| materia |
112/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do projeto da obra de escavação e contenção de águas da encosta existente entre o Bairro Pedro Brito Neto e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Quinta Residência? |
0 |
no document
|
| materia |
113/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, firmado(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa que realiza a terraplanagem da obra que está sendo realizada na encosta existente entre o Bairro Pedro Brito Neto e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Quinta Residência? |
0 |
no document
|
| materia |
114/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa responsável pela terraplanagem da obra referente à instalação da futura Usina Fotovoltaica, próxima à empresa PIF PAF. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer-se cópia da planilha de execução da reforma da quadra do Bairro Limoeiro e da construção do alambrado do campo do bairro Bandeirantes. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal Fazenda, Ailton Soares Dutra, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais emendas impositivas já foram executadas no prazo previsto pelo inciso I do artigo 119-A da Lei Municipal 2.187?
2) Quais emendas impositivas não puderam ser executadas por questões técnicas e/ou legais e, por que a informação constando a negativa de não execução não foram enviadas ao legislativo na forma do inciso I da lei citada acima. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa que realiza os serviços de terraplanagem e ensaibramento das estradas rurais de Leopoldina. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Se as intervenções que estão sendo realizadas de pavimentação asfáltica no Município estão observando ao Plano Diretor, especialmente com a oitiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme preceitua o artigo 27, §1º, da Lei Complementar nº 9/2006, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA”. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. FLÁVIA BOECHAT JARDIM DE MELO E À SRA. CELESTE TEREZINHA DE OLIVEIRAS, eleitas, respectivamente, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Sebastião Medeiros pelo próximo quadriênio, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOÃO PAULO ARAÚJO, eleito Diretor da Escola Estadual Dr. Pompílio Guimarães nesta última quinta-feira, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. THIAGO GROPO TOLEDO, eleito Diretor da Escola Estadual Omar Resende Peres nesta última quinta-feira, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. JASSE GAMA BARBOSA, eleita Diretora da Escola Estadual Augusto dos Anjos nesta última quinta-feira, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
0 |
no document
|
| materia |
439/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de redutor de velocidade na Rua Helena Junqueira Bastos, Bairro Fábrica, tendo em vista que a presente rua se encontra em um declínio e os motoristas transitam em alta velocidade, sendo que há movimento intenso de pedestres na presente via. |
0 |
no document
|
| materia |
440/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Restaurar e recuperar a placa que identificava a Praça Aristides Badaró, conhecida popularmente como praça do Batata. A referida placa foi retirada por vandalismo e os vizinhos estão pleiteando o retorno da mesma. |
0 |
no document
|
| materia |
441/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo disponibilize um kit de primeiros socorros para os postos de saúde de nossa cidade e de seus distritos. |
0 |
no document
|
| materia |
442/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade de liberação do uso de bermudas na repartição pública, devido ao período de calor intenso que está se aproximando em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
453/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade de realizar uma licitação para aquisição de cabines de ônibus a serem distribuídas no âmbito do Municípios e nos referidos distritos, sendo estas guaritas padronizadas.
Isso irá ajudar as pessoas mais necessitadas de abrigo em épocas de muita chuva. Que essas guaritas sejam distribuídas nos pontos mais utilizados pelos usuários dos tranportes públicos de nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
454/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja construída uma nova caixa d’água no distrito de Tebas ou ao menos uma melhoria no local de captação desta água ou limpeza da mesma, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
121 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
122 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
4.703/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de imóvel de propriedade deste Município que especifica e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4.704/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Leopoldina- MG e dá outras Providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
127/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ACIL (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE LEOPOLDINA), em virtude da solenidade de abertura oficial do Natal Iluminado de Leopoldina, que foi realizado no dia 18 de novembro de 2022, evento este que foi um sucesso. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em virtude da Semana Augusto dos Anjos e pela inauguração do busto em homenagem ao Mestre Vitalino Duarte, eventos estes que foram um sucesso. |
0 |
no document
|
| materia |
444/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja sanado o problema na Rua Padre José Gomes Domingues, Bairro Seminário, mais precisamente ao lado da casa da Sra. Eliane, tendo em vista que a manilha está exposta na presente rua, gerando um forte odor, sem contar que está danificando a estrutura da casa da senhora elencada acima, trincando a mesma, necessitando de reparos de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
445/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 883/2021, devido a sua importância:
“Requer seja construído um busto do saudoso ex-vereador Roque Schettino e que o mesmo seja instalado em uma área pública localizada, junto a Academia ao Ar Livre no Bairro para a qual o mesmo empresta o nome, em frente ao prédio da Creche Anita Borela. |
0 |
no document
|
| materia |
446/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine o setor competente, que coloque uma placa indicativa, bem visível, na entrada do bairro Roque Schettino, com os seguintes dizeres “BEM VINDOS AO BAIRRO ROQUE SCHETTINO”, haja a vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| materia |
447/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de placa de “Carga e Descarga” na Rua Ferreira Brito, em frente ao número 93, Bairro Três Cruzes, posicionado entre o ponto de ônibus e o redutor de velocidade. Trata-se de pedido de morador que não tem como descer com as mercadorias para seu comércio. |
0 |
no document
|
| materia |
448/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Alexandre Carlos Moreira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, no sentido de incluir no Calendário Oficial do Município, a “FESTA DA POLENTA”, objetivando manter a tradição italiana em nossa cidade.
