sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quarta reunião ordinária do sexto período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de “Dois Mil e
E Um”.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano em curso, reuniram-se no
“Pjenário Dr. Orlando Haddad”, os vereadores: Álvaro Eustáquio
Pedrosa (Presidente); - Daniel Costa (Vi ice-Presidente); - Paulo Antônio
Cerqueira (Primeiro Secretário); - Luiz Antônio de Bastos Andrade
(Segundo Secretário); - Teresa Anete Fernandes Celani (Primeiro
W; - Wladimir Luz Andrade (Segundo T esoureiro); - Anderson
Tesoureira,
Marques; - Antônio Carlos Nogueira; - Antônio Marcos Possato; -
Edson Alves de Abreu; - Ennio Mendes de Siqueira; - Evandro
Castanheira Lacerda; - Hélio Mateus da Silva; - José Eugênio de
Oliveira; - Maria Elizabete Fernandes Ciociola; - Sebastião dos Santos
ieira e Vicente Naime. A Ata da reunião anterior foi lida e aprovada. O
“Vereador Primeiro Secretário, procedeu a leitura das correspondências
recebidas e encaminhadas, bem como os requerimentos apresentados
pelos senhores vereadores, os quais encontram-se arquivados junto a
“Secretaria da Casa. O Presidente informou ao Plenário, que foi
solicitado à Câmara Municipal, um espaço na presente reunião, para
que O José Bento, representante da Pastoral da Juventude Rural,
“pudesse fazer uso da palavra, para prestar informações a respeito do
trabalho desenvolvido pela entidade na formação de jovens da Zona
“Rural do município, na questão política, social e religiosa, cuja primeira
“etapa será realizada a partir do dia 14 de julho, abrangendo jovens de
todos os estados do Brasil, tendo como local o Recanto Sagrado Coração
em Lavras.- Destaques para Os requerimentos: Do Vereador Luiz
Antônio de Bastos Andrade; solicitando que todos os oficios a serem
“encaminhados pela Secretária, fossem antes levado ao conhecimento do
Plenário. — Em discussão o referido requerimento, fez uso da palavra o
vereador Antônio Marcos Possato e Paulo Antônio Cerqueira. —
Requerimento da Vereadora Teresa Anete F ernandes Celani; solicitando
a urbanização do Bairro Aquenta Sol. Fez uso da Palavra o vereador
Ennio Mendes de Siqueira; Maria Elizabete Fernandes Ciociola. Em
discussão os requerimentos em bloco, como nenhum vereador manifestou
o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. - ORDEM DO DIA: -
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA: - Projeto de Resolução n.º 10/01
— Autoria do vereador José Eugênio de Oliveira. - “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pereira”. Projeto aguardando
Parecer de Comissão Especial. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/01
= Autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda. — “Dispõe sobre o
uso de publicidade veiculada em placas, faixas, autdoors, e outros meios
e dá outras providências”. Projeto passou pelas Comissões Permanentes
que deram parecer pela competência e aprovação. Em discussão os
referidos pareceres e como nenhum vereador manifestou o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado. Projeto vai para Ordem do Dia da
próxima reunião, para primeira discussão e votação - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 019/01 — Autoria do vereador Antônio Marcos Possato. —
“Dispõe sobre conteúdo de placas alusivas a inaugurações do Poder
Público Municipal e dá outras providências”. Projeto passou pelas
Comissões Permanentes que deram parecer pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou a respeito o mesmo foi colocado em votação sendo
aprovado. Projeto vai para Ordem do dia da próxima reunião, para
primeira discussão e votação. — Projeto de Lei n.º 008/01 — Autoria do
Chefe do Executivo. — “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
ano 2002 e dá outras providências”. Projeto passou pelas Comissões
Permanentes, que deram parecer pela competência e aprovação. Em
discussão os referidos pareceres e como nenhum vereador manifestou os
mesmos foram colocados em votação sendo aprovados. Projeto vai para
Ordem do Dia da próxima reunião, para primeira discussão e votação. -
PROJETOS AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL:
Projeto de Resolução s/n.º - Autoria do vereador Ennio Mendes de
Siqueira. — “Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Lavras”. Projeto continuará aguardando revisão da Lei Orgânica
Municipal e Regimento Interno. - Projeto de Lei do Legislativo n.º
016/01 — Autoria do vereador Anderson Marques. — “Dá denominação
de Praça Lázaro Sebastião dos Reis”. O Vereador Evandro Castanheira
Lacerda, solicitou regime de urgência para votação da matéria. Em
discussão a referida solicitação e como nenhum vereador manifestou a
mesma foi colocada em votação sendo aprovada. Em discussão o Projeto
em regime de urgência e como nenhum vereador manifestou o Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse as chamada nominal
dos senhores vereadores para votação secreta do Projeto. O Presidente
convidou os vereadores: Antônio Marcos Possato e Edson Alves de
Abreu como escrutinadores e para acompanhar a apuração Hélio
Mateus da Silva, registrando-se dezessete votos apurados, dezesseis pela
