| materia |
95/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a obra do campo localizado no Bairro Bandeirantes foi paralisada?
2) Qual a previsão de retomada da presente obra?
3) Qual a previsão para que a presente obra seja inaugurada? |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer reiterar as indagações constantes no Requerimento de nº 86/2022, tendo em vista que o mesmo não teve resposta até o presente momento:
1) Tem previsão de quando será iniciada a obra da ponte do Rio Pardo?
2) Já houve licitação? Se sim, requer-se cópia de todo o processo licitatório?
3) Há previsão de término da presente obra? |
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98/2022 |
2022-09-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao GRUPO ANJOS DE LUZ, À SRA. ROBERTA BRAGA LIMA, À DIRETORA DA ESCOLA JUDITH LINTZ, À DIRETORA DA APAE, MARIA IZABEL SIMÕES MENDONÇA, extensivo a todas as suas diretorias e aos colaboradores. Tive o prazer e a satisfação de estar presente com a minha esposa Joelma no evento realizado pelo Grupo Anjos de Luz, que ocorreu na sede da APAE de Leopoldina, onde 3 alunas da referida instituição foram contempladas com a ação "Realizando um sonho de menina”, que comemora os 15 anos de adolescentes em nosso Município. Foram homenageadas as alunas Karolayne, Ana Luiza e Ana Lídia, da 5° série do Ensino Fundamental. O evento reuniu familiares, amigos das debutantes, diretoria, colaboradores da APAE e voluntários do Grupo Anjo de Luz. |
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| materia |
351/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente que realize a limpeza, manutenção, conservação e o que mais for necessário na mina de água localizada próxima ao Restaurante Grotão, tendo em vista solicitação dos moradores desta localidade. |
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352/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construção de passeio, do lado direito da via (sentido Centro-Bela Vista, até o carga e descarga do Fonte Supermercados), por toda a extensão da Rua Maria do Carmo Sales, Centro, tendo em vista que o referido lado não possui passeio e por se tratar de reivindicação antiga dos transeuntes. |
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| norma |
333/2022 |
2022-09-06 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Valeria Capello de Souza |
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104 |
2022-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, convidando representantes atuantes na área da Cultura e de Esportes em nosso Município, para tratar acerca das respectivas pastas e seus projetos no âmbito do Município de Leopoldina.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca da situação destas pastas tão importantes em nosso Município, ouvindo as demandas dos Munícipes. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. REGINA RICARDA DA PAIXÃO MIRANDA (REGINA DO SALÃO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GERALDO DIRCEU NOGUEIRA (CECÊU), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos Advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas instituições que especifica e dá outras providências |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 4.180, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, denominado Lei Vitalino Duarte e dá outras providências |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Pipódromos no âmbito do municipio de Leopoldina e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas |
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94/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Que sejam apresentadas todas as despesas relativas aos gastos com publicidade, imprensa, jornal impresso, sites de notícias, websites e qualquer outro conteúdo publicitário, com divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Leopoldina no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data; |
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97/2022 |
2022-09-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO MEDEIROS, FLÁVIA BOECHAT JARDIM DE MELO, extensivo a todos os professores, servidores e alunos da presente Instituição, pelo desfile cívico ocorrido no distrito de Ribeiro Junqueira em virtude das comemorações da Semana da Pátria e dos 200 anos de Independência do Brasil. |
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331/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei fixando o piso salarial dos dentistas no âmbito do município de Leopoldina no valor de 3 salários mínimos, para a carga horária de 20 horas, nos termos que prevê a legislação federal. |
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| materia |
332/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Procurador Geral do Município, Danilo Azevedo Silva, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei com vistas a dar tratamento igualitário à classe de fiscais do Município, pagando o valor base de ensino superior e estendendo a gratificação a todos os fiscais, dando o mesmo tratamento legal e isonômico aos servidores dessa carreira, tendo em vista as atuais distorções ocorridas. |
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334/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Antônio do Couto Filho, nº 39, Bairro Maria Guimarães França (Cohab Velha), tendo em vista que existem diversos paralelepípedos soltos na referida via, podendo vir a ocasionar danos aos veículos e acidentes. |
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335/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 565/2021, em que solicito:
“1 - Estudar a possibilidade de se arrancar as árvores localizadas na rua que se inicia na Rua Wilson Pimentel com a estação até o campo de futebol do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que as referidas árvores se encontram no meio da rua e está gerando insegurança aos moradores locais.
