sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da terceira reunião ordinária do décimo primeiro período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa de
“Dois Mil e Um”.
Aos dezenove dias do mês de novembro do corrente ano, reuniram-se no
“Plenário Dr. Orlando Haddad”, os vereadores: Álvaro Eustáquio
Pedrosa (Presidente); Daniel Costa (Vice Presidente); Paulo Antônio
Cerqueira (Primeiro Secretário); Luiz Antônio de Bastos Andrade
(Segundo Secretário); Teresa Anete Fernandes Celani (Primeira
Tesoureira); Wladimir Luz Andrade (Segundo Tesoureiro); Anderson
Marques; Antônio Carlos Nogueira; Antônio Marcos Possato; Edson
Alves de Abreu; Emio Mendes de Siqueira; Evandro Castanheira
Lacerda; Hélio Mateus da Silva; José Eugênio de Oliveira; Maria
Elizabete Fernandes Ciociola; Sebastião dos Santos Vieira e Vicente
Naime. A Ata da reunião anterior foi lida e aprovada. O Vereador
Primeiro Secretário, procedeu a leitura das correspondências enviadas
e recebidas, bem como os requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores, documentos que encontram-se arquivados junto a secretaria
da casa. O Vereador Secretário procedeu a leitura dos requerimentos
em que foram requeridos destaques e o Presidente colocou todos em
discussão, para que os senhores vereadores promovessem
esclarecimentos e prestassem informações a respeito dos mesmos. O
Presidente colocou em bloco a votação todos os requerimentos
apresentados pelos senhores vereadores, sendo aprovado.
COMUNICAÇÕES DA MESA — O Presidente elogiou a participação do
Chefe do Executivo, no total apoio demonstrado quando do vendaval
que atingiu a cidade no ultimo Sábado, demonstrando-se preocupado e
tomando. todas as providências no sentido de minorar as áreas e as
populações diretamente atingidas. O Presidente solicitou que fosse
encaminhado ofício ao Chefe do Executivo e sua equipa parabenizando
pela inestimável participação e solidariedade, sendo o mesmo subscrito
por todos os vereadores. Sobre o assunto fez uso da palavra o vereador
Antônio Marcos Possato, que destacou todas as providências tomadas
pelo Chefe do Executivo, objetivando a normalidade e atendimento as
áreas e população diretamente afetadas. - ORDEM DO DIA: -
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA: - Projeto de Lei do Legislativo
n.º 047/2001 de autoria do vereador Antônio Marcos Possato. —
“Obriga o Município de Lavras a negar emissão de Alvará de
Funcionamento aos estabelecimentos comerciais que possuem ou locam
máquinas de jogos de azar, e dá outras providências”. Projeto passa
]
À
para análise e parecer dos membros das Comissões Permanentes. -
Projeto de Lei n.º 029/2001 de autoria do Chefe do Executivo. —
“Autoriza o Município de Lavras a contratar com o Bando do
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, Operações de Crédito
com outorga de garantia e dá outras providências”. Projeto passa para
análise e parecer dos membros das Comissões Permanentes. —
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei
do Legislativo n.º 034/2001 de autoria do vereador Luiz Antônio de
Bastos Andrade. — “Dispõe sobre a venda de solventes, removedores de
tintas e similares, nos estabelecimentos comerciais de Lavras, e dá
outras providências”. O Vereador Paulo Antônio Cerqueira solicitou
regime de urgência para votação da matéria. O Presidente colocou em
discussão o referido pedido e como nenhum vereador manifestou o
mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. Em discussão o
Projeto em Regime de Urgência, fizeram uso da palavra os vereadores:
Luiz Antônio Bastos de Andrade; Evandro Castanheira Lacerda;
Antônio Marcos Possato e Ennio Mendes de Siqueira. Como nenhum
outro vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação em regime
de urgência sendo aprovado, menos o voto do vereador Ennio Mendes
de Siqueira. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/2001 de autoria do
vereador Evandro Castanheira Lacerda. — “Dispõe sobre a
normatização para colocação de proteção em passeios, nas áreas
consideradas de risco e dá outras providência”. Projeto com emenda
apresentada pelo vereador Luiz Antônio de Bastos Andrade. Emenda ao
Projeto passou pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça, que
após analise exarou parecer pela competência. Em discussão o referido
parecer a emenda fizeram uso da palavra os vereadores; Evandro
Castanheira Lacerda ; Daniel Costa; Ennio Mendes de Siqueira;
Sebastião dos Santos Vieira; Luiz Antônio Bastos de Andrade e Aniônio
Marcos Possato, todos discorrendo sobre o assunto, como nenhum
outro vereador manifestou o Presidente colocou em votação o referido
parecer da Comissão de Legislação e Justiça, sendo o mesmo aprovado.
