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materia nº 105/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2017
Date 2017-05-31
EmentaO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017, QUE “FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017 REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO JÁ EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ? - EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA E EM QUAL(IS) ESCOLA(AS) FUNCIONA(M). - OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS ? - QUE ENVIE A RELAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTÉM 05 (CINCO) TURMAS, BEM COMO SE TODAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA.
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