| materia |
58/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, as seguintes informações:
1) Requer-se a quilometragem andada, carro a carro, da Secretaria Municipal de Educação, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data;
2) Qual o gasto de combustível dos veículos (placa por placa) da Secretaria Municipal de Educação. |
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no document
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59/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos funcionários se encontram contratados pela empresa Garcia na presente data?
2) Requer-se os respectivos nomes, local de trabalho e cargos dos funcionários da empresa Garcia que laboram em nosso Município. |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer-se cópia de todos os extratos de todas as contas bancárias do Município na data de hoje |
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no document
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| materia |
61/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais os tipos de plantas foram comprados no PRC 033/2022?
2) Qual o valor unitário de cada planta adquirido mediante ao PRC 033/2022? |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. JAIRO ANTÔNIO DE SOUZA SEOLDO, por ser um dos idealizadores e pelo apoio incondicional à Festa do Imigrante Italiano, que ocorreram dos dias 17 a 22 de maio do presente ano, bem como dos que foram realizados nos anos 2017-2018, todos estes foram um sucesso. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PEDRO AUGUSTO MONTEIRO, Presidente da ACIL, extensivo a toda a Diretoria da mesma, pelo apoio incondicional à Festa do Imigrante Italiano, que ocorreram dos dias 17 a 22 de maio do presente ano. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOSÉ CARLOS LANDY GUIDA (JOSÉ SARADO), extensivo a toda sua comissão e à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE TEBAS, pela macarronada realizada no último dia 22 de maio, em virtude da Festa do Imigrante Italiano, que ocorreram dos dias 17 a 22 de maio do presente ano, bem como pelo empenho, dedicação e disponibilidade para a realização do mesmo. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. DENILSON WERNECK, PRESIDENTE DO CLUBE DO MOINHO, extensivo a toda a sua Diretoria, por apoiar sempre a APAE de Leopoldina, cedendo o salão do clube para a realização da Noite Italiana, sem ônus para a referida entidade. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CRISTIANO FÓFANO, por ser um dos idealizadores e pelo apoio incondicional à Festa do Imigrante Italiano, que ocorreram dos dias 17 a 22 de maio do presente ano, bem como dos que foram realizados nos anos 2017-2018, todos estes foram um sucesso. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BOTELHO REIS (GINÁSIO), por ter completado 116 anos no último dia 03 de junho. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requer seja realizada a reforma do asfalto da Rua Cipriano Pereira Baía, Bairro Pirineus, tendo em vista que o mesmo encontra-se com muitbos buracos e desnivelados.
Requer ainda que seja realizado um escoamento pluvial na presente rua, bem como que sejam construídos dois bueiros, tendo em vista que a presente rua não possui escoamento pluvial, e nos períodos chuvosos ocorre inundações, necessitando destes reparos de forma urgente. |
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| materia |
184/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requer sejam instaladas placas de “Proibido Estacionar” na Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, logo em seu início, próximo ao Zico Refrigeração até a antiga Rua das Palmeiras, bem como na área próxima ao Fonte Supermercados do Alto da Ventania, tendo em vista que o fluxo de veículos de grande porte, tais como ônibus e caminhões, é intenso nestes locais, durante o horário comercial por muitas vezes o trânsito fica agarrado, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Para que seja providenciada uma nova placa para a Avenida Hayde de Almeida Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a referida que a placa que ali existia queimou em um incêndio. |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instalação de uma grama sintética na quadra de esportes do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista se tratar de uma reivindicação por partes dos usuários da presente quadra. |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de realizar a ampliação do ponto de ônibus localizado no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que o número de passageiros aumentou e a parte coberta da mesma não suporta a demanda atual, muitas vezes parte dos usuários ficam na chuva, frio ou calor. |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Estude a possibilidade da criação de 1 “bolsão” de tráfego de 30 metros, com a instalação da placa de proibir estacionar na rua do Moinho (Rua Dr. Custódio Junqueira), entre a entrada da Chácara do Desengano e e o início do Clube do Moinho (no lado esquerda da via - do lado da chácara, onde não há casas), tendo em vista que em dias de evento no clube, a via fica congestionada, causando transtorno no trânsito. O “bolsão” de tráfego poderia aliviar o trânsito nesses dias, evitando situações em que, por exemplo, uma ambulância poderia ficar retida por causa do congestionamento. |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Que seja