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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2022 2022-07-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que a administração municipal envide os esforços necessários para manutenção e pintura da Sede da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, órgão de grande importância para Leopoldina na área da Segurança Pública, onde os servidores públicos que ali desempenham suas funções prestam relevantes serviços. 0 no document
materia 280/2022 2022-07-19 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que a administração municipal estude a possibilidade de subsidiar 50% do valor da passagem do transporte público no âmbito do município de Leopoldina. Justificativa: Cumpre esclarecer que a presente proposição visa beneficiar única e exclusivamente a população leopoldinense, que vem sofrendo nos últimos meses com a falta de ônibus e de horários, não tendo qualquer pretensão de beneficiar a empresa que fornece o referido transporte público dentro do município. 0 no document
materia 281/2022 2022-07-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 798/2021, de minha autoria, em que solicito: “Requer seja realizado o asfaltamento da Rua Jonas Rocha, Bairro Eldorado, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, pois já tem 10 anos que eles lutam por este asfaltamento. Os veículos pesados e de grande porte tem dificuldades para poderem transitar nesta presente rua, por isso o asfaltamento resolveria a situação da presente rua.” Segue em anexo abaixo-assinado para corroborar a presente proposição. 0 no document
materia 282/2022 2022-07-19 Indicação Atendendo a solicitação dos munícipes, reiteramos a indicação de nº 097/2021: “Solicito a realização de obras entre a Rua Ribeiro Junqueira e a Rua Acácio Serpa, no trecho onde anteriormente ficavam as barracas de camelôs. No referido local não existem os passeios, o que influencia as pessoas a caminharem na via utilizada pelos veículos, correndo o risco de atropelamento. Além disso o lugar oferece grande risco pela ausência de grades de proteção, muretas ou algo semelhante para garantir a segurança de crianças e adultos que caminham pelo local e podem cair de grande altura, da Rua Ribeiro Junqueira na Rua Acácio Serpa”. Solicitamos ainda reparos entre a Acácio Serpa até em frente à Cantina do Forró. 0 no document
norma 4.677/2022 2022-07-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir á ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no âmbito do Município de Leopoldina. 0 unreachable
sessao 96 2022-07-19 Ordinária — 0 unreachable
materia 15/2022 2022-07-18 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício ao DETRAN de Minas Gerais, solicitando ao mesmo que envide esforços para que possa realizar a alteração do local da prova de direção para retirada de habilitação, tendo como sugestão que ela passe para o Parque de Exposições de nosso município, como ocorre em diversos municípios de Minas Gerais, pois no local atual está gerando enormes transtornos aos transeuntes e moradores locais, sendo necessário esta mudança. Seria de suma importância o acolhimento desta proposição, pois se o referido exame for realizado no Parque de Exposições, o trânsito ficaria desafogado. 0 no document
materia 47/2022 2022-07-18 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. SEBASTIÃO MACHADO DE MELO (DOMINGOS CABELEIREIRO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 61/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 85/2022 2022-07-18 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. DOUGLAS FERREIRA MOREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RECREIO, extensivo aos demais vereadores, servidores e pessoas homenageadas na Sessão Solene realizada no dia 12 de julho do presente ano, no Social Country Clube, no Município de Recreio. 0 no document
materia 86/2022 2022-07-18 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JÚLIO CÉSAR MARTINS GONÇALVES, repórter, jornalista, fundador do Jornal O Vigilante e um dos fundadores do site O Vigilante Online, pela brilhante cobertura jornalística da 84ª Expoleo, realizada dos dia 2 a 10 de julho do presente ano, onde o mesmo realizou entrevistas com os patrocinadores, organizadores, colaboradores e expositores deste grande evento, cobrindo de forma exemplar desde o primeiro até o último dia a presente exposição. 0 no document
materia 87/2022 2022-07-18 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer-se cópia do contrato do Município com a empresa Asfaltek Construções, bem como de todo(s) o(s) aditivo(s); 2) Solicitamos cópia do memorando 42/2022, da Secretaria de Serviços Urbanos; 3) Cópia de todo o procedimento licitatório em que consta como vencedora a empresa Afaltek Construções LTDA. 0 no document
materia 87/2022 2022-07-18 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL, SR. PATRUS ANANIAS, do Partido dos Trabalhadores/PT, por ter disponibilizado para o município de Leopoldina um total de R$1.674.157,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais) em emendas parlamentares, de 2019 até o presente ano. 0 no document
materia 88/2022 2022-07-18 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROBERTO CUPOLILLO (BETÃO DO PT), do Partido dos Trabalhadores/PT, por ter disponibilizado para o município de Leopoldina um total de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) em emendas parlamentares, de 2019 até o presente ano. 0 no document
materia 269/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja instalada iluminação pública no trevo da antiga Aurora, que dá acesso ao distrito de Piacatuba, tendo em vista que o mesmo está muito perigoso, segundo relatos dos moradores do referido distrito, com riscos de acidentes e assaltos ao aguardar a travessia. Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que está se aproximando o Festival de Gastronomia de Piacatuba, onde o referido distrito irá receber turistas de todo o Brasil. 0 no document
