sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quinta reunião ordinária do decimo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa de “Dois Mil e
Um”
dos vinte e nove dias do mês de outubro do corrente ano, reuniram-se
no “Plenário Dr. Orlando Haddad” os vereadores: Álvaro Eustáquio
Pedrosa (Presidente); Daniel Costa (Vice Presidente); Paulo Antônio
Cerqueira (Primeiro Secretário); Luiz Antônio de Bastos Andrade
(Segundo Secretário); Teresa Anete Fernandes Celani ( Primeira
Tesoureira); Wladimir Luz Andrade (Segundo Tesoureiro); Anderson
Marques; Antônio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Edson
Alves de Abreu; Emnio Mendes de Siqueira; Evandro Castanheira
Lacerda; Hélio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Maria
Elizabete Fernandes Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente
Naime. A Ata da Reunião anterior foi lida e aprovada. O Vereador
Primeiro Secretário procedeu a leitura das correspondências recebidas
e encaminhadas, bem como os requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores. O Vereador José Eugênio de Oliveira, pediu
destaque para o requerimento de sua autoria, sobre o mal uso das
ambulâncias do Município, doadas aos Hospitais: Vaz Monteiro e da
Santa Casa de Misericórdia de Lavras, inclusive apresentando uma
matéria jornalística da EPTY, que destaca a cobrança de uma taxa
pelos referidos Hospitais, para utilização dos veículos pela população.
O Vereador disse que na próxima semana traria nova fita, onde consta
filmado um depoimento contra um taxista que cobra R$ 600,00
(Seiscentos Reais), para transportar um paciente a Belo Horizonte. O
Vereador Luiz Antônio Bastos de Andrade, disse que assistiu uma
reportagem da TV. Universitária, na qual o Secretário Municipal de
Saúde, informa que foi constituída uma Comissão Especial, para apurar
as irregularidades, e se a mesma tem autonomia para decidir o
recolhimento dos referidos veículos, dizendo que no desfecho do caso
espera que a Secretaria de Saúde possa atender a população
gratuitamente. O Vereador José Eugênio de Oliveira,, informou que ele
está elaborando um relatório sobre as irregularidades, e que após
concluído apresentará para conhecimento do Plenário, para que seja
solicitado ao Prefeito Municipal a revogação do referido convênio. O
Vereador teceu comentários a respeito do assunto, dizendo que as
denuncias apresentadas por outros vereadores, também poderão fazer
parte do referido relatório. O Vereador Ennio Mendes de Siqueira,
solicitou autorização para que o Secretário, procedesse a leitura de um
artigo publicado pelo Jornal Tribuna de Lavras, contra os senhores
vereadores. A Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, solicitou
que fossem convidados o Secretário Municipal de Saúde e alguns
funcionários dos Postos e Centros de Saúde do Município, para
prestarem informações a respeito do sistema de atendimento do setor.
Sebastião dos Santos Vieira, disse que não comunga com os fatos
errados, dizendo que o acontecimentos que envolve o sistema de saúde,
tem muito a haver com a administração anterior. O Vereador Secretário
procedeu a leitura da matéria, publicada pelo Jornal Tribunal de
Lavras, sob o título . “Associação de Bairros se Organizam em Busca de
Melhorias, e Prefeito Aplaude a Iniciativa das Lideranças Comunitárias.
