| materia |
124/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. BENEDITO RUBENS RENÓ GUEDES (BENÉ GUEDES), extensivos a toda a Diretoria e colaboradores, em virtude do trabalho realizado a frente do Esporte Clube Ribeiro Junqueira durante sua gestão. |
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| materia |
426/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 985/2021, em que solicito:
Sugiro que seja realizada a promoção de cursos de capacitação para coleta seletiva e reciclagem de lixo, tendo em vista o funcionamento da Associação dos Catadores e reciclagem, mais pessoas teriam oportunidade de renda, proporcionando à cidade, em um futuro próximo a realização da coleta seletiva ativa. Vale ressaltar que atualmente muitas pessoas estão vivendo da coleta seletiva, sendo que em muitos casos, percebe-se que com orientações e apoio do poder público, este serviço poderia ser feito com mais facilidade e agilidade, o que sem dúvida é importante para o meio-ambiente. |
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427/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 983/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade, de encaminhar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, que disponha sobre a isenção de 50% de desconto no ‘IPTU’ para pensionistas e aposentados que residem em imóveis de até 150m², com renda familiar até dois salários mínimos, conforme ocorrido em várias cidades”. |
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432/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalar telas de proteção no segundo andar da Escola Municipal Botelho Reis, na Rua Manoel Lobato, com a finalidade de evitar com que ocorra queda de aluno no referido local, em virtude de não possuir proteção adequada. |
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433/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista a colocação de redutor de velocidade na Rua Maria Jovita, no Bairro Praça da Bandeira, requer-se que o mesmo seja sinalizado para alertar aos condutores. |
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434/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano, e para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo tome providências no sentido de realizar um reparo no asfalto na Rua Padre Júlio, Centro, mais precisamente em frente ao escadão que sobe para a Casa de Caridade Leopoldinense (fotos em anexo).
Muitos motoristas e pedestres tem reclamado, pois o buraco foi tampado com barro e com a chuva o mesmo se abriu, prejudicando a todos que por ali transitam, bem como por se tratar de uma via com alto fluxo de veículos, podendo vir a ocasionar acidentes e danos aos veículos. |
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435/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo tome providências no sentido de estudar a possibilidade de retirada de 3 árvores que já estão podres e secas e com seus galhos caindo em via pública (fotos em anexo), tendo em vista que estão com suas raízes comprometidas. Cumpre informar que as três árvores estão localizadas no início da Rua João Batista Ferreira, Bairro Três Cruzes. |
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436/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, e para o CODEMA, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de retirar 2 árvores que já estão bem danificadas e com seus galhos caindo em via pública, com suas raízes comprometidas, na Praça João XXIII, mais precisamente entre o Spettos e o Digão Lanches. Cumpre informar que eram 3 árvores que necessitavam de serem retiradas, sendo que uma delas caiu na data de ontem, e por sorte não atingiu pessoas e/ou veículos. Esta solicitação já foi feita por este vereador em plenário, mas não foi atendida. |
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437/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalar corrimão de proteção no Beco Aguida Batista, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que está muito perigoso para crianças e idosos que transitam por esta localidade, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
438/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o recapeamento do Beco Emília Pacheco Lacerda, Bairo Quinra Residência, tendo em vista que o asfalto cedeu e as pedras estão caindo na entrada das casas dos moradores, necessitando de reparos de forma urgente. |
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| sessao |
117 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
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118 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. |
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| norma |
4.696/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de serviços de Leopoldina ACIL, e dá outras providências. |
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| norma |
4.697/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do presente exercício de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina a celebrar acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Juiz de Fora para os fins que menciona e dá outras providências |
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74/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de combate ao retinoblastoma e dá outras providencias. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica o artigo n° 14 da Lei Municipal n° 4.688, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano e para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A licitação para retirada da terra da Rua Nossa Senhora Aparecida tratou tanto para o fornecimento de máquinas para realizar a terraplanagem quanto para os caminhões buscarem a referida?
