sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da primeira reunião Ordinária do oitavo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de dois mil e um.
Aos seis dias do mês de agosto do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad, os vereadores: Álvaro Eustáquio
Pedrosa (Presidente); Daniel Costa (Vice Presidente); Paulo Antônio
Cerqueira ( Primeiro Secretário); Luiz Antônio de Bastos Andrade
(Segundo Secretário); Teresa Anete Fernandes Celani (Primeira
Tesoureira); Wladimir Luz Andrade (Segundo Tesoureiro); Anderson
Marques; Antônio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Edson
Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira; Evandro Castanheira
Lacerda; Hélio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Maria
Elizabete Fernandes Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente
Naime. — A Ata da reunião anterior foi lida e aprovada. O Vereador
Primeiro Secretário, procedeu a leitura das correspondências recebidas
e requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, os quais
encontram-se a disposição dos interessados arquivadas junto a
secretaria da casa. A convite da Vereadora Teresa Anete Fernandes
Celani, a mesa diretora dos trabalhos abriu espaço para que o
desportista Carlos Alberto(Cacá), procedesse um minucioso histórico a
respeito de sua participação como Karatista de contato, solicitando
apoio financeiro, para representar o Estado de Minas Gerais e a cidade
de Lavras, em competições a nivel Nacional e Internacional. Na
oportunidade fizeram uso da palavra os vereadores: Maria Elizabete
Fernandes Ciociola; Evandro Castanheira Lacerda; Teresa Anete
Fernandes Celani; Paulo Antônio Cerqueira. O Presidente agradeceu a
presença do lustre visitante, colocando a Câmara Municipal a
disposição do mesmo. - ORDEM DO DIA: - PROJETO AGUARDANDO
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL: As Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Lavras, analisaram em bloco os seguintes
Projetos. - Projeto de Resolução n.º 011/01 — Autoria do vereador
Vicente Naime — “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Honório Máximo Júnior”. - Projeto de Resolução n.º 012/01 - Autoria
do Vereador Vicente Naime — “Concede o Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. Nelson Alvarenga Figueiredo”. - Projeto de Resolução n.º 013/01
— Autoria do Vereador Daniel Costa — “Concede o Diploma de Honra
ao Mérito ao Dr. Negis Rodarte”. - Projeto de Resolução n.º 014/01 —
Autoria do Vereador Daniel Costa — “Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Eng.º Jânio de Bragança Macedo Soares”. - Projeto de
Resolução n.º 015/01 — Autoria do Vereador José Eugênio de Oliveira —
k
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto
Pereira”. - Projeto de Resolução n.º 016/01 — Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade — “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr.
Matheus de Souza Azevedo”. - Projeto de Resolução n.º 017/01 —
Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade — “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves”. - Projeto de
Resolução n.º 018/01 — Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda — “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Capitão PM
Rosângela de Souza Freitas”. - Projeto de Resolução n.º 019/01 —
Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu — “Concede Diploma de
Honra ao Mérito à Sra. Sônia Maria Salles Lopes”. - Projeto de
Resolução n.º 020/01 — Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda — “Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra.
Maria Mendes Campos”. - Projeto de Resolução n.º 021/01 — Autoria do
Vereador Hélio Mateus da Silva — “Concede Título de Cidadã
Honorária de Lavras à Sra. Tereza Antunes de Souza”. - Projeto de
Resolução n.º 022/01 - Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda — “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras à Dra.
