| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências. |
| native_id | 4355 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-17 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2019-12-16 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação em regime de urgência com as emendas incorporadas. |
| 2019-12-16 | Proposição aprovada | — | Emendas ao Projeto aprovadas. |
| 2019-12-16 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável das Emendas da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2019-12-10 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto colocado em discussão e votação pelo Exmo. Sr. Presidente, sendo que neste momento foram apresentadas Emendas Modificativas pela Vereadora Kélvia Raquel. O Sr. Presidente então encaminhou as Emendas Modificativas ora apresentadas para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2019-12-09 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão Especial, desde que no momento oportuno fossem apresentadas as emendas sugeridas pela Assessoria Jurídica. |
| 2019-11-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
| 2019-11-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão Especial formada pelos Vereadores Rogério Campos Machado, Ivan Martins Nogueira e José Augusto Cabral. |
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