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12/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Heleno da Silva Rosa |
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13/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Ivonilda Messias Santos de Oliveira |
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14/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Carlos Antônio Rocha Paturi |
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93/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Quando será realizada a limpeza e retirada dos entulhos do Centro Social Urbano?
OBS: O Centro Social Urbano está sendo utilizado como lixão, fazendo com que aumente o número de casos de dengue na região bem como animais peçonhentos. |
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94/2022 |
2022-08-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SERVIDORES MUNICIPAIS DO DISTRITO DE PIACATUBA, SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA FARIA, SR. ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, SR. DARLAN DE CARVALHO DUTRA, SR. SÉRGIO DUARTE, SR. ROBERTO EMÍLIO DA SILVA E SR. JURANDY FÓFANO VIEIRA, pela dedicação e empenho antes, durante e depois do 17° Festival de Viola e Gastronomia de Piacatuba, que ocorreu dos dias 27 a 31 de julho de 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MARCELO INÁCIO DE ABREU, leopoldinense, nascido e criado no distrito de Piacatuba, fotógrafo, um exemplo de superação, dedicação e profissionalismo. Como dito anteriormente, trata-se de um exemplar profissional. Trabalha desde os 15 anos de idade com o Molé Fotógrafo e hoje pode ser considerado um dos melhores fotógrafos da nossa região, sempre com a agenda cheia e realizando diversos trabalhos, até mesmo fora do Brasil. Além disso, é um exemplo de superação, tendo em vista que perdeu sua mãe quando tinha 7 anos de idade, sendo criado pelos avós (Maria Inácio Duarte e José dos Passos de Abreu) e tios (Lucília Inácio de Abreu). |
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297/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 033/2022, em que solicito:
“Requer seja realizada manutenção na Rua Roberto Vizani Young, Bairro Bela Vista, tendo em vista que os paralelepípedos encontram-se soltos, gerando transtorno aos moradores e transeuntes, podendo vir a ocasionar danos aos veículos e acidentes com pedestres. O final da presente rua está muito ondulada, necessitando de reparos de forma urgente”.
Cumpre informar que já houve danos a veículos, conforme foto em anexo demonstra, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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298/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a reforma e melhorias do corrimão e guarda-corpo da ponte localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao hotel Minas Tower. |
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299/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza nas escadas do Bairro Alto da Ventania, Ruas Nicolau Laluna ao Bairro Vila Miralda, Nicolau Laluna à Rua Edward Xavier de Souza. Medida extremamente necessária, tendo em vista que este vereador foi informado por moradores de que cobras e ratazanas estão sendo vistas no local. |
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302/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 730/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde celebrar um convênio com a Casa Terapêutica Levanta de Novo no intuito de que os médicos da rede municipal de saúde trabalhem juntamente com o referido grupo de apoio e tratamento a dependentes químicos, bem como envide esforços para contratação de um médico Psiquiatra, para assim efetivar apoio a Casa Terapêutica Levanta de Novo”. |
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303/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 754/2021, em que solicito:
“ Envide esforços junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de que seja implantado um correspondente bancário no bairro Bela Vista, tendo em vista que o referido bairro, possui uma densidade demográfica relativamente alta, sendo que seria de pronto atendimento à população e primordial ao comércio, que está obtendo um grande desenvolvimento, lembrando dos demais bairros próximos que também tem grande população. Medida de interesse público pretendida, apresentada a este vereador”. |
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304/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer solicitar dois pedidos vindos da Comunidade da Constância, do distrito de Tebas:
1- 5 postes necessitando de 1 braço cada um;
2- 1 poste e 2 braços via Tebas, na BR-267. |
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305/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A educação ocupa atualmente um grande espaço na agenda pública do Brasil. Tanto na esfera estatal quanto na sociedade civil, são muitos os atores envolvidos com a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas para a área. Ademais, os avanços da tecnologia e o crescimento da economia baseada no conhecimento geram demandas por novas aprendizagens e ampliam o leque das intervenções políticas, econômicas e teóricas no campo educacional. |
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306/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o calçamento do passeio da Rua José Furtado de Mendonça (Rua das Pedras), no distrito de Piacatuba, visando dar mais segurança as pessoas mais idosas e pessoas com mobilidade reduzida, sem descaracterizar a referida via. |
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| materia |
308/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Alta, tendo em vista que nos períodos chuvosos, mais precisamente próximoa tenda, pois está dando muita poeira, o que está danificando a tenda, bem como diversas crianças e adultos estão pegando bicho de pé. |
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98 |
2022-08-02 |
Ordinária |
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48/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. PAULO SÉRGIO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GODOY MOREIRA, ex-Vice-Prefeito do Município de São Gonçalo do Sapucaí, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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65/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Programa Censo Inclusão" e seus objetivos e dá outras providências. |
