| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| norma |
80/2023 |
2023-03-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da lei Complementar n ° 60 de 22 Novembro de 2019, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
3 |
2023-03-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 60 de 22 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes, sendo de extrema importância o acolhimento a esta demanda. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes, sendo de extrema importância o acolhimento a esta demanda. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de maquinários rurais, tais como patrol, retroescavadeira, trator, para a Secretaria de Agricultura, para auxiliar os pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, bem como conseguir uma patrulha rural para os distritos e para a área rural, sendo de extrema importância o acolhimento a estas demandas. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de maquinários rurais, tais como patrol, retroescavadeira, trator, para a Secretaria de Agricultura, para auxiliar os pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, bem como conseguir uma patrulha rural para os distritos e para a área rural, sendo de extrema importância o acolhimento a estas demandas. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SARGENTO JAIME SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SÉRGIO ZAQUINE GOMES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de um parquinho no Bairro Serra Verde, tendo em vista se tratar de uma reivindicação antiga por parte dos moradores locais, pois o presente bairro possui inúmeras crianças que não possuem área de lazer nesta localidade.
Além disso, requer seja realizada uma revitalização da praça do referido bairro, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a indicação nº 348/2021, itens 7, 9 e 11, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito:
“7 – Construção de um vestiário no campo do Bairro Tomé Nogueira, bem como colocação de alambrado no entorno do referido campo”.
Além disso, requer seja realizada a reforma do presente campo.
“9 – Instalação de iluminação na Rua Helena Domiciano Flauzino (antiga Rua A), Bairro Tomé Nogueira, haja vista a necessidade”. Sugiro a instalação de 3 postes na referida rua.
“11 – Transferência do campo do Bairro Tomé Nogueira para perto do Centro Comunitário, mais próximo da quadra, para os moradores do bairro poderem assistir aos jogos”. |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de colocação de asfalto quente na Avenida dos Expedicionários, com início no Bairro São Sebastião até o final do Bairro Tomé Nogueira, tendo em vista o presente trecho elencado acima estar sempre precisando de manutenção, ou seja, com a colocação de asfalto quente na presente localidade esta manutenção irá diminuir bastante, bem como o aparecimento de buracos. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a indicação de nº 129/2022, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma:
“Estudar a possibilidade da valorização remuneratória e melhores condições de trabalho para os auxiliares de saúde bucal do nosso município, tendo em vista o baixo salário dos mesmos e a relevância dos serviços prestados”. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a indicação de nº 331/2022, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma:
“Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei fixando o piso salarial dos dentistas no âmbito do município de Leopoldina no valor de 3 salários mínimos, para a carga horária de 20 horas, nos termos que prevê a legislação federal”. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construção de uma área de lazer, como por exemplo uma quadra e um parquinho, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência, mais precisamente no local onde ocorreu uma tragédia, no dia 5 de outubro de 2021, que infelizmente veio a vitimar uma criança.
É de extrema importância o acolhimento a esta proposição, tendo em vista que o presente local possui um terreno amplo, bem como pela referida localidade não possuir um espaço de lazer para as crianças e adolescentes. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de muro no entorno da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada no Bairro Nova Leopoldina.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, de forma a proporcionar maior segurança para os profissionais e alunos.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade do envio de Projeto de Lei para reajuste do salário base das Auxiliares de Secretaria de escolas que são considerados como cargo de carreira do sistema de ensino público municipal, conforme o artigo 3º, inciso V, da Lei Municipal 3.993, de 23 de dezembro de 2011.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, de forma a proporcionar uma valorização aos servidores elencados acima.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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no document
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| materia |
46/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam tomadas providências, de forma urgente, no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, tendo em vista que os túmulos estão sendo danificados, seguido de furtos de diversos materiais e objetos, ocasionados em função da facilidade de entrar no local.
