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387/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a poda de árvores na Rua Doutor José Gomes Domingues, Bairro São Cristóvão, tendo em vista reclamação por partes dos moradores da presente rua. |
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388/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que sejam colocados na Capela Mortuária de Ribeiro Junqueira bancos de alvenaria para que os familiares e amigos, durante o velório, possam se sentar. Tal pedido se torna necessário, tendo em vista muitos pedidos dos moradores, pois passaram por essa situação (ausência de bancos). |
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389/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja arrumado o encanamento da Rua Sindicato Têxtil, Bairro Fábrica, tendo em vista que o cano encontra-se quebrado, necessitando de reparos. |
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390/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada manutenção na rede de esgoto exposta localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao prédio do hotel Minas Tower, haja vista a necessidade. |
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391/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja arrumado o redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Clóvis Salgado, Bairro São Cristóvão, em frente ao número 131.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois o redutor de velocidade do local acima citado está necessitando de reparos.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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111 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
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112 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais relativas às autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências
Alteração da Ementa – Ementa Correta - Altera a Lei n° 3.135/98 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal para instituir a Taxa de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos minerais relativas às autorizações de pesquisa, no âmbito do Município de Leopoldina, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Leopoldina, o dia 25 de março como o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Jorge Gonçalves Magalhães |
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65/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOÃO PAULO DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ GERALDO JERÔNIMO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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81/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto Vereador no seu bairro no âmbito do município de Leopoldina |
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104/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Requer-se sejam enviados, através de documentação comprobatória, de todos os valores recebidos pelo Município referentes aos acordos firmados junto à Associação Mineira de Municípios, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, no tocante aos valores atrasados que ficaram do governo do Fernando Pimentel;
2) Quanto já foi recebido até a presente data?
3) Quantas parcelas ainda restam e de qual valor? |
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111/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a todos os DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS ELEITOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES/PT, REGINALDO LOPES, ROGÉRIO CORREIA, PAULO GUEDES, ODAIR CUNHA, PATRUS ANANIAS, DANDARA, PADRE JOÃO, MIGUEL ÂNGELO, LEONARDO MONTEIRO, ANA PIMENTEL, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a todos os DEPUTADOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ELEITOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES/PT, BEATRIZ CERQUEIRA, ULYSSES GOMES, CRISTIANO SILVEIRA, DR. JEAN FREIRE, MARQUINHO LEMOS, LENINHA, BETÃO, ANDREIA DE JESUS, MACAÉ EVARISTO, LUIZINHO, RICARDO CAMPOS, LELECO PIMENTEL, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JOVEM SAMUEL ERITON LOPES MELLO, vencedor dos seguintes concursos de marcha: Laranjal – 1º Prêmio, Recreio – 1º Prêmio, Angaturama – 1º Prêmio, Leopoldina – Reservado Campeão, Pedra Bonita – Reservado Campeão, Tebas – 1º Prêmio, Glória – 1º Prêmio, Muriaé – Reservado Campeão Itaocara/RJ – Campeão Mirim, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
375/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Honório Lacerda Filho, Bairro Imperador, mais precisamente em frente ao número 94, por se tratar de reivindicação por parte dos moradores locais e transeuntes. |
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376/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento com massa asfáltica na Rua Teófilo Vieira de Souza, Bairro Imperador, tendo em vista a existência de muitos buracos na presente via. |
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| materia |
378/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a Indicação de nº 093/2021, devido a solicitação dos munícipes e por estar se aproximando do período chuvoso:
“Ensaibrar a estrada de Piacatuba a cachoeira poeira d’agua, na Usina Maurício”.
Estudar a possibilidade de priorizar neste mês de outubro o trecho compreendido entre o morro do Sebastião Cassiano/Tulio Ladeira, com aproximadamente 500 metros de estrada e o morro do Ari do Carmo Mendonça (Barba), com aproximadamente 600 metros.
Priorizar ainda a serra do Ariel Cordeiro, com aproximadamente 700 metros e no morro do Saibreira, com aproximadamente 300 metros. |
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| materia |
379/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Ensaibrar o trecho compreendido entre a MG-120, depois da Aurora, que entra para a Comunidade dos Quadro até a reformadora de baú Pimenta, do empresário Anderson Ferreira Pimenta, trecho este de aproximadamente 800 metros, tendo em vista que toda vez que chove os veículos não conseguem transitar no referido local. |
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| materia |
380/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Ensaibrar os trechos mais críticos da Comunidade Macaúba, tendo em vista que toda vez que chove os veículos não conseguem transitar em determinados trechos da presente comunidade, sendo que o período chuvoso está se aproximando. |
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| materia |
381/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Gostaria de fazer essa indicação ao Executivo, no mês do Outubro rosa, que se refere exatamente ao período de ênfase em relação à campanha de prevenção do câncer de mama.