materia 270/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Executivo estude a possibilidade de colocação de massa asfáltica quente na Avenida Hayde de Almeida Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que os paralelepípedos que ali compõem a referida estrada sempre estão em deformidade e desalinhados uns dos outros, trazendo prejuízos aos condutores de veículos e pedestres que trafegam nesta localidade. Tal providência se torna necessária, pois há inúmeras reclamações de pessoas que tem tido prejuízos financeiros por causa dos danos causados a seus veículos. 0 no document
materia 271/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que o Executivo providencie um caminhão pipa para o distrito de Ribeiro Junqueira, para que possa fazer uma limpeza na Rua Wilson Pimentel, tendo em vista que a presente a rua está com muita terra e os moradores vem reclamando da poeira. Tal procedimento está sendo aguardado desde o mês de março. 0 no document
materia 272/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que o Executivo tome providências no sentido de passar com a equipe da operação tapa-buracos, tendo em vista os inúmeros buracos que estão na Rua Wilson Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira. São muitas as reclamações dos moradores que residem na rua citada, até pelo fato de que todas as ruas foram arrumada, menos a Wilson Pimentel, que desde a enchente do dia 12/02/ 2022 vem aguardando que sejam tapados os referidos buracos. 0 no document
materia 273/2022 2022-07-18 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja feito realizado o asfaltamento da Rua José Carlos Lopes, Bairro Alto Ventania, bem como melhoria da iluminação pública da referida rua, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 274/2022 2022-07-18 Indicação Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 618/2021, de minha autoria, em que solicito: “Estudem a viabilidade, no sentido de criar em Leopoldina, o “Programa Curral Bonito”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Rio Pomba. Este programa é destinado para os produtores de leite, sendo o seu objetivo, oferecer aos mesmos a custo zero, uma tecnologia de ponta, que beneficia o rebanho. Funciona, entre outras coisas, com um inseminador, ir até as propriedades realizar inseminações e vacinação contra a brucelose. Este programa, é uma arma valiosa, que beneficia a genética e produção do rebanho, com o aumento significativo na produção leiteira. Sugiro que pesquisem no Google, “PROGRAMA CURRAL BONITO RIO POMBA-MG”, onde aparecerá vários vídeos explicando como funciona este importante programa”. 0 no document
materia 275/2022 2022-07-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 619/2021, de minha autoria, em que solicito: “Estude a possibilidade, de realizar uma campanha institucional, através de divulgação nas emissoras de rádio e nas redes sociais, com o intuito de conscientizar a população, para que a mesma colabore e mantenham limpos os seus quintais, passeios e a rua em frente à sua residência, sendo muito importante este trabalho de conscientização, ainda mais neste momento que há casos de dengue em nossa cidade”. 0 no document
sessao 95 2022-07-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 13/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n°17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4.676/2022 2022-07-12 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022. 0 unreachable
norma 328/2022 2022-07-12 RESOLUÇÃO Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Assis Vieira de Oliveira 0 unreachable
materia 46/2022 2022-07-11 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ BRAZ (ZÉ GRANDE), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 59/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Dra. Edna de Castro Rezende do Nascimento ao núcleo Estratégia Saúde da Família - ESF, localizado no Bairro Jardim dos Bandeirantes na Cidade de Leopoldina - MG 0 unreachable
materia 60/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tombamento por seus valores histórico, arquitetônico, artístico, cultural e paisagístico dos bens materiais imóveis que menciona. 0 unreachable
materia 79/2022 2022-07-11 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ, extensivo a toda a diretoria da Coopleste, pela realização da 84ª Expo-Leo 2022, evento este que foi um sucesso, merecedor da presente Moção. 0 no document
materia 80/2022 2022-07-11 Requerimento Por qual motivo o requerimento de nº 66/2022 (em anexo) não foi respondido até o presente momento, tendo em vista que o prazo para resposta já se esgotou? Requer reiterar as perguntas elencadas no presente requerimento citado acima: 0 no document
materia 80/2022 2022-07-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. SÉRGIO FRANÇA e ao SR. ALEXANDRE MESCOLIN, por conduzirem com maestria o lindo Show de Calouros da 84ª Expoleo 2022, merecedores da presente Moção. 0 no document
materia 81/2022 2022-07-11 Requerimento Tendo em vista a resposta do requerimento nº 055/2022, de minha autoria, em que solicito a relação das emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado estadual Betinho Pinto Coelho, para o Município de Leopoldina, solicito que encaminhe os números de todas as referidas emendas parlamentares, bem como comprovantes da autoria. 0 no document
materia 81/2022 2022-07-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DUPLA JEAN E CARLOS, SRA. TÁSSILA MONTES PEREIRA E JOVEM SOFIA OLIVEIRA BRUM BELLA, que foram, respectivamente, 1º, 2º e 3º colocados no Show de Calouros da 84ª Expoleo 2022, merecedores da presente Moção. 0 no document