Luzia Ferreira da Silva”. - Projeto de Resolução n.º 023/01 — Autoria da
Vereadora Teresa Anete Fernandes Celani — “Concede o Título de ;
Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Rosa Haddad”. - Projeto de
Resolução n.º 024/01 — Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes
Celani — “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras a Sra. ;
Eliâny de Carvalho Faria e Cicarelli”. - Projeto de Resolução n.º
025/01 — Autoria da Vereadora Teresa Anete Fernandes Celani —
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor José
Elias Murad”. - Projeto de Resolução n.º 026/01 — Autoria do Vereador
Antônio Carlos Nogueira — “Concede o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. José Alair Couto”. - Projeto de Resolução n.º 027/01 —
Autoria do Vereador Antônio Carlos Nogueira — “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Antônio Moura Santos Ferreira”. -
Projeto de Resolução n.º 028/01 — Autoria do Vereador Antônio Carlos
Nogueira — “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. :
Néreo de Sena Tavares Bolina”. - Projeto de Resolução n.º 029/01 — i
Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira — “Concede o Título :
de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Décio Vieira de Alvarenga”. -
Projeto de Resolução n.º 030/01 — Autoria do Vereador Sebastião dos
Santos Vieira — “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao
Dr. Agostinho Roberto de Abreu”. - Projeto de Resolução n.º 031/01 —
Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira — “Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Federal Hélio Costa”. -
Projeto de Resolução n.º 032/01 — Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade — Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Olímpio Ribeiro Neto”. - Projeto de Resolução n.º 033/01 — Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade - “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. Marco Antônio de Andrade”. - Projeto de
Resolução n.º 034/01 — Autoria do Vereador Vicente Naime — “Concede
“O Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Aristobulo Silva
Filho”. - Projeto de Resolução n.º 035/01 — Autoria do Vereador Paulo
Antônio Cerqueira — “Concede o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. Luis Carlos dos Santos”. - Projeto de Resolução n.º
036/01 — Autoria do Vereador Paulo Antônio Cerqueira — “Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Major PM. Fernando
José de Oliveira Guimarães”. - Projeto de Resolução n.º 037/01 —
Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira — “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Humberto Ferreira de Carvalho
“Neto”. - Projeto de Resolução n.º 038/01 — Autoria do Vereador Daniel
Costa — “Concede o Título de cidadã Honorária de Lavras ao Sra.
Nabiha Haddad”. - Projeto de Resolução n.º 039/01 — Autoria do
Vereador Edson Alves de Abreu — “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras, ao Sr. Vander Azevedo Morais”. - Projeto de
Resolução n.º 040/01 — Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu —
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. João Batista
Anunciação de Oliveira”. - Projeto de Resolução n.º 041/01 — Autoria
do Vereador José Eugênio de Oliveira — “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. Juvenal Araújo”. - Projeto de Resolução n.º
042/01 — Autoria do Vereador Anderson Marques — “Concede Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Marcelo Otávio Teixeira França”.
- Projeto de Resolução n.º 043/01 — Autoria da Vereadora Maria
Elzabete Fernandes Ciociola - “Concede o Título de Cidadão Honorário
de Lavras ao Sr. Hélio Emerenciano”. - Projeto de Resolução n.º 044/01
— Autoria da Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola —
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Manoel
Fernandes Filho”. - Projeto de Resolução n.º 045/01 — Autoria do
Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade — “Concede o Título de
Cidadêio Honorário de Lavras ao Dr. José Altivo Brandão Teixeira”. -
Projeto de Resolução n.º 047/01 — Autoria da Mesa Diretora —
“Concede Titulo de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Dárcio
Guimarães de Andrade”. - Projeto de Resolução n.º 048/01 — Autoria do
Vereador Anderson Marques — “Concede Titulo de Cidadão Honorário
de Lavras ao Sr. Cleber Cândido Lino”. - Projeto de Resolução n.º
049/01 — Autoria da Mesa Diretora - “Concede Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Ministro Nilson Naves”. - Projeto de Resolução
n.º 050/01 — Autoria do Vereador José Eugênio de Oliveira — “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Luis Marani”. - Projeto de
Resolução n.º 051/01 — Autoria do Vereador Hélio Mateus da Silva —
“Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Olimpio
Moreira de Souza”. - Projeto de Resolução n.º 051/01 — Autoria do
Vereador Emnio Mendes de Siqueira — “Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Sr. João Batista das Chagas”. - Projeto de Resolução n.º
052/01 — Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira — “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dercio Botelho de Rezende”. -
Projeto de Resolução nº 053/01 — Autoria do Vereador Álvaro
Eustáquio Pedrosa — “Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a