realizada uma campanha para vacinação da dose de reforço da COVID (e, conjuntamente, iniciada a dose de reforço dos adolescentes), bem como da gripe e sarampo. Poderia se fazer um “Dia R” (alusivo ao Reforço). A indicação se faz importante diante da necessidade de reforço da imunização da população, bem como da chegada do inverno e do relato de aumento de casos positivados. |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Seja cancelado a compra da fundição em bronze da obra de arte denominada Princesa Leopoldina, pelo valor de R$ 206.700,00 (duzentos e seis mil e setecentos reais). |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Seja cancelado a compra que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas plantadas para revitalização e manutenção arbórea das praças do Município, no importe de R$ 874.903,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e três reais). |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Seja feita a rescisão do contrato com a empresa Déliton, responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso município, diante das inúmeras reclamações e da constatação inequívoca do péssimo serviço prestado pela mesma. |
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| materia |
193/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Colocação de corrimão e revitalização da escadaria Antero Fernandes, localizada na Rua Fajardo, Bairro Alto do Cemitério, haja vista a necessidade. |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde volte a publicar os boletins informativos sobre a Covid-19 em Leopoldina, devido ao aumento de casos observados em todo o país e visando que a população tenha acesso a real situação da doença na cidade. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requer seja realizada a limpeza e capina ao redor da Creche Santa Luzia, tendo em vista a existência de escorpiões e animais peçonhentos na presença localidade. |
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| sessao |
85 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
4.664/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
altera a Lei n ° 4.632, de 27 de Dezembro de 2021 , para dar nova relação ao inciso VIII do art.13. |
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| norma |
4.665/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação de denominação de bens serviços monumentos e logradouros públicos, bem como a concessão de honrarias no âmbito do Município de Leopoldina. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 124 – Transferências de Convênios - Outros |
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| norma |
323/2022 |
2022-05-18 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício 2020 |
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| norma |
324/2022 |
2022-05-18 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopodinense ao Sr. Sebastião Ferreira de Moraes |
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| norma |
325/2022 |
2022-05-18 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal de Leopoldina à APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
1) Requer reiterar o Requerimento nº 1/2021, item 3: “Que seja realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, no Poliesportivo José Bastos Faria Freire, localizado no bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo estava sem condições de uso, mesmo antes da Pandemia neste ano de 2020. Após vistoria, encaminhe o parecer técnico a esta Augusta Casa Legislativa. Sugiro, que obras de regularização e reforma no referido Ginásio Poliesportivo, possa iniciar neste momento de Pandemia, para que após o período de reforma, certamente já tenhamos vacina de COVID para população Leopoldinense e possam praticar esportes no local em total segurança”.
2) Quando será realizada a reforma do referido Poliesportivo citado acima? |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
1) Qual o valor que o Município investiu no tocante ao abastecimento de água e em relação à instalação dos reservatórios? Requer a devida comprovação através de documentos, tais como: cheques, notas de empenho, notas fiscais, contas bancárias, entre outros, bem como cópia dos projetos dos reservatórios.
2) Quais os locais que estão instalados os reservatórios em nosso Município?
3) Requer cópia de todos os contratos existentes entre o Município e a COPASA com relação aos reservatórios?
4) Qual o valor que a construtora Figueiredo gastou com relação às obras dos reservatórios até a presente data? Requer a devida comprovação através de documentos, tais como: cheques, notas de empenho, notas fiscais, contas bancárias, entre outros, bem como cópia dos projetos dos reservatórios.
5) Qual o prazo de término das obras dos reservatórios?
6) Requer a exibição do cronograma da presente obra, de forma detalhada.
7) Por qual motivo a Construtora Magal abandonou a referida obra? |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Quando serão iniciadas as obras da Igreja da Comunidade 104?
OBS: Cumpre ressaltar que durante a campanha eleitoral, o Sr. Prefeito Municipal prometeu a reforma da Igreja da Comunidade 104, o que não foi feito até o presente momento, e a população da referida comunidade está cobrando respostas acerca da promessa realizada. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
1) Quando serão retomados os atendimentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista?