Na cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, esta festa é realizada anualmente desde 1979, sempre na primeira e segunda semana do mês de outubro (todo ano, a preparação para a festa começa em Março, com o Plantio do Milho, em Bananeiras, na propriedade do Sr. Ambrósio Falchetto). Em Julho, acontece a Serenata Italiana pelas ruas da cidade até o Centro de Eventos, "Polentão". |
0 |
no document
|
| materia |
449/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Alexandre Carlos Moreira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de mandar confeccionar um MONUMENTO DE MÁRMORE EM HOMENAGEM AOS “IMIGRANTES ITALIANOS”, sugerindo que seja colocado na praça do distrito de Tebas, ou em outro local que esta administração achar conveniente.
Já é realizado anualmente em nossa cidade, a Festa do Imigrante Italiano, sendo que a existência deste Monumento, irá abrilhantar ainda mais a tradição e a memória dos imigrantes em Leopoldina. |
0 |
no document
|
| materia |
450/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 308/2022, devido a solicitação dos munícipes:
“Requer seja realizado o asfaltamento e/ou calçamento da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Alta, tendo em vista que nos períodos chuvosos, mais precisamente próximo a tenda, pois está dando muita poeira, o que está danificando a tenda, bem como diversas crianças e adultos estão pegando bicho de pé”. |
0 |
no document
|
| materia |
451/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 060/2022, devido a solicitação dos munícipes:
“Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Nilo Colono, parte alta, próximo à loja de fast-food, tendo em vista o péssimo estado que se encontra a mesma e reclamações constantes por parte das pessoas que por ali trafegam”. |
0 |
no document
|
| norma |
4.701/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a retificação de titularidade do imóvel do Paço Municipal, MG e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4.702/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Leopoldina o dia 25 de março como o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
120 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie à Casa de Caridade Leopoldinense, através de sua Provedora, Vera Maria do Vale Pires, solicitando a seguinte informação:
Na data de 21 de novembro de 2022, quantos pacientes estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de COVID-19?
Na presente data elencada acima, qual o número de pacientes internados na Casa de Caridade Leopoldinense em virtude de COVID-19? |
0 |
no document
|
| materia |
110/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Mchado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Qual o número de casos positivos de Covid-19 em nosso município na presente data? |
0 |
no document
|
| materia |
125/2022 |
2022-11-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ANTÔNIO MARCOS BOTELHO BORGES, em virtude de ter se classificado em 1º lugar no XXXI Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na categoria Poesias, com a poesia “SOPA DE OSSOS”. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2022 |
2022-11-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JOVEM CARLOS ALEXANDRE GATTI TOMÉ SODRÉ, por ter conquistado o 1º lugar crawl e 1º costas, ambos 50 metros, na 4ª Copa Juiz de Fora de natação, realizado recentemente na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com isso levando e divulgando positivamente o nome da nossa querida Leopoldina. |
0 |
no document
|
| materia |
443/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1) Que seja novamente publicado o boletim epidemiológico completo da situação em nossa cidade;
2) Que a mídia institucional da Prefeitura veicule campanha informativa sobre a importância do ciclo vacinal completo;
3) Que a vacina volte a ser aplicada diariamente, e não mais somente às quintas e sextas-feiras.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista o aumento considerável dos casos de COVID em nosso município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
0 |
no document
|
| norma |
4.698/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Estabelece o Perímetro da Zona urbana do distrito sede do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4.699/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da inclusão do direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4.700/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Retifica o artigo n ° 14 da Lei Municipal n ° 4.688 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
119 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
340/2022 |
2022-11-17 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação da Resolução n° 23, de 19 de dezembro de 2007 para fixar novo horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Leopoldina |
0 |
unreachable
|
| materia |
73/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. SOLANGE SOUZA LOMBÉ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JESUS LINHARES VAZ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. SANDRA MARIA SILVA FLAUSINO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. PEDRO PINTO GUIMARÃES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. RUBEM PERRY, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. RODRIGO BAPTISTA RAMOS E CRISTIANO FÓFANO SILVA, eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Esporte Clube Ribeiro Junqueira, em eleição realizada nesta última quinta-feira, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
0 |
no document
|