| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2018 |
| Date | 2018-02-05 |
| Ementa | OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO PAC II – PROINFÂNCIA, NOS ANOS DE 2016 E 2017. SE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES OU NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, INFORMAR ONDE AS MESMAS SE LOCALIZAM E SE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E QUANDO FORAM CONSTRUÍDAS, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 3) SE É PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE OU PROJETO PRÓPRIO ELABORADO PELO EXECUTIVO, NESTE CASO ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO JUNTO AO FNDE. 4) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFORMAR QUAIS OS BENS ADQUIRIDOS, ONDE ESTÃO INSTALADOS. 5) ENVIAR CÓPIA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2016/2019. |
| native_id | 1968 |
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