O vereador Anderson Marques, solicitou regime de urgência para
votação da matéria. Em discussão o referido pedido e como nenhum
vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado.
Em discussão o Projeto com emenda em regime de urgência e como
nenhum vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo
aprovado. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/2001 de autoria do
vereador Álvaro Eustáquio Pedrosa. — “Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Vale do Sol”. O
Vereador Daniel Costa, solicitou regime de urgência para votação da
matéria, e, como nenhum vereador manifestou o mesmo foi colocado em
votação sendo aprovado. Em discussão o referido Projeto em regime de
urgência, e como nenhum vereador manifestou o mesmo foi colocado em
votação sendo aprovado. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2001 de
autoria do vereador Anderson Marques. — “Dá denominação de rua
Hélio Francisco Del Santo”. O Vereador Evandro Castanheira Lacerda,
solicitou regime de urgência para votação da matéria, e como nenhum
vereador manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado.
— Em discussão o Projeto em regime de urgência, fizeram uso da
palavra os vereadores: Wladimir Luz Andrade; Daniel Costa; Ennio
Mendes de Siqueira; José Eugênio de Oliveira; Ennio Mendes de
Siqueira; Anderson Marques; Antônio Marcos Possato; Teresa Anete
Fernandes Celani; Sebastião dos Santos Vieira e Evandro Castanheira
Lacerda, todos tecendo comentários a respeito de nomenclatura de vias
publicas. O Presidente informou que o Projeto ficará sustado até que
seja prestadas informações do setor competente da municipalidade. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/2001 de autoria do vereador
Daniel Costa. - “Altera a Lei n.º 2.681, que altera a Lei n.º 2.498, que
altera o Código de Uso e Ocupação do Solo”. Projeto com vista
solicitada pelo vereador Emnio Mendes de Siqueira. - PROJETOS
AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL: - Projeto de
Lei do Legislativo n.º 021./2001 de autoria do vereador Wladimir Luz
Andrade. — “Dá denominação de Bairro Jardim Fabiana e dá outras
providências”.- Projeto continua aguardando parecer pelo prazo
regimental. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/2001 de autoria do
vereador Ennio Mendes de Siqueira. — “Revoga o art. 270, parágrafos
1º,2º,3º e4º da Lei n.º 2.390 de 29 de dezembro de 1997, do
Código Tributário do Município de Lavras, que institui o pagamento de
taxa de iluminação pública e dá outras providências”. Projeto continua
aguardando parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 036/2001 de autoria do vereador Wladimir Luz Andrade.
— “Autoriza o Sr. Prefeito a instituir o Banco de Remédio Municipal e dá
outras providências”. Projeto retirado pelo vereador proponente. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/2001 de autoria do vereador
Antônio Marcos Possato. — “Institui relação de parceria para a
manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de
Lavras”. Projeto retirado pelo vereador proponente. - Projeto de Lei do
Legislativo n.º 041/2001 de autoria da vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani. — “Regulamenta visitas de religioso em hospitais ”.
Projeto com vista solicitada pelo vereador Paulo Antônio Cerqueira. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/2001 de autoria do vereador José
ao
Eugênio de Oliveira. — “Declara de Utilidade Pública a Associação de
Capoeira Nova Liberdade”. Projeto em Primeira Discussão e Votação.
Em discussão o referido Projeto, fez uso da palavra o vereador José
Eugênio de Oliveira. Como nenhum vereador manifestou o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado. Projeto vai para Segunda
Discussão e Votação na próxima reunião. - Projeto de Lei do Legislativo
n.º 043/2001 de autoria do vereador Wladimir Luz Andrade. — Declara
de Utilidade Pública a Escola da Comunidade Juventino Dias — CNEC”.
