| norma |
4.672/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Institui no Município de Leopoldina, o Programa Mulher Livre, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
0 |
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| norma |
4.666/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 124- Transparências de Convênios- outros.
ão |
0 |
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| norma |
4.667/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do 17° festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
4 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Assis Vieira de Oliveira |
0 |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do 17° Festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
326/2022 |
2022-06-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Nilton Junio Badaró Montes |
0 |
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| norma |
72/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n ° 17, de 2 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
72/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
73/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Altera disposições das Leis Complementares Municipais n° 15/2010 e n° 16/2010 |
0 |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Altera disposições das leis Complementares Municipais n ° 15/2010 e n ° 16/2010 |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Nilton Junio Badaró Montes |
0 |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. LUZIA ALVES MOREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
72/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA MUNICIPAL OSMAR LACERDA FRANÇA, extensivo a toda sua Diretoria, aos servidores, professores, colaboradores e alunos da presente Instituição Escolar, em virtude da festa junina realizada na última semana. |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO, em virtude de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$249.903,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e três reais) para a Casa de Caridade Leopoldinense, destinados à estruturação da rede de atenção especializada, conforme nota de empenho 2022NE000537. |
0 |
no document
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| materia |
221/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo estude a possibilidade de contratação de vigias/seguranças para o Terminal Rodoviário de Leopoldina, Dr. Jairo Salgado Gama.
O acolhimento desta proposição é de extrema importância, tendo em vista se tratar de uma reivindicação antiga por parte dos Munícipes, bem como pelo triste episódio de violência ocorrido no último dia 16 de junho, onde uma mulher trans foi espancada dentro da rodoviária de Leopoldina. |
0 |
no document
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| materia |
225/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer seja dado início à vacinação da quarta dose aos adultos acima de 40 anos, bem como dos profissionais da saúde, tendo em vista a recente liberação nesse sentido do Ministério da Saúde. |
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no document
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| materia |
232/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 644/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Estude a possibilidade de recolocar em funcionamento o aviso aos passageiros, de chegada e partida dos ônibus, com o uso dos microfones e caixas de som, no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, haja vista que anteriormente era de bom funcionamento e atualmente os passageiros e presentes não usufruem mais deste serviço”. |
0 |
no document
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| materia |
233/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 646/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Envide esforços, junto a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a implantação de Telecentros para os distritos do nosso Município, o que é de fundamental importância”. |
0 |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 699/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Solicito que envide esforços, objetivando que as pessoas que fazem o uso de medicamentos contínuo, já cadastrados na farmácia da Prefeitura, que possam receber, através da municipalidade, os mesmos em suas respectivas residências, tendo em vista que muitas destas pessoas fazem parte do grupo de risco”. |
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| materia |
235/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 731/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Estude a viabilidade de realizar obra de reparo e manutenção na Praça José Carlos Freitas Ramos, na Comunidade de São Lourenço, tendo em vista o desmoronamento de algumas de suas partes, além de sua iluminação ser precária”. |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Na tarde de hoje, 54 alunos do 5º ano do Colégio Equipe, juntamente com a Coordenadora Márcia e as professoras Leda e Thaís tiveram nesta Casa Legislativa para conhecerem o trabalho do Poder Legislativo, bem como para tirarem dúvidas acerca de seu funcionamento e das atribuições dos vereadores. Atendendo a solicitação dos alunos, apresentamos as seguintes proposições: |
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| sessao |
90 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Thadeu Horta Soares |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Agência de Leopoldina/MG, solicitando uma maior celeridade por parte do referido Instituto na análise dos benefícios (BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadorias, entre outros), tendo em vista se tratarem de natureza alimentar. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Comando do 68º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando ao mesmo que envide esforços para reforçar o policiamento no Terminal Rodoviário de Leopoldina, Dr. Jairo Salgado Gama, em virtude dos últimos fatos que lá aconteceram, dando mais sensação de segurança aos munícipes e turistas que utilizam o referido espaço. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MARIA ELIZABETH FREIRE LIMA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. NILCE MAXIMIANO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. SEBASTIANA XAVIER AMARAL (TANINHA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