2) Por qual motivo a presente UBS está interditada? |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao 1º TORNEIO REVELAÇÃO E 1ª COPA LEOPOLDINENSE DE DUPLAS DE TAEKWONDO, realizados no último dia 15 de maio, domingo, em nosso Município, onde 55 atletas leopoldinenses conquistaram medalhas, sendo 41 medalhas de ouro e 14 de prata. Parabenizo aos mestres Rafael Saurabi e Anderson, bem como a todas as equipes e atletas que, de maneira bastante positiva, abrilhantaram o grande evento elencado acima, sendo merecedores da presente Moção. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 90/2021, em que solicito:
“Determine o setor competente, que sejam colocadas “Placas Indicativas”, com os nomes das ruas do distrito de Piacatuba, que ainda não tiverem.”
É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, turistas e transeuntes. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de intervir junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para criação em nossa cidade de uma Delegacia de Atendimento à Mulher. Trata-se de uma unidade especializada da Polícia Civil, para o atendimento às mulheres, vítimas de situação de violência.
O referido espaço será voltado apenas para o acolhimento e atendimento dessas vítimas, tendo em vista os vários casos de violência contra a mulher em nosso Município. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Requer seja solucionado o problema de forma definitiva da Rua Dr. Antônio Oliveira Guimarães, em frente ao número 26, tendo em vista que sempre quando chove a presente rua alaga e invade as residências e a agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), comforme fotos em anexo. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 39/2021, item 19, em que solicito:
“Estudar a possibilidade de o trânsito da Rua Ribeiro Junqueira, no Centro, voltar a transitar em mão dupla do Centro para o Bela Vista e do Bela Vista para o Centro, como era antigamente.”
É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, motoristas e transeuntes. |
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84 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Sebastião Ferreira de Moraes |
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42/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de denominação de bens, serviços, monumentos e logradouros públicos, bem como a concessão de honrarias no âmbito do Município de Leopoldina. |
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43/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no âmbito do Município de Leopoldina/MG |
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46/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
1) Diante de resposta ao Requerimento nº 33/2022, de Autoria deste vereador que a este subscreve, solicito a listagem dos itens elencados no requerimento citado acima (em anexo) que estão sob posse da Secretaria de Assistência Social.
2) Qual o procedimento a ser adotado pela Associação de Moradores dos Bairros quando quiserem solicitar estes itens para realizarem eventos sociais. |
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50/2022 |
2022-05-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI, Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, por ter sido o idealizador do projeto “Prefeitura na Comunidade”, que teve início no distrito de Ribeiro Junqueira, e que percorrerá todos os distritos de nosso município. |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requer seja realizada a reforma da quadra localizada no Bairro Pedro Brito, com colocação de cobertura, troca da iluminação, com novo padrão de luz, novos refletores bem como troca do alambrado. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requer seja realizada a reforma da praça do Bairro Pedro Brito e troca dos aparelhos de “Academia Ao Ar Livre”., tendo em vista que os mesmos encontram-se enferrujados e danificados. Caso não tenha como ser realizada a troca, sugiro que sejam retirados os aparelhos para evitar de ocasionar acidentes com os freqüentadores da presente praça.
Requer ainda que seja realizada a limpeza do terreno do município localizado no final da Rua Newton Barbosa (onde antes era um campo de terra), para que possa se tornar uma área de lazer para os moradores do referido bairro. |
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175/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Realizar a limpeza da Rua Gabriel Magalhães, dois dois lados, iniciando-se nas proximidades do Conservatório de Música Lia Salgado, até o início da Praça do Rosário, tendo em vista que ocorreu um problema no encanamento e desceu muita água suja com barro, sendo que após o conserto do problema pela Copasa, os dois lados da rua ficaram muito sujos, causando transtornos e sujando residências e veículos, sendo motivo de reclamação dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requer a colocação de placa “proibido convergir à esquerda” para quem está vindo da Praça do Rosário para acessar a Rua Monsenhor Naves, Bairro Rosário, sentido Asilo Santo Antônio, tendo em vista que a placa que ali ficava foi retirada, o que está causando transtornos no trânsito local, tendo em vista que veículos estão entrando na contramão, conforme foto em anexo. |
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