Projeto em Primeira Discussão e Votação. A vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani, solicitou regime de urgência para votação da
matéria. Em discussão o referido pedido e como nenhum vereador
manifestou o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado. Em
discussão o Projeto em regime de urgência, fizeram uso da palavra os
Vereadores: Teresa Anete Fernandes Celani; Ennio Mendes de Siqueira
e Antônio Marcos Possato. Como nenhum outro vereador manifestou o
Presidente colocou em votação o referido Projeto em regime de
urgência, sendo aprovado. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/2001
de autoria do vereador Antônio Marcos Possato. — Cria a Política
Municipal do Idoso e dá outras providências”. Projeto com emenda
apresentada pela vereadora Maria Elizabete Fernandes Ciociola, vai
para analise e parecer dos membros das Comissões Permanentes. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/2001 de autoria do vereador Luiz
Antônio de Bastos Andrade. — Dispõe sobre o uso do solo, subsolo,
espaço aéreo do município para fins de prestação de serviços à
população e dá outras providências”. Projeto continua aguardando
análise e parecer dos membros das Comissões Permanentes. - Projeto
de Lei do Legislativo n.º 046/2001 de autoria do vereador Antônio
Marcos Possato. — “Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Fruticultores da Região de Lavras — FRUTILAVRAS”. Projeto passou
pelas Comissões Permanentes que deram pareceres pela competência e
aprovação. Em discussão os referidos pareceres e como nenhum
vereador manifestou os mesmos foram colocados em votação sendo
aprovados. Projeto vai para ordem do dia da próxima reunião para
Primeira Discussão e Votação. - Projeto de Lei n.º 023/2001 de autoria
do Chefe do Executivo. — Dá nova redação ao artigo 13, acrescenta
artigos e modifica o anexo 1, da Lei n.º 2.689, de 12 de agosto de 2001,
que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 e dá
outras providências”. Projeto continua aguardando parecer pelo prazo
regimental. - Projeto de Lei n.º 024/2001 de autoria do Chefe do
Executivo. — “Institui o Plano Plurianual da Administração Municipal
de Lavras para o período de 2002 a 31 de dezembro de 2005”. Projeto
continua aguardando parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei n.º
025/2001 de autoria do Chefe do Executivo. — “Orça a Receita e Fixa a
Despesa para o exercício de 2002". Projeto continua aguardando
parecer pelo prazo regimental. - Projeto de Lei n.º 026/2001 de autoria
do Chefe do Executivo. - “Fixa subvenções sociais para o exercício de
2002”. Projeto retirado pelo Chefe do Executivo. - PROJETOS COM
PEDIDO DE VISTA: - Projeto de Lei n.º 021 de autoria do Chefe do
Executivo. — “Institui as alíquotas de taxa de serviços urbanos de uso da
rede pública de captação de esgoto e dá outras providências. Projeto
retirado pelo Chefe do Executivo. - Projeto de Resolução n.º 065/2001
de autoria do vereadores Luiz Antônio de Bastos Andrade e Maria
Elizabete Fernandes Ciociola. — “Dispõe sobre as reuniões itinerantes
da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências”. Projeto com
prorrogação de vista solicitada pelo vereador Alvaro Eustáquio
Pedrosa. - PROJETOS SUSTADOS PELA MESA DIRETORA: - Projeto
de Lei s/n.º de autoria do vereador Paulo Antônio Cerqueira. — “Fixa
normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá
outras providências”. Projeto continua sustado pela mesa diretora. -
Projeto de Lei s/n.º de autoria da vereadora Teresa Anete Fernandes
Celani. — Proíbe a produção e a comercialização de organismos
geneticamente modificados (OGMs) no Município de Lavras”. ”. Em
discussão o Projeto, fizeram uso da palavra os vereadores: Teresa Anete
Fernandes Celani, Antônio Marcos Possato e Sebastião dos Santos
Vieira. O Vereador Sebastião dos Santos Vieira, solicitou vista ao
Projeto. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/2001 de autoria da
vereadora Teresa Anete Fernandes Celani. — “Dispõe sobre a concessão
de passe escolar no Município de Lavras”. Projeto com emenda
apresentada pela vereador Maria Elizabete Fernandes Ciociola. As
Comissões Permanentes deram pareceres no projeto e na emenda
apresentada, pela competência e aprovação, em discussão os referidos
pareceres e como nenhum vereador manifestou os mesmo foram
aprovados. Projeto vai para Ordem do Dia da próxima reunião, para
Primeira Discussão e votação. - Projeto com vista solicitada pelo
vereador Ennio Mendes de Siqueira.- Projeto de Lei do Legislativo n.º
