo no setor Educacional da cidade,
ob o titulo “Ação. Pedagógica”, em desenvolvimento na Escola
'stadual Cristiano de Souza, trabalho que conta com à colaboração de
iversos segmentos da comunidade e tem por objetivo proporcionar ao
duno carente, uma revisão geral de seus conhecimentos através de
ofessores voluntários, visando capacita-los para um melhor
iproveitamento quando da participação em Exames Vestibulares. Disse
das necessidades para o desenvolvimento do Projeto, principalmente de
ópias xerox do material pedagógico entre outras. Fizeram uso da
lavra os vereadores: Luiz Antônio Bastos de Andrade; - Wladimir Luz
Andrade; - José Eugênio de Oliveira; - Paulo Antônio Cerqueira;
solicitou informações a respeito de criação de novos núcleos e cursos. 19)
vereador Ennio Mendes de Siqueira; Comunicou ao Plenário sobre sua
solicitação ao Prefeito, no sentido de destinar professores para um
Curso de computação na Escola Estadual Dora Matarazzo, no que foi
atendido. Sugeriu que cada vereador destinasse 1000 (mil) folhas de
rox mensal ao Projeto de Ação Pedagógica. Evandro Castanheira
Lacerda: Sugeriu.a criação de uma Comissão, para uma reunião com o
Prefeito Municipal, solicitando também o apoio do Executivo visando
sanar as necessidades e dar continuidade a entidade. — Maria Elizabete
Fernandes Ciociola: - Teresa Anete Fernandes Celani: - Edson Alves de
Abreu: - Antônio Carlos Nogueira: - Hélio Mateus da Silva: - Antônio
Marcos Possato: Sebastião dos Santos Vieira e Álvaro Eustáquio
Pedrosa, todos tecendo comentários a respeito do Projeto desenvolvido
pela Professora Anaide aproveitando para colocar a Câmara Municipal
a disposição. A Professora agradeceu o apoio e a doação da parte de
xerox, dizendo que esta ação propiciará a elaboração de apostilas para
um melhor desenvolvimento das atividades do Projeto. - ORDEM DO
DIA : - PROJETOS QUE DERAM ENTRADA: - Projeto de Lei n.º
019/2001 de Autoria do Chefe do Executivo — “Autoriza o Prefeito
Municipal a compensar o recolhimentos de tributos e contribuições de
qualquer natureza com correlatos créditos dos contribuintes e dá outras
providências”. Projeto vai para parecer das Comissões Permanentes.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei
do Legislativo n.º 04/2001 de Autoria da Vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani — “Altera a redação do artigo 2 da Lei Municipal n.º
922, de 12 de setembro de 1.974". O Vereador Paulo Antônio
Cerqueira, solicitou regime de urgência para votação da matéria. Em
discussão o referido pedido e como nenhum vereador manifestou O
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. Em discussão o
ES
rojeto em regime de urgência como nenhum vereador manifestou o
esmo foi colocado em votação sendo aprovado. - PROJETOS EM
EGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei n.º 010/2001 de
utoria do Chefe do Executivo — “Autoriza O Prefeito Municipal a
trocinar despesas de transporte do Fabril Esporte Clube, nos jogos da
rimeira fase do Campeonato Mineiro do Módulo II da primeira divisão
e profissionais, e dá outras providências”. Em discussão o Projeto, fez
so da palavra o vereador Evandro Castanheira Lacerda, que lembrou
me: o. mesmo foi amplamente discutido, como nenhum. vereador
anifestou o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse
chamada dos senhores vereadores para votação secreta do Projeto. O
Presidente convidou os vereadores: Evandro Castanheira Lacerda e
Ason Alves de Abreu como escrutinadores e para acompanhar a
ipuração, Daniel Costa, sendo registrado o seguinte resultado:
Dezesseis vereadores votaram, quinze pela aprovação e um não. Projeto
ai para Ordem do Dia da próxima reunião, para terceira votação e
edação final. - Projeto de Lei do Legislativo n.º. 05/2001 de Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade — “Autoriza ao Executivo promover
lteração na Organização Administrativa do Município e dá outras
rovidências”. O Vereador Antônio Marcos Possato, disse sobre o
ronunciamento do vereador Evandro Castanheira Lacerda na ultima
cunião, sobre a parte da educação, 25 % (vinte cinco) por cento e com
elação a criação da referida Secretária, solicitava do proponente que o
mesmo fosse sustado. O Presidente informou que o Projeto ficará
ustado até que sejam dirimidas as duvidas a respeito do mesmo. -
PROJETOS COM PEDIDO DE VISTA: - Projeto de Lei s/n.º de Autoria
do Vereador Paulo Antônio Cerqueira — “Modifica a redação do inciso 1
do artigo 4 da Lei. 2.320, de 11 de abril de 1997, do parágrafo 2'e dá
“outras providências”. — Projeto continua com vista solicitada pelo
“Vereador Ennio Mendes de Siqueira aguardando visita de
representantes da entidade de classe, para prestar esclarecimentos
“sobre o assunto. - Projeto de Lei s/n.º de Autoria do Vereador Evandro
“Castanheira Lacerda — “Autoriza os moradores da zona rural de Lavras
a terem prioridade no sistema de marcação de consultas no município”.
