| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista”, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 02 de abril, data esta em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
| native_id | 3668 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-08-21 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2019-08-21 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2019-08-20 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado em 2ª discussão e votação. |
| 2019-08-19 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto aprovado em 1ª discussão e votação. |
| 2019-08-12 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2019-06-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto colocado em votação pelo Sr. Presidente, momento em que o Vereador Darci José Portella apresentou Emendas Modificativas e Aditivas ao Projeto, sendo as mesmas encaminhadas para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-06-04 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. |
| 2019-05-20 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. |
| 2019-05-14 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação pela tramitação do Projeto, desde que no momento oportuno seja apresentada Emenda sugerida pela Assessoria Jurídica. |
| 2019-04-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-04-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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