aprovação e um contra, sendo o mesmo aprovado. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 017/01 — Autoria da vereadora Maria Elizabete
Fernandes Ciociola. — “Dispõe sobre homenagem ao jornalista Sylvio do
Amaral Moreira, com a instalação de sua Herma, na Praça Dr. Augusto
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Silva”. Projeto vai para parecer das Comissões Permanentes, que deram
parecer pela competência e aprovação. Em discussão os referidos
“pareceres e como nenhum vereador manifestou, os mesmos foram
“colocados em votação sendo aprovados. Projeto vai para Ordem do dia
“da próxima reunião, para primeira discussão e votação. - Projeto de Lei
do Legislativo n.º 014/01. — Autoria da vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani. — “Dispõe sobre a concessão de passe escolar no
município de Lavras”. Projeto com vista solicitada pela Mesa Diretora. -
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL: -
Projeto de Resolução n.º 006/01 — Autoria do vereador Antônio Marcos
“Possato. — “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco
Gonçalves Batista”. Projeto continuará aguardando parecer de
Comissão especial. - Projeto de Resolução n.º 007/01 — Autoria do
vereador Antônio Marcos Possato. — “Concede Título de Cidadão
“Honorário de Lavras ao Professor Admilson Bosco Chitarra”. Projeto
"continuará aguardando parecer de Comissão Especial. - Projeto de
Resolução n.º 009/01 — Autoria do vereador Antônio Marcos Possato. —
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Evandro de
Oliveira”. Projeto aguardando parecer de Comissão Especial. - Projeto
“de Resolução n.º 008/01 — Autoria do vereador Luiz Antônio de Bastos
“Andrade. - Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao
Professor Jeová Medeiros”. Projeto aguardando parecer de Comissão
Especial. - PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA: - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 008/01 — Autoria do vereador Antônio Marcos Possato. —
“Dispõe sobre a ação do Município às práticas discriminatórias, em seu
território, por orientação sexual” — Projeto com vista liberada pelo
Vereador Evandro Castanheira Lacerda, que informou ter recebido
resposta de uma consulta feita a um grupo da Bahia, procedendo a
leitura da referida correspondência. Projeto sustado pela Mesa Diretora.
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/01 — Autoria do vereador Luiz
Antônio de Bastos Andrade. — “Dá nova redação ao inciso I do artigo
341 da Lei Municipal n.º 2.104, de 01 de março de 1994, e dá outras
providências”. Projeto continua com vista solicitada pelo Vereador
Antônio Marcos Possato. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/01 —
Autoria do vereador Antônio Marcos Possato. — “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na
tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências ”
— Projeto sustado pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei n.º 019/01 —
Autoria do Chefe do Executivo — “Autoriza o Prefeito Municipal à
compensar o recolhimento de tributos e contribuições de qualquer
natureza com correlatos créditos dos contribuintes e dá outras
providências”. — Projeto com vista liberada pelo vereador Paulo Antônio
Cerqueira. Projeto com Emenda apresentada pela vereadora Teresa
Anete Fernandes Celani 4 Comissão de Legislação e Justiça deu
parecer pela competência. Em discussão o referido parecer e como
nenhum vereador manifestou a mesma foi colocada em votação sendo
aprovada. Em discussão a referida emenda, o Primeiro Secretário
procedeu a leitura da mesma. O vereador Antônio Marcos Possato
informou que a mesma modifica totalmente a formula original do Projeto
e que ele também apresentou duas emendas ao Projeto. O vereador
Evandro Castanheira Lacerda, disse que as emendas nada prejudicam
uma a outra sendo favorável pela votação do referido Projeto. [9]
Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade, disse que a referida emenda
vem melhorar substancialmente a redação do mesmo, sendo favorável a
mesma. Como nenhum outro vereador manifestou a Emenda apresentada
pela vereadora Teresa Anete Fernandes Celani, foi colocada em votação
sendo aprovada. O Primeiro Secretário procedeu a leitura das emendas
apresentadas pelo vereador Antônio Marcos Possato. As emendas
passaram pela Comissão de Legislação de Justiça que deu parecer pela
competência. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou as mesma foram colocadas em votação sendo
aprovadas. Em discussão as emendas apresentada pelo vereador Antônio
Marcos Possato, fizeram uso da palavra os vereadores: Luiz Antônio de
Bastos Andrade; Sebastião dos Santos Vieira. Como mais nenhum
vereador manifestou, as emendas apresentadas pelo vereador Antônio
Marcos Possato, foram colocadas em votação sendo aprovadas. O
Vereador Paulo Antônio Cerqueira, solicitou regime de urgência para
votação da matéria, e como nenhum vereador manifestou o mesmo foi
“colocado em votação sendo aprovado. Em discussão o Projeto com
emendas em regime de Urgência e como nenhum vereador manifestou o
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado em regime de urgência.