Sra. Ivone Biavati de Oliveira”. - Projeto de Resolução n.º 055/01 —
Autoria do Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa — “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Cap. PM. Bento Rezende da Silva”. - Projeto de
Resolução n.º 056/01 — Autoria do Vereador Hélio Mateus da Silva —
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Tânia Maria de Jesus”. -
Projeto de Resolução n.º 057/01 — Autoria da Mesa Diretora —
“Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Aimée
Rodrigues de Mello”. - Projeto de Resolução n.º 058/01 — Autoria do
Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa — “Concede Título de Cidadã
Honorária a Dr. Zilda Maria Youssef Murad”. - Projeto de Resolução
n.º 006/01 - Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato — “Concede
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Gonçalves Batista”. -
Projeto de Resolução n.º 007/01 — Autoria do Vereador Antônio Marcos
Possato — “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao
Professor Adimilson Bosco Chitarra”. - Projeto de Resolução n.º 008/01
— Autoria do Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade — “Concede
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Prof. Jeová Medeiros”. -
Projeto de Resolução n.º 009/01 — Autoria do Vereador Antônio Marcos
Possato — “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos
Evandro de Oliveira”. — Todos alusivos as solenidade comemorativas
aos 169" aniversário da Câmara Municipal de Lavras, que receberam
pareceres pela competência e aprovação, pelas referidas comissões
permanentes. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou o presidente colocou os mesmos em votação e em
bloco, sendo aprovados. - Projeto de Resolução n.º 046/01 — Autoria da
Mesa Diretora — “Transfere local de Sessão Solene”. Projeto passou
pela Comissão de Legislação e Justiça que deu parecer pela
competência e aprovação. Em discussão o referido parecer e como
nenhum vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo
q O
aprovado. Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião, para
primeira discussão e votação. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA: -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/01 — Autoria do Vereador Luiz
Antônio de Bastos Andrade — “Dá nova redação ao inciso 1 do artigo 31
da Lei Municipal n.º 2.104, de 01 de março de 1994, e dá outras
providências”. Projeto com prorrogação de vista solicitada pela
Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 012/01 — Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato —
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento
eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá
outras providências”. — Projeto com prorrogação de vista solicitada
pelo Vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa. - Projeto de Lei S/N — Autoria
do Vereador Paulo Antônio Cerqueira — “Modifica a redação do inciso 1
do artigo 4 da Lei 2.320, de 11 de abril de 1997, do parágrafo 2 e dá
outras providências”. Projeto com prorrogação de vista solicitada pelo
Vereador Ennio Mendes de Siqueira. - Projeto de Lei do Legislativo n.º
018/01 — Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda — “Dispõe
sobre o uso de publicidade veiculada em placas, faixas, outdoors, e
outros meios e dá outras providências”. Projeto com prorrogação de
vista solicitada pelo Vereador Ennio Mendes de Siqueira. — Projeto de
Lei do Legislativo n.º 014/01 — Autoria da Vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani — “Dispõe sobre a concessão de passe escolar no
município de Lavras”. Projeto com prorrogação de Vista solicitada pelo
vereador Ennio Mendes de Siqueira. - PROJETOS SUSTADOS PELA
MESA DIRETORA: - Projeto de Lei S/N — Autoria do Vereador Paulo
Antônio Cerqueira — “Fixa normas para o funcionamento de serviços de
propaganda volante e dá outras providências”. Projeto continua sustado
pela mesa diretora. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/01 — Autoria
das Vereadoras: Maria Elizabete Fernandes Ciociola e Teresa Anete
Fernandes Celani — “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas —
COMAD e dá outras providências”. Projeto continua sustado pela mesa
diretora. - Projeto de Lei s/n.º - Autoria da Vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani — “Proibe a produção e a comercialização de
organismos geneticamente modificados ( OGMS) no Município de
Lavras”. Projeto continua sustado pela mesa diretora. - Projeto de Lei
011/01 — Autoria do Chefe do Executivo — “Cria o Conselho Municipal
de Entorpecentes | COMEM e dá outras providências”. Projeto
continua sustado pela mesa diretora - Projeto de Resolução s/n.º -
Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira — “Modifica o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”. Projeto continua
sustado pela mesa diretora. - Por solicitação do Presidente o Vereador
Q
Evandro Castanheira Lacerda, prestou esclarecimentos ao Plenário, a
respeito de toda programação oficial alusiva as comemorações do 169"
aniversário da Câmara Municipal. O Vereador Paulo Antônio
Cerqueira, procedeu algumas sugestões para melhor brilhantismo das
solenidades. - QUARTA PARTE — Vereador Ennio Mendes de Siqueira,
Comunicou ao Plenário sobre o Projeto de sua autoria referente a
isenção de pagamento da Taxa de Huminação Pública. oficio ao Dr.
