sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da primeira reunião ordinária do décimo primeiro período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa de
“Dois Mil e Um”.
Aos cinco dias do mês de novembro do corrente ano, reuniram-se no
“Plenário Dr. Orlando Haddad” os vereadores: Álvaro Eustáquio
Pedrosa (Presidente); Daniel Costa (Vice Presidente); Paulo Antônio
Cerqueira (Primeiro Secretário); Luiz Antônio de Bastos Andrade
(Segundo Secretário); Teresa Anete Fernandes Celani (Primeira
Tesoureira); Wladimir Luz Andrade (Segundo Tesoureiro); Anderson
Marques; Antônio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Edson
Alves de Abreu; Ennio Mendes de Siqueira; Evandro Castanheira
Lacerda; Hélio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Maria
Elizabete Fernandes Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente
Naime. A Ata da Reunião Anterior, foi lida e aprovada. O Vereador
Primeiro Secretário, procedeu a leitura das correspondências recebidas
e encaminhadas, bem como os requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores, os quais encontram-se arquivados junto a
secretaria da Casa a disposição de todos os interessados. Destaques
para os requerimentos dos vereadores: Anderson Marques; solicita o
aumento das cotas de exames na rede publica municipal de saúde de
Lavras. Fizeram uso da palavra os vereadores: Anderson Marques;
Sebastião dos Santos Vieira; Ennio Mendes de Siqueira; Evandro
Castanheira Lacerda; Maria Elizabete Fernandes Ciociola; Wladimir
Luz Andrade; Antônio Marcos Possato e José Eugênio de Oliveira, todos
discorrendo sobre o assunto. — Destaque para o oficio do vereador
Antônio Marcos Possato, referente reestudo por parte do executivo,
sobre os valores das taxas a serem cobradas pelos Taxis do município.
Fizeram uso da palavra os vereadores: Antônio Marcos Possato; Luiz
Antônio Bastos de Andrade; Evandro Castanheira Lacerda; Ennio
Mendes de Siqueira e Sebastião dos Santos Vieira, que discorreram
sobre o assunto. — Destaque para o requerimento do vereador Antônio
Marcos Possato, referente encaminhamento de oficio e abaixo assinado
dos moradores das Comunidades de Cachoeirinha e Paiol, solicitando
do Chefe do Executivo, a viabilidade do serviço de tratamento de esgoto
do Conjunto Habitacional Cidade Nova. Fez uso da palavra os
vereador: Antônio Marcos Possato, que teceu comentário a respeito. —
Destaque para o requerimento do vereador Ennio Mendes de Siqueira,
solicitado pelo vereador Antônio Carlos Nogueira, solicitando que seja
encaminhado oficio ao Secretário Municipal de Saúde, reivindicando o
ado
funcionamento da Farmácia Municipal e os Postos de Saúde, em todos
os feriados. Fizeram uso da palavra os vereadores: Antônio Carlos
Nogueira; Ennio Mendes de Siqueira; Antônio Marcos Possato;
Evandro Castanheira Lacerda e Luiz Antônio de Bastos Andrade. O
Presidente colocou em bloco a votação de todos os requerimentos
apresentados sendo os mesmos aprovados. — O Vereador Primeiro
Secretário, procedeu a leitura da declaração do Cislav, encaminhada a
Direção do Hospital Vaz Monteiro. O Presidente abriu espaço de cinco
minutos para que o Senhor Carlos Gustavo, procedesse informações a
respeito de elaboração de paginas de Web, através do Projeto “Fala
Cidadão”, assunto de interesse pessoal de todos os vereadores,
prestando esclarecimentos a respeito do mesmo.- O Presidente destacou
a presença dos componentes da Banda de Musica do 8.º Batalhão de
Policia Militar de Minas Gerais, informando que por iniciativa do
vereador Antônio Marcos Possato, a Câmara Municipal de Lavras,
prestaria uma significativa homenagem a Corporação Musical, pelos 67
(sessenta e sete anos) de existência, e pela brilhante participação em
todos os eventos da comunidade, e da região, sempre elevando o nome
de Lavras, em todo território de Minas Gerais. O Presidente convidou o
subtenente José Mauro Lemos, para fazer parte da Mesa Diretora dos