materia 83/2022 2022-07-11 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: O Município irá regulamentar acerca do financiamento de custeio de saúde de atenção primária, segundo Portaria 2.979/19 (Modelo Previne Brasil? 0 no document
materia 83/2022 2022-07-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO ESTADUAL, SR. CRISTIANO SILVEIRA, do Partido dos Trabalhadores/PT, pelas emendas parlamentares nº 96514, de R$65.532,00 – destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Leopoldina, tendo como objeto a aquisição de veículo de passeio e de nº 98212, de R$40.000,00 – na modalidade Transferência Especial, para atender a cultura popular de nosso Município, através do grupo Pérola Negra. 0 no document
materia 84/2022 2022-07-11 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Gostaria de verificar por qual motivo não pagaram a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias conforme o piso salarial dos mesmos estabelece? 0 no document
materia 84/2022 2022-07-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL, SR. REGINALDO LOPES, do Partido dos Trabalhadores/PT, pela emenda parlamentar no valor de R$100.000,00, para custeio das atividades da Casa de Caridade Leopoldinense, sendo de extrema importância para a referida instituição. 0 no document
materia 260/2022 2022-07-11 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um ônibus jardineira para que os visitantes que vierem em nossa cidade possam melhor conhecer e estimular o turismo de nosso município. 0 no document
materia 261/2022 2022-07-11 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que o Executivo estude a possibilidade de contratação de um(a) pediatra para o Pólo Agostinho Pestana, tendo em vista que tinha uma pediatra no referido local e hoje não conta com nenhum profissional desta área, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. 0 no document
materia 262/2022 2022-07-11 Indicação Para que o Executivo estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do Beco do Alto Boa Vista, localizado no distrito de Piacatuba. Cumpre informar que o presente beco possui cerca de 30 metros. Trata-se de uma solicitação dos moradores do referido beco: Bastião Mota, Anízio, Cristina, Lucas, Jaqueline, Baiano, Oswaldo do Oriel, Carminho Miranda, Dica, Waldir da Ica e Roberto Fófano. A presente solicitação dos moradores elencados acima é antiga, pois, convivem com poeira no dia-a-dia, no perído de seca e com barro em suas residências nos períodos chuvosos. Uma das ações do Executivo e Legislativo é dar sempre uma qualidade e dignidade de vida a população mais necessitada. 0 no document
materia 263/2022 2022-07-11 Indicação Para que o Executivo estude a possibilidade de realizar o asfaltamento e instalação de iluminação pública do Beco do final da Rua José Ladeira Campos, localizado no distrito de Piacatuba. Cumpre informar que o presente beco possui cerca de 60 metros. Trata-se de uma solicitação dos moradores do referido beco: Luiz Veiga (Canela), Luiz Filho, Wilson Miranda (Mingal), Aparecida Duarte, Iolanda Duarte (Tão Baldoino), Adriano Faria e Andinho, Graciana Vieira, Lucio Carvalho. A presente solicitação dos moradores elencados acima é antiga, pois, convivem com poeira no dia-a-dia, no perído de seca e com barro em suas residências nos períodos chuvosos, bem como com insegurança pública em virtude da falta de iluminação públicano referido local. Uma das ações do Executivo e Legislativo é dar sempre uma qualidade e dignidade de vida a população mais necessitada. 0 no document
materia 264/2022 2022-07-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a possibilidade, no sentido de instalar “CÂMERAS DE SEGURANÇA”, na Passarela localizada na rua Franklin José da Silva, que liga os bairros Pirineus e Bela Vista, tendo em vista que constantemente ocorrem assaltos no local, inclusive tendo acontecido um nos últimos dias, pois trata-se de um local muito utilizado por trabalhadores. 0 no document
materia 266/2022 2022-07-11 Indicação Que o Executivo possa priorizar neste momento a estrada rural vicinal, saindo de Piacatuba até a cachoeira da Poeira D’água, e o trecho da Usina Velha até a divisa com o município de Itamarati de Minas, tendo como ponto de referência a fazenda do Jésus. Solicito também que faça o serviço de roçada e limpeza da estrada do aeroporto da Lajinha até o distrito de Piacatuba, bem como seja realizada a pintura da faixa amarela no decorrer da presente estrada, bem como do guarda-corpo na ponte na chegada do referido distrito. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que o Festival Gastronômico ocorrerá do dia 27 a 31 de julho de 2022. 0 no document
materia 268/2022 2022-07-11 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja feito o nivelamento das ruas João Rodrigues Andrade com Antônio Salomão, ambas no Bairro Fábrica, devido a irregularidade dos paralelepípedos, ocasionando problemas aos moradores da região. Outro dia, um cadeirante, morador de uma das ruas caiu e não conseguiu seguir o trajeto. 0 no document
sessao 93 2022-07-11 Ordinária — 0 unreachable
sessao 94 2022-07-11 Ordinária — 0 unreachable
norma 327/2022 2022-07-08 RESOLUÇÃO Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Thadeu Horta Soares 0 unreachable
norma 4.675/2022 2022-07-07 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n ° 4.662, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 45/2022 2022-07-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ ANTÔNIO BERTOLINO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 57/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.662, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências 0 unreachable