É sabido que muitas mulheres perdem seus seios por serem acometidas por essa doença e ficam nas filas à espera de uma reconstrução da parte perdida, que pode demorar anos para que todo processo possa ser executado.
Mediante a tal questão, gostaria de poder amenizar essa espera, criando um programa na cidade onde a prefeitura, juntamente com o CRAS, destinasse sutiãs próprios para amenizar o sofrimento dessas mulheres, assim como, melhorar a feminilidade e levantar a alta estima daquelas que mais precisam ser atendidas. |
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| materia |
382/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar a construção de uma praça, com um parquinho a “Academia ao Ar Livre” no Bairro Caiçaras, por se tratar de reivindicação dos moradores locais. |
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| materia |
383/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja estudada a possibilidade da colocação de sinalização, com um espelho de grande alcance, entre as Ruas João Gualberto e João Neto, para que os motoristas que seguem nos dois sentidos possam ver a aproximação dos veículos das vias citadas. Tal medida se torna necessária, tendo em vista a baixa visibilidade de ambas as partes das ruas. |
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| materia |
384/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o reparo de um buraco localizado na Rua Lourdes Rocha, Bairro Alto do Cemitério, em frente ao número 250, a fim de evitar danos aos veículos e acidentes. |
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| materia |
385/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a Indicação de nº 658/2021, por se tratar de reivindicação dos moradores locais e transeuntes, sendo de extrema importância o seu acolhimento:
“Instalar redutores de velocidade na Rua Maria Jovita da Silva, Praça da Bandeira, haja vista os abusos de velocidade praticado por todos tipos de veículos, familiares quando ouvem barulho de motores se apavoram a procura dos filhos”. |
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110 |
2022-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício para a Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, através da Sra. Aline Rezende, Gerente Regional, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Quantos idosos residentes no Município de Leopoldina (acima de 65 anos), estão cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), até a presente data? |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Heitor Luiz Valverde |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade deste município que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação de titularidade do imóvel do Paço Municipal de Leopoldina/MG e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Quantos idosos residentes no Município de Leopoldina (acima de 65 anos) estão cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), até a presente data? |
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| materia |
373/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja realizada uma limpeza no bueiro da Rua Joaquim Ferreira Brito, em frente ao número 5, próximo à praça do Rosário, tendo em vista que o mesmo está coberto de terra até em cima. |
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| sessao |
109 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.690/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n ° 4.180, de 27 de Maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo á Cultura, denominado Lei Vitalino Duarte e dá outras providências. |
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| norma |
335/2022 |
2022-09-21 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Jéssica dos Santos Anjos Sobrinho |
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| norma |
336/2022 |
2022-09-21 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Carlos Rogério Matuella |
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| norma |
337/2022 |
2022-09-21 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Yoshio Luiz Yamaguchi |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, para tratar acerca do transporte público no âmbito do Município de Leopoldina. Requer sejam enviados convites para o Poder Executivo, para a Viação Leopoldinense, Ministério Público e demais autoridades competentes.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca da situação do transporte público, ouvindo as demandas dos Munícipes. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ MARIA ROSA DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Há previsão de atendimento a Indicação de nº 41/2021, item 5, aprovada no dia 1º de fevereiro de 2021, subscrita pelo vereador que a este subscreve, na qual fora solicitado a instalação de redutores de velocidade em frente a Creche Anita Borela?
OBS: Cumpre informar que é de extrema importância o atendimento a esta demanda, tendo em vista que já ocorreram incidentes entre motociclistas e crianças. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao COLÉGIO EQUIPE, extensivo a toda sua Diretoria, professores, funcionários e alunos em virtude da Feira de Ciências Humanas: “200 anos da Independência do Brasil: Onde Chegamos”, evento este que foi um sucesso. |
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| materia |
374/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de uma placa de estacionamento exclusivo para veículo escolar na Rua Francisco Andrade Bastos, mais precisamente em frente ao curso de inglês Celtic, devido ao tráfego de crianças pequenas no local. |
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76/2022 |
2022-09-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os cargos que especifica e dá outras providências. |
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108 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. RONEY SILVA VIEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
101/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer-se o relatório das atividades de fiscalização tributária do TCE exercício 2022, assim como as respostas do município de Leopoldina. |
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| materia |
369/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Ferreira Brito, em frente ao número 5, próximo à praça do Rosário. Tal medida se torna necessária em virtude de relamações de muitos motoristas que circulam pela igreja do Rosário e ficam sem visibilidade para entrar a esquerda sentido Centro. |
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