| materia |
327/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de aumentar o meio fio da calçada na esquina da Rua José Pires com a Rua da Maçonaria, no Bairro Pirineus, tendo em vista a informação de que carros estão passando por cima do mesmo, vindo a causar danos ao passeio, bem como para trazer mais segurança aos pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
328/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que seja azulejada a Mina D’água da Estaboquinha, no Bairro Esteves, bem como colocação de piso de cerâmica na mesma, tendo em vista se tratar de reivindicação dos usuários da presente mina. |
0 |
no document
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| materia |
329/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de colocação de placa de Carga e Descarga na Rua Acácio Serpa, em frente ao número 365, loja 1, por se tratar de reivindicação dos comerciantes locais. |
0 |
no document
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| materia |
330/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de placas com os dizeres “Cuidado, área de circulação de ciclistas” nas estradas rurais de Abaíba, Providência e Boa Sorte, tendo em vista que se tratam de estradas onde os motoristas transitam em alta velocidade e com alta circulação de ciclistas, a fim de evitar acidentes. |
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| norma |
329/2022 |
2022-08-16 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Heleno da Silva Rosa |
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unreachable
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| norma |
330/2022 |
2022-08-16 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Ivonilda Messias Santos de Oliveira |
0 |
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| norma |
331/2022 |
2022-08-16 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Carlos Antônio Rocha Paturi |
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| sessao |
102 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Valéria Capello de Souza |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. VALDEIR MORAIS LOMBA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
319/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Requer seja estudada a possiblidade de colocar 2 latões de lixo na Rua Silvio Maranha, nas proximidades do número 100, Bairro Esteves. Este vereador foi procurado por moradores que relataram que neste local haviam dois latões e que recentemente foram retirados, gerando uma quantidade de lixo enorme e causando muito transtorno aos que ali residem e transitam diariamente. |
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no document
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| materia |
320/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Requer seja estudada a possiblidade de instalação de placas proibido estacionar na rotatória final da Rua Doutor Pedro Arantes, Bairro Esteves e demarcação de proibido estacionar em frente a garagem do edifício localizado nesta rua. Reivindicações feitas por moradores de ambas localidades à este vereador. |
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no document
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| materia |
324/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de Placas Embarque e Desembarque de pacientes na Rua Santa Filomena, nas imediações do número 290, tendo em vista a necessidade relatada por aqueles que ali transitam diariamente. |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 363/2021, em que solicito:
“Construção de uma rampa para deficientes na Rua 27 de Abril, Bairro Fábrica, na altura de número 10, em frente à Rua José René do Valle, sendo necessário rampas em ambos lados, tendo em vista que há uma pessoa deficiente nesse local, cujo marido também tem problemas de mobilidade”.
Seria interessante também a construção destas rampas saindo para a Rua 27 de Abril, na altura do número 95, e outra na Vila Romualdo Joaquim de Souza, próximo a casa da Rosilda, número 5, com a Rua 27 de Abril, número 117. |
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| materia |
326/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei com vistas à se adequar a Lei Federal nº 14.434/2022, que criou o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do município de Leopoldina. |
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| sessao |
101 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e adjacências – ARIS-ZM, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização da 32ª edição da Feira da Paz e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos à dotação criada pela Lei 4.673, de 05 de julho de 2022 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Darcy Ferreira de Oliveira ao palco do Parque de Exposição do Distrito de Riberio Junqueira no Município de Leopoldina |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização de trânsito, a criação da Superintendência de Trânsito, do Fundo Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) de Leopoldina e dá outras providências. (Projeto substitutivo 01/2022 ao Projeto de Lei 66/2022)
Substitutivo 01/2022 ao Projeto de Lei 66 que Dispõe sobre a municipalização de trânsito, a criação da Superintendência de Trânsito, do Fundo Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020
Alteração da Ementa – Ementa correta - Altera a Lei n° 3.135/98, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal para atualizar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme a Lei Complementar Federal n° 175/2022
AUTOR: Chefe do Poder Executivo |
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| norma |
4.678/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Altera dispositivos da lei Municipal n ° 4.624, de 16 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4.679/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município de Leopoldina. |
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| norma |
4.680/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dá denominação de DRª Edna de Castro Rezende do Nascimento ao Núcleo Estratégia Saúde da Família- ESF, localizado no Bairro Jardim dos bandeirantes na Cidade de Leopoldina. |
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| norma |
4.681/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Veda a nomeação pelos Poderes Legislativos e Executivo do Município de Leopoldina de pessoas condenadas com base na lei Federal 11.340/2006- Lei Maria da Penha. |
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| norma |
4.687/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dá denominação de Darcy Ferreira de Oliveira ao palco do parque de Exposição do distrito de Ribeiro Junqueira no Município de Leopoldina MG. |
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| norma |