2) Qual o número de caminhões que foram contratados para a retirada das terras elencadas acima? |
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119/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DIRETÓRIO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES/PT, extensivo a todos os membros do partido, apoiadores e colaboradores, em virtude de todo o apoio, trabalho, dedicação, que culminaram com a votação expressiva que o Presidente eleito, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (LULA), obteve em nosso Município, sendo 18.381 votos, 59,90% dos votos válidos. |
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120/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES/PT, extensivo a todos os membros do partido, apoiadores e colaboradores, em virtude de todo o apoio, trabalho, dedicação e coordenação, pela votação expressiva que o Presidente eleito, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) obteve em nosso país. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, SR. ALEX ANDRADE ANZOLIN, em virtude de ter declarado apoio ao Presidente eleito, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (LULA), que obteve uma votação expressiva em Argirita, 1.585 votos, 70,48% dos votos válidos. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WALDAIR BARBOSA COSTA, ex-vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa que, durante sua gestão como Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no biênio 2019-2020, viabilizou de forma inédita a inclusão dos alunos da APAE no Programa Parlamento Jovem. Tal iniciativa recebeu menções de destaque em âmbito regional e estadual, pois representa uma ação de universalização e democratização de oportunidades aos portadores de necessidades especiais, em conformidade com as atuais políticas públicas de inclusão social. |
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407/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja instalado no local da parada de ônibus da Rua Carlos Rubens Castro Meireles (Rua da Bomba) uma guarita com cobertura e assentos para que os passageiros possam se proteger da chuva e do sol. Tal medida se torna necessária , tendo em vista se tratar de pedido antigo dos moradores que utilizam desta modalidade de transporte. |
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| materia |
417/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça do Rosário, mais precisamente onde fica instalado um trailer de lanches que funciona no presente local a muitos anos, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
418/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo tome providências no sentido de atender aos moradores da rua Lourenço Santana, em frente ao número 60, bairro Arthur Leão, no sentido de fazer um desaterro, tendo em vista que nos períodos de chuva a situação fica crítica, espalhando terra por toda a extensão da rua, trazendo prejuízos ao moradores locais. |
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| materia |
423/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Criar em todos pontos turísticos da cidade e distritos uma ferramenta (através de QR CODE) onde as pessoas pudessem identificar em cada lugar a história do local e também o ponto de referência geográfica do mesmo. Teria uma despesa menor e um modernismo bacana onde abrirá um campo de visibilidade para o visitante descobrir ali parte de nossa história naquele monumento da cidade ou nos distritos.
Um mapa estaria pregado em cada ponto da cidade, em pontos estratégicos com esse QR CODE para identificar o ponto do local onde está e o que representa tal situação. |
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| materia |
424/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer-se sejam tomadas providências no Beco Aguida Batista e Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência, diante das fotos anexadas a esta proposição. Há um acúmulo grande de lixo, entulhos, sofás, móveis na presente localidade, necessitando de limpeza de forma urgente, tendo em vista que começou o período chuvoso. |
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| materia |
425/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 039/2021, item 24, devido a solicitação dos munícipes:
“Determine ao setor competente que realize a colocação de um corrimão, na Rua Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), em frente ao número 296, tendo em vista que na referida rua residem pessoas idosas que tem dificuldades de transitarem no local”.
Cumpre informar que é de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que o muro é muito alto na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes graves com a queda de um idoso ou criança. |
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| materia |
430/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Professor João Batista Alvim, Bairro Eldorado, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade na via, podendo vir a ocasionar acidentes e/ou atropelamentos. |
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| materia |
431/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 130/2021, em que solicito:
“Determine o setor competente, que seja realizada uma reforma geral em uma escadaria, localizada ma Rua Coronel João Lau, próximo ao nº 128, bairro Eldorado, além de ser necessária a colocação de mais dois bueiros na parte alta da mesma, tendo em vista que quando chove, desce muita água na referida escadaria, ressaltando que moram e transitam muitas pessoas idosas nas proximidades”. |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n ° 17, de 2 de Julho de 2010, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| sessao |
116 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. MANOEL JACINTO BARBOSA BONIN, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca do Processo Seletivo Simplificado SMS nº 04/2022:
1) Por qual(is) motivo(s) o mesmo foi paralisado?