- Projeto com vista solicitada pelo Vereador Sebastião dos Santos
Vieira, aguardando pronunciamento do Conselho Municipal de Saúde. -
Projeto de Lei s/n.º de Autoria do Vereador Paulo Antônio Cerqueira —
“Fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante
e dá outras providências”. — Projeto com duas emendas dos vereadores
Ennio Mendes de Siqueira; Antônio Carlos Nogueira e Hélio Mateus da
Silva. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
mendas apresentadas ao Projeto. Fizeram uso da palavra os
vereadores: Antônio Carlos Nogueira; Evandro Castanheira Lacerda;
Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Ennio Mendes de Siqueira. À
ereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, solicitou vista nas
feridas emendas. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2001 de
goria da Mesa Diretora — “Regulamenta no âmbito do Poder
gislativo a concessão de diárias e indenização de despesas de
indução e pernoite e dá outras providências. — Projeto com vista
solicitada pelo vereador Sebastião dos Santos Vieira que liberou vista a
mesma. Projeto com Emendas apresentadas pelo vereador Luiz Antônio
Bastos de Andrade. O Secretário procedeu a leitura das Emendas
apresentadas ao Projeto. A Emenda passou pela Comissão de
Legislação e Justiça que deu parecer pela competência. Em discussão os
areceres da referida comissão e como nenhum vereador manifestou os
mesmos foram colocados em votação sendo aprovados. Em discussão a
primeira Emenda, fez uso da palavra o Vereador Antônio Marcos
Possato, disse que o objetivo do Projeto, é o de igualar os valores das
diárias pagas pela Câmara Municipal, aos valores que atualmente são
pagos aos secretários municipais. — O vereador José Eugênio de
Oliveira; disse ser contra a Emenda, tecendo comentários a respeito. - 19)
ereador Ennio Mendes de Siqueira disse que o valor proposto na
emenda é justo e que é taxativamente a favor da referida emenda. — Luiz
Antônio Bastos de Andrade; comentou sobre gastos com diárias, gastos
com transporte, gastos com pernoite e o que foi proposto R$126,00
(Cento e vinte e seis reais) para cobrir gastos com viagem, hospedagem
e alimentação. Paulo Antônio Cerqueira, comentou a respeito de
despesas realizadas por um funcionário a Belo Horizonte conforme
comprovantes apresentados. — Evandro Castanheira Lacerda, disse
sobre o cuidado que se deve ter com o dinheiro do povo e que se a
viagem for feita com apresentação de relatórios ele acha justo que O
projeto permaneça da forma que está. — Wladimir Luz Andrade, sobre as
viagens que fez a serviço, uma para resolver assuntos referente aos
Jimis e outra sobre o jogos da Interlegis que serão realizados em
Lavras, solicitando informações ao vereador proponente da emenda.
Maria Elizabete Fernandes Ciociola; falou sobre a estada em Belo
Horizonte juntamente com outros vereadores, sobre veículos particular
utilizados nas viagens. O Presidente colocou em votação a Emenda
apresentada pelo vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade, sendo a
mesma rejeitada, menos o voto favoráveis dos vereadores: Ennio
Mendes de Siqueira; Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Luiz Antônio
Bastos de Andrade. O Presidente. colocou em discussão a segunda
menda apresentada pelo vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade, e
omo nenhum vereador manifestou a mesma foi colocada em votação,
endo rejeitada, menos os votos favoráveis dos vereadores Ennio
Mendes de Siqueira; Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Luiz Antônio
Bastos de Andrade. Em discussão o Projeto Original, o vereador Paulo
Antônio Cerqueira, solicitou urgência para votação da matéria. Como
nenhum vereador manifestou o Presidente colocou em votação o
referido Projeto sendo o mesmo aprovado, menos os votos dos
vereadores: Ennio Mendes de Siqueira; Maria Elizabete Fernandes
Eiociola e Luiz Antônio Bastos de Andrade. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 01/2001 de Autoria das Vereadoras Maria Elizabete
Fernandes Ciociola e Teresa Anete Fernandes Celani - “Dispõe sobre o
Conselho Municipal Antidrogas “COMAD e dá outras providências ”.
Projeto com vista solicitada pelo vereador Paulo Antônio Cerqueira.
fruto de uma
Pela Ordem a vereadora informou que o mesmo foi
reunião da comunidade em relação ao problema da droga. Disse que o
Grupo que participou da elaboração do Projeto, acatou a sugestão do
vereador Antônio Marcos Possato, pela fusão dos Projetos
apresentados pelas Vereadoras: Maria Elizabete Fernandes Ciociola e
Teresa Anete Fernandes Celani, criando o COMAD e o do Chefe do
Executivo criando o COMEM em um só, destacando item por item as
* modificações a serem introduzidas. Projeto ficará sustado pela Mesa
Diretora, até que seja realizada uma reunião entre o Grupo e as
vereadoras proponentes com O Prefeito Municipal. Fizeram uso da
Palavra os vereadores Antônio Marcos Possato e Teresa Anete
Fernandes Celani. - Projeto de Lei n.º 012/2001 de Autoria do Chefe do
Executivo — “Dispõe sobre a criação de Unidades de Assistência
Infantil, denominadas Creches Municipais, e dá outras providências”.
