| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a utilização, no território do Município de Leopoldina, de espaços públicos de pontos de paradas de ônibus, para fins de publicidade e dá outras providências. |
| native_id | 3646 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-08-21 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
| 2019-08-20 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado por unanimidade em 2ª discussão e 2ª votação. |
| 2019-06-24 | Proposição retirada pelo autor | — | Durante a Reunião Extraordinária ocorrida no dia 24 de junho de 2019, a Vereadora Kélvia Raquel solicitou à Presidência a retirada de pauta do Projeto, sendo o mesmo retirado. |
| 2019-06-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando discussão e votação na Reunião Extraordinária do dia 24 de junho de 2019. |
| 2019-06-18 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2019-06-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando parecer. |
| 2019-06-17 | Proposição apresentada em Plenário | — | No momento da 1ª discussão do Projeto, o Vereador Elvécio apesentou Emenda aditiva ao mesmo, que foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-06-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando 1ª discussão e 1ª votação na próxima sessão ordinária. |
| 2019-06-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor. |
| 2019-06-04 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura. |
| 2019-05-20 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão Orçamento e Fiscalização Financeira. |
| 2019-05-14 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação pela tramitação do Projeto, desde que no momento oportuno seja apresentada emenda sugerida pela Assessoria Jurídica. |
| 2019-04-01 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-04-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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