2 – Requer a instalação de 10 postes com braços de luz na rua que se inicia na Rua Wilson Pimentel com a estação até o campo de futebol do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a presente rua não possui iluminação pública, necessitando de forma urgente da instalação para trazer segurança a comunidade local”. |
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336/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 593/2021, em que solicito:
“Pede-se que se tome providências no sentido de colocar um poste com braços de luz na Rua Aurélio Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira, ao lado da primeira casa do lado esquerdo. Sentido, quatro porteira Ribeiro Junqueira ao lado da casa do senhor Canudo”. |
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337/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 595/2021, em que solicito:
“Pede-se que a prefeitura faça um estudo no sentido de fazer um calçadão na Avenida Hayde de Almeida Machado, em ambos os lados, no distrito de Ribeiro Junqueira, com a demarcação a cada 100 metros, para que as pessoas possam fazer suas atividades físicas, como correr, caminhar, passear, etc., de maneira segura. A demarcação quanto aos metros percorridos é de grande valia para os usuários, para que todos possam acompanhar os seus rendimentos físicos. Tal pedido do calçadão já é uma reivindicação antiga dos moradores do distrito de Ribeiro Junqueira. |
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| materia |
338/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 597/2021, em que solicito:
“Tendo em vista que os portais são anúncios de boas vindas aos visitantes e moradores e que o Ministério do Turismo está possibilitando que vários municípios instalem uma entrada para receber os visitantes, peço ao Chefe do Executivo e Secretaria competente para que seja instalado na entrada do Distrito de Ribeiro Junqueira, na BR 116, em frente ao posto de combustível BR Posto Rio Pomba, um portal indicando aos visitantes o Distrito de Ribeiro Junqueira”. |
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| materia |
339/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 628/2021, em que solicito:
“Requer que seja realizada uma reforma na capela da vela, no cemitério do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o estado precário que hoje se encontra, estando até mesmo impossibilitando a entrada das pessoas, por estar correndo risco de desabamento. Com a proximidade do feriado de Finados, já antecipo este pedido seis meses antes para que o Executivo possa atender esse pedido, por se tratar de reclamação de todas as pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos e não tem o local adequado para acender uma vela ou fazer uma oração”. |
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340/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero as indicações de nº 998/2021 e 201/2022, em que solicito:
“Que seja providenciada uma instalação elétrica com tomada de 110 volts e de 220 volts e uma caixa elétrica padrão com tomadas, interruptores, com proteção das intempéries naturais como chuva, sol, vento etc., na praça principal de Ribeiro Junqueira. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que hoje a instalação elétrica existente na praça de Ribeiro Junqueira está de maneira inadequada, a céu aberto, ao relento, com fios molhados, trazendo perigo principalmente para as crianças que por ali transitam. Vejo essa indicação como de extrema urgência, pois há perigo iminente de um curto circuito”. |
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341/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada a poda das árvores no Rosário, mais precisamente onde fica instalado um trailer de lanches, tendo em vista a iluminação estar sendo prejudicada pela falta de poda das referidas árvores, sendo motivo de reclamações de todos que por ali passam. |
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| materia |
342/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feito um replantio das gramas e plantas do canteiro da Praça do Rosário, onde fica localizado um trailer de lanches, tendo em vista apenas estar com terras, sem gramas, deixando feia a referida praça. |
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| materia |
343/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam realizados reparos (pranchões e vigas) na ponte localizada na Lajinha, indo para o Carrapato, 50 metros depois da igrejinha, no distrito de Piacatuba. |
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344/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Colocação de lixeiras por toda a Rua Barão de Cotegipe, Centro, tendo em vista se tratar de reivindicação dos comerciantes e moradores locais. |
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| materia |
345/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 985/2021, em que solicito:
Sugiro que seja realizada a promoção de cursos de capacitação para coleta seletiva e reciclagem de lixo, tendo em vista o funcionamento da Associação dos Catadores e reciclagem, mais pessoas teriam oportunidade de renda, proporcionando à cidade, em um futuro próximo a realização da coleta seletiva ativa. Vale ressaltar que atualmente muitas pessoas estão vivendo da coleta seletiva, sendo que em muitos casos, percebe-se que com orientações e apoio do poder público, este serviço poderia ser feito com mais facilidade e agilidade, o que sem dúvida é importante para o meio-ambiente. |
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| materia |
346/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 965/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade de colocar um toldo, na entrada de acesso à Farmácia Popular, localizado na Rua Gustavo Barbosa de Miranda, Praça da Bandeira, haja vista que as pessoas que comparecem no local ficam expostas ao sol e a chuva, sendo que constantemente há filas no local”. |
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| materia |
