| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2017 |
| Date | 2017-02-21 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 23 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 216 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-10-17 | Proposição aprovada | S | O Projeto de Lei nº 06/2017, com emendas incorporadas, foi aprovado em 2ª votação na reunião ordinária do dia 17/10/2017 e encaminhado para sanção do Exmo. Sr. Prefeito de Leopoldina. |
| 2017-10-16 | Proposição aprovada | P | O Projeto de Lei nº 06/2017 será incluído na ordem do dia da reunião ordinária do dia 17/10/2017, para segunda discussão e segunda votação. |
| 2017-10-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Na primeira discussão do Projeto de Lei nº 06/2017, na reunião ordinária do dia 02/10/2017, o vereador Hélio Batista Braga de Castro encaminhou Emenda Aditiva e Supressiva, que após a leitura foi encaminhada para a Comissão emitir parecer. |
| 2017-09-19 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura emitiu parecer favorável na reunião ordinária do dia 19/09/2017. |
| 2017-09-12 | Parecer favorável da comissão | — | Foi aprovado o parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas na reunião ordinária do dia 12/09/2017 e, posteriormente, o senhor Presidente encaminhou o Projeto para a Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura para emitir parecer. |
| 2017-09-04 | Parecer favorável da comissão | — | Aguardando parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas. |
| 2017-02-21 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Aguardando parecer da Assessoria Jurídica. |
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