Projeto com prorrogação da vista solicitada pelo vereador Ennio
Mendes de Siqueira, que entregou várias solicitações por escrito a mesa
diretora dos trabalhos a serem providenciadas pela Secretaria da Casa,
solicitando também que fosse transcrita uma reportagem publicada no
Jornal Tribuna de Lavras, do dia 13. de Janeiro de 2001. — “Prefeito
reúne-se com diretoras de creches”- Na última terça-feira, a primeira
dama Dáâámina Carvalho Pereira, superintendente municipal de
Assistência Social, coordenou uma reunião de trabalho, com a presença
do prefeito Carlos Alberto Pereira, de Marcelo José de Lima,
representando o Conselho Tutelar do município de Lavras, e da senhora
Luzia Silva, fundadora e dirigente das creches no município de Lavras,
visando estabelecer parâmetros de atuação e funcionamento de todos os
setores da municipalidade encarregados de prestar assistência social. —
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reunião serviu para que O prefeito e a superintendente social
dessem estar cientes dos trabalhos, problemas e inovações que estão
endo feitas nas creches que funcionam em convênio com a
sdministração municipal. Sabe-se que poderá haver eleição para a
«omposição de diretoria e novas diretrizes a serem efetivadas. — Neste
etor, foi esclarecido as necessidades e dificuldades encontradas para a
manutenção da Creche “Dr. Silvio Menicucci”, gue há anos vem
atuando em prol da infância de Lavras. Dâmina Carvalho Pereira
ressaltou sobre um importante projeto educativo-assistencial que poderá
ser feito com o Banco do Brasil/AABB — Associação Atlética do Banco
do Brasil, onde as crianças participariam de atividades desportivas na
sede, fora do horário escolar, como complementação na formação de
jovens e adolescentes na faixa etária de 12 a 16 anos. Foi lembrada a
importância das entidades sediadas em Lavras, que muito poderão
realizar em beneficio da população, atuando em conjunto com à
Superintendência Municipal de Assistência Social. A Creche “Dr. Silvio
Menicucci”, pioneira no setor de atendimento, localizada no bairro de
Lavrinhas e com sucursais em outros bairros, é o embrião de um
trabalho sério e voltado para a assistência à infância, que atravessou
gestões e mais gestões e somente agora terá um tratamento diferente,
visando a qualificação do corpo docente e elaboração de projetos
voltados para o fortalecimento de um trabalho digno que deverá ter
continuidade dos esforços até aqui realizados. É objetivo da
Superintendência de Assistência Social, desenvolver trabalhos e projetos
“de cunho social, mediante a parceria efetivada entre o poder público,
ediante e a comunidade, representada pelas associações de bairros,
que constituem uma parcela das mais importantes, mas até o momento
foram entidades usadas politicamente de quatro em quatro anos,
deixando seus objetivos estatutários à parte. A reunião, promovida na
“antiga Casa da Cultura, foi bastante produtiva, na avaliação do Chefe
“do Executivo Lavrense. - O Vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade,
“alegando reportagem publicada pelo Jornal Folha do Rio Grande sobre
“a matéria, solicitou que o Projeto fosse analisado com parecer do
“Assessor Jurídico da casa, a respeito da constitucionalidade do mesmo.
O Vereador Antônio Marcos Possato, também solicitou informações da
“Assessoria Jurídica, dizendo-se certo da constitucionalidade do mesmo.
— O Presidente informou que o Projeto fica com vista pelo vereador
Enio Mendes Siqueira, aguardando respostas as solicitações
“formuladas. - Projeto de Lei sin.º de Autoria da vereadora Maria
“Elizabete Fernandes Ciociola — “Dispõe sobre a criação do Fundo
“ Municipal de Moradia Popular e do Conselho Municipal de Habitação
Popular e dá outras providências ”. Projeto com vista liberada pelo
vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade”. Projeto em Primeira
Discussão e Votação, fez uso da palavra o vereador Antônio Marcos
Possato, disse que gostaria de manter através da Prefeitura um conjunto
Habitacional da cidade, que gostaria de participar no cadastramento
das pessoas as serem beneficiadas. O Presidente informou que devido ao
adiantado da hora e como nenhum vereador manifestou solicitando
prorrogação dos trabalhos. O Primeiro Secretário procedeu a chamada
dos senhores vereadores para termino de sessão e 0 Presidente em nome
de Deus encerrou a presente reunião.
O R q 4 ' Quis
(luas Do Pedrosa
esidente
Paulo Antônio Cerqueira
Primeiro Secretário