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90/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Que sejam apresentadas todas as alterações e termos aditivos referente ao contrato número 097/21-Tomada de Preços nº 003/2021, firmados com a empresa Mariana Carolina Marge, CNPJ 016650000627 – ME até a presente data; |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Que sejam apresentadas todas as despesas relativas aos gastos com publicidade, imprensa, jornal impresso, sites de notícias, websites e qualquer outro conteúdo publicitário, com divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Leopoldina no período 2017-2020;
2) Requer ainda que sejam discriminadas as despesas acima de forma anual, conforme período acima citado. |
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91/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, IAGO XAVIER e a ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE VIOLA E GASTRONOMIA, SRA. MARIA LÚCIA BRAGA, pelo apoio dado e serviços prestados ao Festival de Viola e Gastronomia de Piacatuba, que foi realizado entre os dias 27 a 31 de Julho de 2022. Cumpre ressaltar que o relato de todos os turistas e demais presentes ao evento é que o mesmo foi um sucesso, bem como a organização, decoração e placas de identificação, que facilitou e muito o acesso dos turistas. |
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92/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer informações do encaminhamento ao Governo Federal da Listagem dos Taxistas e auxiliares para a inclusão do Programa Bem Taxista, com a respectiva listagem e os nomes. |
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92/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA MINAS GERAIS, SR. EDUARDO ALVES MANTOVANI, extensivo a toda a sua equipe, pelo apoio dado ao Festival de Viola e Gastronomia de Piacatuba, que foi realizado entre os dias 27 a 31 de Julho de 2022. |
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93/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ERNANDES JOSÉ DA SILVA, extensivo ao MOTORISTA DEVERSON FREITAS RABELO e ao ajudante de água, SR. ROBERTO CARLOS, por dar apoio com caminhão pipa, abastecendo com água potável os depósitos de água para garantir água a população e aos comerciantes durante o evento do 17° Festival de Viola e Gastronomia de Piacatuba, que ocorreu dos dias 27 a 31 de julho de 2022. |
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284/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o recapeamento, com um novo asfaltamento da Rua Selmo Junqueira, Bairro Dr. Joaquim Guimarães, tendo em vista a situação crítica que encontra-se a presente rua. |
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285/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja estudada a possibilidade da colocação de sinalização, com um espelho de trânsito de grande alcance, no início da Rua Marco Aurélio esquina com a Praça Pio XII, para que os motoristas que seguem nos dois sentidos possam ver a aproximação dos veículos das vias citadas. Tal medida se torna necessária, tendo em vista a baixa visibilidade de ambas as partes das ruas. |
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286/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 289/2021:
“Requer que seja terminada a obra do calçamento do Arrasta Couro, mais precisamente do local onde se encontra o poço artesiano até onde já está devidamente calçado”. |
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287/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 001/2021, item 15:
“15 – Realizar o calçamento do trecho da Escola e a Igreja da comunidade Serra dos Barbosas”. |
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| materia |
288/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que tome providências no sentido de consertar o banco que fica localizado em frente a quadra e a antiga estação do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o mesmo estar quebrado, conforme demonstra foto em anexo, sendo motivo de reclamações dos moradores, pois nesse local é de costume crianças e adultos se reunirem. |
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| materia |
289/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que tome providências no sentido de que faça a retirada dos lustres de três globos que ficam em frente a quadra e a antiga estação do distrito de Ribeiro Junqueira e também o lustre que fica localizado na para de ônibus do referido distrito. Tal medida se torna necessária, tendo em vista que já foram colocadas as luminárias de apenas uma lâmpada, conforme foto em anexo, que tem trazido resultado positivo. |
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290/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Tendo em vista ter sido procurado pelo artista plástico, carnavalesco e jornalista Luciano Baía Meneguite, do Jornal Leopoldinense, que solicitou que eu apresentasse a seguinte solicitação:
Tendo em vista a realização da reforma da escadaria que liga a rua Acácio Serpa à rua Franklin José da Silva, no bairro Pirineus ao lado da passarela, lembro que um pouco mais acima da referida escada, existe um atalho para a Cohab Velha que é muito utilizado, principalmente por alunos da E. E. Sebastião Silva Coutinho “Polivalente” e E. E. Luiz Salgado Lima. Quando chove, tal atalho fica intransitável e se fosse feito uns quinze a vinte degraus de meio fio como os existentes na escadaria já resolveria o problema. É uma pequena obra que para centenas de pessoas fará muita diferença. Solicito atenção especial da administração municipal neste sentido, pois se trata de uma obra de pouco custo e que muito vai beneficiar os alunos e transeuntes do local. |
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| materia |
291/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 643/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade de providenciar uniformes para os funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, sendo no entendimento deste vereador, muito importante não só para os funcionários, bem como para a população em geral, que terá facilidade em identificar os mesmos”. |