A matéria segundo o jornal. foi repassada pelo Assessor Especial do
Prefeito, Sr. Hélio Pereira. O vereador Ennio Mendes de Siqueira, teceu
comentários a respeito da matéria que denigre a imagem da Câmara
Municipal e todos seus componentes. O Vereador Antônio Marcos
Possato. Destacou o trabalho de apoio do Prefeito a todos os
vereadores, dizendo que a noticia divulgada pela imprensa não fora bem
colocada tecendo comentários a respeito. - O Prefeito disse que ouviu o
pronunciamento do vereador Ennio Mendes de Siqueira, colocando-se a
disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto, dizendo que a
matéria não foi de seu conhecimento, e que de forma alguma não
autorizou ninguém falar em nome do município, ninguém, todo e
qualquer pronunciamento da administração municipal que diz respeito
aos interesses da comunidade deverão ser simplesmente colocadas por
ele, que assumirá toda e qualquer responsabilidade. Como esta matéria
está colocada, se realmente aconteceu isso, o responsável falou sem
autorização do Chefe do Executivo, solicitando que a Câmara envie esta
colocação para que possa ser tomada as providências cabíveis, disse o
prefeito que existe um trabalho de parceria e harmonia entre Executivo
e Legislativo, tecendo comentários a respeito, finalizando disse que
pedirá para que o referido Assessor compareça a Câmara e se retrate o
mesmo acontecendo junto a Imprensa da cidade. O Vereador Ennio
Mendes de Siqueira, parabenizou o Prefeito, pelo pronunciamento no
Minascentro, solicitando informações a respeito do Projeto Novo
Somma. O Presidente informou ao Plenário, que no ultimo dia 25, ele
Juntamente com alguns vereadores tiveram a oportunidade de participar
no Minascentro em Belo Horizonte, de uma solenidade onde a cidade de
Lavras foi altamente distinguida, quando da escolha do Prefeito Carlos
Alberto, pelo Governador Itamar Franco, para falar em nome de todos
os Prefeitos de Minas Gerais, durante a solenidade de lançamento do
Projeto Novo Somma, dizendo que a Câmara Municipal, por
deliberação de grande maioria dos vereadores, resolveu prestar uma
singela homenagem ao Chefe do Executivo. O Presidente convidou o
Prefeito Municipal para receber em nome da Câmara Municipal e de
todos os vereadores, uma bandeja de prata, alusiva ao acontecimento.
Ao fazer uso da palavra o Prefeito Carlos Alberto, agradeceu a
homenagem, dizendo da grande responsabilidade em representar a
população lavrense. O Vereador Edson Alves de Abreu, solicitou
informações ao Prefeito, a respeito das obras de duplicação da BR. 265.
O Prefeito disse que solicitará que o Engenheiro responsável pela Obra,
compareça a Câmara e proceda as informações necessárias, referente a
duplicação da referida rodovia. O Presidente convidou o Professor José
Oswaldo Saldanha Paulino, Doutor em Engenharia Elétrica, pela
Universidade de Minas Gerais, para prestar esclarecimento técnicos a
respeito do sistema de Telefonia Celular, principalmente sobre a
instalação de Torres e Antenas, em áreas residenciais. O Presidente
destacou também as presenças da Professora Dilma de Abreu Tourino,
representante da Unilavras, Secretário Municipal de Obras, Dr. Pedro
Márcio Laurentti; Professores da Universidade Federal de Lavras e
demais secretários municipais presentes. O Professor José Oswaldo,
inicialmente prestou informações técnicas a respeito, utilizando recursos
áudio visual para melhor esclarecimentos sobre o assunto,
principalmente sobre a irradiação de campo elétrico, campo magnético
e ondas eletro magnética, de equipamentos eletro domésticos e
eletrônicos. O Professor José Oswaldo teceu comentários a respeito da
tecnologia celular, que envolve o sistema de comunicação, estação,
radio, base, central de comunicação, interligação via cabos, rádios e
antenas, discorrendo sobre o assunto e citando alguns exemplos. O
Professor prestou esclarecimento a respeito de como de determina a
potência da irradiação emitida por uma antena, dizendo que se pode
fazer através de calculo matemático ou por meio de medição, tecendo
comentário a respeito de efeitos dos efeitos biológicos, de como a
irradiação interfere no nosso corpo, discorrendo sobre alguns estudos
realizados sobre o assunto e cintando alguns exemplos.- Após prestar
todas a informações a respeito do sistema de irradiação de antenas e
base de telefonia celular, o professor José Oswaldo, colocou-se a
disposição dos senhores vereadores, para quaisquer questionamentos a
respeito do sistema. Fizerem uso da palavras os seguintes vereadores:
Paulo Antônio Cerqueira; parabenizou pelas informações prestadas,
sobre uma maior segurança para que fosse votado o Projeto a respeito,
se seria possível a contratação para que fosse realizada a medição das
irradiações das antenas instaladas no município, indicando pontos onde
se poderiam instalar novas antenas; sendo respondido que ele trabalha
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para a Universidade, mas que existem empresas especializadas no