023/2001 de autoria do vereador José Eugênio de Oliveira. — “Dispõe
sobre a proibição de instalação de torres e equipamentos de telefonia
celular em bairros residenciais e dá outras providências”. Projeto
continua sustado pela mesa diretora. - PROJETO AGUARDANDO
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL: - Veto do Executivo ao Projeto
de Lei do Legislativo n.º 029/2001, que “Proíbe o transporte de
material escolar com peso excessivo, para alunos do ensino fundamental
e dá outras providências”. Veto retirado pelo Chefe do Executivo. - [9]
Presidente comunicou ao “Plenário”, sobre a convocação de reuniões
extraordinárias para os dias 21 e 22 de novembro as 14:00 horas. —
QUARTA PARTE. Vereadores inscritos: Ennio Mendes de Siqueira:
Ofício a Amael, solicitando informações sobre o numero de associados e
veículos; Solicitando uso da palavra para o pessoal de Mototaxi, para
prestar informações sobre o sistema; Sobre atendimento no setor de
liberação de alvarás na Prefeitura. - Anderson Marques: sobre calunia
usando seu nome envolvendo o Chefe do Executivo. — Luiz Antônio de
Bastos Andrade: Procedeu a leitura da resposta do chefe do executivo,
sobre edital para licitação e concessão do sistema de transporte coletivo
urbano na cidade. — Sebastião dos Santos Vieira: Oficio de comprimento
a Roseli Alves dos Santos, sobre trabalho desenvolvido com pessoas
portadoras de deficiência cerebral; Ao Secretário de Obras, solicitando
limpeza urbana no leito da rua João Tenebra; oficio ao Chefe do
Executivo, solicitando pavimentação na Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, no Bairro Artur Bernardes, Oficio ao Chefe do Executivo
solicitando tapa buracos na rua Cristiano de Souza, Vila São Francisco.
— Antônio Marcos Possato: Teceu comentários sobre o Projeto de
Mototaxi; Sobre noticiário da Imprensa, dizendo que a Câmara solicitou
que a vereadora Teresa Anete Fernandes Teresa, sua demissão o que de
maneira alguma aconteceu; Sobre solicitação ao Deputado Eliseu
Resende, que inclua no Orçamento da União de uma verba de 150
milhões de reais para a Santa Casa de Lavras. — Teresa Anete
Fernandes Celani: Teceu comentários a respeito de matéria publicada
pelos órgãos de Imprensa a seu respeito, e sobre a sessão de espaço do
memorial Paulo Celani, para uma vernissage. Encaminhamento de
oficio parabenizando o Cabo Ananias, na prestação de socorro as
vitimas de um acidente automobilístico ocorrido na BR, 265;
Reivindicou copia do relatório analítico sobre o sistema de atendimento
do setor de Hemodiálise da Santa Casa de Lavras. — Evandro
Castanheira Lacerda: Ofício ao Secretário de Obras, solicitando corte e
poda das árvores plantadas em vias publicas da cidade; limpeza dos
ribeirões que cortam a cidade; aumento do vão das pontes nas diversas
vias das cidade; aumento de fiscalização na colocação de material de
construção em vias publicas; Solicitando um telefone publico para a
Rua João Matiolli; Oficio ao atacado Rex, pela ajuda com cestas
básicas para o pessoal atingido pelas chuvas. — Wladimir Luz Andrade:
Oficio aos funcionários do LTC, parabenizando pelo carinho que
desenvolve suas atividades naquele Clube. - Maria Elizabete Fernandes
Ciociola: Oficio ao Assessor Jurídico, solicitando a relação das
entidades consideradas de Utilidade Publica; Oficio a Empresa
Metrópole; solicitando a pintura nos coletivos e pontos de embarque de
passageiros, numero da linha, roteiro e horário; Oficio ao Chefe do
Executivo solicitando que seja incluído no processo de licitação, numero
das linhas e itinerário; prestou total apoio a vereadora Teresa Anete
Fernandes Celani, sobre a matéria publicada pela Imprensa; Oficio a
Distribuidora de Bebidas, solicitando que as mesmas sejam responsáveis
pela coleta das garrafas pet, que elas distribuem. Procedeu a leitura de
um artigo sobre o dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares.
Lembrou a vereadora o dia 15 de novembro, dia da Programação da
Republica. — José Eugênio de Oliveira, teceu comentários a respeito do
trabalho do Deputado Federal Eliseu Resende, parabenizando o
vereador Antônio Marcos Possato, amigo pessoal do referido
parlamentar, que muito tem feito em prol do município de Lavras. - Não
havendo mais nada a ser tratado o Primeiro Secretário, procedeu a
chamada dos senhores vereadores para termino de sessão. e o
Presidente em nome de Deus, encerrou a presente reunião.
Ss É º (Ts
Presidente
Op
N pos
Paulo Antônio Cerqueira
Primeiro Secretário