- Projeto de Lei s/n.º - Autoria do vereador Paulo Antônio Cerqueira. —
“Modifica a redação do inciso I do artigo 4º da Lei, 2.320, de 11 de abril
de 1997, do parágrafo 2' e dá outras providências”. Projeto com vista
liberada pela vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola. Fizeram
uso da palavra os vereadores: José Eugênio de Oliveira; Ennio Mendes
de Siqueira; Antônio Marcos Possato; Paulo Antônio Cerqueira; José
Eugênio de Oliveira; Sebastião dos Santos Vieira; Paulo Antônio
Cerqueira e Antônio Marcos Possato. Projeto com vista solicitada pelo
015.01 — Autoria do vereador Paulo Antônio Cerqueira. — “Declara de
Utilidade Pública a Casa de transformação Betânia”. Projeto com vista
vereador Ennio Mendes de Siqueira. - Projeto de Lei do Legislativo n.º
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“liberada pelo vereador Sebastião dos Santos Vieira O Vereador
Evandro Castanheira Lacerda, informou que como Membro da
Comissão de Legislação e Justiça, solicitou ao proponente uma
“justificativa por escrito, para uma melhor análise da referida Comissão,
documento apresentado pelo autor e de conhecimento dos demais
vereadores. Projeto passou pelas Comissões Permanentes que deram
parecer pela competência e aprovação. Em discussão o referido parecer,
fizeram uso da palavra os vereadores: Maria Elizabete Fernandes
Ciociola; Luiz Antônio de Bastos Andrade; Evandro Castanheira
Lacerda; Sebastião dos Santos Vieira e Antônio Marcos Possato, todos
“tecendo comentários a respeito. Como mais nenhum vereador manifestou
a respeito os mesmos foram colocados em votação sendo aprovados.
Projeto vai para Ordem do dia da próxima reunião, para primeira
discussão e votação. - PROJETOS SUSTADOS PELA MESA
DIRETORA: - Projeto de Lei s/n.º - Autoria do vereador Paulo Antônio
Cerqueira. — “Fixa normas para o funcionamento de serviços de
propaganda volante e dá outras providências”. Projeto continua sustado
pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/01 — Autoria
das vereadoras: Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Teresa Anete
“Fernandes Celani. — “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -
COMAD e dá outras providências”. O Presidente informou que a Pedido
do Chefe do Executivo, será realizada uma reunião com os membros do
Conselho. 4 Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, solicitou
informações a respeito do local, data e horário em que será realizada a
referida reunião, bem como os nomes dos membros que farão parte da
referida Comissão. Projeto continua sustado pela Mesa Diretora. -
Projeto de Lei s/n.º - Autoria da vereadora Teresa Anete Fernandes
Celani. “Proíbe a produção e a comercialização de organismo
“geneticamente modificados (OGMs) no Município de Lavras”. Projeto
continua sustado pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei n.º 011/01 —
Autoria do Chefe do Executivo. — “Cria o Conselho Municipal de
“Entorpecentes — COMEM e dá outras providências”. Projeto continua
“sustado pela Mesa Diretora. O Presidente informou ao “Plenário”, que
a Câmara Municipal, atendendo solicitações do Vereador Paulo Antônio
“Cerqueira, concedia a abertura de um espaço para que o mesmo
procedesse um pronunciamento sobre o aniversario de instalação da
Igreja Assembléia de Deus no Brasil. - Data de 10 de Março de 1.577 0
“marco histórico da chegada do evangelho no Brasil, com a realização de
um culto na Ilha de Villegagnon, no Rio de Janeiro, dirigido pelo Pastor
Hunguenote, Richier. — Passaram-se alguns anos sem noticias do
desenvolvimento do evangelho em terra brasileira. Oficialmente a coroa
portuguesa incentiva a catequese nas terras recém descobertas através
dos jesuítas, que trouxeram o ensino religioso centrado na contra
reforma protestante, iniciado por Martinho Lutero. — Os indígenas alvo
maior da catequese, assim como os escravos e todos os que chegavam à