Trabalhos e recebesse a homenagem do Legislativo Lavrense. O
Vereador Antônio Marcos Possato, promoveu um pronunciamento
discorrendo sobre a brilhante participação da Banda de Musica do 8.º
Batalhão da PMMG, no contexto sócio cultura do Município de Lavras,
posteriormente procedendo a entrega ao Maestro Subtenente José
Mauro Lemos, uma bandeja de Prata, contendo uma mensagem alusiva
a referida homenagem, O Vereador informou sobre sua solicitação que
fez ao Ministério da Cultura, para que fossem destinados novos
instrumentos para a Banda, através do Programa de Apoio a Bandas de
Musicas, passando as mãos do Maestro José Mauro, um questionário a
ser preenchido e encaminhado ao referido Órgão, pelo Câmara
Municipal de Lavras. O Subtenente José Mauro Lemos, que agradeceu
as homenagem em nome da corporação. Fizeram uso da palavra os
vereadores: Paulo Antônio Cerqueira; Luiz Antônio de Bastos Andrade;
Sebastião dos Santos Vieira; José Eugênio de Oliveira; Wladimir Luz
Andrade; Edson Alves de Abreu; Maria Elizabete Fernandes Ciociola;
Anderson Marques; Evandro Castanheira Lacerda; Teresa Aneie
Fernandes Celani; Daniel Costa e Hélio Mateus da Silva, todos tecendo
comentários a respeito da participação da Banda de Musica do 8.º
Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, bem como
parabenizando o vereador Antônio Marcos Possato, pela autoria da
GQ
merecida homenagem. O Presidente agradeceu as presenças de todos os
componentes da Corporação, bem como parabenizou a todos pelos
relevantes serviços prestados a comunidade lavrense. - ORDEM DO
DIA: - PROJETOS QUE DERAM ENTRADA: - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 042/2001 de autoria do vereador José Eugênio de
Oliveira. — “Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira
Nova Liberdade”. Projeto passa pelas Comissões Permanentes para
análise e parecer a respeito. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/2001
de autoria do vereador Wladimir Luz Andrade. — “Declara de Utilidade
Pública a Escola da Comunidade Juventino Dias”. Projeto passa para
parecer das Comissões Permanentes, para análise e parecer a respeito.
- PROJETOS AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO
REGIMENTAL: - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/2001 de autoria
do vereador Wladimir Luz Andrade. — “Dá denominação de Bairro
Jardim Fabiana e dá outras providências”. Projeto continua
aguardando pronunciamento do setor competente da Prefeitura a
respeito de Duplicidade de nomenclatura do referido bairro. Projeto
aguardando parecer das Comissões Permanentes - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 022/2001 de autoria do vereador Ennio Mendes de
Siqueira. — “Revoga o artigo 270, parágrafos 1 “,2.º,3.º e4.ºdaLein.º
2.390, de 29 de dezembro de 1977, do Código Ti ributário do Município
de Lavras, que institui o pagamento da Taxa de Huminação Pública e dá
outras providências”. Projeto aguardando decisão da Câmara Federal,
discriminando a legislação da matéria. Projeto continua aguardando
parecer das Comissões Permanentes - Projeto de Lei do Legislativo n.º
034/2001 de autoria do vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade. —
“Dispõe sobre a venda de solventes, removedores de tintas e similares,
nos estabelecimentos comerciais de Lavras, e dá outras providências”.
Projeto passou pelas Comissões Permanentes que deram parecer pela
competência e aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como
nenhum vereador manifestou os mesmos foram colocados em votação
sendo aprovados. Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião,
para primeira discussão e votação. - Projeto de Lei do Legislativo n.º
035/2001 de autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda. —
“Dispõe sobre autorização para colocação de proteção em passeios, nas
áreas consideradas de risco e dá outras providências”. Projeto passou
pelas Comissões Permanentes, que deram parecer pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado.
