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14/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
1) O município possui Plano Municipal de Mobilidade Urbana?
2) Se sim, o presente plano possui monitoramento?
3) Quem da gestão municipal acompanha o presente plano?
4) Caso não exista o Plano de Mobilidade Urbana há intenção por parte do Executivo de criação do mesmo?
OBS: Requer-se cópia de toda a documentação comprobatória acerca dos questionamentos elencados acima. |
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15/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Em virtude de ofício e indicação de nº 16/2023 (em anexo) foi realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, em um barranco localizado na Rua Santa Filomena, bairro Centro, mais precisamente abaixo ao Pólo de Saúde Agostinho Pestana?
2) Caso a resposta anterior seja negativa, requer-se seja realizada esta vistoria e que o presente laudo seja anexado a resposta do presente Requerimento. |
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28/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Esportes, Hudson Rodrigues de Jesus, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar as seguinte reformas e melhorias no espaço do Parque de Exposições de Piacatuba:
1º: Ampliação e reforma do galpão; 2º: reforma geral no referido parque; 3º: construção de uma quadra esportiva para uso de crianças e adolescentes, festas da comunidade, tais como: aniversários, casamentos, festas juninas, entre outras festividades; 4º: construção de uma quadra de areia para futevôlei e beach tennis. |
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29/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de implantação nas escolas municipais do município de Leopoldina das disciplinas de robótica e do estudo bilíngüe, para atender aos desafios do mundo atual. |
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4 |
2023-02-14 |
Ordinária |
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9/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de João Salvador da Silva o vestiário localizado no campo de futebol do Bairro Jardim dos Bandeirantes, no município de Leopoldina e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a Festa do Carro de Boi - União dos Carreiros e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.559, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a propagada sonorizada no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o valor total gasto com transporte público (vans e ônibus locados pelo município) neste período emergencial, desde o início de janeiro até a presente data?
2) Requer-se cópia de toda a documentação comprobatória acerca do pedido anterior. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam realizados reparos na tubulação pluvial na Rua Presidente Carlos Luz, no trecho localizado entre e o Restaurante Bela Bruna e o Hotel Ritson, tendo em vista que nos períodos chuvosos o presente trecho fica alagado e a água invade os comércios locais. |
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24/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo possa priorizar as trocas de lâmpadas de LED no Bairro Maria Guimarães França, nas seguintes ruas: Carmita Monteiro, Estela de Melo e Odete Silva.
É de extrema importância o acolhimento a esta proposição, tendo em vista que as presentes ruas dão acesso a faculdade Unipac e a Escola Estadual Luiz Salgado Lima e por se tratar de um pedido dos estudantes, profissionais da educação e de moradores do presente bairro. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo possa priorizar as trocas de lâmpadas de LED nas ruas que dão acesso ao Polivalente e à UEMG, por se tratar de um pedido dos estudantes, profissionais da educação e de moradores do presente bairro. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Revitalização da Praça Alípio Assunção (Praça do Chafariz). Cumpre informar que a fonte localizada na rotatória da presente praça, cedeu na noite de ontem, onde estava ocorrendo festividades de pré-carnaval. A referida fonte já estava bamba anteriormente, mas como não houve manutenção, infelizmente ela veio a ceder. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o recapeamento das Ruas Paulino de Souza Reis e Ismail Ávila, ambas no bairro Bela Vista, tendo em vista o estado precário em que se encontram. |
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| norma |
4.715/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a ampliação do prédio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil |
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| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Ordinária |
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| norma |
4.714/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.344 de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a ampliação do prédio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Moção de Repúdio |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio à Direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) nas esferas Municipal, Estadual e Federal, em razão das péssimas condições da BR-267 no trecho entre os municípios de Leopoldina e Juiz de Fora, que colocam em risco as vidas de milhares de pessoas que nela trafegam diariamente, deparando-se com a falta de conservação da rodovia, grande quantidade de buracos, verdadeiras crateras, que provocam acidentes e resultam em vítimas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Oficie ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), à Presidência da República, à Câmara dos Deputados Federais, ao Senado Federal, à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e ao Governador Romeu Zema, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar o recapeamento da BR-267, mais precisamente entre Leopoldina e Juiz de Fora, tendo em vista que o presente trecho está com muitos buracos e causando danos aos veículos e acidentes, necessitando de reparos de forma urgente. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, pois diariamente observa-se que no presente trecho inúmeros veículos ficam parados nas laterais da via para realizar a troca de pneus, gerando enormes prejuízos a milhares de motoristas que transitam pela presente estrada. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Administrador do Cemitério Municipal, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade de realizar uma reforma na capela do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, capela esta que fica lozalizada dentro do cemitério municipal. Pede-se urgência, tendo em vista a retomada das missas na referida capela, todo segundo sábado de cada mês, que começará no dia 11 de fevereiro do presente ano, pelo padre Adilson da paróquia do Rosário. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Administrador do Cemitério Municipal, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade colocação de um bebedouro atrás da capela localizada no cemitério municipal Nossa Senhora do Carmo. Com a volta das missas pelo padre Adilson da paróquia do Rosário, que começarão no dia 11 de fevereiro do presente ano, peço urgência no referido pedido. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora PAOLA CAROLINA ARIFA DE SOUZA OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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11/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
1) Qual o posicionamento da presente Secretaria acerca da família moradora da Rua Francisco Fortes da Silva, nº 72, bairro Bela Vista, tendo em vista que a presente família fora comunicada não possuir direito ao aluguel social devido a sua renda, só que até o presente momento não recebeu qualquer posição de quando poderão voltar para sua residência, que tiveram de sair em virtude .
