| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
| native_id | 4016 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-11-06 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2019-11-05 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com as emendas incorporadas. |
| 2019-11-04 | Proposição aprovada | — | As Emendas Modificativas e Aditivas foram colocadas em votação e foram aprovadas por unanimidade. |
| 2019-10-22 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão exarou parecer favorável as Emendas apresentadas ao Projeto. |
| 2019-10-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto foi colocação em votação, mas foram apresentadas Emendas Modificativas e Aditivas pelo Vereador Pastor Darci, sendo as mesmas encaminhadas para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-10-07 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. |
| 2019-09-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para parecer. |
| 2019-09-16 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2019-08-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-08-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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