| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-02-05 |
| Ementa | O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Cultura , Sra. Jussara de Almeida Thomáz, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS cultural: 1) Se estão sendo depositados nas contas específicas; 2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018; 3) E qual foi a sua aplicação? |
| native_id | 3431 |
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