| norma |
4.784/2024 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do presente exercício de 2023. |
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| norma |
4.785/2024 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera a Lei N º 3.135, de 31 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Leopoldina, para instituir a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
4.780/2024 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiros através da modalidade" Troco Solidário" e ou campanhas similares prestam informações ao público. |
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| norma |
4.781/2024 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras, de sua propriedade, para construção de habitação popular, e dá outras providências. |
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| norma |
4.782/2024 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar Imóveis de propriedade deste Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata-CISUM e dá outras providências. |
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| norma |
370/2023 |
2023-12-19 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Dr. Natália Carvalho Oliveira França Bedim. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal Ausentar-se do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.779/2024 |
2023-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023. |
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| norma |
368/2023 |
2023-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Augusto Filho. |
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| norma |
369/2023 |
2023-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Henrique Costa Reis Vassali. |
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| norma |
367/2023 |
2023-12-05 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário de Leopoldinense ao Senhor Rafael de Moraes Estevão. |
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| norma |
364/2023 |
2023-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Francisco Carlos Rodrigues Pereira. |
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| norma |
365/2023 |
2023-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Atila da Cruz Machado Bella. |
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| norma |
366/2023 |
2023-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Flávio Augusto Teixeira Ronzani. |
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| norma |
4.778/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- FUMDIPIR no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.776/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.671, de 27 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
4.777/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Revoga a lei Municipal nº 4.764 de 11 de Setembro de 2023, que "Dá denominação de Rua Pedro Barbosa Avila ao logradouro público localizado no bairro Chácara Dona Euzébia e dá outras providências." |
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| norma |
363/2023 |
2023-11-08 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao senhor José Geraldo Ribeiro Junior. |
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| norma |
4.774/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023. |
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| norma |
4.775/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina-ACIL, e dá outras providências. |
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| norma |
4.772/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n º 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que institui o piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
4.773/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial Profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e dos técnicos de Saúde Bucal (TSB), do Município de Leopoldina. |
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| norma |
361/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao senhor Vitor Resende Franco |
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| norma |
362/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Luiz Gustavo da Silva Venâncio |
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| norma |
4.771/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Da denominação de Maria Luiza Junqueira Ferraz ao Centro Educacional, situado na Av. dos Expedicionários Bairro Bela Vista. |
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| norma |
360/2023 |
2023-10-11 |
RESOLUÇÃO |
Da denominação de Professora Juracy Barbosa Furtado a Escola do Legislativo- ELEGIS- da Câmara Municipal de Leopoldina, criada pela Resolução n º 34/2008 e posteriormente pela Resolução 315/2021 que dispõe sobre a sua organização. |
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| norma |
358/2023 |
2023-10-10 |
RESOLUÇÃO |
Confere o título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Mirtes Chiarelli de Oliveira. |
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| norma |
359/2023 |
2023-10-10 |
RESOLUÇÃO |
Confere Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Alessandro Otávio Monteiro. |
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| norma |
4.768/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023. |
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| norma |
4.769/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023. |
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| norma |
4.770/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação na fonte 1.715.00 E 1.716.00- Transparência Destinadas ao setor Cultural LC 195/2022. |
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| norma |
4.767/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dá denominação de Maria José Francisco Campos- "Lica", a Rua Projetada localizada na saída do Distrito de Piacatuba, sentido Argirita, no Município de Leopoldina-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4.766/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro Educacional, no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.765/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dá denominação de Odhemar Evangelista dos Anjos, á nova ponte sobre o rio pardo, localizado entre os distritos de Tebas e Piacatuba, no Município de Leopoldina-MG. |
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| norma |
357/2023 |
2023-09-12 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira. |
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| norma |
4.764/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dá denominação de Rua Pedro Barbosa Ávila ao logradouro público no bairro Chácara Dona Euzébia e dá outras providências. |
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| norma |
4.763/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Dá denominação de Engenheiro Hilário Rey Horta ao Pórtico que está sendo construído na Avenida Jehú Pinto Faria, próximo ao Posto da polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. |
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| norma |
4.762/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Estabelece que o Município de Leopoldina disponibilizará o Código de Barras bidimensional Quick response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
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| norma |
4.761/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização da 33ª edição da Feira da Paz e dá outras providências. |
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| norma |
4.760/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Dá denominação de Sebastião da Costa , a Rua Projetada localizada no Distrito de Piacatuba, Município de Leopoldina-MG, próximo a Igreja do Rosário e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-08-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n º 17 de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências, com suas alterações posteriores. |
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| norma |
355/2023 |
2023-08-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense a Policial Rodoviária Federal Odiane Olinda de Oliveira. |
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| norma |
356/2023 |
2023-08-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Luiz Roberto Apa. |
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| norma |
4.757/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dá denominação de Praça da Integração Afonso Rodrigues da Silva, o logradouro público localizado na Rua Acácio Serpa- Rua do Camelô, próximo ao Banco SICREDIe dá outras providências. |
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| norma |
4.758/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Institui o " Programa Tarifa Zero" no âmbito do Município de Leopoldina-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4.759/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Remaneja dotações orçamentarias referentes ás Emendas Impositivas. |
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| norma |
354/2023 |
2023-08-15 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
4.756/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a realização do XLI Concurso Leiteiro de Tebas, e dá outras providências. |
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| norma |
4.755/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de pagamento de plantões aos servidores designados a prestar serviços de simples remoção em eventos municipais, juntos á Secretária Municipal de Saúde. |
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| norma |
353/2023 |
2023-08-08 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Mário Sérgio Moreira Carvalho. |
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