| norma |
4.733/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a Festa do Carro de Boi - União dos Carreiros e dá outras providências. |
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| norma |
4.731/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 (R$ 45.000,00) |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Centro municipal de atendimento ao Individuo com Transtorno do Espectro autista ( Centro der Atendimento ao Autismo TEAbraço- DR. Abdo Cristino Salamão ) no Município de Leopoldina, MG altera a lei Complementar n ° 18/2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 (R$ 45.000,00) |
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| sessao |
13 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Remoção de Animais Mortos e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (Centro de Atendimento ao Autismo TEAbraço – Dr. Abdo Cristiano Salomão) no Município de Leopoldina. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício à ECO RIO MINAS, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar a melhoria de iluminação pública do trevo que dá acesso ao pórtico da cidade, tendo em vista que é ligação do Bairro São Cristóvão ao Centro da cidade, rodoviária, mercados, bem como do trevo das Palmeiras e do distrito de Ribeiro Junqueira, enfim, uma passagem muito utilizada por famílias e trabalhadores, necessitando de iluminação adequada, para trazer segurança aos transeuntes. Sugiro ainda a manutenção dos redutores de velocidade e/ou instalação de radar na presente localidade, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade, e já ocorreram acidentes neste local. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º DESAFIO MTB LIGEIRINHO, que ocorreu no último domingo, dia 19/03, que contou com a participação de centenas de ciclistas, evento este que foi um sucesso. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES DOCTUM, que colaram grau na última sexta-feira, dia 17/03, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE LEOPOLDINA, extensivo a toda sua Diretoria, servidores e colaboradores voluntários, em virtude de hoje, dia 21 de março, estar se comemorando o dia da Síndrome de Down, e por estarem sempre cuidando de seus assistidos com muito zelo, carinho e dedicação as crianças especiais de nosso município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO UAI COMPARTILHA, que, em pouco mais de um ano após a sua implementação, conquistou o título de melhor atendimento entre as 39 unidades de Minas Gerais. A avaliação, feita com base no COEF, ferramenta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) que mede a avaliação de atendimento, rendeu também à unidade leopoldinense a segunda posição geral em grau de satisfação, sendo merecedores da presente moção. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a Senhora FABÍOLA MACEDO DE SOUZA DUARTE, Agente Comunitária da Saúde da Família no ESF do Bairro Alto da Ventania, pois a 13 anos vem desempenhando um ótimo trabalho, com um atendimento exemplar, digno de louvor, merecedora da presente Moção. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades Municipal denominado “Tem Emprego AÍ”, no município de Leopoldina-MG. |
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77/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a limpeza e capina da Rua João Bonin, Bairro Caiçaras, tendo em vista que o mato está muito alto, conforme fotos em anexo, necessitando de capina de forma urgente. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de colocar um vigia na antiga Rural Minas, que hoje está sendo utilizado para fabricação de massa asfáltica, tendo em vista que no último final de semana houve furto do equipamento para produção do material, como por exemplo, do motor e do transformador, e ontem e hoje o serviço não pôde ser realizado pela falta de material, portanto, sendo de extrema importância o acolhimento a esta proposição. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Diante da importância do referido pedido para os moradores do Bairros Vale do Sol, parte alta, requer-se reiterar a indicação nº 225/2021, item 5:
“5 - Revitalização da Praça no Vale do Sol (Parte Alta), bem como construção de uma “Academia Ao Ar Livre” e de um Parque Ecológico”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a revitalização da Praça localizada no Bairro Popular, bem como instalação de um parquinho e uma nova “Academia Ao Ar Livre”, haja vista a necessidade e diante de solicitação por parte dos moradores locais. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja recolocada a caixa d’água no campo do Bairro Bandeirantes, tendo em vista que na última chuva o vento derrubou a mesma, necessitando de que seja recolocada em seu devido lugar. |
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| norma |
4.730/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Dá denominação de João Salvador da Silva o vestiário localizado no campo de futebol do Bairro Jardim dos Bandeirantes, no município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ACADEMIA FÊNIX DE ARTES MARCIAIS, inaugurada no último dia 11 de março, em Leopoldina, na Rua Presidente Carlos Luz, nº 610, pelo Grão Mestre Celestino Sobrinho. Faixa preta 8º DAN, 8 vezes Campeão Brasileiro e Vice-Campeão Mundial de Tae Kwon Do, o leopoldinense Celsetino Sobrinho é uma das referências mundiais do esporte. Ao seu lado na nova academia estão os Mestres Martins (Tae Kwon Do) e Betinho (Kung Fu). |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JORNAL O VIGILANTE, em virtude de ter completado 30 anos de sua fundação no último dia 5 de março, com relevantes serviços prestados para a população leopoldinense e da região. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a UPA do Bairro São Cristóvão ainda não está funcionando?