Sugiro a instalação de refletores no presente cemitério, pois ajudará a inibir a prática de furtos e/ou roubos. |
0 |
no document
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| norma |
4.717/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a Emergência do Transporte Coletivo Municipal na Lei Orçamentária Anual de 2023 |
0 |
unreachable
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| norma |
4.718/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da XXV Exposição Especializada do Mangalarga Marchador de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4.719/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Estabelece a desafetação e posterior doação à Associação das Pioneiras de Leopoldina - APIL, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do ministro Waldez Góes, objetivando que sejam construídas em Leopoldina casas populares, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, com o intuito de beneficiar a população mais carente. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do ministro Waldez Góes, objetivando que sejam construídas em Leopoldina casas populares, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, com o intuito de beneficiar a população mais carente. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Estadual, Cristiano Silveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes, sendo de extrema importância o acolhimento a esta demanda. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Estadual, Roberto Cupolillo (Betão), do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes, sendo de extrema importância o acolhimento a esta demanda. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinado, na condição de Procuradora Especial da Mulher, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Que seja designada uma Sessão Solene para o dia 8 de março de 2023, às 19h30min, com o objetivo de homenagear mulheres que são destaques na sociedade leopoldinense, com ações de transformação e de reinvenção de sua história, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA DE PAULA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA TEREZA IENACO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer seja realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, no viaduto do Bairro Bela Vista, para averiguar a estrutura do mesmo, para avaliar se existe algum risco para os pedestres e motoristas que transitam tanto na parte de cima quanto abaixo do mesmo. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer uma planilha detalhada com todos os gastos referente ao Carnaval 2023 no âmbito do Município de Leopoldina e seus distritos, tais como: bandas, baterias de escola de samba, blocos, barracas, tendas, banheiros químicos, aluguel de barracas, entre outros gastos referentes ao carnaval no município. |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Conecta Leopoldina nas praças, órgão públicos e pontos turísticos do Município de Leopoldina – MG, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Considerando a existência da Lei Federal nº 14.254 de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”
1) Se o município realiza exames precoces para identificar os referidos transtornos;
2) Em caso positivo, informa onde são realizados os referidos exames e quais as pessoas responsáveis pelo acompanhamento do educando na rede de ensino pública. |
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no document
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| materia |
31/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construção de um muro de arrimo debaixo do viaduto lozalizado no Bairro Bela Vista, mais precisamente do lado esquerdo do viaduto (vindo do Centro) nos mesmos moldes do que existe do lado direito do presente viaduto, conforme fotos em anexo, tendo em vista que sempre quando chove uma água desce do mesmo, podendo vir a danificar sua estrutura e oferecer perigo aos pedestres e motoristas. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja que providenciada a iluminação pública no escadão que dá acesso à igreja católica do distrito de Tebas, tendo em vista estar gerando insegurança aos moradores locais bem como por se tratar de uma reivindicação antiga por parte da população do referido distrito. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, e para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa, quando da data base do servidor público, uma proposta de reajuste salarial com ganho real (acima da inflação apurada no período), bem como proceda à realização de um estudo abrangendo todo o funcionalismo público para a melhor avaliação e readequação salarial da classe como um todo, dentre os quais os servidores do setor administrativo que postulam o devido reajuste e a melhoria do salário base. |
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no document
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| materia |
34/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construir um posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Vila Miralda, tendo em vista que se trata de uma demanda antiga por parte dos moradores do referido bairro, bem como por ser um bairro localizado em um ponto estratégico e que dá acesso a diversos bairros de nosso município, o que reduziria e muito a locomoção de centenas de munícipes.
Cumpre informar que o presente bairro possui diversos terrenos que podem ser adquiridos para a construção do ESF e que atenderiam a demanda solicitada. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade da criação de um núcleo do CVV (Centro de Valorização da Vida) em Leopoldina.
Esse vereador que a esta subscreve, preocupado com o grande número de pessoas com ansiedade e depressão em nosso município, que infelizmente vem ceifando vidas, muitas das vezes através do suicídio, sugere a adoção da presente medida. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino Macedo, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a reforma de uma ponte localizada próxima ao Sítio Gema, nova estrada de São Martinho a Abaíba, de 2 a 3 km depois de São Martinho, sendo a segunda entrada à esquerda (conforme fotos em anexo), tendo em vista que a presente ponte corre risco de desabamento e vir a ocasionar acidentes, necessitando de reparos de forma urgente. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 512/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Estude a viabilidade, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Catedral de São Sebastião, idêntico ao corrimão da escadaria que dá acesso à Casa de Caridade Leopoldinense, haja vista que muitos idosos transitam pelo local e necessitam do corrimão”.
É de extrema importância o acolhimento a esta proposição, ainda mais que a presente escadaria foi reformada, sendo um pedido de todos que necessitam de subir a mesma. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a operação tapa-buracos no Bairro Serra Verde, haja vista a necessidade e conforme solicitação dos moradores locais e transeuntes. |
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| sessao |
5 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da XXV Exposição Especializada do Mangalarga Marchador de Leopoldina e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a Emergência do Transporte Coletivo Municipal na Lei Orçamentária Anual de 2023 |
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| norma |
4.716/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Municipio de Leopoldina. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor GILSON LYRIO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), por ter completado 43 anos de sua fundação na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, com uma bela história forjada nas lutas do povo brasileiro por democracia e por direitos fundamentais. |
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