347/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 915/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade de colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Professor José Lintz, Bairro Mina de Ouro, sendo um nas proximidades a Rua que dá acesso para o Bairro Cohab Nova e o outro nas proximidades da Praça João Bela, considerando que alguns veículos passam em alta velocidade pelo local”. |
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| materia |
348/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 902/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade de construir uma área de lazer em um terreno vago, localizado no entroncamento das Ruas Antenor Ribeiro dos Reis e Alceu Junqueira Ferraz, Bairro Bela Vista. Segundo informações, o referido terreno é particular, podendo ser desapropriado, sendo localizado próximo ao nº 70, da Rua Alceu Junqueira Ferraz. A mencionada área de lazer poderá ser uma quadra poliesportiva ou uma praça com parquinho infantil, podendo ser colocada no local uma “Academia ao Ar Livre”. Ressalto que nas proximidades deste local, não existe nenhuma área de lazer, sendo que muitas crianças e adolescentes não tem opções da prática de esportes nesta área”. |
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| materia |
349/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia ao Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Leopoldina, cópia ao CODEMA, cópia à Polícia Militar do Meio Ambiente e cópia à Vigilância Sanitária, a seguinte indicação:
Para que sejam tomadas providências diante do despejo de restos mortais, sangue e vísceras de animais, no Córrego Feijão Cru, no Bairro Bandeirantes. Este vereador, no domingo, 04 de Setembro, tomou conhecimento de que grande quantidade de restos mortais e de sangue de animais foram despejados no referido Córrego, o que vem acontecendo constantemente, causando transtorno e revolta aos moradores do Bairro. Desde já, agradeço a atenção dispensada. |
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| materia |
350/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja estudada a possibilide de fomento e ampliação de medidas para o setor de E-COMMERCE, tendo em vista que Leopoldina possui localização priviliegiada para a logística. O E-COMMERCE, ou comércio eletrônico, é uma modalidade de negócio em que as transações são realizadas totalmente on-line, modalidade esta que vem se mostrando uma nova tendência.
Grandes plataformas do E-COMMERCE estão buscando lugares estratégicos para escoamento de suas produções, gerando centenas de empregos. |
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103 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Kácio Fonseca da Silva Freitas |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os cargos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação orçamentária, para a ampliação do prédio da 3 Delegacia Regional de Polícia Civil, e dá outras providências |
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| norma |
4.682/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao credito Especial aberto pela lei 4.646 de 2022. |
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| norma |
4.684/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dá denominação de Vanda Augusta Antônio á escala que liga as ruas Alceu Junqueira Ferraz- Grota e Haroldo Maranha, no Bairro Bela Vista, na Cidade de leopoldina. |
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| norma |
4.685/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização da 3ª edição da Feira da Paz e dá outras providências. |
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| norma |
4.686/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos á doação criada pela lei 4.673, de 05 de julho de 2022. |
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| norma |
4.683/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
332/2022 |
2022-08-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Denilci Eliana dos Santos |
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8/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Vimos solicitar à presidência desta Casa a possibilidade da devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo, em valor a ser definido pela Presidência, para que o mesmo possa ser destinado para o Asilo Santo Antônio, tendo em vista se tratar de uma instituição que realiza um belo trabalho e que passa por enormes dificuldades financeiras, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GERALDO ALVES MORAES (CHUCHU DA PRACINHA DO GINÁSIO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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321/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero as indicações de nº 509/2021 e 022/2022, em que solicito:
“Fazer a ligação da rua João Ferreira Vargas (rua dos médicos), bairro Jardim Lisboa, com a rua que dá acesso à Câmara Municipal, local hoje já utilizado por pedestres, mas em caráter precário e inseguro, sendo que há necessidade que seja feita esta ligação das duas vias públicas, para o trânsito de veículos, sendo uma reivindicação antiga”. |
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322/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 174/2021, em que solicito:
“Requer seja instalado um banheiro público na área central de nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias, como por exemplo, no comércio, casas lotéricas, bancos bem como será de extrema relevância para os taxistas que trabalham nesta região, pois os mesmos não possuem local para fazerem suas necessidades fisiológicas”. |
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323/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 176/2021, em que solicito:
“Requer seja realizada a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da Comunidade da Estiva, localidade esta que moram inúmeras famílias, com muitas crianças e de todas as faixas etárias que não possuem acesso a água potável”. |
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