| materia |
220/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Que o Executivo reconsidere a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta contra a Lei Municipal nº 4.591, de 16 de agosto de 2021, que trata da concessão de Auxílio Emergencial Municipal - AME para as pessoas em condições de vulnerabilidade econômica-financeira e que o Poder Executivo Municipal realizasse o pagamento das parcelas administrativamente. |
0 |
no document
|
| sessao |
88 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições das Leis Complementares Municipais n° 15/2010 e n° 16/2010 |
0 |
unreachable
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. ISABEL PEREIRA DE MENDONÇA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ BEZERRA DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. GASTÃO DUARTE BRITO PENA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de Leopoldina |
0 |
unreachable
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Perímetro da Zona Urbana do Distrito Sede do Município de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
63/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, todos os contracheques (mês a mês) de todos os servidores comissionados do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Foi empenhado o recurso no valor de R$1.059.358,00 conforme nota de empenho 2021NEOO3609, de 15/12/2021, destinados à pavimentação no Município de Leopoldina, emenda destinada do Deputado Federal Júlio Delgado, a pedido dos vereadores José do Carmo e Alexandre Badaró, do Sr. Ricardo da PAF/PAX e do partido PSB, diante disso, requer-se:
1) O valor do recurso de R$1.059.358,00 continua empenhado em conta específica da Caixa Econômica Federal? Caso a resposta seja positiva, requer-se cópia do extrato bancário com o valor atual e o contrato assinado pelo Executivo e Caixa Econômica Federal;
2) Qual o prazo inicial e final deste empenho destinado à pavimentação do município?
3) Os projetos de revitalização das Ruas José Lacerda Campos, João de Alfredo Carvalho e do Cemitério, todas localizadas no distrito de Piacatuba, devidamente alinhado com o Prefeito e a Secretária foram feitos? Caso a resposta seja positiva, requer-se cópia do mesmo; |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
1) Por qual motivo a obra na estrada da Boa Sorte foi paralisada?
2) Há uma data prevista para reinício da presente obra? |
0 |
no document
|
| materia |
66/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
1) Atualmente, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, mantém contrato de prestação de serviços referentes à Medicina do Trabalho, com a empresa MEDCLIN LTDA? Se sim, encaminhe cópia do mesmo para esta Casa Legislativa.
2) Caso esteja em vigor o contrato, informe por quais motivos não estão sendo realizados adequadamente os atendimentos aos funcionários públicos municipais, conforme ofício nº 15/2022, enviado para esta Casa Legislativa, pelo SINSERPU.
3) Encaminhe, caso tenha realizado pagamentos à referida empresa, cópias de todos os pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina.
4) Caso o contrato esteja em vigor, encaminhe para esta Casa Legislativa, RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS, desde o dia em que o contrato entrou em vigor, até a presente data, especificando mês a mês o número de atendimentos e quais foram os serviços prestados. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
1) Requer cópia de todo o processo licitatório referente à locação dos banheiros químicos instalados no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama.
2) Qual o prazo estimado que os referidos banheiros químicos permanecerão no Terminal Rodoviário a disposição do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao GRUPO PÉROLA NEGRA, pela participação na 15ª Edição do Festival Amadança Premium Brasil, que ocorreu nos dias 3,4 e 5 de junho na cidade de Juiz de Fora e pela terceira vez o Grupo Pérola Negra, projeto social com sede na Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, através de seus dançarinos, participou do evento, trazendo para nossa cidade quatro premiações: 1º Lugar Conjunto Estilo Livre, coreografia Mangangá, Coreógrafos autores: Vitor Muniz, Poliana Rodrigues, Kevin Carlos, Kersylla Lima e Wemelli; 1º Lugar Conjunto Estilo Danças Urbanas, Coreografia STREET, Coreografo autor: Juan Pereira, 2º Lugar Duo Estilo Livre, coreografia Ilusão. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de aumentar os recursos da Lei Vitalino Duarte.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, haja vista a necessidade de valorização da cultura.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de construção de um banheiro e de uma cozinha na quadra poliesportiva localizada no Bairro Popular, tendo em vista se tratar de uma reivindicação por parte da comunidade local. |
0 |
no document
|
| materia |
211/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Tendo em vista a informação, que brevemente esta administração municipal pretende realizar um trabalho de desentupimento de todos os bueiros nas ruas do centro da cidade e nos bairros, reitero a indicação nº 874/2021, de minha autoria, devido a importância da mesma, em que solicito:
