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126 |
2022-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do Município de Leopoldina e dá outras providencias |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GERALDO MARTINHO MORAES DE MENDONÇA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Caso haja remoção de profissionais da Educação, requer-se a exposição dos motivos e a comunicação por escrito, conforme o artigo 69, parágrafo único, da Lei Complementar 17/2010. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Em caso de haver mudança de lotação de profissionais da Educação, do edital para tal realização com publicação de 30 dias de antecedência, sob pena de nulidade dos atos, conforme determina o artigo 78 da Lei Complementar 17/2010. |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE INTEGRARAM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR UMA RÁPIDA AÇÃO E TROCA DE INFORMAÇÕES EM UMA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO ROUBOS PELA REGIÃO. |
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| materia |
466/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo estude a possibilidade para realizar a troca do encanamento das manilhas do esgoto, substituindo as manilhas de barro pelos canos de PVC. Tal situação precisa ser resolvida na rua Arthur Bertolino Cerqueira, na parte debaixo do morro, tendo em vista que as manilhas ali colocadas já estão totalmente deterioradas e quebradas, trazendo muitos problemas aos moradores. Já que a rede de esgoto da Prefeitura passa por dentro do terreno dos moradores, pede-se urgência para sanar o referido problema. |
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| materia |
467/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido matéria publicada na página www.cerqueirasonline.com.br, com o seguinte título. “Estádio de futebol do Distrito de Ribeiro Junqueira vai a leilão em 2023”, o vereador que a esta subscreve, ao tomar conhecimento desse fato e preocupado com a situação que a qualquer momento os moradores do distrito de Ribeiro Junqueira e adjacências possam ficar sem seu único espaço para prática de esportes, entre eles em especial a modalidade de futebol, e também ser o entretenimento de maior demanda na comunidade vem, |
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| materia |
468/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja instalado um corrimão na entrada do Beco São Pedro, no Bairro Quinta Residência, mais precisamente em frente ao número 15, tendo em vista que dois carros já ficaram pendurados na presente localidade. |
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| materia |
469/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja instalado um corrimão no início da Rua Cândido Veloso, tendo em vista a necessidade. Além disso, solicito ainda que seja colocada novamente a placa para que seja proibido o trânsito de caminhões. |
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| materia |
470/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o calçamento e/ou asfaltamento da Comunidade da Estiva, mais precisamente da igreja até a última casa, um trecho de aproximadamente 300 metros, tendo em vista a presente comunidade possuir mais de 100 moradores e por se tratar de reivindicação antiga. |
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| materia |
471/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo Hudson Rodrigues de Jesus, a seguinte indicação:
Para que sejam instaladas Barras Fixas - aparelhos para exercícios físicos, em alguns pontos do município.
Vários munícipes reivindicam a instalação deste equipamento, que dentre suas várias finalidades trabalha bíceps, costas, peitoral e abdominal, em uma carga compatível com pessoas fisicamente ativas, por exemplo, que tenham que se exercitar para prestar concursos públicos que contenham exames físicos. |
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| materia |
472/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Para que sejam disponibilizados no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, Kits de primeiros socorros, incluindo o equipamento Desfibrilador Externo Automático (DEA). Tal medida deve necessariamente ser respaldada pelo treinamento de pessoas ou equipes que atuam ou atuarão naquele local, ambiente de grande concentração diária de pessoas. Se usado de maneira correta e a tempo de socorrer a vítima, o DEA pode salvar a vida de quem esteja passando por uma parada cardíaca. |
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| sessao |
125 |
2022-12-19 |
Ordinária |
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| norma |
4.705/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a municipalização de trânsito, a criação da Superintendência de Trânsito, do Fundo Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações ( JARI ) de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.706/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Altera a lei n ° 3.135/98, que dispõe sobre o Código tributário Municipal para atualizar a Legislação Municipal do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza- ISSQN, conforme a lei Complementar Federal n ° 175/2022. |
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| norma |
4.707/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Altera a lei n ° 3.135/98, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal para instituir a Taxa de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos minerais relativos ás autorizações de pesquisa, no âmbito do Município de Leopoldina, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências. |
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| norma |
4.708/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n ° 4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
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| norma |
4.709/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade deste Município ao Estado de Minas gerais, com destino á Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para o uso da Polícia Penal e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. FERNANDA MOREIRA BRAGA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em escolas Públicas e particulares como em praças e parques públicos no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Quando serão retomados os atendimentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista? |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais a providências foram tomadas pelo Poder Executivo após a reunião ocorrida entre o Prefeito, os vereadores e a empresa Viação Leopoldinense?
2) Já foram regularizadas as situações dos ônibus que circulam em nosso Município?
3) Caso ainda não tenha sido regularizada, qual o posicionamento do Executivo diante desta situação? Há previsão de contratação de uma nova empresa?
