sessao nº 12

Ata da décima segunda reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão 
Legislativa do ano de 2016, realizada em 09 de junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima segunda reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do 
primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2016.
Aos nove dias do mês de junho do ano de 2016, às 19h00min, reuniram-se no Plenário 
“Orlando Haddad” para a décima segunda reunião extraordinária, da Câmara Municipal de 
Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2016, os seguintes Vereadores: 
Luciano Fernandes de Melo (Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Primeiro Secretário), 
Alisson Magno Mattioli (Vice-Presidente), Elias Freire Filho (Primeiro Tesoureiro), José 
Delfino de Carvalho (Segundo Secretário), Francisco Carlos de Jesus (Segundo Tesoureiro), 
Antônio Marcos Possato, Anderson Marques, Daniel Costa, Edmar Bento de Souza, João 
Paulo Felizardo, José Bento da Silva, José Henrique Rodrigues, José Márcio Rocha Faria, 
Leandro Lazzarini Moretti e Sebastião dos Santos Vieira. O Vereador Antônio Marcos Possato 
conduziu a oração inicial. O Secretário fez a chamada dos Vereadores presentes ao início desta 
sessão. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da 
população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Vereador Secretário fez a leitura das 
correspondências recebidas. Destacam-se nessas: 01- Ofício encaminhado ao Presidente pelo 
Chefe do Executivo, Silas Costa Pereira, informando da impossibilidade de participar do Ato de 
Instalação e Posse do Parlamento Mirim 2016 em virtude de compromissos já agendados em 
Brasília. 02- Ofício encaminhado pelo Vereador Cléber José Pevidor da Silva justificando sua 
ausência a esta reunião extraordinária em virtude de viagem previamente agendada. O 
Presidente requereu autorização dos Pares para inserção na pauta do dia a votação de 5 
(cinco) projetos de resolução. A requisição foi aprovada por unanimidade. O Presidente 
colocou em votação as seguintes proposituras: 01- Projeto de Resolução nº. 033/2016 
(Vereador José Henrique Rodrigues) que “Concede homenagem com entrega de placa a Igreja 
Adventista do Sétimo Dia do Jardim Floresta”; 02 - Projeto de Resolução nº. 034/2016 
(Vereador Daniel Costa) que “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Sr. Antônio 
Fabrício de Matos Gonçalves”; 03 - Projeto de Resolução nº. 035/2016 (Vereador Daniel 
Costa) que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. Jorge do Carmo Rodrigues”; 04 -
Projeto de Resolução nº. 036/2016 (Vereador Daniel Costa) que “Concede homenagem com 
entrega de placa a Rodarte Advogados”; 05 - Projeto de Resolução nº. 037/2016 (Vereador 
José Henrique Rodrigues) que “Concede homenagem com entrega de placa a Papelaria 
Tradição”. O Presidente colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas com voto 
contrário do Vereador José Márcio Rocha Faria a todos os Projetos Resolução. Atendo a 
solicitação deste Nobre, registra-se nesta Ata, integralmente, ipsis litteris, as razões 
apresentadas pelo mesmo na Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2016, por votar 
contrário a todos os Projetos de Resolução de Honraria propostos nesta Egrégia Casa: “Senhor 
Presidente, pelo quarto ano consecutivo eu não apresento homenagem, título de cidadão 
honorário e diploma de honra ao mérito, placa ou qualquer tipo de honraria por ser da opinião 
de que, a opinião não é só minha, é também do Promotor naquela reunião que tivemos em 
2013 de que não estamos mais no tempo do Império, não se justifica tantas honrarias dessa 
maneira. Ainda mais nesse ano que tem um agravante por ser ano eleitoral”. Na seqüência 
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Legislativa do ano de 2016, realizada em 09 de junho de 2016.
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fizeram uso da palavra os Vereadores Francisco Carlos de Jesus, Leandro Lazzarini Moretti, 
José Bento da Silva, Sebastião dos Santos Vieira, João Paulo Felizardo, que cumprimentaram a 
todos os Vereadores que compõem a Primeira Câmara Mirim de Lavras (Aryadna Rayane 
Custódio Batista, Beatriz Maria Nascimento, Thomas Anderson Lopes, Marlon do Nascimento, 
Anna Laura Miorey Silva Multa, Henrique Campos dos Reis, Guilherme Horácio do Carmo, 
Thaís Rezende, Moíses Eliezer da Silva, Magno Vinícius Silva Paulo, Rillary Emanuely de Paula, 
Ana Laura Moreti de Souza Rosa, Rodolfo Miller Silva, Maria Eduarda de Oliveira Silva, Bruna 
Lara Silva e Maria Luiza Tavares de Souza). Por conseguinte usufruíram da palavra 
parabenizando e apresentando as principais atribuições dos Vereadores Mirins os Nobres: 
Daniel Costa, Edmar Bento de Souza, Anderson Marques, Antônio Marcos Possato, José Márcio 
Rocha Faria, José Delfino de Carvalho, Alisson Magno Mattioli, Evandro Castanheira Lacerda, 
Elias Freire Filho e José Henrique Rodrigues. Registra-se em ata que o Vereador João Paulo 
Felizardo fez uso da palavra para informar ao Plenário que no dia 24 de junho de 2016 às 
18h00min será realizada a 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária da Câmara Mirim e no dia 05 
julho de 2016 as 19h00min será realizada a 1ª (Primeira) Reunião Ordinária Mirim. Ressalta-se 
também que de acordo com a legislação os Vereadores Mirins terão direito a realização de 
uma reunião mensal as terças feiras de cada mês. A cerimonialista desta Colenda Câmara, Sra. 