assunto. — José Eugênio de Oliveira; inicialmente discorreu sobre o
Projeto de sua autoria, citando inclusive uma cartilha de autoria do
Professor sobre o assunto. Sobre o nível de equilíbrio regulamentado
para instalação das antenas no Brasil e outros países. Citou a
instalação de uma torre no Bairro Olaria, onde os moradores se
mostram temerosos no que diz respeito a instalação da referida antena o
que vem também prejudicando até o comercio imobiliário naquela
localidade. Se o mesmo tem conhecimento de algum malefício a saúde
da população residentes próximas as áreas onde se encontram
instaladas as antenas de telefonia celular. Se ele participou na
elaboração da cartilha distribuída pelas empresa de telefonia celular. Se
o mesmo sugeria a participação da Câmara e Prefeitura, na
regulamentação de locais para instalação de antenas de telefonia
celular, inclusive as já instaladas. O Vereador citou algumas
reportagens publicadas pela Imprensa citando também alguns dados
levantados e se o mesmo tinha conhecimento a respeito destas
publicações. Se ele tem conhecimento de alguns municípios que cobra
das empresas, impostos a respeito das instalações destas antenas. -
Maria Elizabete Fernandes Ciociola: Agradeceu a presença, passando a
palavra para o Secretário Municipal de Obras, que prestou
esclarecimentos a respeito da normatização, valorização imobiliária e
de impacto ambiental, cujos estudos que fará parte de um ante projeto,
que está sendo elaborados pelo Governo Municipal de Lavras. A
Vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, sobre as possibilidades
do município pré definir áreas para instalação das referidas antenas. [9)
Prefeito teceu comentários a respeito de Organismo Federal que atende
estes procedimentos, tecendo comentários a respeito, principalmente no
acompanhamento pelo município e Câmara na fiscalização e
acompanhar da evolução da tecnologia, disciplinando a utilização nas
instalações das mesmas, acompanhando, além de diversos aspectos de
impacto ambiental, paisagismo, visando os aspectos tributários como
fonte de arrecadação do município. - O Vereador Paulo Antônio
Cerqueira, formulou pergunta solicitadas pelo Secretário Carlos
Evandro de Oliveira, sobre a instalação da Banda B, no Brasil; qual a
diferença de radiação entre as bandas Be C; Porque as antenas da
Banda D, agride menos. — Sebastião dos Santos Vieira: sobre os para
raios instalados em cima das antenas, principalmente no que diz
respeito a destruição de equipamentos eletrodomésticos de moradores
das proximidades; se poderia ser instalados estes para raios em outros
locais. - Luiz Antônio de Bastos Andrade: teceu comentários a respeito
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dos assuntos abordados e sobre os trabalhos desenvolvidos pelas
Universidades no setor de pesquisa. — Evandro Castanheira Lacerda:
sobre a especulação imobiliária nos locais onde foram instaladas
antenas de telefonia celular, tecendo comentários a respeito das
presenças. — Edson Alves de Abreu, agradeceu as presenças. — Teresa
Anete Fernandes Celani: agradeceu a presença do Professor José
Oswaldo. — Ennio Mendes de Siqueira: teceu comentários a respeito. —
Anderson Marques: agradeceu os esclarecimentos prestados pelo
Professor José Oswaldo. — Antônio Marcos Possato: Agradeceu as
presenças das autoridades e do Professor, destacando a utilização
futuramente dos sistema de satélite, sobre tipos de antenas,
parabenizando o vereador José Eugênio de Oliveira, pelo Projeto e a
vereador Maria Elizabete Fernandes Ciociola, pela indicação do
Professor. Citou exemplos anteriores nas questões de herbicidas e
inseticidas, transgênicos etc. O Presidente agradeceu as presenças das
diversas autoridades, parabenizando os vereadores José Eugênio e
Maria Elizabete Fernandes Ciociola. Solicitou ao Professor José
Oswaldo, que numa próxima oportunidade novamente preste maiores
esclarecimentos sobre o assunto, aproveitando para agradecer ao
Professor Joaquim da Universidade Federal de Lavras. O Professor
José Oswaldo agradeceu a acolhida colocando-se a disposição da
Câmara Municipal. O - ORDEM DO DIA: - PROJETOS QUE DERAM
ENTRADA: - Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.º
029/01, que “Proíbe o transporte de material escolar com peso
excessivo, para alunos do ensino fundamental e dá outras
providências”. Projeto passa pelas Comissões Permantrnes para análise
e parecer a respeito.- Projeto de Resolução n.º 065/2001 de autoria dos
vereadores: Luiz Antônio de Bastos Andrade e Maria Elizabete
Fernandes Ciociola. — “Dispõe sobre as reuniões itinerantes da Câmara
Municipal de Lavras e dá outras providências”. Projeto passa pelas
Comissões Permanentes, para análise e parecer a respeito. - Projeto de
Lei do Legislativo n.º 039/2001 de autoria do vereador Anderson
Marques. — “Dá denominação de Rua Hélio Francisco Del Santo”.