colônia recebiam os ensinamentos nos moldes da Igreja Católica. Esta
impregnação de mensagens contribuiu bastante para a cultura que viria
dizimar muitos servos do Senhor, ou seja os crentes, pela oposição cega
ao evangelho pleno pregado pelos primeiros missionários evangélicos. —
A partir de 1810, senhor presidente, senhores vereadores, os cultos
“evangélicos no Brasil, passaram a ser realizados de modo reconhecido,
iniciando este período a Igreja Anglicana, no Rio de Janeiro. Seguiram-
se outras denominações, organizadas no Brasil: Igreja Metodista 1835,
Igreja Luterana 1845, Igreja Congregacional 1855, Igreja Presbiteriana
1862, Igreja Batista 1882, lereja Episcopal 1890, Igreja Adventista
1895, Congregação Cristã no Brasil 1910 e Igreja Evangélica
Assembléia de Deus 1911. — Seguiram-se outras organizações cristãs que
deixarei de mencionar, mas a Assembléia de Deus foi a Igreja que
fundamentou sua doutrina no batismo no Espirito Santo, base da fé
pentecostal; à salvação em Jesus Cristo e curas divinas. - A fundação da
Assembléia . De Deus no Brasil aconteceu precisamente em 18 de Junho
de 1911 em Belém do Pará com a chegada, na cidade, em 19 de
Novembro de 1910 e dois jovens suecos Gummar Vingên e Daniel Berg.
Enviados por Deus, eles trouxeram o avivamento pentecostal que eclodiu
em 1906 nos EUA na Azuza Street (Los Angeles, Califórnia) alastrando
para Chicago e tantos outros lugares, chegando ao Brasil na data já por
mim proferida. Com dezenove valorosos irmãos e irmãs oriundos da
Igreja Batista foram lançadas as bases desse movimento pentecostal. No
inicio foi muito dificil, pois havia muita perseguição à pregação do
Evangelho e expansão da igreja. Em todo o país, crentes foram
apedrejados e espancados templos foram invadidos, pastores
perseguidos. - Mas Deus dava coragem, força e vitória a seu povo e dia
“adia acrescentava o número daqueles que criam no Evangelho. Aqui em
Lavras, senhor presidente e senhores vereadores, a pregação do
Evangelho pela Assembléia de Deus, como igreja foi no ano de 1942
pelo Missionário Laurence Olson, vindo dos EUA para BH e
posteriormente em Lavras. Aqui permaneceu por alguns anos sendo
substituído pelo Pastor Paulo Sales já falecido e em seguida pelo meu
pai, Pastor Antônio Cerqueira que a 44 anos tem dado sua vida nesta
bela cidade, em outra oportunidade falarei sobre esse assunto,. - Ao
encerrar, faço ciente a esta casa, que o Pastor Antônio Cerqueira, minha
mãe e dois tios estiveram em Belém do Pará na festa de comemoração
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dos 90 anos da Assembléia de Deus no Brasil. Eles me disseram que as
comemorações foram bem organizadas tendo muitos participantes, dados
fornecidos pelo Corpo de Bombeiros daquela capital Paraense, estimou-
“seem 100 mil pessoas no sábado, 120 mil pessoas no Domingo e 160 mil
pessoas na Segunda feira, dia oficial da comemoração dos 90 anos da
Assembléia de Deus no Brasil. Nesta oportunidade solicito o envio de um
oficio a Igreja Assembléia de Deus com sede em Lavras, e outro para a
Igreja Assembléia de Deus, na cidade de Belém do Pará, parabenizando
a Igreja pelos seus 90 anos, aproveitando para que seja constado em Ata
o referido pronunciamento. Após o referido pronunciamento todos os
vereadores manifestaram a respeito, solicitando que fossem enviados
oficios de congratulações as Igrejas Assembléia de Deus, com sede em
Lavras e em Belém do Pará, em nome da Câmara municipal de Lavras.
O Presidente agradeceu a visita do Pastor Antônio Cerqueira, colocando
a Cámara a disposição da Igreja Assembléia de Deus. — QUARTA
PARTE. — Pronunciamento dos Senhores Vereadores: Luiz Antônio de
Bastos Andrade: Oficio ao Chefe do Executivo, solicitando informações
sobre o Diário Oficial do Município, criado por lei e devidamente
regulamentado, mas que ainda não está implantado de fato na cidade.