“Estude a possibilidade, de implantação de bueiros Ecológicos, ainda pouco utilizado, mas que tem um grande diferencial: a manta de proteção, sendo que esta manta instalada no sistema de drenagem urbana, protege a boca de lobo e consequentemente evita que diversos resíduos chegue até os rios e córregos. Este sistema de drenagem dificulta a entrada de terra, brita, areia e outros materiais volumosos.” |
0 |
no document
|
| materia |
212/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Atendendo a solicitação de moradores e transeuntes, reitero a indicação nº 892/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Que seja instalado um poste com iluminação pública, na rotatória da Rua Garibaldi Cerqueira, no Bairro São Cristovão, tendo em vista o sistema precário de luz no referido local, gerando insegurança aos moradores em desfrutar desse espaço público no período noturno.” |
0 |
no document
|
| materia |
213/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Reitero a indicação nº 873/2021, de minha autoria, em que solicito:
“Que seja realizada a revitalização da Praça Dermeval Vargas, localizada no bairro São Cristovão, tendo em vista que este espaço público de convívio social, está degradada, com aspecto deteriorado escondendo o seu desenho natural, sendo esta solicitação dos moradores e freqüentadores da mesma.” |
0 |
no document
|
| materia |
214/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Para que estude a possibilidade de contratação permanente de um cirurgião geral para o município, com vistas a atender a demanda geral contínua de cirurgias da cidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
87 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao crédito Especial aberto pela Lei 4.646 de 2022. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2022 |
2022-06-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Resolução nº 08/2021, de minha autoria, que “Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira”, solicito que esta Presidência nomeie uma Comissão Especial, para juntamente com este Vereador, proceder à entrega do Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senador Alexandre Silveira, na próxima sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, ocasião em que o mesmo estará presente em nossa cidade, na parte da tarde. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JESUS ALVES DOS SANTOS (SANTINHO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Materno |
0 |
unreachable
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Tendo em vista o funcionamento de três cozinhas comunitárias em Leopoldina, sendo nos seguintes locais: Bela Vista, Alto do Cemitério e Quinta Residência, em anos anteriores, informe:
1) Em que local se encontram atualmente os utensílios que eram utilizados nas referidas cozinhas comunitárias, como talheres, panelas, mesas, fogões, etc?
2) Encaminhe cópias dos convênios firmados na época, entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e o Governo Federal, para o funcionamento das mesmas.
3) Por qual motivo as mesmas deixaram de funcionar?
4) Encaminhe todas as informações e documentos para esta Casa Legislativa, referentes a este assunto. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer-se reiterar o Requerimento de nº 29/2022, de autoria deste vereador que a este subscreve, apresentado no dia 04/04/2022, tendo em vista que o mesmo não foi respondido até o presente momento, nos seguintes termos: “Como está a situação do terreno da Prefeitura que se encontra ao lado do sítio do Sr. Álvaro da COMAG”. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos valores pagos e respectivas datas de pagamento dos estagiários lotados na Secretaria de Assistência Social desde janeiro de 2022 até a presente data. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 865/2021, em que solicito:
“Requer que seja colocado um corrimão na pinguela construída ao lado do bar do Chico Célio, no Distrito de Ribeiro Junqueira. Tal medida é de extrema importância, tendo em vista que esse acesso é utilizado por idosos e crianças e há riscos iminentes para todas as pessoas que por ali transitam.” |
0 |
no document
|
| materia |
197/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 866/2021, em que solicito:
“Pede-se que sejam colocados na Rua Cirilo Bernardo Netto, na Comunidade do Arrasta Couro, no distrito de Ribeiro Junqueira, três postes de iluminação pública com seus respectivos braços de luz, tendo em vista que o local está totalmente escuro, trazendo insegurança aos moradores. Essa rua se inicia na estrada da Serra das Virgens, próximo ao bar do senhor Sebastião Eugênio.” |
0 |
no document
|
| materia |
198/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 872/2021, em que solicito:
“Pede-se que seja realizada uma obra para conserto da Rua da Agrovila, Valter Machado, no Distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista a mesma estar muito ruim e a cada chuva o buraco está se abrindo mais e os paralelepípedos estão soltos.” |
0 |
no document
|
| materia |
199/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 929/2021, em que solicito:
“Requer seja realizada uma vistoria e manutenção pela Secretaria Municipal responsável, na parada de ônibus localizada na Praça Gama Cerqueira (Praça do Urubu), Centro, tendo em vista que os dois postes de iluminação pública colocados ali pela Prefeitura estão com suas lâmpadas queimadas e a base dos referidos postes estão com os parafusos frouxos, bem como os dois postes tombados.