2) Quais as pendências para que a mesma funcione?
3) O município recebe alguma verba estadual ou federal para o funcionamento da presente UPA?
4) Se sim, qual o valor?
OBS: Requer-se cópia de toda a documentação comprobatória acerca de todas as solicitações elencadas acima. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Informar, com o envio de todos os documentos comprobatórios, se a Prefeitura Municipal adquiriu algum passe escolar, vale-transporte ou se efetuou algum outro tipo de compra, das empresas que iniciaram recentemente, os trabalhos do transporte coletivo urbano de Leopoldina, sendo elas: Bassamar e Leopoldina Turismo. Detalhar quantidade e valores, caso tenho adquirido. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, informar, previamente, aos usuários consumidores, residentes em Leopoldina, por meio de mensagem de texto SMS |ShorI ãfessage Service) sobre as suspensões, interrupções e manutenções programadas da rede |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Alexandre Carlos Moreira, a seguinte indicação:
Realizar a compra e instalação de binóculos fixos e/ou lunetas para fixação em pontos turísticos do nosso município, como nos mirantes do Morro do Cruzeiro, da Praça Wilson Pimentel (Cohab), do Cristo (Jardim Bela Vista), na praça da Catedral, bem como outros pontos que a secretaria entender pertinente. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Executivo estude a possibilidade de realizar, de imediato, de 6 a 10 caminhões de saibro na Rua Boa Vista, no distrito de Piacatuba, saída para a estrada sentido a Usina Maurício e que seja feito um estudo para realizar o asfaltamento e/ou calçamento da presente rua, cerca de 40 metros.
A presente solicitação dos moradores elencados acima é antiga, pois, convivem com poeira no dia-a-dia, no perído de seca e com barro em suas residências nos períodos chuvosos. Uma das ações do Executivo e Legislativo é dar sempre uma qualidade e dignidade de vida a população mais necessitada. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Executivo estude a possibilidade de providenciar a extensão de rede de iluminação pública na Rua João Barbosa Dias Ladeira, tendo em vista que a rua já é calçada e conta com rede pluvial e de esgoto, para atender as residências dos seguintes moradores: Dona Terezinha, Valtinho, Sr. Calú, Dione da Carol, Sebastião, Rosana e Giovane, Jorginho da Chiquinha, uma vez que todos reclamam da escuridão da presente rua, o que gera insegurança pública nas famílias que residem e transitam nesta localidade.
OBS: São 7 residências dentro de um percurso de 300 metros. |
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| sessao |
11 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.721/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.559, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4.722/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 |
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| norma |
4.723/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências |
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| norma |
4.724/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. |
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| norma |
4.725/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de um imóvel, com a empresa Confecções Children Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
4.726/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4.727/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4.728/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Concede recomposição dos subsídios dos agentes políticos e equiparados do Poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4.729/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 4.369, de 23 de março de 2017, que "Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais e dá outras providências |
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81/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei federal n ° 11.738/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, para tratar acerca da Agricultura de nosso Município.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca das estradas rurais, dos pequenos produtores rurais bem como da Agricultura de nossa cidade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, para tratar acerca do Esporte de nosso Município.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca da situação da área de esportes em nossa cidade, ouvindo as demandas dos Munícipes. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JULIO DA SILVA BADARÓ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a empresa que executou as obras do campo do Bairro Bandeirantes e da quadra do Bairro Roque Schettino ainda não recebeu por parte do Executivo? |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros e imóveis públicos de nomes que fizer menção ou homenagear autores das graves violações de direitos humanos e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O Executivo possui uma listagem com as obras inacabadas no município?
2) Se a resposta anterior for positiva, quais seriam as obras inacabadas?
OBS: É de extrema importância estas informações tendo em vista o programa “Mãos a obra” lançado pelo Governo Federal ter prazo até 10 de abril para o cadastro, sendo que as demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para contratação de operações de crédito, e dá outras providências |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o poder Executivo estude a possibilidade de que todas as vans, micro-ônibus e ônibus escolares possam ter um monitor urgente, tendo em vista que chegaram relatos a este vereador que a esta subscreve que por algumas vezes o motorista teve de largar a direção para solucionar problemas, sendo que com a presença do monitor os referidos problemas estariam sanados. O monitor atuaria com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los (alunos) no embarque e desembarque. |
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