Projeto vai para Ordem do Dia, da próxima reunião, para primeira
discussão e votação. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2001 de
autoria do vereador Wladimir Luz Andrade. — Autoriza o Sr. Prefeito a
instituir o Banco de Remédio Municipal e dá outras providências”. O
Vereador Evandro Castanheira Lacerda, membro da Comissão de
Legislação e Justiça, disse que foi firmado um acordo entre os senhores
vereadores, no sentido de abolir os Projetos Autorizativos, e que
compareceu a Farmácia do Município, lá tomando conhecimento sobre
a regulamentação interna do sistema, constante dos mesmos itens
apresentados no referido Projeto. O Vereador Wladimir Luz Andrade,
disse que o mesmo não é autorizativo, e que antes de apresentar o
mesmo procurou o Secretário Municipal de Saúde, que na oportunidade
achou brilhante a regulamentação da matéria. Projeto continuará
aguardando parecer das Comissões Permanentes. - Projeto de Lei do
Legislativo, n.º 037/2001 de autoria do vereador Antônio Marcos
Possato. — “Institui relação de parceria para à manutenção e
preservação das praças e logradouros do Município de Lavras”. o
Vereador Evandro Castanheira Lacerda, membro da Comissão de
Legislação e Justiça, informou que já existe um projeto anteriormente
aprovado com o mesmo teor. O Vereador Antônio Marcos Possato,
solicitou copia do Projeto anterior, para que O mesmo seja analisado,
nele inlcuindo alguns itens a serem normatizados. Projeto continua
aguardando parecer das Comissões Permanentes. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 038/2001 de autoria do vereador Álvaro Eustáquio
Pedrosa. — “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária
dos Moradores do Bairro Vale do Sol”. “Projeto passou pelas
Comissões Permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou, os mesmos foram colocados em votação sendo
aprovados. Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião para
primeira discussão e votação. - Projeto de Resolução n.º 065/2001 de
autoria do vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade e Maria Elizabete
Fernandes Ciociola. — “Dispõe sobre as reuniões itinerantes da Câmara
Municipal de Lavras e dá outras providências”. Projeto com vista
solicitada pelo vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 039/2001 de autoria do vereador Anderson Marques. —
“Dá denominação de Rua Hélio Francisco Del Salmo”. Projeto passou
pelas Comissões Permanentes que deram parecer pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou os mesmos foram colocados em votação sendo
aprovados. Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião para
primeira discussão e votação. - Projeto de Lei do Legislativo n.º
040/2001 de autoria do vereador Daniel Costa — “Altera a Lei n.º
Q
2.681, que altera a Lei n.º 2.498. que altera o Código de Uso e
Ocupação do Solo”. Projeto passou pelas Comissões Permanentes que
deram pareceres pela competência e aprovação. Em discussão os
referidos pareceres, como nenhum vereador manifestou os mesmos
foram colocados em votação sendo aprovados. Projeto vai para Ordem
do Dia da próxima reunião, para primeira discussão e votação. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/2001 de autoria da vereadora
Teresa Anete Fernandes Celani. — “Regulamenta visitas de religiosos
em hospitais”. Projeto continua aguardando parecer das Comissões
Permanentes. - PROJETO COM PEDIDO DE VISTA: - Projeto de Lei
n.º 021/2001 de autoria do Chefe do Executivo. — “Institui as aliquotas
de taxa de serviços urbanos de uso da rede pública de captação de
esgotos e dá outras providências”. O Vereador Daniel Costa, solicitou
prorrogação de vista ao referido Projeto. - PROJETOS SUSTADOS
PELA MESA DIRETORA: - Projeto de Lei s/n. º de autoria do vereador
Paulo Antônio Cerqueira. — Fixa normas para O funcionamento de
serviços de propaganda volante e dá outras providências”. Projeto
continua sustado pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei s/n.º de autoria
da vereadora Teresa Anete Fernandes Celani. — “Poibe a produção e a
comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), no
Município de Lavras”. - Projeto de Lei n.º 014/2001 de autoria da
vereadora Teresa Anete Fernandes Celani. — “Dispõe sobre a concessão
de passe escolar no Município de Lavras”. Projeto continua sustado
pela Mesa Diretora. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/2001 de
autoria do vereador José Eugênio de Oliveira. — “Dispõe sobre a
proibição de instalação de torres e equipamentos de telefonia celular em
bairros residenciais e dá outras providências”. Projeto continua sustado
pela Mesa Diretora. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER DE
COMISSÃO ESPECIAL: - Veto ao Projeto de Lei n.º 025/2001 do
Legislativo, que “Disponibiliza à gestante que estiver em
acompanhamento pré-natal, nos postos de saúde e hospitais conveniados
com o SUS do Município, exames de sangue”. Vereadores: Antônio
Carlos Nogueira; Ennio Mendes de Siqueira e Sebastião dos Santos
Vieira. O Presidente solicitou q presença do Assessor Jurídico Dr.