Projeto passa pelas Comissões Permanentes, para análise e parecer a
respeito. — Projeto passa pelas Comissões Permanentes, para análise e
parecer a respeito. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/2001 de
autoria do vereador Daniel Costa. — “Altera a Lei n.º 2.861, que altera a
Lei n.º 2.498, que altera o Código de Uso e Ocupação do Solo”. Projeto
passa pelas Comissões Permanentes, para análise e parecer a respeito. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/2001 de autoria da vereadora
Teresa Anete Fernandes Celani. — “Regulamenta visitas de religiosos
gs
em hospitais”. Projeto passa pelas Comissões Permanentes, para
análise e parecer a respeito. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER
PELO PRAZO REGIMENTAL: Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/01
de autoria do vereador Wladimir Luz Andrade. — “Dá denominação de
Bairro Jardim Fabiana e dá outras providencias”. Projeto continua
aguardando parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 022/01 de autoria do vereador Emnio Mendes de
Siqueira. — “Revoga o art. 270, parágrafos 1,2, 3e4,daleinº
2390, de 29 de dezembro de 1997, do Código Tributário do Município
de Lavras, que institui o pagamento de taxa de iluminação pública, e dá
outras providências”. Projeto continua aguardando parecer pelo prazo
regimental. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/01 de autoria do
vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade. — “Dispõe sobre a venda de
solventes, removedores de tinta e similares, nos estabelecimentos
comerciais de Lavras, e dá outras providencias”. Projeto continua
aguardando parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 035/01 de autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda. - “ Dispõe sobre autorização para colocação de proteção em
passeios, nas áreas consideradas de risco e dá outras providências”.
Projeto continua aguardando parecer pelo prazo regimental. - Projeto
de Lei do Legislativo n.º 036/01 de autoria do vereador Wladimir Luz
Andrade. — “Autoriza o Sr. Prefeito a instituir o Banco de Remédio
Municipal e dá outras providencias”. Projeto continua aguardando
parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/01
de autoria do vereador Antônio Marcos Possato. — “Institui relação de
parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do
Município de Lavras”. Projeto continua aguardando parecer pelo prazo
regimental. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/01 de autoria do
vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa. — “Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Vale do Sol”. Projeto
continua aguardando parecer pelo prazo regimental.- PROJETO COM
PEDIDO DE VISTA: - Projeto de Lei n.º 021/01 de autoria do Chefe do
Executivo. — “Institui a aliquotas de taxa de serviços urbanos de uso da
rede pública de captação de esgotos e dá outras providências”. Projeto
continua com vista solicitada pelo vereador Daniel Costa. - PROJETOS
SUSTADOS PELA MESA DIRETORA: - Projeto de Lei s/n.º de autoria
do vereador Paulo Antônio Cerqueira. — “Fixa normas para O
funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras
providências”. Projeto continua sustado pela Mesa Diretora. - Projeto
de Lei s/n.º de autoria da vereadora Teresa Anete Fernandes Celani. —
“Proíbe a produção e a comercialização de organismos geneticamente
modificados (OGMs) no Município de Lavras”. Projeto continua
sustado pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/01
de autoria da vereadora Teresa Anete Fernandes Celani. — “Dispõe
sobre a concessão de passe escolar no Município de Lavras”. - Projeto
de Lei do Legislativo n.º 023/01 de autoria do vereador José Eugênio de
Oliveira. — “Dispõe sobre a proibição de instalação de torres e
equipamentos de telefonia celular em bairros residenciais e dá outras
providências”. Projeto continua sustado pela Mesa Diretora. -
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL:
Projeto de Lei n.º 025/2001 do Legislativo que “Disponibiliza à gestante
que estiver em acompanhamento pré-natal, nos postos de saúde e
hospitais conveniados com o SUS do Município, exame de sangue ”(
Vereadores Antônio Carlos Nogueira; Ennio Mendes de Siqueira e
Sebastião dos Santos Vieira). Projeto continua aguardando parecer de
Comissão Especial. - Não havendo mais nada a ser tratado o Primeiro
Secretário, procedeu a chamada dos senhores vereadores para termino
de sessão e o Presidente em nome de Deus, encerrou a presente reunião.
Álvaro Eustáquio
Presidente
Paulo Antônio Cerqueira
Primeiro Secretário