| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2020 |
| Date | 2020-03-12 |
| Ementa | Cria zona de urbanização específica no Município de Leopoldina, para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do artigo 1.358 – A, do Código Civil e demais legislação aplicável e estabelece normas que a regulamenta. |
| native_id | 4701 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2020-05-11 | Proposição aprovada | — | Projeto colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. |
| 2020-05-11 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Constituição, Legislação e Redação exarou parecer favorável a Emenda apresentada. |
| 2020-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto colocado em votação, sendo que neste momento o Vereador Waldair Barbosa Costa apresentou Emenda Modificativa e Aditiva ao mesmo, sendo a mesma encaminhada para a Comissão de Constituição Legislação e Redação para parecer. |
| 2020-05-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infra estrutura. |
| 2020-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado para a Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infra estrutura para parecer. |
| 2020-05-04 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Viação e Obras Públicas. |
| 2020-05-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado a Comissão de Viação e Obras Públicas para parecer. |
| 2020-04-20 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
| 2020-03-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2020-03-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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