Roberto Vitor Pires, para prestar esclarecimentos a respeito dos
pareceres emitido pela referida Comissão Especial. O Assessor Jurídico,
teceu algumas considerações a respeito do referido veto, citando a
Constituição, a Lei Orgânica Municipal, e a Lei de Responsabilidade
Fiscal, discorrendo sobre o assunto, dizendo que na sua opinião
qualquer cidadão tem direito, garantido pela legislação Brasileira,
apenas ressaltando que a referida lei não estabeleceu a fonte de
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recursos e a receita para cobrir as despesas, de acordo com a Lei i
complementar 101, que a seu ver a mesma não cumpre os dispositivos
dos artigos 15.16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destacando
outros pontos referentes ao referido veto. Em discussão o parecer do
Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dos membros da Comissão
Especial, Em discussão aos pareceres, fizeram uso da palavra e
questionamentos o Assessor Jurídico os vereadores: Ennio Mendes de
Siqueira; Teresa Anete Fernandes Celani; Maria Elizabete Fernandes
Ciociola; Paulo Antônio Cerqueira e Sebastião dos Santos Vieira, todos
discutindo e solicitando ao Assessor Jurídico dados complementares
sobre o referido assunto. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário,
que procedesse a leitura dos pareceres dos membros da referida
Comissão Especial, um assinado pelo vereador: Antônio Carlos
Nogueira e Sebastião dos Santos Vieira, aprovando o veto do chefe do
executivo, e Parecer assinado pelo vereador Ennio Mendes de Siqueira,
pela rejeição do veto. Fizeram uso da palavra os vereadores: Sebastião
dos Santos Vieira e Ennio Mendes de Siqueira. O vereador Luiz Antônio
de Bastos Andrade, manifestou contrário ao parecer emitido pelos
vereadores Antônio Carlos Nogueira e Sebastião dos Santos Vieira. Em
discussão o parecer exarado pelos vereadores Antônio Carlos Nogueira
e Sebastião dos Santos Vieira, bem como as explanações feitas pelo
Assessor Jurídico, fizeram uso da palavra o vereador, Paulo Antônio
Cerqueira; Evandro Castanheira Lacerda e Antônio Marcos Possato,
todos manifestando e justificando seus votos. O Presidente colocou em
votação o referido veto, sendo o mesmo aprovado por onze votos a favor
do veto, menos os votos dos vereadores: Anderson Marques; Teresa
Anete Fernandes Celani; Ennio Mendes de Siqueira, Maria Elizabete
Fernandes Ciociola e Luiz Antônio de Bastos Andrade. Sendo o mesmo
aprovado. Justificaram os votos os vereadores Maria Elizabete
Fernandés Ciociola, que teceu comentários a respeito da falta de
vontade politica do Chefe do Executivo. Anderson Marques, justificou
dizendo de seu trabalho em prol da Assistência Social. Ennio Mendes de
Siqueira, disse que justificava seu voto, já que o Projeto quando em
tramite nesta casa, passou pela Assessoria Jurídica e pelas Comissões
Permanentes, recebendo parecer favorável, dizendo-se a favor do social.
O Vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade, disse que não foi
convencido sobre o veto no presente Projeto, está em concordância com
a Lei maior, já que a vida da gestante, está em primeiro lugar. O
Vereador Sebastião dos Santos Vieira, disse que votou favorável ao veto,
apesar de sempre atuar na parte social do município. Antônio Marcos
Possato, enfatizou sobre a falta de orçamento para cobrir tais despesas.
- Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/2001, que
“Proíbe o transporte de material escolar com peso excessivo, para
alunos do ensino fundamental e dá outras providências”. Projeto
continua aguardando parecer de Comissão Especial. - Não havendo
mais nada a ser tratado o vereador Primeiro Secretário, procedeu a
chamada dos senhores vereadores para termino de sessão e o Presidente
em nome de Deus, deu por encerrada a presente reunião.
Alvaro ao
Presidente
e ae )
Paulo ZA Cerqueira
Primeiro Secretário
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