41/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA LAMOIA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JORGE LUIZ BAIA (TULA), ex-servidor desta Casa Legislativa, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.624, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 dá outras providências |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construção de um anteparo na Rua João Gualberto, Centro, tendo em vista o presente trajeto estar perigoso para os transeuntes. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de ser realizada a arborização da praça localizada no Bairro Popular, tendo em vista se tratar de uma reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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no document
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| materia |
224/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo tome providências no sentido de resolver o problema dos moradores da Rua Professor Joaquim Guedes Machado, altura do número 313 próximo a ponte, tendo em vista o esgoto estar sendo jogado no córrego feijão cru (conforme fotos em anexo), trazendo desconforto e preocupação aos moradores daquela região. |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, através do setor competente, no sentido de realizar um trabalho, objetivando a instalação, em todos os distritos da nossa cidade, de confecções, ou facções, no sentido de promover a geração de empregos no referidos locais. Ressalto, que nos distritos, segundo informações, existem diversas moradoras, que são profissionais desse ramo, e estão muito interessadas em prestar serviços, sendo que há mão de obra nestes locais. Sugiro que antes, a secretaria de desenvolvimento econômico, realize um levantamento/estudo, para ver quais distritos tem mais profissionais disponíveis, para iniciar este projeto. |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, no sentido de doar máscaras específicas, de boa qualidade, para os trabalhadores da coleta de lixo e da varrição de ruas da nossa cidade, sendo uma reivindicação dos mesmos. |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência, uma limpeza geral do sistema de esgoto, da Agrovila de São Martinho, haja vista a necessidade, sendo uma solicitação dos moradores. |
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| materia |
229/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada uma limpeza geral, nas valetas de esgoto, que passa pelos fundos das casas dos moradores do distrito de Abaíba, tendo em vista que as valetas estão tampadas, o que vem ocasionando transtornos aos moradores, principalmente quando chove. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 066/2021, de minha autoria, em que solicito em favor da Comunidade do Arrasta-Couro:
“1 – Que seja colocado um parque ecológico para as crianças, tendo em vista não ter no local nenhuma área de lazer.
2 – Poda das árvores na estrada Serra das Virgens, em frente a Igreja Quadrangular, pois as mesmas estão entrelaçadas com os fios de alta tensão.
3 – Substituir o reservatório de água da Comunidade, tendo em vista que o que se encontra no local tornou-se obsoleto, bem como a capacidade já não mais atende a Comunidade.
4 – Trancar o local onde se encontra o disjuntor que liga e desliga a bomba d’água, tendo em vista que a maneira utilizada atualmente tem sido manuseada por todos da Comunidade, atrapalhando assim o remanejamento e distribuição da água.
5 – Conserto e instalação das manilhas por onde passa todo o fluxo de água, principalmente pelo caos ocasionado em tempos de chuva. |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada uma reforma na escadaria que se inicia na Rua Barão de Cotegipe dando acesso à Rua Marco Aurélio, tendo em vista que há muitos anos a referida escadaria não passa por uma manutenção, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição, pois alguns trechos da mesma estão se deteriorando, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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89 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Leopoldina de pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha |
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69/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
1) A Casa da Mulher encontra-se em funcionamento?
2) Caso a resposta anterior seja negativa, há uma previsão de quando a mesma será reaberta?
3) Quais os planos do Executivo e da presente Secretaria para a Casa da Mulher? |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Atendendo a solicitação de moradores e transeuntes, reiteramos a indicação nº 301/2021, em que solicitamos:
“Colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alexandre Salim Reche, um em frente ao número 46 e o outro em frente ao número 96, tendo em vista que veículos e motos transitam em alta velocidade no referido local, colocando em risco a vida dos moradores locais e transeuntes.”
Sugerimos ainda que, ao final da presente rua e cruzamento com a Avenida Agnelo Correa do Bem, possam ser instaladas placas indicativas orientando os motoristas a reduzirem a velocidade, tendo em vista que já houve atropelamento neste presente local, sendo de extrema importância o acolhimento das solicitações elencadas acima. |
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216/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Para que seja feita uma nova rodada de distribuição de cestas básicas e vale gás para as famílias mais necessitadas, tendo em vista que temos muitos desempregados em nosso Município e pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo de grande valia o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 519/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Requer que seja afixado nas sedes dos ESF´s (Antigo PSF), um quadro contendo os nomes dos componentes da equipe, cargos e horários de trabalho, objetivando dar maios transparência e informação ao atendimento.” |
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218/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos moradores, reitero a indicação de nº 556/2021, de minha autoria, em que solicito para o Bairro São Sebastião:
“1 – Construção de uma quadra poliesportiva;
2 - Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre;
3 - Instalação de um parque ecológico;
4 - Alargamento das duas pontes de acesso ao bairro.” |
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219/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 573/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Determine, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado um levantamento em todo o Município, objetivando que seja constatado o número total de MUROS DE ARRIMOS que precisam ser construídos ou reformados, informando no final do levantamento a esta casa Legislativa após a realização do levantamento, o número total de muros de arrimos que precisa ser construído ou reformado, os locais e a previsão de quando este problema poderá ser solucionado pela administração municipal.” |
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