2) Requer-se o laudo da Engenharia da Prefeitura acerca do imóvel elencado acima, tendo em vista que a família solicitou o presente laudo e obteve a resposta que se trata de um documento interno, mesmo sendo solicitado pelos proprietários do referido imóvel. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
1) Quando será cumprida a Lei 4.620, de 6 de dezembro de 2021, cujo projeto de lei foi de autoria deste vereador que a este subscreve que “Dispões sobre a instalação de câmeras de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde públicas e cercanias, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências”?
OBS: É de extrema importância o cumprimento da presente lei, tendo em vista que os postos de saúde estão sendo furtados praticamente toda semana, como ocorreu no último final de semana. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual TADEU MARTINS LEITE, tendo em vista ter sido eleito e assumido a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, desejando sucesso e êxito na direção dos trabalhos. |
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18/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 326/2022, nos seguintes termos:
“Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei com vistas a se adequar a Lei Federal nº 14.434/2022, que criou o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do município de Leopoldina”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam realizadas a poda das árvores na pracinha da Rua Paulo Sérgio Resende, no Bairro Eldorado, tendo em vista que os galhos estão ultrapssando os fios de tensão, podendo ocasionar acidentes, o que está preocupando os moradores locais. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam realizados os serviços de roçada e limpeza do escadão da Rua Coronel João Lau que dá acesso a Rua Rita Gina Barbosa, tendo em vista que o mato está muito alto e que esta limpeza seja realizada antes de qualquer obra ser realziada no presente local. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada a reforma de uma pequena ponte próxima ao Canil Municipal São Francisco de Assis, haja vista a necessidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada a recuperação da estrada rural que liga Leopoldina-Recreio, mais precisamente após o Arrasta Couro, tendo em vista o estado que a referida estrada se encontra.
Além disso, requer-se sejam realizados os serviços de roçada e limpeza no presente trecho, tendo em vista que o mato está muito alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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2 |
2023-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista, que segundo informações, com a realização da reforma da praça de Tebas, não funcionará uma quadra no local, solicito ao Poder Executivo, que estude a viabilidade,de arrumar um local adequado, de preferência próximo á referida praça, e se for o caso que seja desaproprieado algum terreno, para que seja construída uma quadra de esportes, para atender a comunidade de Tebas, haja vista a necessidade. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer-se reiterar o Requerimento sob o nº 111/2022, com a exibição do contrato pro forma, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público e apuração de eventual responsabilidade administrativa:
1) Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa que realiza os serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas de Leopoldina? |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe OFÍCIO ao Ilustre Representante do Ministério Público local, solicitando abertura de inquérito para apurar, identificar e punir, no âmbito deste município, todos os cidadãos leopoldinenses que participaram de forma direta ou indireta dos atos de vandalismo praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, no último dia 8 de janeiro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. ANGÉLICA DA MATA, por ter conquistado o 1º lugar no Festival Trem Bão de Minas, do Circuito Regional de Gastronomia e Cultura, na categoria prato salgado, com o prato feijão tropeiro com couve, representando e levando o nome do nosso distrito de Piacatuba e do nosso Município de Leopoldina em âmbito regional. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor PAULO NETTO OLIVEIRA (PAULINHO DA BALA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade para que seja feito um mutirão de prótese dentária para atender aos munícipes, dando prioridade aos idosos. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer-se reiterar o Requerimento sob o nº 112/2022, com a exibição do contrato pro forma, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público e apuração de eventual responsabilidade administrativa:
1) Cópia do projeto da obra de escavação e contenção de águas da encosta existente entre o Bairro Pedro Brito Neto e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Quinta Residência? |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA , em virtude do lançamento do livro “ENSINO DA FUNÇÃO AFIM POR MEIO DO SOFTWARE GEOGEBRA PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO”. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora LUCIANA MONTEIRO BRONZATO LIBERATO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer-se reiterar o Requerimento sob o nº 113/2022, com a exibição do contrato pro forma, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público e apuração de eventual responsabilidade administrativa:
1) Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, firmado(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa que realiza a terraplanagem da obra que está sendo realizada na encosta existente entre o Bairro Pedro Brito Neto e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Quinta Residência? |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos Senhores ABELEU MARIANO BRAZ, JOSIMAR REIS OLIVEIRA MEDEIROS e RODRIGO FERREIRA PROFIRIO, servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude dos relevantes serviços prestados na presente pasta e em prol dos munícipes, merecedores da presente Moção. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora SONARA FERREIRA GUERRA FAJARDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer-se reiterar o Requerimento sob o nº 114/2022, com a exibição do contrato pro forma, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público e apuração de eventual responsabilidade administrativa:
1) Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa responsável pela terraplanagem da obra referente à instalação da futura Usina Fotovoltaica, próxima à empresa PIF PAF. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, que se empenharam ao máximo e auxiliaram os servidores do IBGE no censo realizado, tendo em vista que os mesmos estavam tendo dificuldades em encontrar moradores em determinadas localidades, sendo de extrema importância o trabalho realizado pelos referidos agentes. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Doutor JOSÉ FERNANDO CONTE VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade de construção de muro de arrimo na Rua Plóbio Côrtes de Paula, Centro, tendo em vista os desmoronamentos de terras freqüentes na referida localidade nos períodos chuvosos. Seguem fotos em anexo a presente indicação. |
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