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292/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 645/2021, em que solicito:
“Estude a viabilidade de implantar, nos veículos táxis de Leopoldina, uma padronização, com o intuito de facilitar a identificação dos mesmos, podendo todos os veículos ser da mesma cor, além dos motoristas passarem a fazer o uso de crachás de identificação”. |
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| materia |
293/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 672/2021, em que solicito:
“Que estude a viabilidade, no sentido de estender o fornecimento de água, até o Sítio Cachoeirinha, distrito de Tebas, haja vista a necessidade, além de ser um pedido dos moradores”. |
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294/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano, a seguinte indicação:
Para solicitar a Empresa OI a retirada das seguintes estações telefônicas que foram desativadas:
- ESTAÇÃO PBZR, localizada na Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira);
- ESTAÇÃO MAY /MAO, localizada na Rua Dom Aristides, nº 115, tendo como referência a Mina d'água da Estaboquinha;
- ESTAÇÃO QRP, localizada na Rua Antônio Fernandes Valentim, nº 350, tendo como referência dentro espaço do grupo Levanta de Novo, bairro Quinta Residência. |
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| materia |
295/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Setor de Trânsito do Município, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de placa de carga e descarga nas imediações da Avenida dos Expedicionários, 177, Bairro Bela Vista. |
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296/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de corrimão na ponte onde está sendo realizada a pavimentação na Boa Sorte, bem como de redutores de velocidade nesta mesma localidade.
Requer ainda instalação de redutores de velocidade no segundo trecho que foi pavimentado na presente via. |
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2022-08-01 |
Ordinária |
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62/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Vanda Augusta Antônia à escada que liga as ruas Alceu Junqueira Ferraz - Grota e Haroldo Maranha, no Bairro Bela Vista, na cidade de Leopoldina - MG |
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63/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município de Leopoldina. |
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64/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal do Bem Estar Animal - FMBEA, no Município de Leopoldina-MG e dá outras providências |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Gostaria de verificar qual o valor atual de permissão para táxi no âmbito de nosso Município? |
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86/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Tem previsão de quando será iniciada a obra da ponte do Rio Pardo?
2) Já houve licitação? Se sim, requer-se cópia de todo o processo licitatório?
3) Há previsão de término da presente obra? |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O valor repassado pelo governo federal para os agentes comunitário de saúde já se encontram nas contas do Município? Se sim, requer-se o documento comprobatório.
2) Qual a data prevista para pagamento aos agentes comunitários de saúde acerca do repasse realizado pelo governo federal? |
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89/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Quando será realizada a reforma do vestiário do campo de futebol localizado na Comunidade dos Lomba bem como a construção da cobertura na Praça João de Castro Lacerda, ambos no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que o dinheiro já encontra-se nas contas do Município; |
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89/2022 |
2022-07-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. TIAGO ELIAS DOS SANTOS, enfermeiro, extensivo a todas as recepcionistas, médicos e demais profissionais da área de saúde, que atendem no setor Covid-19, no Pólo de Saúde Agostinho Pestana, tendo em vista o excelente atendimento aos pacientes por parte de todos. Um dos servidores que fazem o teste Covid-19 nos pacientes é o enfermeiro Tiago Elias dos Santos, que tem recebido diversos elogios, pela sua atuação profissional, sempre tratando a todos com carinho, profissionalismo e respeito. |
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276/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo possa fazer o calçamento e/ou asfaltamento na Rua final do Bairro Santana, tendo como referência a casa do Sr. José Cláudio, conhecido como Produto, bem como seja destinado um espaço para virador de carros, uma vez que não tem o mesmo no presente bairro. |
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277/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo estudo a possibilidade da municipalização do transporte público coletivo de passageiros em todo o âmbito do município de Leopoldina.
É público e notório o caos que se instalou em nossa cidade quando o assunto é transporte coletivo público, são moradores de todos os bairros, distritos e povoados que vem reclamando dioturnamente das empresas que prestam este serviço aos munícipes. |
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278/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo envide esforços para que o imóvel localizado atrás da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, pertencente ao município, com aproximadamente 8.000 m2, no Bairro Bela Vista, seja destinado como Sede do 68º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, conquistado pelo Município de Leopoldina no início deste ano. Pela sua posição estratégica, de fácil acesso e amplo terreno, a instalação neste local do 68 BPM representará um grande avanço na infraestrutura do município, possibilitando acomodações condizentes com as necessidades daquela Unidade da PMMG em Leopoldina. |
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