Cumpre informar que o assento em concreto com madeira encontra-se com parte da madeira saindo para fora, o que já causou corte na perna de uma senhora que passava pelo referido local. Seguem fotos em anexo.” |
0 |
no document
|
| materia |
200/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 996/2021, em que solicito:
“Pede-se que seja feita uma reforma no coreto da praça principal do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que o mesmo está em mau estado de conservação, com muitas telhas quebradas, e em seu entorno o embolso e a pintura estão muito danificados. Tal medida também se faz necessária tendo em vista o risco iminente de acidentes.” |
0 |
no document
|
| materia |
201/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 998/2021, em que solicito:
“Que seja providenciada uma instalação elétrica com tomada de 110 volts e de 220 volts e uma caixa elétrica padrão com tomadas, interruptores, com proteção das intempéries naturais como chuva, sol, vento etc., na praça principal de Ribeiro Junqueira. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que hoje a instalação elétrica existente na praça de Ribeiro Junqueira está de maneira inadequada, a céu aberto, ao relento, com fios molhados, trazendo perigo principalmente para as crianças que por ali transitam. Vejo essa indicação como de extrema urgência, pois há perigo iminente de um curto circuito.” |
0 |
no document
|
| materia |
202/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja refeito o calçamento na Rua Justiniano Fonseca, próximo ao número 206, no distrito de Tebas, tendo em vista que foi realizada uma ligação de água na referida rua que deixou um buraco nesta localidade. Diante disso, os moradores estão solicitando que o calçamento possa ser refeito no presente trecho. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Requer seja realizado o desentupimento e a operação tapa-buracos na Rua Omar Resende Peres, no distrito de Tebas, tendo em vista que quando chove desce muita água e ficam represadas, em virtude dos bueiros estarem entupidos, fazendo com que entre água em algumas casas da presente rua. Os buracos estão trazendo transtornos aos moradores locais e transeuntes, necessitando de reparos de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 793/2021, em que solicito:
“Requer que seja construído um guarda material (espaço para que sejam guardados materiais e ferramentas), ao lado do cemitério do distrito de Abaíba, tendo em vista que não há local para que tais materiais e ferramentas sejam guardados.” |
0 |
no document
|
| materia |
205/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 791/2021, em que solicito:
“Requer que seja colocada uma placa “Carga e Descarga”, no horário compreendido entre 07:00 e 18:00 horas, na Rua Manoel Lobato, nº 42, Centro, haja vista a necessidade.” |
0 |
no document
|
| materia |
206/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 775/2021, em que solicito:
“Solicito que estude a viabilidade, no sentido de colocar “Placas Indicativas Proibido Estacionar”, na rua Maria do Carmo Salles, mais precisamente em todo o trecho em frente à sede do Leopoldina Malha Clube, tendo em vista que está havendo muitas reclamações por parte de transeuntes, que em determinado horário, o tráfego de veículos fica prejudicado, inclusive quando vão passar pela via pública caminhões e veículos pesados.” |
0 |
no document
|
| materia |
207/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Através da presente proposição, vimos à honrosa presença de V. Exa., para apresentarmos uma solicitação, contando com seu empenho especial no sentido de atendê-la.
.
Os Vereadores subscritores requerem que seja analisada a seguinte indicação:
A utilização dos veículos de transporte escolar para o atendimento dos alunos de curso Superior junto a Instituição Educacional FAMINAS – Muriaé, na forma da literalidade do disposto nos arts. 8º, 9º; § 1º; inciso II e § 2º; art. 10, §1º, §2º e art. 11 e seu parágrafo único da resolução n. 01 de 20 de abril de 2021 (doc. em anexo), in verbis: |
0 |
no document
|
| materia |
209/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Que o executivo tome providências no sentido de tapar os buracos existentes na Rua Funchal Garcia, em frente ao número 271, tendo em vista que os mesmos vem prejudicando os motoristas e pedestres que por ali trafegam e tem sido motivo de muitas reclamações. |
0 |
no document
|
| sessao |
86 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. OMAR RIBEIRO MACIEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ BRAZ, ex-Prefeito de Muriaé, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MARIA APARECIDA CUNHA FREIRE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer cópia e informações do processo de inexigibilidade de licitação 09/22, referente à aquisição da obra de arte em bronze intitulada Princesa Leopoldina, no importe de R$206.700,00. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer cópia e informações do PRC 11/22 que teve por objeto a aquisição de pranchões e vigas de eucalipto tratado, para reformas de pontes de madeira, bem como a relação dos valores pagos e as cópias das respectivas notas de pagamentos referente a tais produtos adquiridos nos anos de 2021 e 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer cópia e informações do PRC 033/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas plantadas para revitalização e manutenção arbórea das praças do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer a juntada dos exemplares do Jornal Equipe - Atos Oficiais - do Período de Janeiro de 2021 até a presente data. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Tendo em vista publicação na página pessoal do Prefeito Pedro Augusto no Facebook, no dia 1º de junho de 2022, em que ele afirma: “Em pouco mais de um ano, o deputado Betinho destinou mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para a nossa querida cidade”, encaminhe para esta Casa Legislativa, todos os documentos disponíveis referentes aos recursos destas emendas parlamentares, especificando valores já depositados, datas, destinação, etc... de autoria do deputado estadual Betinho Pinto Coelho. |
0 |
no document
|