4) Requer-se cópia de toda a documentação comprobatória. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ANTÔNIO MARCOS COSTA, que foi agraciado com a Medalha Mérito Esportivo Professor Paulo Roberto Bassolli. Há 22 anos o Professor Paulo Roberto ficou cego e acreditou que a vida não teria sentido algum, até que o mesmo conheceu o esporte paralímpico em 2009, na Associação dos Cegos de Juiz de Fora. De 2009 a 2015 atuou como atleta de goalball e futebol de cegos. Desde 2015 parou de atuar como paratleta e se tornou gestor de esportes para cegos. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO, em virtude de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para o município de Leopoldina, sendo R$400.000,00 para a Casa de Caridade Leopoldinense, R$150.000,00 para o Asilo Santo Antônio, R$150.000,00 para a APAE, R$150.000,00 para a Polícia Militar, para a Compra de uma viatura Duster 4x2 e para a Polícia Civil 6 cadeiras giratórias e 1 armário cofre. |
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| materia |
461/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade para os próximos dois anos (2023-2024) de construção de ponte de cimento, no sentido Piacatuba a Tebas, tendo como referência a propriedade do Tassalis, uma vez que todo ano, após o período chuvoso, o rio transborda, danificando a sua estrutura, o que acabaria com a construção de ponte de cimento. Em fevereiro de 2022 a referida ponte cedeu em virtude das fortes chuvas, ficando 40 dias sem passagem dos sitiantes, vans escolares, caminhões de leite, entre outros. |
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| materia |
463/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade de instalação de Placa de Carga e Descarga na Rua Juvenal Carneiro, em frente ao número 153 (Comércio Hortifruti Ouro Verde), conforme solicitação da referida empresa. |
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| materia |
464/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, para que sejam retomados os trabalhos de exames de preventivo no CAC das Palmeiras, mesmo que seja uma vez ao mês, tendo em vista que os moradores das comunidades da Serra dos Barbosa, Arrasta Couro e Palmeiras estarem sendo prejudicados nesse procedimento, pois há um alto custo para os mesmos se deslocarem ao Distrito de Ribeiro Junqueira. Tal medida se faz necessária pois está havendo muitas reclamações. |
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| materia |
465/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a operação tapa-buracos no trecho compreendido próximo a ponte que dá acesso à Vista Alegre, vindo do asfalto, haja vista a necessidade, conforme fotos em anexo. |
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124 |
2022-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do JOVEM VALDECIR CORDEIRO JÚNIOR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. CELSO PEREIRA ROCHA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. PAULA HELENA DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SR. LINO ALTIVO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O Executivo possui os dados atualizados sobre a população de rua em Leopoldina?
2) Se sim, de quando é o último dado e o que vem sendo feito no sentido de encaminhá-los? |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-12 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MONSENHOR ANTÔNIO CHAMEL, por ter completado 66 anos de vida sacerdotal, no dia 08 de dezembro de 2022, tendo sido ordenado Padre, no dia 08 de dezembro de 1.956, na Catedral de São Sebastião de Leopoldina, pela imposição das mãos de Dom Delfim Ribeiro Guedes, primeiro Bispo da Diocese de Leopoldina. |
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| materia |
452/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 376/2022, devido a solicitação dos munícipes:
“Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento com massa asfáltica na Rua Teófilo Vieira de Souza, Bairro Imperador, tendo em vista a existência de muitos buracos na presente via”.
É de extrema importância o acolhimento a esta proposição, ou, ao menos, a operação tapa-buracos no referido local, pois, conforme fotos em anexo, existem muitos buracos. |
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| materia |
457/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de placa de Carga e Descarga em frente ao Supermercado Seminário, localizado na Avenida dos Expedicionários.
Estudar ainda a viabilidade de alteração de local da placa de ponto de ônibus no referido local, trazendo ela um pouco mais a frente, mais precisamente em frente ao campo do bairro Bela Vista, conforme foto em anexo sugere. |
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| materia |
458/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de pontos no âmbito do município de Leopoldina para os motoristas de aplicativos, tendo em vista se tratar de reivindicação da presente categoria, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
459/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo realize uma campanha de renegociação de débito de IPTU a fim de oferecer desconto aos contribuintes.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista que a medida solicitada irá aumentar a arrecadação municipal.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
460/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a revitalização e melhorias da Praça Senador Botelho (Meia Laranja), tendo em vista a reivindicação por parte dos moradores locais. |
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| sessao |
123 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| norma |
341/2022 |
2022-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Meda Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina a celebrar acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Juiz de Fora para os fins que menciona e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-12-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através de seu Diretor, o senhor Marcos Gusmão, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de fazer a limpeza e capina na BR-116 com a BR-267, próximo ao depósito da Zema, tendo em vista que o mato está muito alto nesta localidade, prejudicando a visibilidade dos condutores que por ali transitam, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, CONVIDANDO-O, para que compareça nesta Casa Legislativa, na próxima segunda-feira, às 14 horas, para explanar acerca das emendas impositivas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através de seu Diretor, o senhor Marcos Gusmão, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar o recapeamento da BR-116, mais precisamente entre Tebas e Argirita, tendo em vista que o presente trecho está com muitos buracos e causando danos aos veículos e acidentes, necessitando de reparos de forma urgente. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. RONALD ALVIM BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa que realiza os serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas de Leopoldina? |
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