2) Há previsão de retorno do mesmo?
3) Se a resposta anterior for positiva, qual a data de retorno do presente processo seletivo?
4) Qual a demanda do município acerca das crianças diagnosticadas com autismo?
5) Há fila de espera de crianças diagnosticadas com autismo em nosso Município? |
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| materia |
404/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um estacionamento de 90 graus no calçadão da Rua Carlos Rubens Castro Meireles (Rua da Bomba), tendo em vista se tratar de um espaço grande inutilizável. Os moradores, comerciantes e pedestres há anos vem pedindo para que se faça ali um estacionamento para organizar o trânsito nesta região, pois as reclamações são constantes. |
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| materia |
405/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Executivo refaça o curso do feijão-cru ou estude uma outra possibilidade no Beco Décio da Silva Coutinho, número 55, Bairro Rosário, tendo em vista que o feijão cru está atingindo a casa do Sr. Luiz Carlos, sendo uma parte desta já destruída, necessitando de reparos de forma urgente para evitar um acidente maior. |
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| materia |
406/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Rua Wilson Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a placa que ali se encontrava foi retirada. |
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| materia |
408/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a reforma de uma cabine de ônibus localizada na Laginha, mais precisamente em frente à EPAMIG. |
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409/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reiterar a indicação de nº 520/2021, devido a solicitação dos munícipes:
“Construção de um ponto de ônibus, com cobertura e bem iluminado, em frente ao Supermercado Bahamas, na Rua Maria do Carmo Sales, Bairro Centro, evitando assim assaltos e proteção de chuva para as pessoas que ali aguardam pelo transporte público urbano”. |
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410/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reiterar a indicação de nº 134/2022, devido a solicitação dos munícipes:
“Requer seja realizada manutenção do passeio localizado na Praça São José, Bairro Alto do Cemitério, mais precisamente em frente ao portão do Cemitério Nossa Senhora do Carmo”. |
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| materia |
411/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de criação do Centro de Assistência Intelectual ao Autista (TEA) no Município de Leopoldina.
É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que o número de diagnósticos de autista em nosso município tem aumentado de forma considerável, o que faz com que seja relevante a criação do referido centro, tanto para contratação de profissionais de saúde referência na área quanto para pais e mães de autistas, para um melhor acompanhamento e para tirar dúvidas dos mesmos. |
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| materia |
412/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam regularizados os horários do transporte coletivo municipal, tendo em vista a necessidade de ampliar horários em todo o município, visando atender principalmente mulheres que atendem diversos serviços e inúmeros trabalhadores, que não conseguem cumprir com os compromissos assumidos e perdem sua remuneração. |
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| materia |
413/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de corrimão em alguns degraus na Rua Emília Lavasseur Rocha com a Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, tendo em vista freqüentes acidentes, devido ao percurso íngreme, escorregadio, seco e molhado, transeuntes estão sempre expostos a quedas, tanto na referida escada quanto nas vias. |
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414/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista estar se aproximando o feriado do “Dia da Consciência Negra” no próximo dia 20 de novembro, sugiro ao Executivo promover durante todo o mês de novembro festividades ressaltando e idealizando a comunidade negra. |
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415/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a limpeza e a retirada dos entulhos (resto de obras, móveis, entre outros, próximo à Fazenda Dom Pedrita (estrada Leopoldina-Vista Alegre). Seria de extrema importância também a instalação de câmeras no referido local, pois, segundo relatos dos moradores locais e transeuntes, a prefeitura realiza a limpeza e poucos dias depois são jogados entulhos no referido local. A instalação de câmeras coibiria este tipo de atitude. |
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