| norma |
4.754/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Institui o Programa Municipal escola Melhor, no âmbito do Município de Leopoldina, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
352/2023 |
2023-07-19 |
RESOLUÇÃO |
Confere a medalha de Mérito Leopoldinense a Senhora Maria da Penha Estevão. |
0 |
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| norma |
4.753/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2024 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
351/2023 |
2023-07-12 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a deputada Ana Cristina de lima Pimentel. |
0 |
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| norma |
4.750/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Leopoldina a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Itamarati de Minas para realização de obras nas estradas limítrofes e para realização de eventos esportivos em parcerias entre os dois Municípios. |
0 |
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| norma |
4.751/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023. |
0 |
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| norma |
4.752/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Piacatuba, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
349/2023 |
2023-07-05 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Andreia Aparecida Dias Almeida Ribeiro. |
0 |
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| norma |
350/2023 |
2023-07-05 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da Comenta Vereador DR. José Ferraz Rodrigue e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.746/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Instituto Albert Sabin e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.747/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dá denominação de Neirimar de Oliveira Balbino a Rua C localizada no bairro Serra Verde, no município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.748/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão para a realização do XXXVI Concurso Leiteiro do distrito de Ribeiro Junqueira, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.749/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre o "Programa Censo Inclusão" e seus objetivos e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
348/2023 |
2023-06-21 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense a Senhora Izabela Cesar. |
0 |
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| norma |
4.745/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina, MG, a implantar o Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
85/2023 |
2023-06-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.743/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem e a concessão do regime de adiantamento aos agentes políticos e aos servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina, em decorrência do exercício da função pública em outro município, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.744/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Entidade Esporte Clube Ribeiro Junqueira, e dá outras providencias. |
0 |
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| norma |
347/2023 |
2023-06-07 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Vinícius da Costa Klein. |
0 |
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| norma |
346/2023 |
2023-06-06 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Farid Calil Neto. |
0 |
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| norma |
4.742/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contínua á faixa de domínio público localizada no âmbito do Município de Leopoldina-MG. |
0 |
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| norma |
4.740/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição, entrada e permanência em escolas de pessoas alheias ao âmbito escolar, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário e dá outras providências |
0 |
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| norma |
4.741/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Remoção de Animais Mortos e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
23 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Gratificação de produtividade Fiscal- GPF aos servidores ocupantes dos cargos de fiscais, no âmbito do município de Leopoldina, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.738/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a "Festa do Carro de Boi - União dos Carreiros e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.739/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.737/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 |
0 |
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| norma |
343/2023 |
2023-05-17 |
RESOLUÇÃO |
confere o título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Deputado Noraldino Lúcio Dias junior. |
0 |
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| norma |
344/2023 |
2023-05-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Ricardo Calil. |
0 |
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| norma |
345/2023 |
2023-05-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito leopoldinense ao Senhor José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz. |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
4.735/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da IV Festa do imigrante Italiano de Leopoldina s dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.736/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros e imóveis públicos de nomes que fizer menção ou homenagear autores das graves violações de direitos humanos e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
20 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023 |
0 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Contribuição para a realização da IV Festa do Imigrante Italiano de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.734/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional dos Conselheiros Tutelares do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Gratificação da Produtividade Fiscal e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, entrada e permanência em escolas de pessoas alheias ao âmbito escolar, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário e dá outras providências |
0 |
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|
| materia |
34/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a "Festa do Carro de Boi - União dos Carreiros e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
17 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional dos Conselheiros Tutelares do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complementar Municipal n ° 16, de 02 de Julho de 2010, e a lei complementar Municipal n ° 18, de 02 de julho de 2010, extingue e cria cargos , institui função gratificada no quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
16 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
15 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.732/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas instituições que especifica e dá outras providências. |
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