| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-08-19 |
| Ementa | Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Leopoldina –M.G. e dá outras providências. |
| native_id | 4109 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-26 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | As razões do veto parcial ao Projeto foi colocado em votação e discussão, sendo a mesma Rejeitada. |
| 2019-12-16 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição. Legislação e Redação pela apreciação das razões do veto parcial ao Projeto. |
| 2019-12-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Razões do veto parcial ao Projeto encaminhada para a Comissão de Constituição. Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-11-06 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado para sanção governamental no dia 06 de novembro do corrente ano. |
| 2019-11-05 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação em regime de urgência, com as emendas e subemenda incorporadas ao mesmo. |
| 2019-11-05 | Proposição aprovada | — | As Emendas Modificativas, aditivas e supressiva foram colocadas em votação pelo Exmo. Sr. Presidente, sendo que as mesmas foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores. |
| 2019-11-05 | Proposição aprovada | — | A subemenda foi colocada em votação pelo Exmo. Sr. Presidente, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. |
| 2019-11-05 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Constituição, Legislação e Redação emitiu parecer verbal favorável a subemenda apresentada pelo Vereador Valdilúcio Malaquias. |
| 2019-11-05 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto foi colocado em 1ª votação e 1ª discussão, sendo que o Vereador Valdilúcio Malaquias apresentou Subemenda às emendas modificativas, aditivas e Supressiva ao Projeto. As mencionada subemenda foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer |
| 2019-11-04 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação sobre as emendas apresentadas pelo Vereador José Augusto Cabral. |
| 2019-10-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto foi colocado em 1ª votação e 1ª discussão, sendo que o Vereador José Augusto Cabral apresentou emendas modificativas, aditivas e Supressiva ao Projeto. As mencionadas emendas foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-10-08 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial foi favorável a tramitação do Projeto. |
| 2019-08-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Foi nomeada Comissão Especial formada pelos Vereadores Kélvia Raquel, José Augusto Cabral e Valdilúcio Malaquias. |
| 2019-08-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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