Edméa Clemente, desfrutando da tribuna, deu início à Solenidade de Posse dos Vereadores 
Mirins do ano de 2016, cuja vigência de mandato iniciou-se em 09 de junho de 2016 e findar￾se-á em 06 de dezembro de 2016, e da Posse da Mesa Diretora eleita para a sessão legislativa 
deste mesmo ano. Por conseguinte, a cerimonialista convidou os Parlamentares Mirins, na 
ordem que se segue, para ocuparem seus lugares junto à Mesa Diretora e apossarem de suas 
atribuições: Aryadna Rayane Custódio Batista, (Presidente), Beatriz Maria Nascimento (Vice￾Presidente), Thomas Anderson Lopes (Primeiro Secretário), Marlon do Nascimento (Segundo 
Secretário). Dando seqüência auferiu posse aos seguintes vereadores: Anna Laura Miorey Silva 
Multa, Ana Laura Moreti de Souza Rosa (Vereadora Ausente), Bruna Lara Silva, Dayvid José 
Augusto Garcia (Vereador Ausente), Guilherme Horácio do Carmo, Henrique Campos dos Reis, 
Magno Vinícius Silva Paulo, Maria Eduarda de Oliveira Silva (Vereadora Ausente), Maria Luiza 
Tavares de Souza, Moíses Eliezer da Silva, Rillary Emanuely de Paula, Rodolfo Miller da Silva, 
Thaís Rezende. Em seguida, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. A cerimonialista 
agradeceu a presença das seguintes autoridades e personalidades: Capitão Edson Carlos 
Resende, representante o Diretor do Colégio Tiradentes, Antônio Pedro Ferreira, Diretor da 
Escola Estadual Firmino Costa, Elza Mansur Botelho de Castro, Diretora do Colégio Tiradentes 
da Polícia Militar, Gustavo Vilela, Vice-Diretor da Escola Estadual Tiradentes, João Bosco Alves, 
representante da diretoria da Escola Estadual Cristiano de Souza. Isto posto, a Presidente 
Mirim, Vereadora Aryadna Rayane Custódio Batista, fez uso da palavra para dar início à 
cerimônia de posse dos Vereadores Mirins: “Senhoras e Senhores, convidados e autoridades, 
boa noite. Agradecemos a todos pela presença em mais esse importante acontecimento para a 
nossa cidade. Invocando a Proteção de Deus, fonte de toda razão e justiça, e em cumprimento 
a lei 4.298 de 18 de abril de 2016, dou por aberta a presente sessão solene de posse dos 
Vereadores Mirins da 1ª (primeira) legislatura. Período de 09 de junho de 2016 a 06 de 
dezembro de 2016”. Por conseguinte a Presidente Mirim fez a leitura do Compromisso de 
Posse em conjunto aos demais vereadores com os seguintes dizeres: “Prometo exercer com 
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dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Lei 4.298 de 18 de abril de 2016”. 
Continuamente exclamou: “Declaração de empossados da sessão - usando das prerrogativas 
que me são conferidas pela Lei 4.298 de 18 de abril de 2016, declaro empossados os 
Vereadores Mirins para a 1ª (primeira) Legislatura da cidade de Lavras”. Posteriormente, os 
Parlamentares Mirins assinaram o Livro de Posse e receberam os seus respectivos diplomas. O 
Vereador Elias Freire Filho ficou incumbido de entregar o diploma aos Vereadores Mirins 
Ausentes. A Presidente Mirim deu por encerrada a cerimônia de posse dos Vereadores Mirins. 
O Presidente da sessão comunicou que o representante do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
apresentará na próxima reunião extraordinária a Convite do Vereador Edmar Bento de Souza 
respostas e explicações das questões levantadas pelo Nobre Vereador e pela sociedade 
lavrense. O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população lavrense, encerrou a 
sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que após aprovada pelo Plenário, será assinada por 
todos os Vereadores. 
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 Luciano Fernandes de Melo Alisson Magno Mattioli
 (Presidente) (Vice-Presidente)
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 Evandro Castanheira Lacerda José Delfino de Carvalho
 (Primeiro Secretário) (Segundo Secretário)
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 Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus 
 (Primeiro Tesoureiro) (Segundo Tesoureiro)
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 Anderson Marques Antônio Marcos Possato 
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 Edmar Bento de Souza João Paulo Felizardo 
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 José Bento da Silva José Henrique Rodrigues
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 José Marcio Rocha Faria Leandro Lazzarini Moretti
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 Daniel Costa Sebastião dos Santos Vieira