74/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n ° 18 de 02 Julho de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal n ° 18, de 02 de Julho de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n ° 17, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargas, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
75/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n ° 17, de 02 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ REIS DA ROCHA (ZÉ BOMBEIRO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
53/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. CARMEN AQUILLES DE MIRANDA FAJARDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
307/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de utilização nas praças do Município de montagem dos brinquedos dos parquinhos de pneus que não são aproveitáveis, conforme modelos em anexo. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que se trata de material que não seria aproveitável, contribuindo assim para um meio-ambiente sustentável. |
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no document
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| materia |
311/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 11/2022, em que solicito:
“Estudar a possibilidade de colocação de um busto do Dr. José Ferraz Rodrigues em frente à Casa de Caridade Leopoldinense e/ou também na praça Félix Martins”. |
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no document
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| materia |
312/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero as indicações de nº 687/2021 e 81/2022, em que solicito:
“Requer que seja realizado o conserto de duas bocas de lobo, tanto do lado esquerdo quanto direito, na Rua Tiradentes, Centro, em frente a Loja Eletrônica, número 260, tendo em vista as duas estarem quebradas, causando transtornos no trânsito e aos pedestres”. |
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| materia |
313/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 146/2022, em que solicito:
“Pede-se que seja realizado um estudo no sentido de consertar a ponte de concreto que fica localizada na Rua Capitão José Tomé, no distrito de Tebas, tendo em vista que a mesma está com parte dela ruindo, tornando o acesso perigoso, tanto para quem passa a pé, de bicicleta ou motorizado”. |
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| materia |
314/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 70/2022, em que solicito:
“Requer sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Distrito de Ribeiro Junqueira à BR-116, tendo em vista a mesma não estar em situação condizente, deixando muitas das vezes os donos de propriedades nessa região sem poder transitar no local, tanto por Ribeiro Junqueira quanto pela BR-116. |
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| materia |
315/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que sejam contadas as histórias de vida de todos os monumentos históricos de Leopoldina e de seus distritos, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição, para que os munícipes possam conhecer a história de vida de cada um destes. |
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| materia |
316/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de trazer para o nosso município um posto de atendimento da COPASA ou a regional da mesma para facilitar e melhorar o atendimento, além de ajudar no trabalho de reestruturação do Córrego Feijão Cru. |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero a indicação de nº 801/2021, em que solicito:
“Solicito ao Executivo que o PML (Posto de Medicina Legal), também conhecido como PC (Perícia Criminal), situado, atualmente, na Casa de Caridade Leopoldinense, seja transferido para o Bairro Bela Vista, numa área existente no pátio da Delegacia de Polícia Civil.
O mau cheiro dos corpos, muitos em decomposição, causam desconforto, na maioria das vezes, às pessoas que se encontram nas proximidades do entorno. |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atendendo a solicitação dos munícipes, reitero as indicações de nº 907/2021 e 139/2022, em que solicito:
“Reconstruir, de forma urgente, a parte do muro do cemitério do Distrito de Piacatuba que caiu após a chuva dos últimos dias, tendo em vista que estamos num período chuvoso e a situação pode se agravar, podendo vir a atingir pessoas e/ou animais.
Cumpre informar que no mês de janeiro, após fortes chuvas, o muro cedeu mais ainda, portanto, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição neste período de seca”. |
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| sessao |
100 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Denilci Eliana dos Santos |
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50/2022 |
2022-08-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MARIA DA GLÓRIA SIQUEIRA COSTA REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ISRAEL SEBASTIÃO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
301/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se ao Executivo que estude a possibilidade para que sejam instalados 4 redutores de velocidade na Rua Wilson Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira. Com as melhorias que estão sendo realizadas na presente rua é de grande importância a instalação destes redutores de velocidade, tendo em vista se tratar de uma rua com fluxo intenso de veículos, motos, pedestres e crianças. Aproveitando a oportunidade da pavimentação da mesma para que já se resolva este problema. |
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| materia |
309/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo tome providências no sentido de resolver o problema da questão relacionada ao lixo na Rua Fajardo, em frente ao número 368, no Bairro Alto do Cemitério, bem como na Rua Joaquim Ferreira Brito, em frente ao número 130. Nos presentes locais elencados acima tem apenas um latão de lixo, que não atende as necessidades dos moradores, ficando assim lixo exposto ao ao livre fora dos latões e dando acesso aos animais, sendo motivo de reclamações dos moradores que ali residem. |
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| materia |
310/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista o muro do cemitério municipal de Leopoldina estar com pintura externa desgastada e com um aspecto muito feio, peço ao Executivo que estude a possibilidade de colocar cerâmica em todo seu entorno, pois por ser um local de grande acesso, as pessoas que ali transitam e residem tem reclamado muito do estado atual que se encontra o mesmo. |
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| sessao |
99 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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