Comentários a respeito da programação comemorativa a semana de
Combate as Drogas; - Ennio Mendes de Siqueira, procedeu um
pronunciamento esclarecendo sobre a rejeição do Projeto n.º 013/01 de
Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, votado em
regime de urgência na reunião do dia 18.de junho de 2001, tecendo
comentários a respeito, solicitando que a discussão de qualquer
Projetos, sejam os mesmo discutidos no recinto da Câmara Municipal de
Lavras. — Antônio Marcos Possato, disse que em momento algum o
Prefeito solicitou ou interferiu na votação de qualquer Projeto, tecendo
comentários a respeito do pronunciamento do vereador Ennio Mendes de
Siqueira. — O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse
novamente a leitura do pronunciamento do vereador Ennio Mendes de
Siqueira. O Vereador Antônio Marcos Possato, disse que a referida
solicitação para implantação do ensino médio no bairro Jardim Gloria,
fosse encaminhada diretamente ao Prefeito. Fizeram uso da Palavra os
vereadores: José Eugênio de Oliveira; Maria Elizabete Fernandes
Ciociola; - Sebastião dos Santos Vieira: oficio cumprimentando o Dr.
Décio Vieira de Alvarenga, cumprimentando pelo Congresso de
Neurologia e Neuro Cirurgia em nossa cidade; Oficio cumprimentando
ao Garçom Sr. Abel, pela competência no exercício de sua profissão;
Oficio cumprimentando o Sr. Edilson Willian Lopes, pela realização de
um torneio de Futebol Soçaite no recinto do LTC. — Evandro
ao
Castanheira Lacerda: oficio a CEMIG, sobre ligação de novos padrão
em locais onde existem dois tipos de atividades comerciais; Oficio ao
Secretário Pinto Coelho e ao Chefe do Executivo, lembrando sobre a
questão do Ipsemg; Oficio DER, solicitando informações a respeito da
“liberação de recursos para duplicação da BR, 265; Oficio ao Secretário
“Municipal da Fazenda, solicitando providências quanto as reclamações
verificadas nos valores do IPTU, já que o mesmo tem vencimento
“ marcado para o próximo dia 30 de junho; Sobre intensa fiscalização da
Receita Estadual e Federal na Cidade; A Secretária Municipal de Obras,
solicitando providência para a Praça da Rua João Lacerda; Oficio ao
— Instituto Gammon, pelo trabalho sobre educação Infantil; Oficio ao
Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do
“Cargo ocupado pela Dra. Mirian ( Dentista) naquela secretária. —
“ Teresa Anete Fernandes Celani: Comunicou sua participação na cidade
“ de Três Corações, sobre a criação de uma Associação de Vereadores do
Sul de Minas. — Maria Elizabete Fernandes Ciociola: Solicitou que fosse
“comunicado ao Dr. Décio Vieira de Alvarenga, a respeito de contatos
“mantidos para a implantação de uma Regional de Saúde no Município;
teceu comentários a respeito de Projetos de sua autoria não aprovados,
dizendo que o vereador Ennio Mendes de Siqueira, foi coerente na sua
“fala, solidarizando com a Imprensa pela divulgação das matérias e pela
maneira com que foi tratada no desenvolvimento de suas atividades,
aproveitando para ler uma poesia de Sylvio do Amaral Moreira. - Paulo
Antônio Cerqueira, agradeceu as presenças de membros de associações
“comunitárias no recinto; Oficio ao Chefe do Executivo, solicitando
“ ampliação do prazo para inscrições para aquisição da casa própria, o
“Vereador aproveitou para prestar contas ao Plenário de sua viagem onde
“participou de um curso em Belo Horizonte, sobre controlador interno da
Câmara, colocando o material a disposição dos interessados na
secretaria da casa. — Antônio Marcos Possato: informou ao Plenário
sobre sua participação no encontro realizado no recinto da Prefeitura
Municipal, com o Diretor Superintendente da Caixa Econômica Federal,
“sobre as 810 (oitocentos e dez) unidades habitacionais a serem
“construídas em nossa cidade, tecendo comentários a respeito do
“pronunciamento da vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola:
“oficio ao Chefe do Executivo, solicitando aos órgãos competentes a
extensão de ensino médio em unidades escolares da região do Bairro
“Jardim Gloria. - Não havendo mais nada a ser tratado, o Primeiro
“Secretário procedeu a chamada dos senhores vereadores para termino
“de sessão, e o Presidente em nome de Deus encerrou a presente reunião.
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Álvaro Eustáquio
Ops
Paulo Antônio Cerqueira
Primeiro Secretário