| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-03-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a Limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
| native_id | 3563 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-06-24 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção do Sr. Prefeito Municipal. |
| 2019-06-24 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado com os votos contrários dos Vereadores Flávio Lima Neto e do Dr. Ferraz. |
| 2019-06-24 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2019-06-18 | Adiada discussão e votação. | — | No momento da discussão do parecer à Emenda Aditiva, o Vereador Jacques Villela solicitou vistas da matéria, o que foi deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo regimental. Sendo que no final da sessão o Sr. Presidente convocou Reunião Extraordinária para deliberação da matéria. |
| 2019-06-11 | Adiada discussão e votação. | — | No momento da 1ª discussão do projeto com as emendas modificativas e aditivas incorporadas ao mesmo,, o Vereador Flávio Lima Neto solicitou vistas da matéria, o que foi deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo regimental. Sendo que o Sr. Presidente deferiu o pedido e esclareceu ao Plenário que o pedido de vista será coletivo pelo prazo regimental;. |
| 2019-06-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Foi colocada em discussão e votação as Emendas modificativas e aditivas de autoria do Vereador Elvécio de Souza Barbosa, sendo a mesma aprovada. |
| 2019-06-03 | Adiada discussão e votação. | — | No momento da discussão das emendas modificativas e aditivas, o Vereador Valdilúcio Malaquias solicitou vistas da matéria, o que foi deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo regimental. |
| 2019-05-20 | Adiada discussão e votação. | — | No momento da discussão das emendas modificativas e aditivas, o Vereador José Augusto Cabral solicitou vistas da matéria, o que foi deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo regimental. |
| 2019-05-14 | Adiada discussão e votação. | — | Por questão de ordem a Vereadora Kélvia Raquel solicitou a Presidência que consultasse o Plenário a possibilidade da inclusão na pauta dessa sessão o Projeto de Lei 08/2019. Após a consulta o pedido foi aprovado. Em seguida o Projeto entrou em discussão e o Vereador Elvécio apresentou Emendas Modificativas e Aditivas ao Projeto. Na sequência a Vereadora Kélvia Raquel solicitou os demais membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação a possibilidade de emissão de parecer ainda neta reunião, pedido aprovado. Após discussão e votação do parecer o mesmo foi aprovado. A vereadora Kélvia Raquel solicitou a presidência que colocasse as Emendas em discussão e votação ainda nessa sessão, pedido aprovado. Colocada em discussão e votação as Emendas o Vereador Jacques Villela solicitou vistas da Matéria, o que foi deferido pelo Presidente. |
| 2019-05-14 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação pela tramitação das Emendas Modificativas e Aditivas ao Projeto. |
| 2019-05-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão de parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2019-05-14 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão Especial pela tramitação do Projeto, desde que no momento oportuno sejam apresentadas as Emendas sugeridas pela Assessoria Jurídica. |
| 2019-03-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando parecer da Comissão Especial. |
| 2019-03-18 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão Especial formada pelos Vereadores José Augusto Cabral, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos e Elvécio de Souza Barbosa. |
| 2019-03-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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