João Alfredo Unes Ticle, parabenizando pelo excelente trabalho a frente
do Setor Jurídico do Município, Oficio ao Dr. Carlos Evandro de
Oliveira, parabenizando pelo excelente serviços prestados a frente da
Secretaria Municipal de Governo. Solicitando ao Presidente da Casa a
formação de uma comissão para estudar junto ao Vice Governador
Newton Cardoso, a viabilidade da implantação do Campus
Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais no recinto da
Fela/Inca, devendo serem convidados para participarem da mesma, um
representante da entidade e o vice-prefeito Eduardo Luís Marani. Oficio
ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito das taxas de
embarques do terminal rodoviário, bem como cobranças para utilização
das instalações do mesmo, solicitando ao Presidente a formação de uma
Comissão Especial para estudar o assunto. Oficio ao Sr. Paulo
Benjamim Mendes, parabenizando a equipe de Futsal do Cnec pela
conquista do campeonato da categoria. — Wladimir Luz Andrade;
Agradecendo as congratulações recebidas pela conguista do
Campeonato de Futsal pela Cnec. — Vereador Evandro Castanheira
Lacerda; solicitando o envio de um oficio ao jovem Dioniso Júlio pela
brilhante participação no campeonato de Skate, realizado no recinto da
Ujfla, Oficio de condolências aos familiares dos senhor Luiz Fagundes.
“Solicitação ao Presidente para ampliação do espaço físico da Câmara e
contratação de novos funcionários ou solicitar a Prefeitura a
disponibilidade de remanejamento de alguns servidores. Sebastião dos
Santos Vieira: Oficio parabenizando o Prefeito pelo apoio ao
“Campeonato de Futsal de Lavras. Teresa Anete Fernandes Celani,
solicitou apoio para a construção do Parque Genesio Botelho. —
Anderson Marques: Parabenizar a funcionária Tânia, da agência do
Banco do Brasil. Oficio ao Marcelo do Banco Real, pela competência e
trabalho junto a agência de Lavras. Parabenizou todas as empresas
destaques, solenidade realizada no recinto do Clube de Lavras. Oficio
ao Chefe do Executivo, pelo trabalho que está sendo realizado no Bairro
Novo Horizonte. Oficio ao Dr. Carlos Evandro, pela instalação de um
Poste de iluminação pública na Comunidade de Santa Cruz. — Maria
Elizabete Fernandes Ciociola: Oficio ao Professor Amadeu Furbeta,
solicitando informações a respeito da doação pelo município de um
aparelho para informatização da Câmara. Sobre reforma da Câmara
oficio encaminhado pelo Prefeito Municipal que solicitou que fosse
constado no orçamento de 2002 a referida verba a ser utilizada na
mesma. Solicitação ao Presidente, para a formação de uma Comissão de
Direitos Humanos pela Câmara. Sobre poluição sonora, informando que
recebeu do Chefe do Executivo informações a respeito. Sobre a
instalação da Regional de Saúde, informou sobre a documentação em
seu poder, a ser entregue ao Secretário de Estado da Saúde. — Álvaro
Eustáquio Pedrosa: Oficio aos familiares do Senhor Elias Fagundes;
Teceu comentários sobre a economia do legislativo no sistema de
energia elétrica. Parabenizando a Sra. Dâmina Carvalho, pelo trabalho
desenvolvido no setor de Assistência Social, principalmente durante o
encontro realizado no recinto do Caic. — Paulo Antônio Cerqueira:
solicitou copia da Ata da reunião de Assistência Social. Comunicou ao
Plenário a participação em seis encontros e cursos durante o recesso
parlamentar. - O Presidente nomeou os vereadores: Paulo Antônio
Cerqueira, José Eugênio de Oliveira e Evandro Castanheira Lacerda,
para participarem da comissão encarregada de elaborar a programação
alusiva aos festejos de 7 de setembro e aniversário da cidade. O
Presidente nomeou os Vereadores: Sebastião dos Santos Vieira; Daniel
Costa e Evandro Castanheira Lacerda para fazerem parte da Comissão
encarregada de esclarecer e apurar denuncias solicitadas pelo Jornal
Folha Rio Grande a respeito de contratação de Jornal para divulgação
e matérial publicitário do município, devendo após a conclusão dos
eferidos levantamentos apresentarem um relatório conclusivo para
onhecimento do Plenário. Não havendo mais nada a ser tratado o
ereador Primeiro Secretário que procedeu a chamada dos senhores
ereadores para termino de sessão e o Presidente em nome de Deus
ncerrou a presente reunião.
Álvaro Eustáquio Pedrosa
Vereador Pres idente
e
Paulo Antônio Cerqueira
Vereador Primeiro Secretário